sexta-feira, 18 de agosto de 2017
Senado aprova PEC do simples municipal em primeiro turno
O
plenário do Senado aprovou em primeiro turno, uma proposta de emenda à
Constituição (PEC) que simplifica a prestação de contas de municípios de menor
porte. O texto aprovado prevê, especialmente, a simplificação nas regras para
convênios e transferências de créditos da União e dos estados. Chamada de PEC
do Simples Municipal, a proposta tem o objetivo principal de facilitar as
prestações de contas dos municípios menores que não possuem em seus quadros, na
maior parte das vezes, servidores qualificados para atender às exigências
legais previstas.
Para
o autor da PEC, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), “não é justo que
municípios pequenos e sem recursos tenham que atender à mesma burocracia de
municípios grandes como São Paulo”. Ele citou como exemplo as dificuldades
enfrentadas por pequenos municípios mineiros. Em princípio, a medida vai
beneficiar cidades com menos de 15 mil habitantes, mas as especificações não
estarão no texto da PEC. As novas condições devem ser detalhadas em uma Lei
Complementar.
Na
análise da proposta, o relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), ressaltou que,
segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 60% dos
municípios brasileiros têm menos de 15 mil habitantes, “menor, portanto, que o
número de servidores da Câmara dos Deputados”. Jucá ressaltou ainda que apenas
36,6% dos servidores municipais brasileiros possuem formação superior. A PEC
ainda precisará passar por três sessões de discussão antes da votação em
segundo turno, antes de seguir para a Câmara dos Deputados. Além disso, depois
que a Constituição for alterada pela emenda, ela ainda precisará ser
regulamentada por um projeto de lei complementar que deverá estabelecer, por
exemplo, quais municípios se enquadrarão na categoria “menor porte”.
Poder
& Política
quinta-feira, 17 de agosto de 2017
Governo retira cargos de 40 ‘infiéis’ a Temer

A
votação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) na Câmara dos
Deputados aconteceu há duas semanas e agora começam os cortes de cargos dos
deputados que votaram para aceitar a denúncia. Os 'infiéis' devem perder cerca
de 40 posições, segundo revelou o jornal O Globo.
A
articulação política tem sido feita pelo ministro Antonio Imbassahy e a expectativa
é que se alivie a pressão sobre o governo. O ministro tem sido alvo de críticas
de deputados que aguardam por cargos, sobretudo de integrantes do centrão, o
grupo que votou a favor de Temer e foi responsável pela vitória do presidente
no plenário da Câmara.
A
reportagem explica que, como é comum que deputados tenham mais de um indicado
na estrutura do governo, o número de cargos a serem trocados pode dobrar em
relação a esses 40 parlamentares.
As
trocas devem apresentadas no Diário Oficial da seguinte forma: será publicada a
exoneração de um apadrinhado de um parlamentar que votou contra Temer e, na
mesma edição, o novo ocupante do posto, indicado por alguém que votou alinhado
com o presidente.
No
entanto, assessores do Planalto avaliam que as decisões ainda podem demorar, já
que é preciso uma pesquisa minuciosa para levantar a ficha dos indicados, o que
fica a cargo da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Casa Civil e
também com assistência da Secretaria de Governo.
Coelba alerta para os riscos de acidentes e interrupção de energia com pipas na rede elétrica
A
diminuição das chuvas e os ventos de maior intensidade favorecem a brincadeira
com pipas. Mas a diversão de crianças e adultos pode ser muito perigosa e, por
isso, a Coelba reforça as orientações sobre os cuidados de empinar pipas perto
da rede elétrica. Além de colocar a vida de pessoas em risco, a brincadeira
prejudica o fornecimento de energia. Entre os meses de janeiro a julho de 2017,
a concessionária contabilizou 532 desligamentos provocados por pipas em todo o
Estado. Em todo o ano passado, foram registradas 1.204 interrupções.
Em
Salvador e Região Metropolitana, a Coelba já registrou esse ano, de janeiro a
julho, 121 desligamentos provocados por pipa. Os bairros de Plataforma, da Paz,
Boca do Rio, Periperi, Lobato e Itapuã são os com maior índice de ocorrências
desse tipo. No mês de março, cerca de 4 mil clientes ficaram sem energia
elétrica nos bairros do Caji e Itinga, em Lauro de Freitas, por cerca de uma
hora, devido a um curto-circuito provocado por uma pipa que ficou enroscada em uma
linha de transmissão.
As
cidades de Tanhaçu, no sudoeste baiano e Ilhéus e Itabuna, na região sul,
aparecem no topo da lista com o maior número de casos no interior. De janeiro a
julho de 2017, Tanhaçu registra 42 casos, Ilhéus possui 36 e Itabuna, 32. O
bairro de Malhado, em Ilhéus, registrou sozinho, 47 ocorrências no ano de 2016.
Em
Itabuna já foram registradas 39 ocorrências de interrupção de energia por causa
de pipa na rede elétrica, nos meses de janeiro a julho de 2017. O maior número
de casos foi no Centro, com 7 registros e mais de 35 mil consumidores afetados.
O
risco de empinar pipas próximo da rede elétrica é acentuado pelo uso do cerol
aplicado à linha, que se torna um condutor por conter raspas de vidro e pó
metálico adicionado à cola. O produto aumenta o risco de choque elétrico. Por
ser condutor de energia, o cerol acaba energizando a linha em contato com a
rede elétrica. As pipas também, ao se enroscarem nos fios elétricos, podem
provocar curto-circuito, ocasionando, inclusive o rompimento de cabos.
Para
que não haja riscos à segurança e ao fornecimento de energia, alguns cuidados
precisam ser adotados. As pipas nunca devem ser empinadas próximas à rede
elétrica. O ideal é que a brincadeira aconteça em locais como praias e campos.
A
Coelba adverte que, em caso de pipas presas em postes ou na fiação, as pessoas
jamais devem tentar retirá-las. Apenas profissionais da Coelba estão
devidamente autorizados e capacitados para se aproximar da rede elétrica.
Algumas
dicas para soltar pipas com segurança:
·
Não soltar pipas/arraias perto da rede elétrica. A linha pode conduzir a
energia e provocar queimaduras.
·
Escolha lugares abertos e espaços livres, como praias, campo de futebol, praças
e parques.
· Se
a pipa enroscar nos fios, não tente retirar.
·
Não use material ou fio metálico para fazer pipas, pois conduzem eletricidade.
· Os
"temperos" das linhas, feitos com vidro moído, também são
extremamente perigosos, pois podem cortar os fios elétricos.
·
Atenção com motos e bicicletas. A linha pode ser perigosa para quem dirige
estes veículos.
Proibição
do uso do cerol em pipas
O
uso de cerol em linhas de pipas está proibido em Salvador. A determinação está
em vigor desde o início do mês de junho, quando a lei foi sancionada pelo
prefeito ACM Neto. Conforme a lei, além do cerol, que consiste em uma mistura
cortante de pó de vidro com cola, utilizado na linha da pipa com o objetivo de
cortar a linha de outra pipa, fica proibido o uso de qualquer tipo de material
cortante nas linhas de pipas. Em caso de descumprimento da lei, a pessoa será
advertida. Se for reincidente, terá de pagar uma multa de R$ 70, cuja verba
será destinada ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
(FMDCA). O pagamento da multa não dispensa o infrator das responsabilidades
civil e penal.
Sheyla
Cristina Santos Silva
Unidade
de Atendimento Regional Itabuna
Gandu – Vereador reivindica e Água Preta recebe novo mutirão de limpeza
Pela
segunda vez em 07 meses, o Povoado de Novo Horizonte (Água Preta), já recebeu 02
mutirões a pedido do seu representante no legislativo municipal. Logo no primeiro
dia de mandato, o vereador, Adeitlon Leal – Bozó (PHS), já estava cuidando da
limpeza da localidade, onde na oportunidade foram retiradas dezenas de caçambas
de lixo e entulhos.
Esta
semana, quando se inicia nesta quinta-feira (17), os festejos de Santa Helena,
padroeira do povoado, Água Preta recebeu um novo “faxinaço”, com limpeza das
ruas, podas das árvores, retirada de entulhos e estará recebendo ainda hoje,
reforço na iluminação pública.
Para
o vereador, sua prioridade e da comunidade agora é resolver a situação das estradas
das estradas, o início da construção do campo com o gramado sintético e o posto
de saúde, que foi derrubado por governantes anteriores e que funciona provisoriamente
em uma casa alugada.
Vale
salientar o agradecimento do parlamentar a senhora Soraya e toda equipe da
empresa responsável pela limpeza, que sempre que procurada, não mede esforços
para atender e realizar um serviço de qualidade.
No último
domingo (13), quando da comemoração pelo dia dos pais, o prefeito Leonardo
Cardoso (PP), participou de uma partida de futebol e ouviu os anseios da
comunidade ao lado do vereador e do seu pai e ex-prefeito Neco Kanguçú (PP). Em
resposta as reivindicações, Léo se mostrou atento e garantiu que em pouco tempo
Água Preta será agraciada com obra e serviços do seu governo.
Já
no próximo domingo (20), acontecerá o PPA participativo, onde todos poderão deliberar
referente as prioridades para o Povoado.
Gandu – Associação Amor e Vida comemorou o dia dos pais


Associação
Amor e Vida foi ao encontro do povo, mais precisamente aos pais, prestigiando
os pais da Renovação II por esta data tão especial.
Como
faz todo ano, Vando Orrico e sua equipe serviu tortas e outros quitutes, visitou
as ruas do Bairro e a feirinha dominical.
Foi
recepcionado pelo líder comunitário daquela localidade o senhor Pedro Grilo. Foram
momentos de muita alegria, tanto para os pais quanto para Vando que se realiza
ao fazer o bem sem olhar a quem, e o mesmo aproveita o momento para agradecer
aos parceiros que colaboraram com o evento:
Dr. Klariana
Clínica
Bom Jesus
Dr.
João Assis
Dr.
Benedito
Clínica
Torres
Dr.
Daiane(dentista)
Oficina
Visconde
Farmácia
do Povo
Jojó
da Farmácia
Tapioca e beiju fazem sucesso na Exporural 2017
Até
o próximo domingo (20), uma diversidade de produtos da agricultura familiar e
economia solidária, de diversos municípios da Bahia, podem ser encontrados na
Exporural 2017, no Parque de Exposições de Salvador. Um dos destaques são a
goma de tapioca e o beiju da Cooperativa dos Produtores Rurais de Presidente
Tancredo Neves (Coopatan).
Para
a representante da Rede Mata Atlântica, na qual a Coopatan está inserida,
Wilson Souza Nunes, é muito importante participar deste tipo de evento para
apresentar os produtos a outros mercados e fazer rodadas de negócios: “Aqui a
gente consegue fazer contato com exportadores, como por exemplo um exportador
da Suíça que já conversou com a gente sobre a possibilidade de comprar algum de
nossos produtos”.
Ainda
segundo Nunes, o Governo Estadual tem dado muito apoio para rede: “Temos essa
parceria para discutir a parte da formalização, da organização e da
comercialização para que a gente possa ter retorno na base, com retorno
financeiro e melhoria da renda”.
A
Rede Mata Atlântica é uma composição de grupos produtivos da agricultura
familiar e economia solidária, formada por 30 empreendimentos. Entre os
produtos que estão sendo comercializados na Exporural pela Rede estão o guaraná
em pó, o cravo da índia, pimenta do reino, banana chips, além da goma de
tapioca e o beiju tipo canoa, que está sendo um sucesso de vendas.
Segundo
a diretora de Agregação de Valor e Acesso a Mercado, da Superintendência da
Agricultura Familiar (SUAF/SDR), Elisabete Costa, “esse evento faz parte das
estratégias desenvolvidas pelo Governo do Estado para apoiar a divulgação e
comercialização dos produtos da agricultura familiar e da economia solidária
para a população da capital baiana, e de outras regiões do país que visitam a
Exporural. Evento como esse proporciona aos empreendimentos aumento na renda
das famílias e, consequentemente, melhoria de vida”.
Agricultura
familiar
Um
espaço da Agricultura Familiar, composto por 25 estandes com produtos de
cooperativas e associações baianas, trouxe para o evento um pouco da variedade
produzida no interior do estado, e diferentes segmentos para a exposição de
produtos in natura (frutas e verduras), produtos industrializados (doces,
biscoitos, farinhas de mandioca e milho, mugunzá, castanhas, mel, dentre outros),
artesanatos (bijuterias, roupas customizadas, brinquedos infantis).
Organizado
pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência da
Agricultura Familiar (Suaf) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional
(CAR), em parceria com a Rede Caatinga, o espaço contará também com uma praça
de alimentação, onde são servidas iguarias como espetinho de carne de bode,
tapiocas recheadas e pratos preparados com tilápia.
Assessoria
de Comunicação SDR/CAR
Crédito
da foto: Aurelino Xavier/SDR
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