O
pré-candidato ao governo da Bahia, pelo Democratas (DEM), José Ronaldo, e o
prefeito de Salvador, ACM Neto, republicaram em suas redes sociais, nesta
sexta-feira (13), o vídeo em que Neto aparece declarando apoio ao ex-prefeito
de Feira de Santana. O post havia sido retirado do ar após representação feita
pelo PRTB, alegando propaganda eleitoral antecipada. A juíza Ana Conceição
Barbuda Sanches Guimarães, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou o ato
improcedente. Segundo decisão da juíza “neste particular, a divulgação de
posicionamento pessoal – enquanto ato de pré-campanha, desde que praticada nos
estritos limites da lei, não exprime qualquer vergaste ao princípio da paridade
de armas, sendo admitido a qualquer eventual candidato a veiculação, em redes
sociais, de mensagens sobre seus posicionamentos, projetos, qualidades,
aspirações, em igualdade de condições, em se considerando, quer o seu baixo
custo, quer a sua inaptidão para, de per si, infligir qualquer interferência
indevida do poder econômico no pleito”. Ainda segundo relato da juíza “Hei por
bem julgar improcedente a presente representação, em se considerando a
inexistência de qualquer propaganda eleitoral antecipada, senão a lícita
prática de ato de pré-campanha, devidamente albergado pelo art. 36-A, V, da Lei
das Eleições”. Utilizando suas redes sociais, José Ronaldo declarou: “Eles
tentaram impedir esse vídeo de apoio, mas a Justiça seguiu os princípios da
democracia. Tamo junto, Neto!”.
O democrata
disse que o PRTB tentou calar um depoimento legítimo de ACM Neto, mas a justiça
entendeu que trata-se de um ato normal de pré-campanha. ACM Neto endossou a
fala do pré-candidato e parabenizou a ação a Justiça. “Os nossos adversários
tentaram a publicação desse vídeo, contrariando os princípios da democracia e
da liberdade de expressão… Mas a justiça assegurou o meu direito de dizer o que
todo mundo já sabe: eu tô com José Ronaldo para construirmos o futuro que a
nossa Bahia merece!”. .
Ascom Democratas
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