Partido do vice governador, PP boicota votação de projeto do executivo

A bancada do PP, partido do vice-governador João Leão, liderou na última terça-feira (26) na Assembleia Legislativa uma iniciativa contra o governo, ao se recusar a comparecer para votar um projeto do Executivo.

Por falta de quórum da base, a sessão caiu sem que fosse apreciada a proposta que autoriza a renegociação de dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O texto tramita na Casa desde o começo de agosto e entrou na Ordem do Dia no último dia 12 de setembro. A ausência dos parlamentares do PP foi notada ainda no plenário pelo deputado Marcelo Nilo (PSL), que questionou “se o PP do vice-governador estava boicotando” a votação.

Além de não marcar presença, os pepistas também teriam convencido outros deputados, como Nelson Leal (PSL) e Manassés (PSL), a fazer o mesmo. Vice-presidente da Assembleia, o deputado Luiz Augusto (PP) afirmou ao bahia.ba que a bancada estava “chateada” e “insatisfeita” com uma promessa que não teria sido cumprida pelo secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes (PT), feita à época da última viagem do governador Rui Costa à China, quando Leão assumiu a chefia do Executivo baiano.

“É porque o Josias tinha combinado uma coisa com Leão e não fez. […] Resolvemos não participar”, admitiu o pepista. O vice-presidente da AL-BA negou que o boicote tenha sido coordenado pelo próprio Leão, mas disse que o vice-governador concordou com a atitude da bancada. “Na hora [que combinamos], ele não estava. A bancada decidiu. Ele soube depois e concordou com a gente”, contou.

Luiz Augusto não quis revelar qual seria a “promessa” descumprida. “É algo muito pequeno, coisa de interior”, desconversou. O deputado também não adiantou se a bancada manterá a postura nas próximas semanas. “Vamos conversar com Leão”, resumiu. No primeiro semestre, um deputado do PP acusou a bancada do PT de liderar um “boicote” ao governador.

Fonte: Bahia.ba

Gandu recebe o I Seminário Territorial de Conselhos Tutelares e dos Direitos do Baixo Sul

Está acontecendo em nossa cidade, nesta quinta-feira (28) e sexta-feira (29), o I Seminário Territorial de Conselhos Tutelares e dos Direitos do Baixo Sul, que reúne 15 municípios de toda região.

O evento é realizado pela Associação dos Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do estado da Bahia (ACTEBA) e está acontecendo no auditório do CETEP. Além dos conselheiros, estiveram presentes, o Major Francisco, a secretária do desenvolvimento social, Larissa Araújo, os componentes do CMDCA, a exemplo da professora Vitória e Gilvando Assunção, que também é presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública e os vereadores: Gil Santana (PDT), Cicynho (PT), Bozó e Fábio de Raquel, ambos do (PHS).

A programação contou com palestrantes de renomado Curriculum, como o presidente da ACTEBA, Adão José Luz Filho, Ritanilson Rodrigues Coelho de Casa Nova –Ba e Sales Barbosa também da ACTEBA.

Além do aprendizado e preparação para melhor desenvolver as suas prerrogativas, os conselheiros e demais participantes aproveitaram para estreitar os laços e troca de conhecimentos.

Uma das ausências que chamou atenção, foi a do Conselho Tutelar da Vizinha Wenceslau Guimarães, que apesar de ser a mais próxima, não registrou a presença de nenhum participante, o que não tem justificativa, a não ser que os nobres conselheiros não estejam voltados para os problemas que ultimamente vem acontecendo com as crianças e adolescentes do seu município.

Certo é que, quem compareceu está aproveitando o máximo para aumentar ainda mais o seu dom de lutar pelos seus direitos.

Texto: Blog do Bozó;

Fotos: Zilda Fotografias.

TCM faz representação contra ex-prefeita

A ex-prefeita Sueli Gonçalves, do município de Piripá, no centro sul baiano, foi multada em R$5 mil e terá representação apresentada ao Ministério Público Estadual em razão de ilícito que fere a lei de licitações. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (27.09) pelos conselheiros dos Tribunal de Contas dos Municípios ao analisar termo de ocorrência instaurado pela inspetoria do órgão, em 2015. A então prefeita pagou R$16 mil à empresa GS Serviços de Assessoria Técnica e Consultoria Ltda, contratada sem licitação ou outros cuidados, como por exemplo, pesquisa de preço, para a realização de “serviços técnicos de consultoria e assessoria tributária, visando a recuperação de receitas tributárias”.

De acordo com o relatório elaborado por técnicos do TCM, e que embasaram o voto do conselheiro relato, Fernando Vita (referendado pelos demais conselheiros) nenhuma razão foi apresentada pela administração para justificar a contratação direta, mediante a utilização da inexigibilidade de licitação, da empresa indicada. E a então prefeita, sequer, promoveu uma cotação de preços, assim de constatar se o valor pago pelo serviço encontrava-se de acordo com o praticado por outras empresas no mercado.

Cabe recurso.

Assessoria de Comunicação

Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA)

III Madrugada Jovem em Gandu

Secom confirma pedido de exoneração de Jorge Portugal

A Secretaria de Comunicação do Estado informa que o secretário de Cultura, Jorge Portugal, encaminhou nesta quinta-feira (28) uma carta pedindo exoneração do cargo ao governador Rui Costa, alegando questões pessoais e profissionais. O nome que substituirá Portugal será anunciado nos próximos dias.

Professor, compositor, nome destacado na cultura baiana, Jorge Portugal deixa o governo com relevantes serviços prestados ao setor.

Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Final da Sul-americana terá árbitro de vídeo

A Conmebol decidiu utilizar o árbitro de vídeo na final da Sul-americana. O comunicado foi feito pelo presidente da entidade, Alejandro Domínguez WS:

“Acreditamos que é um compromisso adicional da Conmebol em favor da justiça no campo de jogo e para promover o Fair Play. É mais uma ferramenta para que os árbitros possam fazer muito melhor o seu trabalho”, disse Alejandro Domínguez.

O mesmo anúncio já havia sido feito para a final da Libertadores. O primeiro treinamento foi realizado na última semana, no Paraguai:

“Somos a primeira Confederação no mundo que aplica a tecnologia de assistência ao árbitro através do vídeo para seus campeonatos. De agora em diante, a mensagem é diferente na Conmebol. Trabalhamos pensando grande e diferente”, completou Domínguez.

Giro Esportivo

Saiba quem tem direito a saque antecipado do PIS/PASEP

Em dezembro, a partir do dia 14, o saque do PIS/Pasep será liberado para mulheres a partir de 62 anos e os homens de 65 anos, ou mais. Antes, o saque poderia ser feito apenas pelos que já tivessem completado 70 anos.

Os cotistas que preenchem os requisitos para receber os recursos e são clientes do Banco do Brasil, seja com conta corrente ou poupança, vão receber o valor antecipado em suas contas. O crédito será feito automaticamente dois dias antes da abertura do calendário de pagamento estabelecido.

Quem não for correntista do Banco do Brasil e tiver até R$ 2,5 mil poderá fazer, sem custo, uma transferência para outro banco usando a internet e terminais de autoatendimento.

O Banco do Brasil é responsável pelo pagamento do Pasep, que é relativo aos servidores públicos O fundo contabiliza 4,6 milhões de cotas que totalizam R$ 7,1 bilhões. Pelas condições anteriores, 807,4 mil cotistas teriam direito a sacar R$ 2,5 bilhões este ano. Com a antecipação, serão 1,6 milhão de pessoas, e o valor, de R$ 4,7 bilhões.

No caso da Caixa, os correntistas também vão receber o dinheiro automaticamente dois dias antes do início dos pagamentos. Os não correntistas que receberem até R$ 1,5 mil vão poder sacar apenas com Senha Cidadão, nos terminais de autoatendimento. Para valores entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil, é necessário o Cartão Cidadão e a senha. Acima de R$ 3 mil é preciso ir até uma agência do banco. Quem não tem senha ou Cartão Cidadão poderá ir a uma agência da Caixa para realizar o saque.

A Caixa é responsável pelo pagamento do PIS, que abrange os servidores da iniciativa privada e vai pagar a cerca de 6,4 milhões de cotistas, totalizando R$ 11,2 bilhões em recursos.

A exemplo do que ocorreu no saque das contas inativas do FGTS, o dinheiro depositado em conta não poderá ser usado pelos bancos para pagar dívidas de correntistas com saldo devedor.

Só tem direito aos recursos o trabalhador do setor público ou privado que tenha contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenha feito o resgate total do saldo do fundo. Quem começou a contribuir depois dessa data não tem direito ao saque.

Com informações da Agência Brasil.

Com 'Barriga gigante' mulher faz apelo por ajuda nas redes sociais

Uma mulher pediu ajuda através das redes sociais para tratar o crescimento exagerado da barriga. A moradora da localidade de Lagoa da Torta, próxima a cidade de Igaporã, localizada a 687 km de Salvador fez um apelo através de um vídeo. “Gostaria de pedir uma ajuda, porque eu passo no médico e o médico nunca descobriu o que tenho nessa barriga e já fazem três anos que minha menstruação não desce. Quem puder ajudar, por favor, me ajude”, diz a mulher no relato. A prefeitura da cidade de Igaporã afirmou que o diagnóstico da moça é de cirrose hepática e ela recebe tratamento paliativo e deve receber um transplante de fígado. A prefeitura disse ainda que desde o início deste ano a mulher é atendida sempre que procura o Posto de Saúde e o Hospital Municipal. O vídeo compartilhado pela mulher recebeu 540 mil visualizações.

Tesoura Noticias 

Rescisão de delação não invalida prova, diz Raquel Dodge

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta terça-feira, 26, em sua primeira entrevista desde que assumiu o cargo no dia 18, que “a lei é clara” ao estabelecer que provas produzidas em delação premiada são válidas mesmo quando o acordo é rompido. Ao falar sobre a Operação Lava Jato, ela afirmou que o momento atual é de “estudo” das colaborações que foram assinadas na gestão de seu antecessor, Rodrigo Janot, como a do Grupo J&F. “A lei é clara no sentido de que a rescisão do acordo não invalida a prova produzida no âmbito da delação premiada”, afirmou. Porém, ao ser questionada sobre possível ilegalidade no caso J&F por interferência de integrante do MP em favor dos delatores, Raquel disse que há diferença entre casos de rescisão e de nulidade do acordo. “Do ponto de vista jurídico há diferença entre rescisão e nulidade desse instrumento.

A questão será analisada no momento oportuno considerando essas duas possibilidades jurídicas. No momento não posso adiantar nenhum raciocínio sobre isso”, disse Raquel. Pelo entendimento legal, a nulidade pode levar ao não aproveitamento das provas da delação. O empresário Joesley Batista e o executivo Ricardo Saud, delatores do grupo, tiveram seus acordos rescindidos por Janot. O ex-procurador-geral avaliou que os dois omitiram do Ministério Público informações que deveriam ter sido prestadas. Com argumento de que as provas produzidas pelos delatores continuavam válidas, Janot utilizou as informações da colaboração na denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer por obstrução da Justiça e organização criminosa. Raquel disse que dará continuidade à denúncia contra Temer se a Câmara autorizar o processamento da acusação.

Nas palavras de Raquel, se a denúncia for aceita pelos deputados e recebida pelo Supremo Tribunal Federal, “deverá ter continuidade porque a ação penal pública é indisponível, não pode nenhum procurador voltar atrás”.

Estadão

1º Campeonato Inter Igrejas