Estudo aponta que 54% dos municípios brasileiros têm plano de resíduos

Levantamento do Ministério do Meio Ambiente aponta que pouco mais da metade dos municípios brasileiros – 54,8% – têm um Plano Integrado de Resíduos Sólidos. De acordo com os dados, a gestão de resíduos sólidos tende a ser maior em municípios mais populosos, variando de 49% em cidades de 5 mil a 10 mil habitantes até 83% em cidades com mais de 500 mil habitantes.

Regiões

Os números mostram que, entre as regiões, os percentuais mais elevados são em municípios do Sul (78,9%), Centro-Oeste (58,5%) e Sudeste (56,6%). Abaixo da média nacional estão as regiões Norte (54,2%) e Nordeste (36,3%).

Estados
Ainda de acordo com a pesquisa, no recorte estadual, os maiores índices são os do Mato Grosso do Sul (86,1%) e do Paraná (83,1%) e os menores, da Bahia (22,1%) e do Piauí (17,4%). Estados com população elevada, como o Rio de Janeiro (43,5%) e Minas Gerais (43,7%), se mantêm abaixo da média nacional.

Metodologia

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o levantamento foi realizado por meio de formulário distribuído a todas as unidades da federação. O conteúdo foi consolidado com dados e informações disponíveis em outras bases do governo federal, como o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, do Ministério das Cidades, e a Pesquisa de Informações Básicas Municipais, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“O panorama constitui um conjunto de informações relevantes para a avaliação e o monitoramento da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e subsidiará a reformulação das ações do Ministério do Meio Ambiente no sentido de promover a gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos no país”, informou a pasta, por meio de nota.

Legislação

A Lei nº 12.305 de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelece que cada município brasileiro precisa elaborar um plano de gestão integrada de resíduos sólidos como condição para acessar recursos da União para projetos na área.

Simpatizantes de Bolsonaro e Haddad organizam atos em todo país

A uma semana do segundo turno das eleições, movimentos políticos e de ativistas preparam uma série de manifestações em todo país.  

Neste fim de semana devem ser realizados protestos em defesa e com críticas aos dois candidatos à Presidência da República - Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).

Os organizadores programaram locais distintos, embora em algumas situações nas mesmas cidades.

Para hoje (20), estão previstas manifestações em todos os estados contra o fascismo e a favor da democracia, pelos direitos humanos e em defesa da liberdade de expressão.

Movimentos de mulheres de distintos segmentos, entre eles Mulheres Unidas contra Bolsonaro, utilizaram as redes sociais para divulgação dos protestos.

Nos convites para as manifestações, críticas às propostas apresentadas pelo candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, e referências positivas ao candidato do PT ao Palácio do Planalto, Fernando Haddad.

No site do PT, o partido chama os protestos de hoje de “manifestação da virada”.  

Para amanhã (21) estão programadas manifestações em todo país contra o comunismo e o retorno do PT, entre os organizadores do Movimento Brasil Livre (MBL).

Em vídeos, divulgados nas redes sociais, apoiadores convidam para os protestos e, ao final, aparece Bolsonaro com seu slogan: “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”.

Nas redes sociais de Bolsonaro e dos filhos dele, há referências às manifestações de domingo (21).

Conheça as propostas de Bolsonaro e Haddad para o meio ambiente – Parte l

A proposta do candidato petista fala na “transição ecológica para a nova sociedade do século 21”. De acordo com o programa, em eventual governo, Haddad irá buscar uma economia de baixo carbono, investir na agroecologia e “garantir práticas e inovações verdes” para impulsionar o crescimento inclusivo, desenvolvimento nacional e bem-estar da população.

Os recursos naturais serão protegidos da devastação e que pretende zerar a taxa de desmatamento líquido até 2022, limitando a expansão da fronteira agropecuária. A proposta destaca o papel da Amazônia na criação de políticas inovadoras de transição ecológica.

Com relação aos desafios da água, o plano de governo do PT cita investimento na gestão sustentável de recursos hídricos, proteção de aquíferos e lençóis freáticos, recuperação de nascentes, despoluição de rios e ampliação das obras de saneamento e infraestrutura urbana para evitar o racionamento de água. A proposta prevê a revitalização de bacias hidrográficas, como a do São Francisco, e ampliação do programa de construção de cisternas, além de melhoria na gestão de resíduos sólidos.

O programa petista diz que vai promover a reforma agrária, a titulação das terras quilombolas e a demarcação das áreas indígenas e assegurar os direitos dos ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, aldeados, entre outros.

O candidato do PT propõe políticas de financiamento público para as atividades econômicas de baixo impacto ambiental, além do que chama de “reforma fiscal verde”, para reduzir em 46,5% a incidência de tributos sobre os investimentos verdes de tributos, como IPI, ICMS e PIS/Cofins. A proposta afirma ainda que a reforma fiscal verde que criará um tributo sobre carbono, sem elevar a carga tributária, como adotado em outros país para aumento o custo das emissões de gases de efeito estufa.

Na proposta do governo petista, há a intenção de aperfeiçoar o modelo energético com o objetivo de zerar a emissão de gases de efeito estufa da matriz energética brasileira até 2050. O projeto fala em criar um novo marco regulatório da mineração, que prevê “a responsabilização das empresas e pessoas físicas quanto aos impactos ambientais e sociais por práticas que desrespeitem a legislação”. O marco também criaria órgãos de fiscalização e regulação da atividade mineradora e estímulo ao desenvolvimento tecnológico e inovação das empresas do setor, além de instituição de políticas para as comunidades atingidas pela mineração, inclusive com compensação financeira.

Com relação ao cumprimento do Acordo de Paris e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, o programa de Haddad propõe a criação de um Fundo de Adaptação para apoiar países da América Latina e do Caribe a enfrentar desastres climáticos e o fortalecimento da “cooperação Sul-Sul em mitigação e adaptação".

O candidato petista defende o desenvolvimento de políticas de educação ambiental com a participação de estados, municípios, escolas, universidades, movimentos sociais e instituições da sociedade civil.

Agencia Brasil

Conheça as propostas de Bolsonaro e Haddad para o meio ambiente – Parte ll

O candidato Jair Bolsonaro (PSL) propõe a junção dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura e extinção de órgãos de fiscalização ambiental, investimento em energia limpa no Nordeste e prazo menor para concessão de licenças ambientais. Fernando Haddad (PT) propõe taxa de desmatamento zero, demarcação de terras indígenas e redução de impostos para investimentos verdes. 

Na proposta do candidato do PSL, não há menção direta ao tema. No trecho dedicado à agricultura, a proposta aponta, sem detalhes, um novo modelo institucional para o setor e que “o primeiro passo é sair da situação atual onde instituições relacionadas ao setor estão espalhadas e loteadas em vários ministérios, reunindo-as em uma só pasta”.

O documento sugere que será criada uma “nova estrutura federal agropecuária que teria as seguintes atribuições: Política e Economia Agrícola (inclui comércio), Recursos Naturais e Meio Ambiente Rural, Defesa Agropecuária, Segurança Alimentar, Pesca e Piscicultura, Desenvolvimento Rural Sustentável (Atuação por Programas) e Inovação Tecnológica”.

Ainda na área de agricultura, a proposta de governo prevê atender as demandas de “segurança no campo; solução para a questão agrária; logística de transporte e armazenamento; uma só porta para atender as demandas do agro e do setor rural; políticas especificas para consolidar e abrir novos mercados externos e diversificação”.

O candidato destaca que o Nordeste será uma das regiões mais beneficiadas por um novo modelo de energia e que “pode se tornar a base de uma nova matriz energética limpa, renovável e democrática”. O programa pretende expandir não somente a produção de energia, mas toda a cadeia produtiva, como instalação e manutenção de painéis fotovoltaicos, além de firmar parceria com universidades locais para o desenvolvimento de novas tecnologias e instalação de indústrias que tem uso intensivo de energia elétrica.

Em entrevistas e durante a campanha, Bolsonaro declarou que pode extinguir o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O candidato do PSL também disse que pode flexibilizar a legislação que regula a exploração econômica de áreas verdes preservadas, inclusive na Amazônia. “O Brasil abre a Amazônia para o mundo explorar seu ouro, enquanto seus garimpeiros são tratados como bandidos”, disse Bolsonaro em sua página do Facebook.

“O Brasil não suporta ter mais de 50% do território demarcado como terras indígenas, áreas de proteção ambiental, parques nacionais e essas reservas todas, atrapalha o desenvolvimento. Você quer derrubar uma árvore que já morreu leva dez anos, quer fazer uma pequena central hidrelétrica é quase impossível, não podemos continuar admitindo uma fiscalização xiita por parte do ICMBio e do Ibama, prejudicando quem quer produzir”, disse Bolsonaro a jornalistas durante uma atividade de campanha na cidade de Porto Velho.

O texto da proposta de governo afirma que as pequenas centrais hidrelétricas “têm enfrentado barreiras quase intransponíveis no licenciamento ambiental”, que pode superar o tempo de dez anos, segundo o documento. O candidato propõe que o licenciamento ambiental seja avaliado em um prazo máximo de três meses.

Em outra ocasião, Bolsonaro também declarou publicamente que não vai conceder “nenhum centímetro de terra” para indígenas e quilombolas. Outra intenção já manifestada por Bolsonaro seria a de retirar o Brasil do chamado Acordo de Paris, que prevê a limitação do aumento da temperatura global abaixo de 2º ou 1,5 graus Celsius.

Agencia Brasil 

Renato Piaba em Gandu

Vocês pediram a POCA PRODUÇÕES trás mais uma vez para Gandu o mais novo espetáculo do humorista RENATO PIABA.

Um cenário espetacular, uma performance incrível, falando de todos os assuntos que fazem parte da maior rede de comunicação do planeta... Esse é o espetáculo “PIABA NA REDE”, a mais nova criação do humorista Renato Piaba.

26 de outubro em Gandu  no Ginásio de Esportes 

Ponto de venda:

Bar e lanchonete Vitória 

Cadeira R$ 25,00

Arquibancada R$ 20,00

Nota de Esclarecimento

A prefeitura de Gandu informa a imprensa e a comunidade, que a empresa responsável pelo serviço de asfaltamento das ruas do centro da cidade, iniciou um procedimento de remoção do maquinário para atender um cronograma da própria empresa que também atende a demanda de outros municípios, uma vez que apenas uma usina de produção de asfalto, localizada em Ilhéus, fornece o material. Por conta disso, a empresa está intercalando os serviços em vários municípios.

De acordo com os representantes da empresa e da Secretaria Estadual de Infraestrutura, esse procedimento vai acontecer durante toda a obra, o que é considerado algo normal. A prefeitura informa ainda, que as obras do asfaltamento vão continuar até que sejam totalmente concluídas.

A prefeitura agradece a compreensão de todos e se coloca a disposição para quaisquer esclarecimentos.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Presidente do PROS é procurado pela Polícia Federal

Alvo da Operação Partialis, deflagrada nesta quinta-feira (18), o presidente nacional do Pros, Eurípedes Júnior, é procurado pela Polícia Federal.

De acordo com o G1, o dirigente partidário não estava no endereço informado para o cumprimento do mandado de prisão expedido pela Justiça Federal do Pará e sua defesa disse que ele deve se apresentar ainda nesta quinta.

Desdobramento da Operação Asfixia, de junho de 2016, a Partialis investiga o desvio de recursos públicos federais destinados à compra de gases medicinais no Pará.

Por meio de nota, o Pros negou qualquer envolvimento da sigla ou do presidente do partido em atos ilegais. A legenda disse ainda que “preza pela lisura e transparência de sua gestão” e está à disposição para prestar “todos os esclarecimentos necessários”.

Suspensão de registro do PSL não afeta diplomação de eleitos, dizem especialistas

Especialistas em Direito Eleitoral ouvidos pelo bahia.ba afirmaram que a suspensão do registro do PSL baiano no julgamento das contas partidárias de 2017 não impede a diplomação dos eleitos pela legenda.

Na Bahia, o PSL elegeu Dayane Pimentel para a Câmara Federal, além do Capitão Alden e Talita Oliveira para a Assembleia Legislativa.

Em decisão datada do último dia 14 de outubro, o desembargador Jatahy Júnior, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou as contas como não prestadas e determinou interrupção de repasse dos recursos do Fundo Partidário ao PSL na Bahia, além de suspensão do registro, até que a situação seja regularizada.

“A Lei Eleitoral fala que a regularidade do candidato e dos órgãos é auferida no momento em que se pede o registro. Quando houve isso, eles estavam ok e não há como retroagir. O ato de diplomação ocorre independentemente disso”, afirmou o advogado Ademir Ismerim.

Ainda segundo ele, caso a suspensão do registro ocorresse antes da eleição, o partido estaria impossibilitado de apresentar candidatos.

“Os candidatos cumpriram todos os ditames legais, então a consequência é para o partido, não para os eleitos ou a coligação”, reforçou a advogada Débora Guirra, que inclusive atua no caso.

Ela disse acreditar que a situação do PSL será revertida em breve, em julgamento de recurso. Em 2017, a sigla era presidida na Bahia pelo deputado estadual Marcelo Nilo, atualmente no PSB.

Bahia.ba

Apelando geral - Haddad elogia Sérgio Moro e critica gestão de Dilma

O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, em entrevista nesta quarta-feira (17/10) ao SBT, o petista fez elogios ao juiz federal Sérgio Moro e ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB),. Além disso, ele criticou a ex-presidente Dilma Rousseff, do PT. Questionado sobre a opinião que tinha em relação ao juiz Moro, responsável pela Lava Jato e pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril em Curitiba.

“Acho que, em geral, ele (Moro) ajudou. Em relação à sentença do Lula eu acho que tem um erro que vai ser corrigido pelos tribunais superiores porque ele não apresentou provas contra o presidente. Mas, em geral, eu acho que o Sérgio Moro fez um bom trabalho, embora eu acho que ele tenha soltado muito precocemente os empresários e liberado dinheiro roubado para estes empresários usufruírem a vida. Então, no geral, o saldo é positivo, mas há reparos a fazer”, afirmou Haddad.

O candidato disse também que citados na Lava Jato devem pagar por erros se forem condenados em última instância. O petista também fez críticas à gestão econômica de Dilma Rousseff. De acordo com ele, nos últimos dois anos do governo dela houve um “erro grave” com desonerações. “Nós vamos eliminá-las”, afirmou.

“Tem dois períodos. O período que eu vivi no governo federal foi o que nós criamos 20 milhões de empregos em 12 anos. Eu acho que nos últimos dois anos do governo Dilma houve um erro grave. Nós desoneramos as empresas pensando que elas iriam gerar postos de trabalho. E isso não aconteceu. Nós vamos eliminar as desonerações para equilibrar as contas públicas”, comentou o candidato.

Sobre as alianças neste segundo turno, Haddad minimizou as críticas do senador eleito Cid Gomes (PDT-CE) na segunda-feira e ressaltou que ele gravou um vídeo apoiando-o hoje. O petista disse ainda que quer reunir em torno de si as pessoas que representa a esperança.

O candidato buscou mais uma vez construir pontes com FHC, minimizando a falta de apoio público do ex-presidente a ele. “O presidente Fernando Henrique está numa saia-justa porque alguns dos candidatos ao governo do Estado não me apóiam. Ele é meu… Não diria amigo, mas é uma pessoa com quem eu mantenho relação antiga, muito cordial e respeitosa. E é recíproco”, disse.

Haddad disse ainda reunir o apoio de pessoas que lutaram contra a ditadura militar e a tortura. “Muitos ministros do FHC estão me apoiando. José Carlos Dias, por exemplo, um nome consagrado na advocacia nacional assinou um manifesto em favor da minha candidatura e contra o retrocesso”, disse

Bastidores do Poder

Em meio a suspeitas de irregularidades, Haddad quer Ciro no 2º turno

Em meio às suspeitas do envolvimento de empresas no envio de mensagens falsas contra o PT no WhatsApp, o candidato do partido à Presidência da República, Fernando Haddad, disse hoje (18) que o correto seria Ciro Gomes (PDT) concorrer com ele no segundo turno. Ciro ficou em terceiro lugar no primeiro turno ao obter 12,47% dos votos válidos.

“É o que a legislação prevê, porque ele [Jair Bolsonaro, do PSL] tentou fraudar a eleição, felizmente não deu primeiro turno. Se desse, isso tudo ia pra baixo do tapete”, disse Haddad referindo-se às informações publicadas hoje na imprensa sobre a suposta existência de um grupo de empresários que financia o envio em massa de mensagens falsas via WhatsAp

O petista defendeu ainda que pelo menos um dos empresários suspeitos de participar do grupo fosse preso para que os demais fossem delatados. Segundo ele, o grupo reúne de 20 a 30 pessoas.

“Basta prender um empresário que vai ter delação premiada e vai entregar a quadrilha toda. Nós estamos falando de 20 a 30 empresários envolvidos nesse esquema. Se prender um, em menos de 10 dias a gente vai ter a relação de todos os empresários que estão financiando com caixa 2 uma campanha difamatória.”

Haddad indicou que tem conhecimento sobre um dos empresários, a empresa contratada e os valores negociados.

"Nós vamos levar ao conhecimento da Justiça todos os indícios. Alguns que estão nos chegando agora de reuniões que ele [Bolsonaro], de viva-voz, pediu apoio via WhatApp. Ou seja, ele próprio, em jantares com empresários, fez o pedido para que a doação fosse feita dessa maneira, de forma ilegal", disse.

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, não se manifestou publicamente sobre o assunto.

Agencia Brasil