Anvisa regulamenta pedidos de importação de medicamentos sem registro no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentou os critérios para a importação de medicamentos e produtos sem registro no Brasil. As regras foram publicadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira (17). 

Para se importar um medicamento sem registro na agência, em geral, o produto não está disponível no mercado nacional e deve ser comprovado que não há alternativa terapêutica disponível. É o caso, por exemplo, dos pedidos para importação do canabidiol, um derivado da maconha, usado por pacientes de dores crônicas, Parkinson ou de epilepsias refratárias.

Segundo as regras publicadas pela Anvisa, os produtos a serem importados em caráter de excepcionalidade devem estar pré-qualificados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ou ter registro em algum país pertencente ao International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use (ICH).

Diário de Pernambuco

Vitória x Paraná: briga direta contra a zona de rebaixamento marca retorno da Série A

O Brasileirão recomeça com a briga contra o rebaixamento “pegando fogo”. Duas das equipes ameaçadas ao descenso, Vitória e Paraná se enfrentam nesta quarta-feira, no Barradão (18) em um jogo de seis pontos. Quem vencer o embate válido pela 13ª rodada da Série A, pode ter alguns dias de respiro em um campeonato que não para até dezembro.

Vitória e Paraná brigam nesta quarta-feira para saber quem dormirá a 13ª rodada na zona do rebaixamento. Em 16º lugar com 12 pontos, os rubro-negros só não estão no Z-4 por conta do número de gols marcados. Empatado nos quesitos número de vitórias e saldo de gols com o rival Bahia, adversário no próximo domingo.

ganhador.com

Bolsonaro diz que anunciará general como vice nesta quarta

Em palestra na Associação Comercial de Registro (SP), o pré-candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, afirmou que “muito possivelmente” anuncia nesta quarta (18) um general como vice em sua chapa eleitoral.

Segundo o deputado Major Olímpío, aliado de Bolsonaro, o escolhido será o general da reserva Augusto Heleno. “Ele disse que não aceitaria negociar o ‘toma lá, dá cá. Prefere que as pessoas não votem nele”, narrou Olímpio.

A fala do deputado é uma referência à rejeição de Bolsonaro aos termos propostos pelo PR fechar uma aliança com ele, o que inviabilizou o acerto com uma aliança do centrão.

Bastidores do Poder

Mesa Diretora da Câmara decide em agosto se Maluf deve perder mandato

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados se reunirá no dia 7 de agosto para discutir a situação do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). Atualmente, o parlamentar cumpre prisão domiciliar em São Paulo após ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de lavagem de dinheiro.

Na condenação, os ministros do STF entenderam que Maluf deve perder o mandato parlamentar. A medida, entretanto, depende da Mesa Diretora da Câmara para ser aplicada, razão pela qual ele se manteve o cargo. A decisão de perda da função cabe exclusivamente aos membros da Mesa Diretora, composta pelo presidente da Câmara e dois vice-presidentes, e pela secretaria, que reúne quatro membros titulares e mais quatro suplentes. Dessa forma, o processo de Maluf não será analisado pelo plenário da Casa.

Maluf cumpre pena de 7 anos e 9 meses de reclusão em casa, em São Paulo, após condenação por desvios em obras quando foi prefeito da capital paulista. Ele chegou a ser preso por três meses em regime fechado, em Brasília, mas teve o direito a regime domiciliar concedido pelo plenário do STF em maio.

No mês de maio, o parlamentar afastado foi novamente condenado, por unanimidade, pela Primeira Turma STF por falsidade ideológica com fins eleitorais devido a fraudes na prestação de contas de sua campanha eleitoral de 2010. A pena é de 2 anos e 9 meses de prisão em regime semiaberto, convertido para domiciliar.

Na Câmara, Maluf responde a um processo no Conselho de Ética protocolado em fevereiro pela Rede. Na ocasião, o partido pediu a cassação do parlamentar por quebra de decoro parlamentar. Atualmente, o processo aguarda apreciação do plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado João Marcelo Souza (MDB-BA), no início deste mês.

Informe Baiano

Democratas marca convenção estadual para 3 de agosto

O Presidente Nacional do Democratas e prefeito de Salvador ACM Neto, anunciou que a convenção do partido na Bahia foi marcada para o dia 3 de agosto. Com a pré-candidatura de José Ronaldo ao governo do Estado, a expectativa pela convenção é pela apresentação do candidato a vice-governador e o segundo postulante ao Senado.

“Ontem acertamos que a data da convenção na Bahia será dia 3 de agosto. Estamos perfeitamente seguindo o cronograma, sem pressa. Temos uma agenda intensa de pré-campanha com Zé Ronaldo e Jutahy como pré-candidato ao Senado”, afirmou o prefeito durante assinatura de ordem de serviço para construção de unidade de saúde no bairro do Resgate.

O local do evento ainda não foi divulgado.

Prefeitura de Gandu promove ações de saúde com crianças do Projeto AABB comunidade

A secretaria da educação de Gandu realizou na última quarta (11) em parceria com a secretaria municipal da saúde, uma ação de atenção a saúde das crianças do projeto AABB Comunidade. Os participantes do projeto receberam atendimento médico e odontológico e assistiram a palestras sobre saúde bucal e alimentação saudável.

O programa AABB Comunidade realizado pela Fundação Banco do Brasil atende crianças e adolescentes de baixa renda, em parceria com a Federação Nacional das AABBs (FENAABB), Secretaria Municipal da Educação e Prefeitura.

Ao longo de sua existência, o projeto já contribui com diversas crianças e adolescentes, através de atividades de inclusão social e desenvolvimento educacional, como cultura, arte, esporte, saúde e lazer.

ASCOM/Prefeitura de Gandu. 

Gleisi afirma que pediu ao PT estadual para ter Lídice na chapa, mas não foi atendida

Além de se posicionar publicamente, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, reivindicou para a Executiva Estadual da sigla a participação da senadora Lídice da Mata na chapa do governador Rui Costa à reeleição. No entanto, apesar das discussões internas, seu desejo não foi atendido. No fim das contas, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), acabou sendo o escolhido.

Em entrevista ao Bahia Notícias, Gleisi falou sobre o assunto. “Nós fizemos a discussão. Eu me posicionei. Obviamente que escutei o partido aqui, os posicionamentos do governo. Esse é um fato já resolvido. Vamos seguir em frente, fazer a disputa eleitoral”, afirmou.

Durante a conversa, a senadora também reafirmou, como de costume, a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, mesmo que improvável. Criticou a guerra de liminares em torno da soltura do petista, afirmou que há um conluio do Judiciário contra e disse que Lula chegou até a arrumar as malas para sair da prisão. Mas acabou frustrado. Clique aqui e leia entrevista completa! 

Bahia Noticias

Vem ai o projeto Social “Unidos Pela Fé”

Bahia é quinto estado que mais perdeu leitos de internação do SUS nos últimos oito anos

Mais de 1,9 mil leitos de internação da rede pública foram desativados na Bahia nos últimos oito anos. O estado ocupa o quinto lugar em redução de leitos no levantamento realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a partir de dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Ministério da Saúde. 
 

Em maio de 2010, a Bahia tinha 25,1 mil leitos para uso exclusivo do Sistema Único de Saúde (SUS). O número caiu para 23,2 mil em 2018. O estado apresenta dados melhores que Rio de Janeiro (9,5 mil leitos fechados), São Paulo (7,3 mil), Minas Gerais (4,2 mil) e Goiás (1,9 mil). 

 

Entre as capitais, Salvador ocupa posição de destaque positivo. Com um pequeno acréscimo de 314 no período analisado, é a quarta capital em aumento de leitos: 5,2 mil em 2010, contra 5,5 mil em 2018. Apenas Recife (534), Porto Velho (354) e Cuiabá (346) tiveram maior incremento.

 

De acordo com o levantamento, 22 estados e 18 capitais brasileiras perderam leitos nos últimos oito anos. "Essa conta é a senha para distorções. Enquanto os gestores seguem fechando leitos em todo o país, milhares de brasileiros aguardam na fila do SUS para realizar uma cirurgia eletiva, conforme demonstrou estudo divulgado pelo no fim do ano passado", criticou em nota o presidente do CFM, Carlos Vital.

 

Outra constatação é que, enquanto a rede pública teve 10% dos leitos fechados desde 2010 (34,2 mil), as redes suplementar e particular aumentaram em 9% (12 mil) o número de unidades no mesmo período. Na Bahia, o acréscimo foi de 1,4 mil leitos, enquanto Salvador registrou aumento de 672.

 

De acordo com o relatório de Estatísticas de Saúde Mundiais da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2014 – quando foi apresentado o último dado disponível sobre leitos hospitalares –, o Brasil possuía 23 leitos hospitalares (públicos e privados) para cada grupo de dez mil habitantes. A taxa era equivalente à média das Américas, mas inferior à média mundial (27) ou às taxas apuradas, por exemplo, no Reino Unido (29), Argentina (47), Espanha (31) ou França (64).

 

O CFM pretende encaminhar o levantamento ao Congresso Nacional, Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Contas da União (TCU).

Bahia Noticias

Convite para a comemoração dos 56 anos de Wenceslau Guimarães