Gandu – Vereadores visitam Policlínica em Valença

Por iniciativa do Presidente da Casa Legislativa Uziel Barreto Silva, os Vereadores da Câmara Municipal de Gandu deslocaram-se na manhã desta quarta-feira (29), até o Município de Valença, para uma audiência na Policlínica Regional com o Diretor Dr.º Roberto Deway, para tratar de assuntos referente a saúde do município. Onde buscaram informações sobre: cotas, exames, procedimentos cirúrgicos e atendimentos realizados na Unidade.

A Policlínica é uma Unidade Especializada de Apoio Diagnóstico e Terapêutico com serviços de consultas clínicas especializadas em exames gráficos e de imagem, que potencializa o cuidado e atenção à saúde da população de forma humanizada. Ela oferece um maior bem-estar aos pacientes do SUS, por meio de uma equipe multiprofissional qualificada e preparada para atender as demandas da região.

A policlínica está preparada para receber pacientes que não necessitem de cuidado e avaliação imediata do especialista, ou seja, que não precisem de atendimentos de urgência ou emergência. É importante saber que todo paciente encaminhado para as policlínicas deverá permanecer em acompanhamento com a Equipe de Atenção Básica.

A Policlínica visa prestar serviços de média complexidade na rede de saúde da região, ampliando o acesso ambulatorial às diversas especialidades e exames em busca de uma maior atenção à saúde do paciente.

As especialidades medicas a serem oferecidas são: Angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, mastologia, podendo ampliar ou substituir por outras especialidades de perfil epidemiológico (do que as pessoas adoecem) da região. Podem ser feitos também, os Exames de Ressonância Magnética (sem contraste), Tomografia (sem contraste), Mamografia, Ultrassonografia com doppler, Ecocardiografia, Ergometria, Mapa, Holter, Eletroencefalograma, Eletromiografia, Raio-X, Eletrocardiograma, Endoscopia, Colonoscopia, Nasolaringoscopia, Colposcopia, Histeroscopia, Cistoscopia, entre outros, ligados às especialidades de oftalmologia. Biópsias de mama, tireoide, próstata, dérmica, gastroenteral, entre outras. Serão inclusos em breve os procedimentos de vasectomia, cauterização, pequenas cirurgias e cuidados com o pé diabético.

Os Vereadores da Câmara Municipal estão sempre atentos e sensíveis para atender aos anseios da População.

ASCOM/Câmara municipal de Gandu.

Gandu – Povoado de Água Preta recebeu Conferencia Livre dos Diretos da Criança e Adolescente

Na noite desta quinta-feira (30), aconteceu uma Conferência Livre, para ouvir da comunidade as demandas locais, para que sejam levadas a Conferencia Municipal e estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes.

Representando o Conselho Tutelar compareceram os membros; Zilda, Jeane e Reinaldo. Já pela parte do CMDCA, estiveram os conselheiros; Vitória (NAE), Valéria Rocha (ASBEMING), Zene (Educação), Izabel Cristina, Lede (CECOB) e Jamile, enquanto o vereador Bozó (PHS) representou o poder público.

Depois de ouvir as palestrantes, Valéria e Lede, que falaram do objetivo do evento, a comunidade participou ativamente, onde divididos em 05 eixos temáticos discutiram e propuseram as demandas locais.

Vale salientar, que as Conferencias Livres, serve como parâmetro para as Conferencias Municipal e Estadual, que acontecem a partir do mês de setembro. Na próxima segunda-feira (03), a região do Monte Alegre estará recebendo a equipe para também pontuar as suas necessidades.

Propaganda eleitoral no rádio e na TV começa nesta sexta-feira

A propaganda eleitoral gratuita começa a ser divulgada no rádio e televisão para todo o país nesta sexta-feira (31). Durante o primeiro turno, o conteúdo político será veiculado até 4 de outubro, três dias antes de os eleitores comparecerem às urnas. No total, serão 35 dias de propaganda – dez a menos que antes da aprovação da Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165/2015). Em casos em que haja segundo turno, a veiculação será retomada no dia 12 de outubro, ou seja, na primeira sexta-feira após o primeiro turno. Serão mais 15 dias até o dia 26 de outubro – dois dias antes dos eleitores voltarem às urnas.

A definição quanto aos dias de exibição das campanhas leva em conta o cargo em disputa. Os programas dos presidenciáveis irão ao ar às terças-feiras, quintas e aos sábados. No rádio, das 7h às 7h12min30seg e das 12h às 12h12min30seg. Na televisão, das 13h às 13h12min20seg e das 20h30 às 20h42min30seg. Nestes mesmos dias, serão transmitidas as propagandas dos candidatos a deputado federal. Já a publicidade dos que concorrem aos governos estaduais e do Distrito Federal, bem como ao Senado e a deputado estadual e distrital será exibida às segundas-feiras, quartas e sextas. Nos domingos, não haverá propaganda eleitoral. Juntos, os programas dos candidatos à Presidência da República ocuparão dois blocos de 12 minutos e 30 segundos cada, totalizando 25 minutos a cada dia de exibição. Mesmo tempo destinado à propaganda do conjunto de candidatos a deputado federal. Os que concorrem aos cargos de governadores dividirão 18 minutos de campanha no rádio e na TV. Tempo igual ao destinado aos candidatos a deputados estaduais e distritais. Já os que concorrem ao Senado aparecerão em dois blocos de 7 minutos cada.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 28.306 pessoas registraram suas candidaturas. São 13 candidatos presidenciais; 199 concorrentes ao cargo de governador; 353 aspirantes ao Senado; 8.346 candidatos ao cargo de deputado federal; 17.512 a deputado estadual; 963 a deputado distrital e 353 ao Senado – que, este ano, renovará dois terços dos atuais senadores. Ou seja, 54 candidatos serão eleitos. No último dia 23, o TSE apresentou o tempo que caberá a cada candidato ao Palácio do Planalto na campanha de TV e rádio. A divisão do tempo de TV e rádio é feita conforme o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados dos partidos que compõem a coligação de cada candidato. Por este critério, oito das 13 candidaturas homologadas terão direito a menos de 30 segundos por bloco do horário eleitoral.

Além da aparição em bloco, os candidatos também fazem jus a divulgar propagandas de 30 segundos ao longo da programação das emissoras de rádio e TV. A quantidade de inserções das peças publicitárias eleitorais obedece ao mesmo critério de divisão do horário eleitoral, ou seja, a representatividade da coligação na Câmara.

Veja a ordem de aparição dos candidatos no primeiro dia de veiculação do horário eleitoral, o tempo em cada bloco e o total de inserções ao longo dos 35 dias de campanha em rádio e TV:

1- Marina Silva, coligação Unidos para Transformar o Brasil (Rede e PV): 21 segundos no horário eleitoral e 29 inserções;

2- Cabo Daciolo (Patriota): oito segundos no horário eleitoral e 11 inserções;

3- Eymael (Democracia Cristã): oito segundos no horário eleitoral e 12 inserções;

4- Henrique Meirelles, coligação Essa é a Solução (MDB e PHS): um minuto e 55 segundos no horário eleitoral e 151 inserções;

5- Ciro Gomes, coligação Brasil Soberano (PDT e Avante): 38 segundos no horário eleitoral e 51 inserções;

6- Guilherme Boulos, coligação Vamos sem Medo de Mudar o Brasil (PSOL e PCB): 13 segundos e 17 inserções;

7- Geraldo Alckmin, coligação Para Unir o Brasil (PRB, PP, PTB, PR, PPS, DEM, PSDB, PSD e Solidariedade): cinco minutos e 32 segundos no horário eleitoral e 434 inserções;

8- Vera Lúcia (PSTU): cinco segundos no horário eleitoral e sete inserções;

9- Lula, coligação O Povo Feliz De Novo (PT, PCdoB e Pros): dois minutos e 23 segundos no horário eleitoral e 189 inserções;

10- João Amoêdo (Partido Novo): cinco segundos e oito inserções diárias;

11- Alvaro Dias, coligação Mudança de Verdade (Pode, PSC, PTC e PRP): 40 segundos no horário eleitoral e 53 inserções;

12- Jair Bolsonaro, coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL e PRTB): oito segundos no horário eleitoral e 11 inserções e

13- João Goulart Filho (PPL): cinco segundos no horário eleitoral e sete inserções.

TSE pode julgar hoje (31) registro da candidatura de Lula à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode julgar hoje (31) o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro. A análise pode ocorrer durante uma sessão extra, convocada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, para as 14h30.

Apesar de o recurso não estar previsto na pauta de julgamentos, a possibilidade de análise do registro não está descartada. A liberação para julgamento depende do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que recebeu na noite de ontem a manifestação da defesa de Lula sobre as 16 impugnações contra a candidatura.

Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão, na ação penal do caso do tríplex em Guarujá (SP).

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE até 17 de setembro.

Além de Lula, o tribunal ainda pode analisar os pedidos de registro dos candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Eymael (DC).

Defesa de Lula:

Na petição, os advogados defendem que o ex-presidente tem direito de participar do horário eleitoral de rádio e TV, enquanto seu registro não tiver um julgamento final no TSE.

O documento inclui a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas a favor da candidatura de Lula, além de outras decisões internacionais.

Informe Baiano

Famílias ocupam Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado

Cerca de 500 famílias ocuparam nesta quinta-feira (30) a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

O grupo faz parte da Ocupação Marielle Franco, localizada em São Tomé de Paripe, e reivindica do governo uma solução relativa ao terreno onde vivem.

Segundo os manifestantes, a área é cobiçada pela especulação imobiliária, embora pertença ao Estado. O grupo diz que há recorrentes ameaças de despejo ou ação policial na região.

Bahia.ba

Municípios perderão receita com nova contagem do IBGE, diz UPB

A União dos Municípios da Bahia (UPB) orienta os gestores de municípios baianos a questionarem as estimativas populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para evitar prejuízos, com a alegação de que haverá perda de receitas.

A estimativa populacional foi divulgada na quarta-feira (29). Segundo a UPB, com a redução de habitantes de 416 municípios, 58 deles terão impacto negativo, acarretando em perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e alguns programas federais. Diante da situação, a União dos Municípios da Bahia (UPB) orienta aos prefeitos questionar a contagem populacional, para evitar prejuízos.

“A contagem soou estranha, como só um município [Luís Eduardo Magalhães] ganhou população? Estamos falando de uma situação extremante grave, pois repasses federais para alguns programas de saúde, ICMS e o próprio fundo de participação são distribuídos com base per capita. Na crise que estamos, teremos municípios perdendo receitas significativas. Não faz sentido”, disse o presidente da UPB e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eures Ribeiro.

De acordo com o IBGE, os municípios têm até o dia 17 de setembro para contestação dos números. A UPB disse que está à disposição dos prefeitos para orientar sobre a formulação do questionamento e documentos a serem encaminhados ao instituto. Os dados seguem para o Tribunal de Contas da União (TCU) e valem para repasses no exercício 2019.

Bahia.ba

Serrinha - Encontro Nacional de Parlamentares Municipalista

PSL de Gandu abraça à candidatura de Zé Ronaldo

Na manhã desta quarta-feira (29), em conversa com os irmãos Clebson e Ronald Guimarães, que comandam o Partido Social Liberal (PSL) em Gandu e que tem como candidato a presidente da Republica o deputado Jair Bolsonaro, tomamos conhecimento da decisão do partido em apoiar no município, a candidatura de José Ronaldo (Dem), ao governo do estado.

Nos próximos dias, a chapa majoritária encabeçada por José Ronaldo, estará se fazendo presente em Gandu, onde na oportunidade, os jovens ativistas juntamente com toda equipe serão oficialmente apresentados.

vale ressaltar, a boa relação entre os componentes do PSL e o vereador Bozó e presidente local do PHS, que ver com muita satisfação, a preocupação de jovens comprometidos em mudar a realidade da política estadual.

Nas próximas edições traremos mais detalhes pertinentes ao assunto.

Gandu – Neoropediátra atende em sua Clínica Torres

Bolsonaro diz ao TSE que ser réu não o impede de disputar eleição

O deputado e candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ) enviou hoje (29) sua defesa contra a manifestação de um advogado que pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que negasse o registro do candidato, por ser réu em ações penais em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). Para o político, isso em nada o impede de concorrer e mesmo de assumir o cargo, caso vença a eleição.

O advogado Rodrigo Phanardzis Âncora da Luz, autor da notícia de inelegibilidade, argumentou ao TSE que a Constituição prevê o afastamento do presidente por 180 dias caso ele se torne réu, motivo pelo qual alguém que já tenha esse status jurídico não poderia assumir a Presidência, se eleito.

A argumentação tem como base decisão do STF, de dezembro de 2016, quando o plenário da Corte definiu que réus não podem substituir o presidente caso figurem na linha sucessória.

Para a defesa de Bolsonaro, o mesmo entendimento não poderia ser aplicado ao vencedor de uma eleição majoritária, pois este se encontra coberto pela “expressão máxima da soberania popular”, diferentemente daqueles que eventualmente figurem na linha sucessória. E, por essa razão, argumenta a defesa que para o afastamento do presidente é necessário um complexo processo de anuência pela Câmara dos Deputados e pelo próprio Supremo.

“Aplicar o afastamento de antemão, a candidatos, significa a criação de uma inelegibilidade fora do âmbito legal, além de ferir o princípio da legalidade e da presunção da inocência, pode afetar todo o processo eleitoral, criando mais insegurança jurídica”, argumenta a defesa de Bolsonaro.

A defesa ressaltou ainda que os crimes dos quais o deputado é acusado no STF – injúria e apologia ao estupro – não estão incluídos no rol previsto pela Lei da Ficha Limpa, e que, mesmo condenado, ele não se tornaria inelegível.

Bolsonaro é alvo ainda de uma segunda notícia de inelegibilidade protocolada por outro advogado, sob o argumento de que o candidato violou a legislação eleitoral ao pedir votos em um templo religioso no Rio de Janeiro.

O vice-procurador-geral-eleitoral Humberto Jacques somente dará seu parecer em ambos os casos após as manifestações da defesa. O relator do registro de candidatura de Bolsonaro é o ministro Napoleão Nunes Maia.

A previsão é de que o TSE julgue todos os pedidos de registro de candidatura até o dia 17 de setembro. Até o momento, nove já foram aprovados: Vera Lúcia (PSTU); Cabo Daciolo (Patriota); Guilherme Boulos (PSOL); João Amoêdo (Novo); Marina Silva (Rede); Ciro Gomes (PDT); Álvaro Dias (Podemos); Henrique Meirelles (MDB) e João Goulart Filho (PPL). Faltam Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Eymael (DC); Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSL).

Edição: Fernando Fraga/Agencia Brasil