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sexta-feira, 6 de abril de 2018

Celeridade de Moro para pedir prisão de Lula impressiona juristas.


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A decretação da prisão do ex-presidente Lula logo após o julgamento do habeas corpus (HC) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dividiu especialistas quanto aos próximos passos que restam à defesa para tentar livrar o petista da cadeia. Para uns, Lula não tem mais saída. Vai ter que se apresentar e entrar finalmente em cárcere. Para outros, a luta pela liberdade ainda não acabou. Até o fim da tarde de hoje, a situação de Lula pode mudar radicalmente. Houve unanimidade apenas em um ponto: a decisão do juiz Sérgio Moro de colocar o ex-presidente atrás das grades foi “extremamente rápida”.

“Essa decretação pegou todos nós de surpresa. Esperávamos que o Tribunal Regional Federal (TRF-4) aguardasse o julgamento de embargos de declaração — ou infringentes — porque há uma súmula do próprio tribunal definindo que mandado de prisão somente depois de todos os recursos”, destacou a advogada Fernanda de Almeida Carneiro, criminalista e professora da pós-graduação em direito penal da Faculdade de Direito do IDP-SP. Por outro lado, Fernanda Carneiro considerou que, nesse caso específico, talvez o juiz tenha entendido que “embargo não tem caráter modificativo”, porque, em 2016, quando o STF autorizou a prisão em segunda instância, “não foi feita ressalva”.

O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp ressaltou também a rapidez com que o mandado de prisão foi expedido e criticou ainda o despacho de Moro. “Foi uma rapidez incomum e até despropositada. Ele não é um homicida que está em fuga”, pontuou. Para Dipp, Moro utilizou uma linguagem inapropriada ao dizer que hipotéticos embargos de declaração constituem apenas uma “patologia protelatória que deveria ser eliminada do mundo jurídico”. “Essa não é uma maneira ideal para escrever um despacho de um caso que ganhou grande notoriedade e que foi julgado pelo STF e ficou 6 a 5”, pontuou.

Correio Brasiliense 

Jornalistas são agredidos por militantes pró-Lula em ato contra prisão


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Militantes pró-Lula agrediram, na noite desta quinta-feira, 5, uma equipe de reportagem do jornal Correio Braziliense que faria cobertura de ato contra prisão do ex-presidente, na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Brasília. Segundo relatos, o carro onde estavam uma repórter, uma fotógrafa e o motorista foi cercado por manifestantes. Desferindo socos e pontapés contra eles, os agressores – cerca de 30 pessoas – chegaram a quebrar o vidro traseiro do veículo. A equipe teve que fugir do local. Eles chegaram a se dirigir à 5ª Delegacia de Policia Civil, mas não houve registro de ocorrência, conforme informaram policiais. A equipe retornou à sede do jornal e depois registrou queixa na Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado. Ninguém ficou ferido.
O Correio divulgou uma nota em que “repudia veementemente esse tipo de violência e de cerceamento à imprensa, cujo papel fundamental é o de informar a população”. Um fotógrafo da agência Reuters também foi hostilizado e ameaçado na sede da CUT. Impedido de registrar o protesto deixou a sede da central. De acordo com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), uma equipe do SBT sofreu ameaças.
“Vocês vão sair daqui pro bem de vocês”, teria dito um manifestante. A Associação Nacional de Jornais (ANJ) enviou ao Correio Braziliense uma nota repudiando o ataque. O diretor-executivo da entidade, Ricardo Pedreira, que assina a nota, classificou o episódio como “lamentável”. “Demonstra uma incompreensão do trabalho jornalístico. A gente espera que o caso seja apurado e sejam tomadas as medidas providências”, afirmou. A Abraji também repudiou as agressões. Em nota, a entidade pediu que os autores dos ataques fossem identificados e punidos. “A violência contra profissionais da imprensa é inaceitável em qualquer contexto. Impedir jornalistas de exercer seu ofício é atentar contra a democracia”, comunicou a Abraji.
Estadão


Moro levou 22 minutos para decretar prisão de Lula


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Às 17h31 desta quinta-feira, 5, os magistrados Nivaldo Brunoni – substituto do desembargador Gebran Neto na relatoria da Lava Jato no TRF-4 – e Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma da Corte comunicaram o juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, a determinação para a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Desse modo e considerando o exaurimento dessa instância recursal – forte no descabimento de embargos infringentes de acórdão unânime -, deve ser dado cumprimento à determinação de execução da pena”, escreveram os magistrados.
Vinte e dois minutos depois de receber o ofício do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – Corte de apelação da Lava Jato -, Moro expediu ordem de prisão contra Lula, mas deu ao petista a oportunidade de se entregar ‘voluntariamente’ à sede da Polícia Federal em Curitiba até às 17h desta sexta-feira, 6.

Estadão Conteúdo

Rui Costa exonera oito secretários que vão disputar as eleições


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O governador Rui Costa (PT) exonerou oito secretários que vão disputar as eleições deste ano. O prazo para descompatibilização dos cargos era até este sábado (7). Os atos foram publicados no Diário Oficial desta sexta-feira (6).
O vice-governador João Leão (PP), que deve concorrer ao mesmo cargo, deixou a Secretaria de Planejamento (Seplan) e será substituído por Antonio Henrique de Souza Moreira. O ex-governador da Bahia e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE), Jaques Wagner (PT), que vai brigar por uma vaga no Senado, deixou o cargo e o superintendente da pasta, Paulo Roberto Britto Guimarães, é o novo titular.
A secretária de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Jusmari Oliveira (PSD), que vai disputar uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), será substituída pelo chefe de gabinete da pasta, Lázaro Miguel de Jesus Pinha. Já a titular do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Olívia Santana, será substituída por Vicente Neto, que foi indicado pelo próprio PCdoB.
A irmã do deputado federal Félix Mendonça Filho (PDT), Andrea Mendonça, vai ocupar o lugar de Victor Bonfim, que deixa a Secretaria Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura para disputar a reeleição na AL-BA.
O deputado federal licenciado Josias Gomes (PT) saiu também da Secretaria de Relações Institucionais para concorrer a mais um mandato. Em seu lugar, ficou a chefe de gabinete, Cibele Oliveira de Carvalho, que acumulará os cargos.
Pré-candidato a deputado federal, Carlos Martins (PT) foi trocado pelo também chefe de gabinete, Paulo Cézar Lisboa Cerqueira. O titular de Ciência, Tecnologia e Inovação, Vivaldo Mendonça (PSB), que vai brigar pela AL-BA, deixou o cargo, mas o substituto ainda não foi indicado. O mais provável é que o chefe de gabinete, Rodrigo Hita, ocupe o espaço.

Bahia.ba


“Essa é uma grande vitória”, afirma Carletto após derrubada de vetos parciais ao projeto que reformula atribuições de agentes comunitários de saúde


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Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias têm muito o que comemorar. O Congresso Nacional derrubou vetos parciais ao projeto que reformula parâmetros de atribuições e remuneração desses profissionais. Sempre apoiando a categoria, o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) vibrou com o resultado a favor dos agentes. 

“Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias são profissionais importantíssimos para nossa sociedade. Restabelecer questões fundamentais para a categoria é sinônimo de respeito. Essa é uma grande vitória! Reafirmo meu compromisso e meu apoio a esses grandes profissionais”, salientou Carletto.

Com os vetos parciais, ficaram restabelecidas a concessão de indenização de transporte por despesas com locomoção, a garantia de que os agentes devem frequentar cursos bienais de educação continuada e de aperfeiçoamento, além de outras importantes questões, como as atividades típicas dos agentes de saúde e dos agentes de combate às endemias. 



Fonte: Ascom do deputado federal Ronaldo Carletto (PP)

Copa Intervale: Seleção ganduense de futebol volta a campo em busca da classificação em primeiro lugar do grupo


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Em busca dos 3 pontos perdidos na última partida contra Jitaúna, a seleção ganduense volta a campo neste domingo (8), contra a equipe de Teolândia, em mais uma disputa pela Copa Intervale 2018. O jogo será realizado a partir das 15h, no estádio municipal de Teolândia. A equipe joga pelo empate, mas, se conseguir vencer, se classifica em primeiro lugar do grupo B.
Para o confronto do próximo domingo, os jogadores esperam mais uma vez contar com o apoio da torcida. A participação da seleção na Copa Intervale, têm o apoio da Prefeitura, Liga Ganduense de Futebol e Secretaria Municipal do Esporte.


ASCOM/Prefeitura de Gandu. 


Petrobras reduz o preço do gás de cozinha às distribuidoras


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O preço do gás de cozinha, o GLP, foi reduzido pela Petrobras às distribuidoras. O botijão de 13 quilos (kg) foi reajustado para baixo em R$ 1,03, passando de R$ 23,16 para R$ 22,13. A redução passou a valer a partir de ontem, quinta-feira (5), mas não leva em consideração os tributos e a margem de lucro na comercialização do produto.
Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que as empresas filiadas à entidade foram comunicadas nesta quarta (4) sobre os novos valores para os botijões de até 13 kg.
“A redução oscilará entre 5,1% e 3,7%, de acordo com o polo de suprimento. Pelos cálculos do Sindigás, o ajuste anunciado deixa o preço praticado pela Petrobras para as embalagens de até 13 kg aproximadamente 2,2% acima do preço paridade internacional”, informa o sindicato.
A Petrobras explicou, em sua página na internet, que o preço de venda às distribuidoras não é o único determinante do preço final ao consumidor. “Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final, que incorpora impostos e repasses dos demais agentes do setor de comercialização, como distribuidores e revendedores”.

Fonte: Rede Brasil 


quinta-feira, 5 de abril de 2018

Grande show de Tiririca em Gandu


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Ele prometeu contar o que faz um deputado federal, também já disse que “pior que tá, não fica”… Francisco Everardo Oliveira Silva, “Tiririca”, agora, vem contar sua história em Gandu, dia 22 de abril, às 18h, no Ginásio de Esportes.
O show de humor “Minha História” reúne músicas, piadas, enquetes  e brincadeiras de um dos maiores fenômenos do humor do país nas duas últimas décadas. Do humor e da política. Afinal, foi eleito e reeleito com mais de um milhão de votos para a Câmara Federal em 2010 e 2014.
O evento será promovido pela NetoGames & Outdoor . “É um dos shows mais pedidos na área de humor ”, disse Neto, que já realizou Eventos em Gandu. 

Ingressos limitados e antecipados 
R$ 25,00 Arquibancadas e R$ 35,00 Cadeira
ingressos a venda:
Sorveteria Quero+ 
Lan House NetoGames
Lanchonete Vitória 
Wenceslau Guimarães: Valadares Carro de Som
Teolandia: Hotel Pirangy - Entrada da Cidade

Informações: 73 99961 7889 / 98135-1357


Carletto comemora derrubada de veto ao refinanciamento de dívidas de micro e pequenas empresas


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Na ultima terça-feira (3), o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente da República, Michel Temer, ao projeto que institui o refinanciamento de dívidas de micro e pequenas empresas. Com isso, 600 mil empresas cadastradas no Simples Nacional que devem, juntas, cerca de R$ 21 bilhões em impostos, segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), serão beneficiadas. O deputado federal Ronaldo Carletto (PP), ciente da importância da derrubada do veto, comemorou o resultado.

Para o parlamentar, as micro e pequenas empresas são fundamentais para a economia do país e precisam do apoio dos diversos setores da sociedade. “A derrubada do veto é uma grande vitória. Agora poderão ser parceladas no Refis das micro e pequenas empresas as dívidas de participantes do Simples Nacional. Se o veto fosse mantido seria injusto. O pequeno empresário merece receber o mesmo tratamento que as grandes empresas recebem em outros programas de refinanciamento”, ressaltou Carletto. 

As empresas devedoras que queiram fazer parte do programa terão que dar uma entrada de 5% do total que estão devendo à Receita. Esse valor pode ser dividido em até 05 vezes, com parcelas acrescidas da taxa Selic e de mais 1%. 

Fonte: Ascom do deputado federal Ronaldo Carletto (PP)


Emocionado, ACM Neto entrega hospital municipal ao lado de pai e aliados


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Emocionado, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), inaugurou, nesta quarta-feira (4), o primeiro Hospital Municipal de Salvador, localizado na Via Coletora B, final de linha da Boca da Mata, região de Cajazeiras. Ao lado do pai, o ex-senador ACM Júnior, Neto disse que “estamos escrevendo histórias da primeira capital do Brasil”.
“Afinal de contas, aqui hoje nós estamos realizando um sonho desta cidade que completou 469 anos. Depois de 469 anos, finalmente, ganhou de presente seu primeiro hospital”, disse. Em tom de despedida, o gestor soteropolitano disse que fez na eleição de 2012, “um pacto com a população”.
“Naquela oportunidade, no momento mais duro da campanha, assumi um compromisso com esta cidade. Estávamos num debate de televisão, e eu fui indagado se era possível uma cidade quebrada, que mal tinha recursos para pagar seus servidores. Uma cidade cujas unidades básicas de saúda não funcionavam. Uma cidade que era marcada pela falta de médicos e medicamentos nos postos de saúde, que tinha perdido o respeito, a credibilidade. Por tanto fui indagado se era possível o prefeito prometer a essa cidade a construção de um hospital municipal, e eu confesso a vocês: sempre na minha vida eu prezei muito pela minha palavra. O bem mais precioso que tenho na minha vida é a palavra”, afirmou.


Bahia Noticias