A proposta do candidato petista fala na “transição
ecológica para a nova sociedade do século 21”. De acordo com o programa, em
eventual governo, Haddad irá buscar uma economia de baixo carbono,
investir na agroecologia e “garantir práticas e inovações verdes” para
impulsionar o crescimento inclusivo, desenvolvimento nacional e bem-estar da
população.
Os recursos naturais
serão protegidos da devastação e que pretende zerar a taxa de desmatamento
líquido até 2022, limitando a expansão da fronteira agropecuária. A proposta
destaca o papel da Amazônia na criação de políticas inovadoras de transição
ecológica.
Com relação
aos desafios da água, o plano de governo do PT cita investimento na gestão
sustentável de recursos hídricos, proteção de aquíferos e lençóis freáticos,
recuperação de nascentes, despoluição de rios e ampliação das obras de
saneamento e infraestrutura urbana para evitar o racionamento de água. A
proposta prevê a revitalização de bacias hidrográficas, como a do São
Francisco, e ampliação do programa de construção de cisternas, além de melhoria
na gestão de resíduos sólidos.
O programa
petista diz que vai promover a reforma agrária, a titulação das terras
quilombolas e a demarcação das áreas indígenas e assegurar os direitos dos
ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, aldeados, entre outros.
O candidato do
PT propõe políticas de financiamento público para as atividades econômicas de
baixo impacto ambiental, além do que chama de “reforma fiscal verde”, para
reduzir em 46,5% a incidência de tributos sobre os investimentos verdes de
tributos, como IPI, ICMS e PIS/Cofins. A proposta afirma ainda que a reforma
fiscal verde que criará um tributo sobre carbono, sem elevar a carga
tributária, como adotado em outros país para aumento o custo das emissões de
gases de efeito estufa.
Na proposta do
governo petista, há a intenção de aperfeiçoar o modelo energético com o
objetivo de zerar a emissão de gases de efeito estufa da matriz
energética brasileira até 2050. O projeto fala em criar um novo marco
regulatório da mineração, que prevê “a responsabilização das empresas e pessoas
físicas quanto aos impactos ambientais e sociais por práticas que desrespeitem
a legislação”. O marco também criaria órgãos de fiscalização e regulação da
atividade mineradora e estímulo ao desenvolvimento tecnológico e inovação das
empresas do setor, além de instituição de políticas para as comunidades
atingidas pela mineração, inclusive com compensação financeira.
Com relação ao
cumprimento do Acordo de Paris e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável,
o programa de Haddad propõe a criação de um Fundo de Adaptação para apoiar
países da América Latina e do Caribe a enfrentar desastres climáticos e o
fortalecimento da “cooperação Sul-Sul em mitigação e adaptação".
O candidato
petista defende o desenvolvimento de políticas de educação ambiental com a
participação de estados, municípios, escolas, universidades, movimentos sociais
e instituições da sociedade civil.
Agencia Brasil
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