Gandu - EMBASA assina ordem de serviço para melhoria do sistema de abastecimento de água no município

O prefeito de Gandu Leonardo Cardoso participou nesta sexta (13) da cerimônia de assinatura da ordem de serviço da melhoria do sistema de abastecimento de água de Gandu. A obra financiada pelo governo do estado está estimada em mais de R$ 1 milhão de reais. Os novos investimentos vão melhorar a capitação e distribuição de água no município. Além do prefeito, participaram da cerimônia o gerente de operações da EMBASA, Waldson Pereira, o gerente do escritório local, Henrique Santana, o engenheiro e fiscal da obra Jackson Fernandes e os representantes da empresa responsável pela obra, o engenheiro Sérgio França e o coordenador de operações João Gomes. Os vereadores também compareceram ao evento. Após a assinatura da ordem de serviço, a obra tem previsão de iniciar nesta segunda (16). De acordo com os representantes da EMBASA, o serviço terá início pelas ruas do centro e em seguida por outras localidades da cidade. A obra só foi possível graças ao empenho do prefeito e da Câmara de Vereadores.

ASCOM/Prefeitura de Gandu. 

Candidatura de Rui Costa vai receber R$ 21 milhões do PT

Um encontro da executiva nacional do Partido dos Trabalhadores está marcado para o próximo dia 20, quando serão repartidos os recursos de campanha para os que vão disputar as eleições em outubro deste ano. Segundo informações da coluna Expresso, da revista Época, as prioridades dos petistas são: eleição ao Palácio do Planalto, a reeleição dos atuais deputados em Brasília e a manutenção dos governos estaduais conquistados em 2014— Acre, Bahia, Ceará, Minas gerais e Piauí. Porém, somente no dia 20 será resolvido quanto efetivamente, cada campanha irá receber. Lembrando que, em maio, o Tribunal superior Eleitoral (TSE) havia estipulado os limites de investimento para as campanhas eleitorais deste ano. Segundo o Tribunal, o candidato à reeleição do governo do Estado, Rui Costa, pode receber R$ 14 milhões, podendo ser acrescido de mais R$ 7 milhões, caso haja segundo turno. Já Jaques Wagner, candidato ao Senado, receberá R$ 4,2 milhões; para os candidatos a deputado federal, a disponibilização será de R$ 2,5 milhões, e para deputado estadual, R$ 1 milhão. Já para a presidência, caso o partido tenha candidato próprio, serão disponibilizados R$ 70 milhões. Se houver segundo turno, poderão ser acrescidos até R$ 35 milhões.

Fonte: Política Livre

TRE-BA libera vídeo em que neto declara apoio a josé ronaldo

O pré-candidato ao governo da Bahia, pelo Democratas (DEM), José Ronaldo, e o prefeito de Salvador, ACM Neto, republicaram em suas redes sociais, nesta sexta-feira (13), o vídeo em que Neto aparece declarando apoio ao ex-prefeito de Feira de Santana. O post havia sido retirado do ar após representação feita pelo PRTB, alegando propaganda eleitoral antecipada. A juíza Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou o ato improcedente. Segundo decisão da juíza “neste particular, a divulgação de posicionamento pessoal – enquanto ato de pré-campanha, desde que praticada nos estritos limites da lei, não exprime qualquer vergaste ao princípio da paridade de armas, sendo admitido a qualquer eventual candidato a veiculação, em redes sociais, de mensagens sobre seus posicionamentos, projetos, qualidades, aspirações, em igualdade de condições, em se considerando, quer o seu baixo custo, quer a sua inaptidão para, de per si, infligir qualquer interferência indevida do poder econômico no pleito”. Ainda segundo relato da juíza “Hei por bem julgar improcedente a presente representação, em se considerando a inexistência de qualquer propaganda eleitoral antecipada, senão a lícita prática de ato de pré-campanha, devidamente albergado pelo art. 36-A, V, da Lei das Eleições”. Utilizando suas redes sociais, José Ronaldo declarou: “Eles tentaram impedir esse vídeo de apoio, mas a Justiça seguiu os princípios da democracia. Tamo junto, Neto!”.

O democrata disse que o PRTB tentou calar um depoimento legítimo de ACM Neto, mas a justiça entendeu que trata-se de um ato normal de pré-campanha. ACM Neto endossou a fala do pré-candidato e parabenizou a ação a Justiça. “Os nossos adversários tentaram a publicação desse vídeo, contrariando os princípios da democracia e da liberdade de expressão… Mas a justiça assegurou o meu direito de dizer o que todo mundo já sabe: eu tô com José Ronaldo para construirmos o futuro que a nossa Bahia merece!”. .

Ascom Democratas 

Escola do Chocolate abre amanhã, terça-feira em Ilhéus, com a presença de Durval Melo

A Secretaria de Educação do Estado da Bahia, tem o prazer e a satisfação de comunicar a todos, que estará inaugurando amanhã, terça-feira, às 9,00 horas da manhã, no Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães, Av. Governador Roberto Santos, no Malhado, em Ilhéus, a Implantação da Escola Cultural no município. Participarão do ato o Secretário Walter Pinheiro, e o Superintendente da Educação Profissional e Tecnológica, Durval Libânio. Segundo Pinheiro, o Projeto Escolas Culturais promove o protagonismo estudantil e a requalificação da escola, abrindo as portas para a comunidade para se tornar um espaço voltado à produção e à valorização da cultural do Território de Identidade onde está inserida. “O projeto nasceu exatamente para tirar o muro que separa as escolas do território e o território das escolas. Com este projeto, estamos dando asas, trazendo a comunidade para a escola”, afirmou o secretário, destacando que o projeto é marcado por um forte viés pedagógico. No mesmo dia, às 15 horas, também será inaugurada a Fábrica Escola de Chocolate Nelson Schaun, à Av. Antonio Carlos Magalhães, 755, Malhado, com a presença de estudantes, educadores, autoridades, produtores locais, além de atores envolvidos com a cadeia produtiva do chocolate. A instalação com capacidade para produção de 800 kg/mês de chocolate e de 2 toneladas/mês de nibs de cacau e tem o selo de Indicação Geográfica Cacau Sul da Bahia, fortalecendo os produtores e a economia local. Ele investirá na formação de aproximadamente 2 mil alunos por ano. A proposta é prover, gratuitamente, a formação profissional, inicial e continuada de jovens entre 16 e 24 anos que estejam matriculados na educação básica da rede pública, além de adultos na modalidade PROEJA. “A ideia é que funcione como uma incubadora, contribuindo para a aceleração de empreendimentos e para o fomento criativo, pois ela vai muito além da formação e da qualificação de profissionais. Além disso, vai agregar valor a um produto local” projeta Durval Libânio. 

Fonte: Blog do Zebrão 

Gandu - Vl Congresso da UMADEG

Lula estaria insatisfeito com PC do B e PSB, diz coluna

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está cada dia mais indignado com o PC do B e o PSB. O PT negocia apoio com os dois partidos, mas vê uma aliança ampla de partidos de esquerda e centro-esquerda cada vez mais distante. O petista disse a interlocutores que comunistas e socialistas estão sendo ingratos com o PT por insinuarem apoio a Ciro Gomes, pré-candidato ao Planalto pelo PDT.

Lula afirma que o PC do B e PSB cresceram durante os governos petistas – especialmente no dele – e estão surfando na onda do “Lula Livre”, mas hesitam em apoiar o PT nas eleições presidenciais deste ano.

 

Bahia - Jerônimo Rodrigues deixa Desenvolvimento Rural

Jerônimo Rodrigues (PT) não é mais secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (13).

O irmão da vereadora de Salvador, Marta Rodrigues (PT), deixa a pasta um dia após a chegada de Yulo Oitcicica (PT) à SDR na função de Superintendente de Políticas Territoriais e Reforma Agrária.

De acordo com o DOE, Rodrigues solicitou a saída. Ainda não há informações sobre a motivação do pedido de dispensa, nem a respeito do futuro do petista.

Ele foi o coordenador da campanha na primeira eleição de Rui Costa ao governo, o que aquece os rumores de que retome a função na tentativa de reeleição do governador.

O chefe de gabinete da pasta, Jeandro Laytynher Ribeiro, assume de forma cumulativa o posto.

Bahia.ba

 

Campanha de Lula no Nordeste ficará com Wagner e Rui, diz Gleisi

Em Salvador para participar de um encontro com a Executiva estadual do PT nesta sexta-feira (13), a presidente nacional da sigla, senadora Gleisi Hoffmann, voltou a afirmar que não há outro nome do partido na corrida ao Palácio do Planalto: “o candidato do PT é o ex-presidente Lula”. De acordo com ela, a tentativa de reeleição do governador Rui Costa é prioridade nacional da legenda.

Viajando em caravana, Rui e o ex-governador Jaques Wagner não estiveram no evento, mas jantaram na quinta (12) com a chefe do partido quando ficou definido que os dois serão os responsáveis pela campanha do ex-presidente no Nordeste.

Questionada, a parlamentar comentou sobre a exclusão da senadora Lídice da Mata (PSB) da chapa que concorre com o governador à reeleição. A própria Gleisi chegou a apoiar publicamente que a socialista fosse a escolhida para a segunda vaga ao Senado, em detrimento do presidente da Assembleia Legislativa Angelo Coronel (PSD).

“Eu acho que essa é uma situação que já está superada. Na época eu realmente me manifestei e fiz gestões junto ao governador. Tinha essa posição, achava importante que ela se consolidasse, mas não foi possível”, justificou a petista ressaltando que Lídice terá todo apoio institucional para vencer as eleições para deputada federal.

Sobre as alianças nacionais, Gleisi rechaçou qualquer aliança com o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) no primeiro turno, disse que negocia com o PROS, já tem o apoio declarado do PCO e garantiu que o desgaste ocorrido com Lídice na Bahia não atrapalha os planos de parceria nacional com o PSB.

“Fizemos reunião, temos possibilidade de apoiar o PSB em vários estados e queremos, claro, que o PSB nos apoie em uma aliança formal […] o PSB é um partido em disputa. Uma parte quer aliança com Ciro, a outra parte quer ficar neutra e nós queremos que apoiem Lula”, concluiu destacando que o PCdoB também é prioridade no arco de alianças e deverá marchar com os petistas em apoio a uma possível eleição de Lula.

Bahia.ba

 

Gandu: Obras de pavimentação de ruas do Teotônio Calheira seguem em ritmo acelerado.

No último dia 28 de junho, o prefeito de Gandu Leonardo Cardoso assinou a ordem de serviço de mais uma etapa da pavimentação e drenagem superficial de ruas do Bairro Teotônio Calheira, considerado o mais populoso da cidade. A obra avaliada em mais de R$ 400 mil reais vai beneficiar dezenas de moradores da localidade.

Iniciada no último dia 29 do mês passado, a obra segue em fase bastante avançada. De acordo com a prefeitura, a previsão de conclusão do serviço, é de um ano após o início. A realização da obra conta com o apoio dos deputados estadual Aderbal Caldas e federal Ronaldo Carletto.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

MP recomenda que prefeito de Cruz das Almas anule nomeação de servidores por conta de nepotismo

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Adriano Marques, recomendou hoje, dia 11, que o prefeito de Cruz das Almas anule, no prazo de 15 dias, a nomeação de todos os ocupantes de cargos políticos não eletivos, cargos em comissão e funções de confiança ou contratados temporariamente em desacordo com a súmula vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal, que combate o nepotismo, ou que violem os princípios da administração pública, configurando nepotismo cruzado. De acordo com o promotor, a recomendação foi expedida com base em informações que dão conta da existência de pessoas nessa situação integrando os quadros da municipalidade.

O promotor de Justiça recomendou ainda que, a partir do recebimento da recomendação, não sejam nomeados novos servidores enquadrados na mesma situação, bem como que a Prefeitura passe a exigir que os nomeados assinem declaração de que não se enquadram nas vedações da súmula. Adriano Marques orienta o prefeito no sentido de que encaminhe, no prazo de 30 dias, projeto de lei à Câmara de Vereadores estabelecendo expressamente a proibição de nomeações semelhantes, bem como a obrigatoriedade da declaração dos nomeados. O PL deve proibir ainda a contratação por dispensa de licitação e a prestação de serviços por pessoas físicas ou pessoas jurídicas na qual haja integrante que esteja dentro das situações enunciadas na súmula vinculante 13.

Nepotismo e nepotismo cruzado:

A súmula vinculante 13, do STF, enquadra na situação de nepotismo a nomeação de pessoas que sejam cônjuges, companheiros ou parentes por linha direta, colateral ou afinidade, até terceiro grau, da autoridade nomeante ou de outro servidor da mesma pessoa jurídica. O nepotismo cruzado é caracterizado quando a pessoa nomeada possui relação familiar com autoridades ou servidores de outra pessoa jurídica que tenham sido designados em reciprocidade a outras nomeações ou por força de troca de favores de qualquer natureza.

Informe Baiano