Contra ‘exploração eleitoral’, Moro muda interrogatório de Lula para novembro

O juiz federal Sérgio Moro decidiu nesta quarta-feira, 15, mudar a data do interrogatório do ex-presidente Lula e de outros 12 réus na ação do sítio de Atibaia. O magistrado da Operação Lava Jato afirmou que a alteração das audiências tem por objetivo ‘evitar a exploração eleitoral dos interrogatórios’. As audiências estavam marcadas para datas entre 27 de agosto e 11 de setembro. Os interrogatórios agora devem ocorrer entre 5 e 14 de novembro. Em seu despacho, Moro não cita o ex-presidente nominalmente, mas a ele se refere. “Um dos acusados foi condenado por corrupção e lavagem na ação penal 5046512-94.2016.4.04.7000 e encontra-se preso por ordem do Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região, tendo a medida sido mantida pelos Tribunais Superiores”, afirmou Moro, em alusão ao processo do triplex do Guarujá, que levou à condenação do petista a uma pena de 12 anos e um mês de reclusão. “Apesar disso, o acusado apresenta-se como candidato à Presidência da República. Caberá ao Egrégio Tribunal Superior Eleitoral decidir a respeito.” O magistrado prosseguiu. “A fim de evitar a exploração eleitoral dos interrogatórios, seja qual for a perspectiva, reputo oportuno redesignar as audiências.’ O PT vai protocolar nesta quarta-feira, 15, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o registro da sexta candidatura de Lula à Presidência com uma grande manifestação popular em Brasília, ao mesmo tempo em que já prepara a substituição do ex-presidente. A estratégia de manter a candidatura de Lula – sentenciado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro na ação do triplex do Guarujá – já foi criticada por ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal, aos quais caberia o julgamento de eventuais recursos. A presidente do STF, Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira, 13, que a Lei da Ficha Limpa é uma conquista da sociedade.

Estadão

Neste domingo acontece a 7ª rodada do Campeonato de Bairros de Gandu.

Neste domingo (19) acontecem mais dois duelos pelo Campeonato de Bairros de Gandu 2018. Às 13h20, no estádio “Macaxeirão”, se enfrentam pela 7ª rodada da competição, Casas Populares X 2 de Julho. E a partir das 15h, jogam Parque Turístico X Bela Vista. Os ingressos custam apenas R$ 3,00.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Coronel comemora vitória dos prefeitos no TCM com mudança no cálculo das despesas com pessoal

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel, disse que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) fez justiça ao alterar, hoje (14.08), a revisão do cálculo das despesas das prefeituras baianas com pessoal. Por quatro votos a dois, o Tribunal aprovou, na sessão desta terça-feira, a nova Instrução Cameral que permitirá a exclusão do cálculo de gastos com pessoal, – para efeito de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal -, por parte dos municípios, das despesas com servidores para a manutenção de programas de atenção básica ou bipartite de saúde, cujo valor da remuneração seja parte de transferências voluntárias de outros entes governamentais.

A matéria é fruto de processo de consulta apresentado à corte de contas pela União dos Municípios da Bahia (UPB), com o apoio da Assembleia Legislativa da Bahia, e começou a ser debatida pelos conselheiros na sessão do último dia 13 de março. Angelo Coronel elogiou a posição do relator da matéria, conselheiro Plínio Carneiro Filho, que argumentou que o legislador – ao elaborar no ano 2000 a LRF – não foi capaz de prever “todas as situações da vida real e, por isso, nem sempre a lei é capaz de bem regular a complexidade dos fatos cotidianos. Por outro lado, as próprias alterações do contexto social determinam mudanças na legislação ou de adequações em sua interpretação”, justificou o conselheiro.

“A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é importantíssima, mas tem que ser ajustada ao tempo, porque nenhuma lei prevê todas as situações da vida real. Basta lembrar que um dia a lei permitiu a escravidão. Do jeito que estava, a maioria dos prefeitos corria o risco de tornarem-se réus por improbidade administrativa. Esta é uma grande vitória da UPB, através do seu presidente Eures Ribeiro, e de todos os 63 deputados da Assembleia Legislativa da Bahia. O Tribunal fez justiça, tirando da cabeça dos prefeitos a ameaça constante de serem acusados de ímprobos”, declarou Coronel.

O presidente diz que a decisão do TCM é histórica e acaba com uma situação de humilhação para os prefeitos, criminalizados porque ultrapassavam os limites de gastos ao manter programas que atendiam à população. “Todo ano o gestor municipal desativava programas sociais para fugir do limite prudencial com despesas de pessoal. Uma situação deprimente e lamentável. Como investir em escolas mais dignas para os alunos, se a prefeitura compromete 100% da receita da educação com o pagamento da folha salarial? Como funcionar bem uma unidade do saúde na família, se o Governo Federal repassa R$ 12 mil e o custo para as prefeituras é de R$ 45 mil por cada PSF?”, questiona o presidente da ALBA.

Na sessão de hoje, acompanharam o voto do conselheiro Plínio Carneiro Filho, pela aprovação da nova Instrução Cameral, os conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Mário Negromonte e o conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva. Os conselheiros Fernando Vita e Paolo Marconi votaram pela reprovação. Em seu voto, o conselheiro Plínio destacou que há dissenso acerca da matéria no âmbito dos órgãos técnicos do próprio TCM, “inclusive com emissão de opiniões díspares pela Diretoria de Assistência aos Municípios (DAM), pela Assessoria Jurídica e pela Superintendência de Controle Externo”. Lembrou que a DAM – antiga Coordenadoria de Assistência aos Municípios, “filia-se ao entendimento da UPB, de que as despesas com pessoal suportadas com despesas da União em programas bipartes temporários não devem ser contabilizados como pertencentes aos municípios”.

Com a decisão de hoje do TCM, no cálculo da despesa com pessoal dos municípios, serão expurgados os dispêndios realizados com recursos transferidos voluntariamente pela União com a remuneração de pessoal dos programas bipartites, a exemplo do Programa da Saúde da Família (PSF) e Agentes Comunitários de Saúde.

Lázaro declara patrimônio real em sua candidatura ao Senado enquanto o sítio de Wagner aparece “escondido” em declaração; confira!

Em levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Informe Baiano não conseguiu identificar, entre os bens declarados do candidato ao Senado Federal, Jaques Wagner (PT), o famoso “Sítio Felicidade”, na cidade de Andaraí, região da Chapada Diamantina. Porém, a assessoria do “Galego” foi rápida em nota enviada ao IB e esclareceu a situação:

A participação de Jaques Wagner no sítio localizado em Andaraí, na Chapada Diamantina, do qual é sócio, está devidamente declarada à Receita Federal e a Justiça Eleitoral como ‘outros bens imóveis’.

Ou seja, o ex-governador e ex-ministro é proprietário apenas de parte do imóvel. Portanto, possui cotas.

A fazenda, que é do tamanho de 14 Maracanãs, virou notícia nacional em 2016, após Wagner realizar sua aquisição, junto com sua esposa, por R$538 mil. Na declaração de bens do petista enviada ao TSE consta o valor total de R$3.355.966,73, divididos em um apartamento de R$1.601.769,43, que fica no Corredor da Vitória, aplicação de renda fixa no valor de R$748.037,13, além de veículos, cardeneta de poupança e outros bens. Em 2010, quando foi candidato a reeleição ao governo da Bahia, ele declarou um patrimônio de R$818.952,92. Já em 2006, em sua primeira eleição para o governo, consta o valor de R$690.034,03.

No topo da lista como o candidato ao Senado mais rico da Bahia, de acordo com as declarações enviadas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), está o cantor gospel e deputado federal Irmão Lázaro com um patrimônio de R$6.383.713,17. O artista de 51 anos acumula “benfeitorias”, terrenos, casas, lojas, aplicações financeiras e valores em conta poupança. Vale salientar que Irmão Lázaro já era milionário antes mesmo de entrar na política. Em 2014, quando foi candidato a deputado federal, ele declarou um patrimônio de R$4.778.545,61.

Completam a lista o deputado estadual Angelo Coronel com R$5.666.661,14; o deputado federal Jutahy Magalhães Júnior que tem R$5.523.894,63; Wagner com R$3.355.966,73; o policial civil Marcos Maurício com um carro avaliado em R$35.000,00; Jorge Vianna, do MDB, com apenas R$950,78; e Fábio Nogueira, do PSOL, que não tem bens declarados.

Informe Baiano

Deputada do PT ataca postagem de Jutahy e recebe enxurrada de críticas; veja

A deputada estadual Fátima Nunes (PT) resolveu atacar na terça-feira (14/08) uma postagem no Instagram do adversário político, Jutahy Magalhães Júnior (PSDB) e recebeu uma enxurrada de críticas.

A confusão ocorreu após o deputado federal e candidato ao Senado escrever uma mensagem de agradecimento e incentivo ao presidente estadual do PSDB, João Gualberto, que desistiu da reeleição para a Câmara Federal.

Fátima Nunes, então, escreveu: “Eita quanto golpista juntos”. Jutahy chegou a questionar se era a parlamentar mesmo que desferiu o ataque, mas não teve resposta. Em seguida, internautas criticaram a deputada. Alguns consideraram o post como “infeliz”, enquanto outros rebateram com mais veemência. 

Informe Baiano

Confiante, Lúcio diz que tem trabalho e tem povo

Circulando ontem no restaurante da Assembleia, onde almoçou, o deputado Lúcio Vieira Lima viveu alguns instantes de pop star, com as pessoas puxando-o para fazer selfies:

– É sempre assim aonde eu vou. Estou indo bem porque sou humilde, tenho trabalho, serviços prestados e tenho povo.

Lúcio disse que não tem qualquer mágoa ou ressentimento dos que abandonaram ele e o MDB (após o escândalo das malas de R$ 51 milhões).

– Acho que cada um seguiu o seu caminho. Eles tomaram um rumo, eu tomei outro. E cada um que seja feliz na opção feita.

Ele diz que na campanha circula tranquilamente pelo interior:

– Sento e digo logo: pergunte o que quiser.

Bahia.ba

Rui e Wagner acompanham registro da candidatura de Lula em Brasília

Marcado para as 16h desta quarta-feira (15), o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será acompanhada pelo governador Rui Costa (PT) e pelo candidato ao Senado e ex-governador do estado, Jaques Wagner (PT), em Brasília.

Na segunda-feira (13), durante o registro de sua candidatura à reeleição no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), ele confirmou que participaria do ato.

“A história da Bahia pode se dividir em antes e depois de Lula. Antes dele, a Bahia só tinha uma universidade federal, agora tem seis. Antes, a gente só tinha uma escola técnica em Salvador e hoje tem 24 unidades do Instituto Federal. Antes, o povo passava fome, tinha sede e hoje tem comida e água no sertão. A Bahia reconhece quem foi o maior presidente que esse país já teve. O primeiro a olhar pelo Nordeste”, escreveu Rui nas suas redes sociais.

Já Wagner, em sua página no Instagram, convidou a militância petista para participar do evento.

“Nesta quarta (15), todos os caminhos levam a Brasília! Grande ato de registro da candidatura de Lula. Junto com os movimentos sociais, com a força e a esperança do povo, vamos promover uma grande festa em defesa da democracia”, postou.

Já na quinta-feira (16), Rui Costa participará às 16h da abertura do Comitê Eleitoral, na Avenida Antônio Carlos Magalhães (ao lado do Shopping da Gente). Pela noite, às 22h, o petista estará presente no primeiro debate da televisão entre os candidatos ao Palácio de Ondina, na Rede Bandeirantes.

Bahia.ba

Gandu – Mesa da câmara encaminha contas do executivo relativas a 2016 a comissão para dar parecer

Durante o expediente da sessão ordinária desta segunda-feira (13), foi lido e encaminhado do parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), referente às contas do executivo municipal do ano de 2016, que teve como gestores, Ivo Sampaio Peixoto (PCdoB) até início de abril e os 09 meses de responsabilidade do ex-prefeito Djalma Galvão (PT). A partir desta quarta-feira (15), a comissão de orçamento, finanças e serviços públicos, estará com a prerrogativa de analisar e dar o seu parecer, para que em seguida seja apreciada e votada pelo plenário.

Na palavra do presidente, foi comunicado a substituição do presidente da comissão (a pedidos), que era Bagatine (Dem), sendo seu substituto o seu colega de bancada, Bilisco (PTB). Ainda foi comunicado pelo presidente Uziel Barreto (PROS), que a comissão é obrigada a dar o parecer favorável ou contra, sendo que em seguida segue para o plenário, onde será discutido e votado em votação aberta e nominal, de acordo o que rege o novo regimento interno da casa.

Salientando, que o parecer do TCM, foi pela aprovação com ressalvas, cabendo ao legislativo municipal acatar ou não. Para a rejeição, será preciso 2/3 dos votos, ou seja, 09 dos 13 edis. De modo que, a vida pública do ex-prefeito Djalma Galvão, passará pelo crivo da atual composição da câmara municipal, já que o mesmo pretende se candidatar novamente nas próximas eleições municipais em 2020.

Ainda foi afirmado pelo presidente da casa, que a mesa seguirá os trâmites normais e ficará a critério de cada parlamentar, votar conforme a sua vontade. 

Agricultores familiares aprendem a beneficiar o cacau na Fábrica-Escola de Chocolate em Gandu

Agricultores familiares estão entre os participantes do curso de “Introdução sobre a fabricação do chocolate”, que está sendo promovido pela Fábrica Escola de Chocolate, instalada no Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) do Baixo Sul, situado no município de Gandu (a 304 km de Salvador). As aulas começaram na segunda-feira (13) e prosseguem até esta terça (14) e neste período, os participantes irão aprender a beneficiar o cacau e a fabricar chocolates para a comercialização, inclusive utilizando o espaço da fábrica para a produção.

Outro objetivo do curso é trazer o conhecimento sobre a importância do cacau para a cultura e a economia do território. Por isto, no primeiro dia do curso de fabricação do chocolate, os estudantes visitaram o Museu da História Genética do Cacau, que fica ao ar livre, ao lado da fábrica – inaugurada em outubro de 2017 e atende, hoje, a mais de 250 alunos (mais de 100 do curso de Nutrição e cerca de 150 das formações de Administração, Contabilidade e Finanças). As aulas incluem conteúdos amplos e específicos sobre a produção do chocolate, como a história do cacau; noções de rastreabilidade do produto; classificação e prova de corte da amêndoa; descasca e torra; temperagens, processo de resfriamento; e noções de embalagem, entre outros.

O estudante do 4º ano de Nutrição Dietética do CETEP do Baixo Sul, Leonardo dos Santos, 19, um dos instrutores do curso, fala que a iniciativa contribui para difundir a cultura do cacau. “Estou aqui para passar o que aprendi nos cursos que a unidade ofereceu, com o intuito de que o público conheça os requisitos básicos para a produção do chocolate, a exemplo de como utilizar as máquinas da fábrica; como preparar o produto; os cuidados que se deve ter com o cacau; a higienização; e os fatores físicos, químicos e biológicos que influenciam na produção do cacau. Mostramos que o mercado oferece infinitas possibilidades e as pessoas devem buscar a criatividade para ter no chocolate uma fonte de renda”, relata o aluno/instrutor.

A produtora rural Maria da Conceição Amaral, 54, membro da Associação do Desenvolvimento do Baixo Sul (ADEBASUL), fala sobre as perspectivas profissionais a partir desta capacitação. “Está sendo maravilhoso aprender a teoria e a prática de como fazer chocolate. A gente aprende a chegar ao sabor perfeito para que o produto possa ser comercializado. A minha ideia é aprender tudo sobre a produção e, brevemente, fazer bombons e barras de chocolate para vender. Vai ser uma renda importante para a sobrevivência da minha família”, considera.

A vice-diretora da unidade, Lindaura Costa, destaca a integração da comunidade e dos agricultores familiares, em especial, nos cursos que a fábrica realiza ao longo do ano. “Os agricultores familiares têm uma presença assídua na Fábrica-Escola, cuja proposta é fomentar a economia local por meio da produção de chocolate e da valorização da cultura local”, destaca ao acrescentar que a fábrica oferece diversos cursos sobre a fabricação do chocolate. “Um deles, por exemplo, tem como público inclusive para merendeiras escolares e para mulheres em situação de vulnerabilidade social, além de visitas de estudantes das redes municipal e estadual e atividades culturais, atingindo um alcance social significativo na região”.

ASCOM Secretaria da Educação do Estado da Bahia

Prefeito de Gandu tem agenda intensa durante o fim de semana.

O prefeito de Gandu Leonardo Cardoso teve uma agenda intensa neste fim de semana. No sábado (11), Léo começou o dia visitando os comerciantes da Feira Livre, setor de confecções. Ao lado do ex-prefeito Neco e do secretário municipal de Agricultura e Indústria e Comércio Jorge Sarmento, o prefeito conversou com empresários e consumidores do local.

Em seguida Léo e comitiva participaram das festividades da Igreja Adventista, realizado no auditório do Colégio Estadual Polivalente. À tarde, o prefeito foi à região do Monte Alegre, zona rural, para acompanhar o serviço de patrolamento e encascalhamento que está sendo feito na localidade e visitar os moradores.

À noite, Léo acompanhado da primeira dama Klariana Viveiros, do ex-prefeito Neco, do secretário municipal da educação Wendell Leite e dos vereadores Uziel e Bozó, participou de uma homenagem ao dia dos pais, feita por alunos da comunidade, no Centro Comunitário. Logo após, o prefeito Léo e comitiva participam das festividades da Igreja Missão de Jesus. Por último, a agenda de sábado do prefeito se encerrou no ginásio de esportes, onde ele participou ao lado dos vereadores Adriano Costa, Dulce e Fábio de Raquel, de uma festa evangélica também em homenagem ao dia dos pais.

Já no domingo (12), dia dos pais, o prefeito acordou cedo para participar de um “baba” com os jovens da comunidade do bairro Renovação 1. Após a partida, o prefeito visitou os moradores da localidade.

ASCOM/Prefeitura