Câmara Municipal de Gandu antecipa 13º salário proporcional e movimenta economia do município.

Por iniciativa da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gandu, através do Presidente Uziel Barreto(PROS), os servidores efetivos, comissionados e contratados do Legislativo terão o pagamento do décimo terceiro salário proporcional antecipado para o dia 20 de junho de 2018. Essa é uma maneira de agradecer e reconhecer a importância dos servidores, o trabalho realizado na Câmara e uma forma de movimentar a economia local.

A crise econômica pela qual vem passando o país tem causado muitas dificuldades a Estados e Municípios fazendo com que deixem de cumprir com compromissos considerados de primeira necessidade, inclusive pagamentos de salários de funcionários. Contrariando essa realidade, mediante a realização de uma administração que prima pelo compromisso na aplicação dos recursos públicos de forma transparente e responsável, será pago o décimo terceiro salário proporcional junto com os vencimentos referente ao mês de junho, aos funcionários da Câmara Municipal, mostrando o planejamento e organização da gestão atual, por meio do Presidente da Casa o Vereador Uziel Barreto Silva.

Ascom/cmg

Gandu – Cidadão se retrata na tribuna da câmara de vereadores

Na sessão ordinária desta segunda-feira (11), o cidadão Alexandro dos Santos Felix, mais conhecido por Léo do Sax, compareceu a câmara de vereadores, onde usou o espaço da tribuna popular, para cumprir um acordo firmado no dia 05 de junho de 2018 durante uma audiência no juízo especial criminal das pequenas causas de Gandu. 

Segundo a fala do próprio Léo, em um momento impensado durante uma discussão com o vereador Fábio de Raquel (PHS), em um point de lanche da cidade, o mesmo acusou o vereador de ter praticado compra de votos durante a eleição de 2016. Além de promover vandalismo ao arrancar as tábuas da ponte que liga o Bairro Beira-Rio À Renovação l, o acusando também de ligação com o tráfego de drogas, alem de que o edil estaria recebendo propina e o salário de servidor público do município, sem prestar os devidos serviços.

Incomodado com a situação devido o ato ter acontecido publicamente, o vereador Fábio entrou uma ação, tendo em audiência, o jovem ter se comprometido em fazer também publicamente uma retratação.

Durante seu pronunciamento, humildemente, Alex, afirmou que como um cidadão cristão, não teria nenhuma vergonha em está na tribuna do legislativo municipal, para pedir desculpas de um ato impensado, quando em momento inoportuno, fez acusações ao parlamentar, que segundo Alex, é seu amigo de infância, desde os tempos quando atuaram juntos na FANJUCA. Ainda segundo Léo do sax, todas as acusações feitas, não passou de equívocos, garantindo que jamais aconteceria de sua parte, nenhuma acusação sem provas ao próprio Fábio como a nenhum membro da câmara municipal, aproveitando para agradecer ao advogado Dr. Conrado Nunes que intermediou o acordo judicial.

Já o vereador Fábio em seu pronunciamento, disse que da parte dele jamais existiu nenhum tipo de ressentimentos para com Alexandro, apenas procurou seus direitos para que outras injustiças não sejam cometidas e, que também de sua parte continua com o mesmo sentimento de amizade para com o ex-colega da FANJUCA.

Menino humilhado por segurança em shopping é acolhido pelo Vitória

Quando pequenos poderes são utilizados para destilar preconceitos, outras pequenas atitudes como gravar um vídeo em denúncia de injustiças podem repercutir grandes mudanças. Um dos últimos resultados deste preceito ocorreu esta semana (11) no Shopping Bahia, localizado em Salvador.

Para entender melhor a história, tudo começou quando o frequentador do centro de compras Kaique Sofredine foi impedido pelo segurança do estabelecimento a pagar o almoço de um menino. Indignado com a truculência do funcionário, o cliente pergunta para o segurança “e se fosse o filho dele que estivesse passando fome na rua”?

Indiferente, o homem não identificado saca um celular, começa a filmar e mantém o discurso de que o garoto não se alimentaria. Após minutos de discussão, o supervisor do empreendimento vem a praça de alimentação e permite que a criança tenho o mínimo direito de simplesmente comer.

Postada no Facebook de Kaique, a publicação sobre o ocorrido repercutiu mais rápido do que a ignorância do colaborador terceirizado e em apenas dois dias já foi visualizada 14 milhões de vezes. Com 164 mil reações e 575 mil compartilhamentos, o vídeo chocou e fez com que diversas pessoas impactadas pelo conteúdo tomassem atitudes. Confira abaixo a filmagem para ver uma parte do que se sucedeu:

Consciente de que errou na gestão de seus contratados, o estabelecimento veio a público em diversas notas pedir desculpas.

Defendendo o bom treinamento de seus colaboradores, o centro compartilha mensagens como esta pelas redes:

Porém, se por um lado surgem a comoção e as desculpas institucionais de sempre, por outro, a repercussão do material faz surgir atitudes como a do Esporte Clube Vitória.

Noticiada pelo jornal baiano Correio 24 Horas, a ação do time foi entrar em contato com a família do menino que torcia para a equipe para convidá-lo a participar do projeto social Vitória Cidadania.

Conveniado com a Prefeitura de Salvador, o projeto oferece aulas gratuitas de modalidades esportivas para jovens de 7 a 17 anos de ambos os sexos que estejam em situação de risco. Para fazer parte do programa, além da concordância dos pais, o futuro aluno deverá estar matriculado na escola e manter a frequência escolar durante a assistência.

Conteúdo publicado originalmente no site AdNews.

TCM notifica presidentes de câmaras sobre Ficha Limpa

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, em edital publicado na edição desta terça-feira (12/06) do Diário Oficial, notificou os presidentes das câmaras municipais da Bahia para que encaminhem, num prazo máximo de 30 dias, os decretos legislativos, acompanhados das atas de julgamento das contas municipais relativas aos exercícios de 2008 a 2016. A determinação visa o cumprimento de exigência constitucional que tem por objetivo informar à Justiça Eleitoral a relação de gestores que tiveram “contas rejeitadas por irregularidades insanáveis ou atos dolosos de improbidade administrativa”, e que, por esta razão, se enquadram na Lei de Ficha Limpa – e são, a princípio, inelegíveis.

Adverte o presidente que, em caso de descumprimento desta determinação, o TCM irá relacionar e informar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-Ba) os nomes de todos os gestores municipais que tiveram contas rejeitadas pela corte entre os anos de 2008 e 2016. Isto porque, sem os decretos legislativos e as atas de julgamento das contas por parte das câmaras municipais, não será possível ao TCM atestar se houve ratificação ou não, pelo poder legislativo municipal, do parecer prévio aprovado pelos conselheiros do tribunal.

De acordo com o edital, “os documentos do respectivo expediente devem ser apresentados, exclusivamente, em meio eletrônico (pen-drive, CD-ROM ou e-mail), em formato de arquivo “PDF”, que faculte acesso a pesquisas e cópias ( PDF pesquisável )”. E informa que, para ter conhecimento dos municípios que ainda não encaminharam as respectivas informações, “basta o interessado acessar o link “http://www.tcm.ba.gov.br/contas-enviadas/” e refinar a pesquisa na coluna “Apreciação pela Câmara”.

O edital publicado pelo TCM atende solicitação que foi encaminhada pelo presidente do TRE, desembargador José Rocha Rotondano, pelo desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, corregedor da corte eleitoral e pelo procurador regional eleitoral, Cláudio Alberto Cunha. No ofício, eles solicitam que sejam informadas, por intermédio da ferramenta digital “SisContaEleitoral”, num prazo de 60 dias, as ocorrências que ensejam as referidas inelegibilidades, no âmbito da instituição, assim relacionados:

“Agentes públicos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, desde o ano de 2008 (art.1º. inciso1, alínea “g”, da LC nº64/90 e art. 11.§ 5º da Lei 9.504/97). E servidores públicos vinculados a essa instituição que foram demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, desde o ano de 2008 (art.1º, inciso !, alínea”o”, da LC nº64/90)”.

Ascom TCM

STF julga na próxima terça-feira ação penal contra Gleisi Hoffmann

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, no dia 19 de junho, a ação penal da Lava Jato contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. No processo, ambos são réus pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Trata-se da segunda ação penal da Lava Jato que chega a julgamento final no Supremo, após mais de quatro anos desde o início da operação. A primeira foi a do deputado Nelson Meurer (PP-PR), que foi condenado no mês passado a 13 anos e noves meses de prisão em regime fechado, também por corrupção e lavagem de dinheiro.

Em novembro do ano passado, ao apresentar as alegações finais no caso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a condenação da senadora e de Paulo Bernardo. No processo, os dois são acusados de receber R$ 1 milhão para a campanha da senadora, em 2010. O empresário Ernesto Klueger, que teria transportado dinheiro vivo, também é réu.

Na manifestação, última fase do processo antes da sentença, Dodge pede que Gleisi e Paulo Bernardo também sejam condenados ao pagamento de R$ 4 milhões de indenização aos cofres públicos, valor quatro vezes maior do que o montante que teria sido desviado da Petrobras.

De acordo com depoimentos de delatores na Operação Lava Jato, o valor da suposta propina paga a Gleisi e Paulo Bernardo é oriundo de recursos desviados de contratos da Petrobras. O casal foi citado nas delações do doleiro Alberto Youssef.

Defesa:

Em nota, a senadora disse ter recebido “com serenidade a notícia de que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deve julgar, na próxima terça-feira (19), a ação penal em que fui injustamente denunciada, sem qualquer prova ou indício de crime”.

Em documento encaminhado ao Supremo durante a fase de defesa, os advogados do casal afirmaram que as acusações são “meras conjecturas feitas às pressas” em função de acordos de delação premiada.

“A requerida [senadora] jamais praticou qualquer ato que pudesse ser caracterizado como ilícito, especialmente no bojo do pleito eleitoral ao Senado no ano de 2010, na medida em que todas as suas contas de campanha foram declaradas e integralmente aprovadas pela Justiça Eleitoral”, afirmou a defesa, na ocasião.

Informe Baiano

Moro proíbe uso de dados da Lava Jato por órgãos da União

Em decisão tornada pública nesta quarta-feira (13), o juiz federal Sérgio Moro proibiu o uso de informações e provas contra delatores e empresas que firmaram acordos no âmbito da Lava Jato por órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Banco Central.

Segundo o G1, o magistrado modificou nove decisões anteriores, nas quais havia permitido o compartilhamento de provas com os órgãos federais. Agora, a utilização de qualquer material dependerá de autorização específica do juiz.

“A inaplicabilidade de sanções diretas ou indiretas aos colaboradores ou lenientes com base em provas e elementos probatórios colhidos ou ratificados em processos de colaboração é medida que tende a amplificar a eficácia dos acordos”, escreveu Moro.

De acordo com o magistrado, os acordos de delação e leniência incluem obrigações bilaterais entre as partes e garantias, tanto durante as tratativas, quanto na fase posterior à homologação judicial.

“Se, de um lado, o colaborador reconhece a sua culpa e participa da colheita e produção de provas, do outro lado, o órgão de persecução não só oferece benefícios como deve garanti-los”, afirmou.

HJBA de Gandu realiza em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde e Prefeitura, mais uma etapa do projeto “Vinculação de Gestantes”.

O Hospital Municipal João Batista Assis de Gandu (HJBA) realiza nesta quinta (13), a partir das 9h da amanhã, o projeto “Vinculação de Gestantes”, a ação com gestantes do município, tem o objetivo de apresentar as futuras mamães, a estrutura física e os profissionais da unidade hospitalar, que atuam na área.

O encontro também contará com a presença de um Educador Físico, que vai ensinar as gestantes, alguns movimentos que auxiliam na hora do parto. Criado no ano passado, o projeto “Vinculação de Gestantes”, ocorre mensalmente no HJBA. A iniciativa tem o apoio da Secretaria Municipal da Saúde e Prefeitura.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Prefeito de Serrinha confirma apoio a José Ronaldo

O prefeito de Serrinha, Adriano Lima, reuniu lideranças do município na noite desta terça-feira (12) e apresentou seus candidatos para as eleições de outubro. Ele confirmou o apoio ao pré-candidato a governador pelo Democratas, José Ronaldo, salientando o fato de conhecer bem o ex-prefeito de Feira de Santana, com quem já trabalhou e “sabe que é o melhor para a Bahia”. O prefeito disse que existe uma ligação história entre eles e que decidiu pelo apoio por reconhecer ser José Ronaldo a melhor opção.

O encontro, que teve ainda a participação do deputado Luciano Simões, aconteceu na casa de eventos Palmeira Hall, com a participação de centenas de pessoas. José Ronaldo elogiou a administração de Adriano, em Serrinha e lembrou o fato dele ter sido considerado um dos três melhores prefeitos do estado e um dos 100 melhores do Brasil. “Tive o prazer de trabalhar com Adriano, pessoa séria, competente. Vamos trabalhar juntos para que a Bahia retome o desenvolvimento”.

Ascom Democratas

Secretaria Municipal da Educação de Gandu realiza aula inaugural do projeto “Universidade para Todos”.

A secretaria municipal da educação de Gandu realizou na noite da última segunda (11), uma aula inaugural do projeto “Universidade para Todos” (UPT). O evento realizado no auditório do CETEP, contou com a presença do secretário municipal da educação Wendel Leite, O coordenador da UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz), Tiago Francisco, professores e alunos matriculados no projeto.

Criado pelo governo do Estado da Bahia, através do Decreto nº 9.149, de 23 de julho de 2004 e o Decreto nº 17.610, de 18 de maio de 2017, o projeto “Universidade para Todos” é coordenado pela Secretaria Estadual da Educação e executado em parceria com as Universidades Estaduais (Uneb, Uefs, Uesb, Uesc). Trata-se de uma ação voltada para fortalecer a política de acesso à Educação Superior, direcionada a estudantes concluintes e egressos do ensino médio da rede pública estadual.

De acordo com a coordenadora da UPT em Gandu, Zirani Vidal, 193 alunos do município e região, foram escritos. O curso é presencial e acontece na Escola Municipal Professora Ceres Libânio das 19h às 21h40min, com carga horária de 20 horas semanais e aulas das disciplinas Português, Redação, Matemática, Física, Química, Biologia, Literatura, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), História e Geografia, tendo como objetivo consolidar e aprofundar conhecimentos adquiridos pelos alunos, preparando-os para os processos seletivos de ingresso ao ensino superior.

A UPT também tem projetos complementares como oficinas, simulados e acompanhamento profissional. O projeto também oferece material didático e fardamento, não há taxa de inscrição.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Jutahy defende mulher na chapa de Ronaldo e nega atrito com Lázaro

O pré-candidato ao Senado pelo PSDB na chapa encabeçada pelo ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), o deputado federal Jutahy Magalhães que nunca teve nenhum tipo de mal estar com o colega de Câmara Irmão Lázaro (PSC).

Ele negou que seja contra uma possível pré-candidatura do parlamentar ao Senado como seu companheiro de chapa, mas defendeu o nome de uma mulher na majoritária.

“Tenho defendido isso internamente, ter uma mulher na chapa é importante, para o Senado ou na vice, principalmente pela composição da chapa do governo, do lado de lá. Claro que dou as minhas sugestões sobre as posições na chapa, mas são só sugestões. Não sei de onde surgiu isso de eu ser contra o Irmão Lázaro, não existe isso”, salientou.

Na oportunidade, Jutahy afirmou que José Ronaldo ainda não definiu a data para anunciar a composição completa da chapa majoritária. “Ele tem conversado com lideranças, feito reuniões, mas isso não interfere no meu ritmo de pré-campanha. Já conquistei apoios importantes e vou conquistar outros que vão surpreender muita gente”, analisou.

Bahia.ba