Defesa recorre de decisão do TSE que barrou candidatura de Lula

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva recorreu na noite desta terça-feira (4) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a decisão da corte que barrou a possibilidade de o petista concorrer à Presidência na eleição de outubro. Mais cedo, seus advogados recorreram ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que ele seja candidato. Na madrugada de sexta para sábado, em uma sessão extraordinária que durou mais de 11 horas, 6 dos 7 ministros votaram por barrar a candidatura do ex-presidente com base na Lei da Ficha Limpa, deixando-o fora da eleição. O tribunal determinou ainda que o PT substitua a candidatura de Lula até o dia 11 de setembro. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, candidato a vice, deve assumir a cabeça da chapa.

O pedido de registro de candidatura de Lula foi contestado por 16 pessoas, incluindo a procuradora-geral, Raquel Dodge. No documento de 171 páginas apresentado ao TSE nesta noite, a defesa afirma que faltou isonomia no tratamento dado por Dodge ao petista.

“Apresentada a defesa no dia 30 de agosto de 2018, às 23h08, manifestou-se em tempo recorde (dia 31 de agosto, às 3h25) a Procuradoria-Geral Eleitoral. Isso mesmo: parecer às três da manhã. A PGE correu como nunca. Não se viu a mesma agilidade noutros registros. Coincidência, claro”, diz o documento assinado pelo advogado Luiz Fernando Pereira e outros 16 advogados, incluindo Fernando Haddad e a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). A defesa também argumenta contra a decisão da corte de não seguir a manifestação do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), que, em agosto, recomendou ao Brasil que não impeça Lula de concorrer à eleição até que o processo da Lava Jato que resultou em sua condenação transite em julgado (quando não existe mais possibilidade de recorrer).

“Cabe referir que a aprovação do Protocolo Facultativo do Pacto Internacional é reflexo da superação do inadequado entendimento de que o reconhecimento do direito de petição significaria interferência sobre os negócios internos do Estado”, diz o documento.

“De acordo com o ministro Ricardo Lewandowski [do STF], os Estados subscritores do Pacto sobre Direitos Civis e Políticos assumem a imediata obrigação de respeitar e afiançar os direitos nele discriminados”, diz o texto. No recurso, a defesa critica ainda a decisão da corte de vetar a participação de Lula como candidato no horário eleitoral gratuito. O advogado destaca que o TSE tem jurisprudência de permitir com que políticos barrados pela Ficha Limpa façam campanha enquanto recorrem de decisões criminais. Segundo a defesa do petista, “é inegável que o Caso Lula provocou o abandono de duas posições consolidadas pelo TSE”, pois o tribunal afastou a possibilidade de fazer campanha sub judice e de que a inelegibilidade seja afastada supervenientemente.

“Houve radical mudança de orientação. É péssimo para a segurança jurídica”, afirma a defesa.

“Nota-se, assim, que além do direito fundamental do candidato, além da instabilidade jurídica e do inegável dano irreparável à campanha, há também uma questão operacional que envolve todo o judiciário, que foi também objeto de preocupação do legislador e não pode ser ignorado pelo acórdão recorrido”, diz a defesa. Os advogados de Lula pedem que o tribunal receba o recurso, abra prazo para as alegações finais das partes e admita a recomendação do Comitê da ONU e permita o petista concorrer, ou que, ao menos, não o impeça de fazer campanha.

Atriz Beatriz Segall morre em SP aos 92 anos

A Beatriz Segall estava internada em estado grave em São Paulo há pouco mais de duas semanas, e aos 92 anos, acaba de falecer. Ela sofreu com uma pneumonia recentemente e foi parar no hospital após uma queda em seu apartamento.

Em 2015, Beatriz sofreu uma lesão no no braço, após uma queda no palco durante a apresentação da peça “Nine – Um Musical Feliniano”, em São Paulo. Na ocasião, ela passou por uma cirurgia no membro direito, e teve que ser substituída no espetáculo.

Em 2013, a atriz tropeçou em pedras portuguesas na Gávea, na Zona Sul do Rio, e passou 20 dias de repouso, tratando um hematoma no rosto.

A última participação da atriz na TV foi na série “Os experientes”, também em 2015. Atualmente, a novela “Vale tudo” está sendo reexibida pelo Canal Viva, em comemoração aos 30 anos de seu lançamento. A obra é uma das mais marcantes da carreira da atriz, eternizada no papel da vilã Odete Roitman.

Famosidades

Após decisão da justiça, Gleisi e tesoureiro do PT são impedidos de visitar Lula em Curitiba

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), e o tesoureiro do partido, Emidio de Souza, foram proibidos de entrar, nesta terça-feira, 3, na sala onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba. O único político autorizado a entrar foi o candidato a vice e possível sucessor de Lula, Fernando Haddad, constituído como integrante da defesa do ex-presidente, junto com outros advogados.

Gleisi e Emidio também foram nomeados para integrar a defesa de Lula, mas na semana passada a juíza da 12a Vara Criminal de Curitiba, Carolina Lebbos, proibiu a senadora de atuar como advogada do ex-presidente atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF). Gleisi reagiu à proibição comparando a decisão da juíza à ditadura militar.

A assessoria de imprensa da senadora foi procurada, mas até agora não respondeu os contatos. Emídio foi subscrito como advogado de defesa por Gleisi e pós isso também foi barrado. O tesoureiro deve ser reincorporado à equipe de advogados de Lula por meio do ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão. Com Gleisi barrada, Haddad passou a concentrar todas as informações sobre as posições e orientações políticas de Lula depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter indeferido o registro de candidatura do petista. 

NASF Gandu inicia o projeto “Grupo Mais Saúde” e realiza atendimentos a pacientes hipertensos, diabéticos e obesos

O NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família) de Gandu iniciou nesta segunda (3), por meio do “Grupo Mais Saúde”, o atendimento a pacientes hipertensos, diabéticos e obesos. A abertura do projeto aconteceu na escola municipal Iracene Leite Leal, bairro Bela Vista e contou com o apoio da Atenção Básica de Saúde do município. A equipe do NASF promoveu palestras sobre saúde, dinâmica de integração, atividade corporal, avaliação antropométrica, aferição de pressão arterial, frequência cardíaca, medição de altura, peso e quadril e informações sobre a importância do projeto. Segundo os organizadores, a iniciativa também visa à promoção da saúde e bem estar dos participantes, os encontros vão acontecer a cada 15 dias.

ASCOM/Prefeitura de Gandu. 

Diego Coronel tem candidatura deferida pelo TER BA

De acordo certidões emitidas pelo órgão competente ao que diz respeito à legislação eleitoral no estado, que é o Tribunal Regional Eleitoral – TRE, o candidato a deputado estadual, Diego Coronel (SD), está apto a disputar as eleições, sem nenhum problema judicial, que possa vim prejudicar a sua carreira política. Diego é filho do presidente da Assembléia legislativa da Bahia e candidato ao senado, Ângelo Coronel, pela mesma legenda.

Em Gandu, Diego Coronel, é apoiado pelo grupo político que tem como maior expoente, a ex-prefeita Dra. Irismá Silva Souza, que pelo visto, mesmo afirmando que a política é um “mar de lamas”, ao que tudo indica, está animada e disposta a tentar atravessar as mesmas “águas” novamente.

Além da conceituada médica, que nas eleições de 2016 para prefeito municipal, declarou apoio publicamente ao empresário e amigo da família, Marley Medrado (Pode), os vereadores: Ana Rita e Genivan, juntamente com o PCdoB local também apoiam Diego em uma dobradinha com a deputada federal, Alice Portugal (PCdoB).

Venezuelanos morrem de frio ao tentar cruzar cordilheira na Colômbia

Pelo menos 17 venezuelanos morreram nos últimos dias ao tentar cruzar a região conhecida como Páramo de Berlín, santuário natural na cordilheira andina, na Colômbia.

O local tem dezenas de lagoas e registra temperaturas muito baixas que podem chegar aos 15 graus negativos. Hoje (4), por exemplo, as temperaturas mínimas rondam os 7°C na pequena cidade de Tona, situada na região. Ponto mais alto da estrada que conecta as cidades de Pamplona e Bucaramanga, o Páramo de Berlín está a mais de 3 mil metros de altitude.

Diretora do albergue Espíritu Santo, localizado na cidade de Tunja (ponto final da travessia do Páramo), Anny Uribe, diz que muitos venezuelanos têm empreendido a viagem a pé e que os relatos contabilizam ao menos 17 mortos por hipotermia nos últimos dias. Entre as vítimas, nove crianças.

“Ficamos sabendo de muitas histórias, inclusive a de uma mãe que estava alimentando seu bebê - ela e a menina morreram de parada respiratória. E, que a gente saiba, morreram nove crianças e oito adultos. É uma história muito forte e o mais triste é que as suas famílias nem devem saber que morreram no caminho", contou Anny.

Após cruzar a fronteira na cidade de Cúcuta (Colômbia), os venezuelanos que vão para a cidade de Bucaramanga enfrentam cerca de 190 km a pé, trajeto em que levam cerca de 50 horas e cinco dias caminhando.

No início do caminho enfrentam calor extremo, para depois encarar muito frio na cordilheira andina.

"Chegou aqui um grupo de 14 pessoas e eles nos contaram que eram 17. Três morreram na travessia. Eles tiveram que enterrar os corpos na beira da estrada. Essas pessoas chegam com feridas nos pés, uma descompensação total de seu organismo, desidratados, desnutridos, com hipotermia, pressão baixa", relata.

Cerca de 1 milhão de venezuelanos ingressaram na Colômbia desde o início da crise econômica e política na Venezuela. Cerca de 800 mil já residem no país.

Mais de 2,3 milhões de venezuelanos, de uma população estimada em 32 milhões, deixaram o país desde 2014, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU). No entanto, há também muitas pessoas que deixaram o país sem que fossem registradas pelas autoridades.

Agencia Brasil

Com investimentos e bons resultados na educação, Gandu alcança a maior nota do IDEB da região.

Com a nota 5,3, Gandu obteve o melhor resultado no IDEB (índice de Desenvolvimento da Educação Básica) da região no ano de 2017, alcançando antecipadamente o índice que era previsto para 2021 em 2017, de acordo com informações publicadas no Site do INEP. O IDEB foi criado em 2007 e reúne, em um só indicador, os resultados de dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações.

O Secretário Wendel Leite bastante entusiasmado com a notícia destacou a importância do trabalho desenvolvido por toda equipe da educação. “Gandu está de parabéns, pois esse resultado representa o esforço da Secretaria Municipal da Educação e toda sua equipe de diretores, coordenadores, professores e técnicos, que juntos não tem medido esforços para alcançar uma educação de qualidade. Agradecemos e parabenizamos o prefeito Leonardo Cardoso, pois, tem investido na educação municipal, com a formação continuada, projetos estruturantes, atendimento aos direitos dos professores, implantação da reserva técnica e as demais demandas da educação”, disse.

O prefeito Leonardo Cardoso comemorou o resultado, e parabenizou todos os profissionais da educação do município. “Nossa gestão prioriza o que há de mais importante, estamos investindo muito na nossa Educação, dando condições aos alunos com transporte escolar de qualidade, merenda escolar de referência, professores recebendo religiosamente no mês trabalhado, reajustes anuais atendendo ao piso salarial da categoria e a reforma das escolas. Implantamos no nosso governo a Reserva Técnica, iniciando o programa Tempo Integral, além da climatização das escolas. Graças a esses investimentos e a qualidade de nossos profissionais é que Gandu alcançou antecipadamente o índice previsto para 2021 já em 2017. Quero aqui, parabenizar todos os professores, diretores, coordenadores e equipe técnica por mais essa conquista. Outras vitórias virão, pois, nosso município já é referência em diversos setores. Parabéns Gandu! Parabéns Professores! A educação exige os maiores cuidados, porque influi sobre toda a vida do cidadão”, finalizou.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Governo quer aprovar no Congresso MP da subvenção do diesel

O governo terá três pautas prioritárias para trabalhar esta semana com o Congresso e duas delas dizem respeito às demandas dos caminhoneiros. O governo quer colocar em votação as Medidas Provisórias (MP) 836 e 838. A primeira acaba com um regime de tributação especial que existia no setor petroquímico. Já a MP 838 concede subvenção econômica a produtores do diesel.

As duas medidas provisórias vencem dia 10 de outubro, e a ideia é aprová-las agora. Existe o receio de após as eleições, no dia 7 de outubro, o ritmo no Congresso diminua e inviabilize a votação das matérias.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse, em entrevista, que conta com a presença dos parlamentares em Brasília para as votações.

“O governo não trabalha com a possibildiade de inexistência de quórum. Compreendemos a questão eleitoral, todavia temos a convicção e a certeza de que os parlamentares têm também consciência de suas responsabilidades para com o Brasil”, disse.

Extinção do Fundo Soberano

A outra pauta considerada prioritária diz respeito à extinção do Fundo Soberano. Em maio, O presidente Michel Temer extinguiu, por medida provisória , o Fundo Soberano do Brasil (FSB). O fundo soberano é uma espécie de poupança do governo criada em 2008, em um momento de superávit primário, com objetivo de aumentar a riqueza do país, estabilizar a economia e promover investimentos em ações e projetos de interesse nacional.

De acordo com a MP, os recursos do fundo serão usados para pagamento da Dívida Pública Federal.

Informe Baiano

Nova Ibiá – Vlll Cavalgada da Independência

Queda no índice de educação na Bahia comprova baixo investimento do governo nos últimos três anos

A queda da Bahia no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para o ensino médio, conforme dados divulgados hoje (03/09) pelo Ministério da Educação (MEC) é um dos reflexos do baixo investimento do atual Governo, nessa área. A avaliação do líder da Bancada de Oposição, deputado Luciano Ribeiro (DEM) se fundamenta com os dados contidos nos relatórios de execução financeira do estado, que apontam para a baixa aplicação de recursos no setor pela gestão petista. Nos últimos três anos, o investimento em Educação pelo Governo baiano representou apenas 2,02%, sendo que em 2017, ano da avaliação do Ideb, o investido no setor foi de apenas 1,88% do total aplicado no estado. Informações do sistema financeiro mostram que em 2015, o estado aplicou 27,96% da sua Receita Líquida de Impostos em Educação, estando em 9° lugar entre os estados da Federação. Em 2016, o percentual caiu para 26,06%, ficando em 15° lugar. Em 2017, apesar de ter aumentado um pouco, em relação ao ano anterior, quando aplicou 26,76%, os demais estados superaram em muito a Bahia, que aumentou apenas uma posição, pulando para o 16°, permanecendo atrás de estados como a Paraíba, Maranhão, Ceará, Pernambuco, entre outros. Conforme o líder da Oposição, outro dado que sinaliza a omissão do Governo Rui Costa está relacionado aos recursos federais transferidos para o estado, através de convênios para essa área. Dos recursos para o estado que seriam destinados a Educação foi devolvida nos últimos três anos a soma de R$ 65,8 milhões. “Quantas escolas poderiam ter sido construídas? Quantas escolas poderiam ter sido recuperadas, ampliadas ou modernizadas com essas verbas devolvidas”, questionou Luciano. Informações comprovam que outros períodos a Bahia passou por muito mais investimentos nessa área. De acordo com relatórios financeiros disponíveis no sistema de execução orçamentária do Estado, entre 2003 e 2006, período em que a Bahia foi administrada pelo ex-governador Paulo Souto, os valores injetados em Educação tiveram uma participação média de 8,37% no total de Investimento do Estado. Nos últimos três anos o investido não chega a 2,5%. “A Bahia além de não alcançar a meta estipulada vem caindo o Ideb ano a ano. É uma situação grave que aponta para o descompasso da educação e a consequência nefasta em outros setores do estado. Queremos saber quando o governador vai acordar em relação à gravidade dessa situação? Além de 1,5 milhão no número absoluto de analfabetos, temos visto uma piora nos índices, o que demonstra o descaso com aquela que deveria ser a área mais priorizada”, criticou o líder. Vale ressaltar que na última quinta-feira, uma pesquisa também apresentada pelo MEC revelou que a Bahia teve o segundo pior resultado, no país, na avaliação da educação básica. O estado apresentou o segundo pior resultado do país, referente às disciplinas de português e matemática.

Fonte: ASCOM/Oposição da Bahia