Nota Pública da Prefeitura Municipal de Itamari

A Prefeitura Municipal de Itamari esclarece que, no ano de 2016, foi realizado um Concurso Publico no Município, contrariando todas as recomendações da Câmara Municipal de Vereadores de Itamari e do Tribunal de Contas dos Municípios, onde estes órgãos fiscalizadores relataram a situação financeira do município, e a inviabilidade do certame, amparados na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Sabendo que o desrespeito aos limites estabelecidos de gastos com pessoal gera sanções penais, administrativas e eleitorais contra o gestor municipal, a gestão atual, se viu obrigada a abrir auditoria, sindicância e concomitantemente processo administrativo para julgar o ato.
Já no ano de 2017, o município passou por uma auditoria que identificou tais irregularidades no certame que orientou a abertura de uma sindicância para apuração dos vícios no concurso público. Após a sindicância, a gestão acatando o relatório final, abriu Processo Administrativo Individuais, para garantir aos funcionários, amplo direito de defesa e do contraditório.
Após cumprir todas as etapas legais a gestão municipal acatou os pareceres técnicos levando com isso a exoneração dos ingressos no concurso publico de 2016. Logo, todos os atos e nomeações do concurso foram anulados.
Importante registrar que cabe a Administração Pública anular seus próprios atos quando encontrado irregularidades e vícios que os tornem ilegais. (STF sumula 473).

Ascom/PMI

Prefeito de Gandu participa da reinauguração do hospital de Jequié e recebe mais uma ambulância do governo do estado.

O prefeito de Gandu Leonardo Cardoso, o vice Jojó, a secretária interina da saúde Ludimille Sampaio e os vereadores; Gil Calheira, Gil Santana, Fábio de Raquel e Belisco, participaram nesta segunda (21) da reinauguração do Hospital Regional Prado Valadares, em Jequié.

Durante a cerimônia, o governador Rui Costa fez a entrega de ambulâncias para alguns municípios da região, entre eles, Gandu, uma indicação dos deputados estadual Aderbal Caldas e federal Ronaldo Carletto. No último sábado (19), o prefeito Léo também esteve presente em Teolândia, onde acompanhou a chegada do governador, que na ocasião inaugurou obras no município.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Gandu – Luciano Araújo participa de evento e é recepcionado por familiares e lideranças políticas

O presidente do Solidariedade da Bahia e pré-candidato a deputado federal, Luciano Araújo, participou da 7º edição da “Marcha pela Família e contra as drogas”, realizada pelo vereador Adriano Costa (PCdoB), que reuniu uma multidão na noite do ultimo sábado (19). Na oportunidade, Luciano que é genro do conceituado médico e ex-vice- prefeito, Dr. Marcos Araújo Filho, foi recepcionado na cidade, por familiares e lideranças políticas que abraçaram seu projeto político, além de vereadores, a exemplo de Junior Matos, que é da mesma legenda e representa o solidariedade no legislativo municipal.

Muito simpático Luciano caminhou por todo trajeto, saindo do Bairro Teotônio Calheira até a Praça do Povo, onde o evento culminou com os shows da cantora ganduense, Makeline e Banda e a atração nacional, Preto no Branco, que levantou a juventude e milhares de famílias que lotaram o local.

Com sua maneira democrática que lhe é peculiar e muito bem acompanhado pelo seu cunhado e nosso amigo pessoal, Marcos Neto, Luciano fez questão de cumprimentar o prefeito Leonardo Cardoso (PP) e todo seu grupo político e abraçou carinhosamente o ex-prefeito Neco Kanguçu  (PP), ao qual afirmou ter muita admiração e respeito.

Além de Junior Matos, vereador do partido, estavam na comitiva entre outras pessoas, os ex-vereadores: Vei da Rádio e Moreno (MDB), Daí de Cabidela, Perrexe (suplente de vereador SSD) e Dr. Conrado Nunes.

Ao que tudo indica a família Araújo em Gandu, poderá credenciar o voto para deputado estadual em Aderbal Caldas (PP), que é o majoritário no município e apoiado pelo prefeito Léo, suposição que não foi confirmada por nenhuma das partes, apenas estamos supondo, devido ao grande laço de amizade entre as duas famílias, Araújo e Cardoso, respectivamente.

Certo é que, caso consiga êxito em sua jornada, o que está se configurando, Luciano Araújo, deverá dedicar parte do seu provável mandato ao município de Gandu e região, devido suas raízes familiares, ele que é casado com a ganduense e renomada médica, Dra. Catarine Araújo.

Copa Inter Vale – Laje e Jaguaquara estão na grande final

Foram conhecidos na tarde deste domingo (20), as seleções finalistas da Copa Intervale 2018, competição promovida pelo desportista e vereador de Ubaíra, Laelson Leal, que conta com o apoio da Federação Bahiana de Futebol (FBF). Jaguaquara e Laje decidem a competição, que é considerada no futebol amador a segunda maior do Estado.

Jogando em casa, a seleção de Jaguaquara eliminou a seleção de Iaçú após vencer por 2 a 0. No jogo de ida, as equipes haviam empatado pelo placar de 2 a 2.

Na outra semifinal, também jogando em casa, a seleção de Laje, atual campeã, que havia vencido a seleção de Maracás no primeiro jogo por 1 a 0, voltou a bater o adversário pelo mesmo placar e garantiu vaga na grande final.

Com a melhor campanha na competição a seleção de Jaguaquara jogará em casa o segundo jogo da decisão.

Fonte: Bahia em Dia 

Morre ex-deputado federal Coriolano Sales, aos 74 anos

Faleceu, no final da tarde desta segunda-feira (21), no Hospital Samur, o ex-deputado federal Coriolano Sousa Sales, de 74 anos. Ele não resistiu a uma cirurgia cardíaca. Na última semana, Cori foi vítima de infarto, permanecendo na Unidade de Terapia Intensiva. Natural de Santa Teresinha, Cori foi um dos políticos mais atuantes da Bahia. Em Vitória da Conquista ele presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil, Câmara Municipal até chegar a Presidência da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia encerrando a suas atividades políticas na Câmara dos Deputados. Informações sobre o funeral ainda não foram divulgadas.

Fonte: Blog do Anderson

Pedidos de aposentadoria por telefone e internet começam hoje

A partir desta segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixa de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos. Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSS ou ligar para o 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento.

Antes, o segurado precisava agendar uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Com o novo modelo, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 e, somente se necessário, será chamado à agência.

Nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constarem nos sistemas do INSS, será possível então a concessão automática do benefício, isto é, a distância.

Segundo o INSS, com a mudança, não haverá mais falta de vaga e, caso precise ir a uma agência para apresentar algum documento, o cidadão terá a garantia de ser atendido perto da residência. O instituto diz ainda que a mudança representa o fim do tempo de espera para ser atendido.

Atualmente, o Meu INSS tem mais de 7 milhões de usuários cadastrados e é acessível pelo computador ou celular. O sistema, que está sendo aprimorado, conta com um canal que permite ao cidadão acompanhar o andamento do seu pedido sem sair de casa, consultar extratos e ter acesso a outros serviços do INSS.

O instituto vai ampliar cada vez mais a lista de serviços agendáveis. A partir do dia 24, serviços que antes eram prestados somente no atendimento espontâneo serão realizados com dia e horário marcados, bastando fazer seu agendamento pelo Meu INSS ou o telefone 135.

Veja a lista dos serviços que passarão a ser agendáveis:

Alterar meio de pagamento

Atualizar dados cadastrais do beneficiário

Atualizar dados do Imposto de Renda – Atualização de dependentes

Atualizar dados do Imposto de Renda – Declaração de Saída Definitiva do País

Atualizar dados do Imposto de Renda – Retificação de Dirf

Cadastrar Declaração de Cárcere

Cadastrar ou atualizar dependentes para salário-família

Cadastrar ou renovar procuração

Cadastrar ou renovar representante legal

Desbloqueio do benefício para empréstimo

Desistir de aposentadoria

Emitir Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados

Pensão por morte

Emitir Certidão para Saque de PIS/Pasep/FGTS

Reativar benefício

Reativar benefício assistencial à pessoa com deficiência, suspenso por inclusão no mercado de trabalho

Renunciar a cota de Pensão por Morte ou Auxílio-Reclusão

Solicitar Pagamento de Benefício não Recebido

Solicitar valor não recebido até a data do óbito do beneficiário

Suspender benefício assistencial à pessoa com deficiência para inclusão no mercado de trabalho

Transferir benefício para outra agência

Venezuela - Maduro é reeleito em eleição questionada pela oposição

Presidente da Venezuela desde 2013, Nicolás Maduro, de 55 anos, é reeleito para mais seis anos de mandato, em uma eleição duramente criticada pela oposição e com elevado índice de abstenção. De acordo com a imprensa oficial, ele obteve 67,7% dos votos, enquanto o segundo colocado Henri Falcón conseguiu 21,1%.

Em entrevista coletiva na noite de ontem (20), Falcón disse desconhecer o resultado das eleições. Segundo ele, são necessárias novas eleições, pois houve uma “violação” do acordo pré-eleitoral. Há informações, não confirmadas oficialmente, de que o índice de abstenção nas eleições foi superior a 70%.  

“Não reconhecemos este processo eleitoral como válido”, disse Falcón. “Para nós não houve eleições, é preciso fazer novas eleições na Venezuela, não é uma colocação que viemos fazer, viemos fazer exigências.”

Ontem (20), as votações ocorreram em 14.638 centros de votação em todo o país. Há informações de que os eleitores que resistiam a votar, marcando um elevado índice de abstenção, eram pressionados por grupos armados a comparecer aos locais de votação.

Em entrevistas coletivas, Maduro criticou a imprensa internacional, afirmando que havia uma campanha para difamá-lo. Ao final, ao fazer um balanço parcial sobre as eleições, afirmou que foi executado um Plano Nacional para controlar “pequenas irregularidades”. Não relatou quais foram essas ocorrências.

Agencia Brasil

José Ronaldo é recebido por lideranças políticas em Poções e acompanha Festa do Divino

O pré-candidato a governador pelo Democratas, José Ronaldo, esteve em Poções, na última sexta-feira (18) para conversar com lideranças locais e conhecer as demandas da região. Aproveitou a presença para visitar, pela terceira vez, a Festa do Divino Espírito Santo, uma tradição da cidade que completa 140 anos, conhecida também como a maior festa de largo do interior baiano. O evento reúne mais de 3 mil cavaleiros e amazonas e o ponto máximo é chegada das bandeiras, presenciada com emoção pelo ex-prefeito de Feira de Santana, que acompanha de perto tradições religiosas, já tendo visitado por diversas vezes o Santuário de Fátima, em Portugal; o Santuário de Nossa Senhora de Aparecida e o Vaticano.
José Ronaldo foi recebido pelo presidente da Câmara Municipal de Belo Campo, Robério Aquino (PSD), pelos deputados Leur Lomanto, Sandro Régis, Antônio Imbassahy e Hildécio Meireles, pelo vereador por Salvador e pré-candidato a deputado, Paulo Câmara, vereador Nelsão, de Poções, os pré-candidatos a deputado, Sheila e Marcelo Melo, ex-prefeito de Poções, Luciano, o presidente do Democratas de Anagé, Carlos PMG, entre outras lideranças da região.
Carlos PMG disse que o partido faz oposição a prefeita de Anagé, cidade que enfrenta diversas dificuldades políticas e administrativas. “Com José Ronaldo vamos iniciar a mudança e trazer prosperidade para a região”, disse o líder político. O deputado Leur Lomanto acredita na vitória de José Ronaldo em outubro. “Precisamos retomar o desenvolvimento da Bahia. Zé Ronaldo tem capacidade administrativa e estamos construindo uma unidade das oposições em torno do seu nome. É um grande gestor, já tendo provado isso nas quatro administrações que realizou em Feira de Santana. A Bahia precisa dele”.
Divino
Em Poções, José Ronaldo acompanhou a chegada das bandeiras na Festa do Divino Espírito Santo, sendo saudado por populares. A missa foi precedida por uma cavalgada, com os cavaleiros e amazonas carregando bandeiras que são depositadas na igreja matriz, em uma grande demonstração de fé. Os festejos têm origem em Portugal, sendo a festa realizada na cidade desde 1878. Conta a história que uma nuvem de pombos que pairou sobre a cidade durante a construção da Capela da Lapinha, que depois veio a ser batizada de Igreja do Divino Espírito Santo.

Ascom Democratas 

STJ manda PF interrogar Wagner em apuração que envolve também Rui Costa

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou uma série de providências requeridas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em uma investigação que envolve o governador da Bahia, Rui Costa (PT), e o atual secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, de acordo com a revista Época. Entre as diligências autorizadas pelo ministro, a Superintendência da Polícia Federal na Bahia deverá interrogar Wagner e pessoas ligadas à Odebrecht. Os dois petistas são suspeitos de receber dinheiro ilegal da empreiteira.

O caso chegou ao STJ a partir de representação de deputados estaduais opositores do PT enviada à Polícia Civil em Salvador no ano passado. Ainda segundo a revista, Wagner e o caixa eleitoral de Rui nas eleições de 2014 foram beneficiários de repasses ilegais, apontaram executivos da empreiteira. Por envolver prerrogativa de foro, a polícia baiana remeteu o documento ao STJ.

Bahia Noticias 

Itabuna: Vereadora Charliane declara apoio a deputado Sandro Regis

Neste sábado a vereadora de Itabuna, Charliane Sousa (PTB) se reuniu com o deputado estadual Sandro Regis (DEM). Na oportunidade a vereadora definiu que vai apoiar a reeleição do deputado.

Charliane Sousa declarou que pesou na sua escolha a postura do deputado na Alba. Na próxima semana a vereadora vai definir o apoio ao deputado federal.

Ascom Deputado Sandro Regis