Polícia Militar da Bahia convida

Heraldo Rocha: "o medo de enfrentar ACM Neto está fazendo Rui Costa cair no ridículo"

Presidente do Democratas de Salvador, Heraldo Rocha classificou hoje (04) como "piada" a ação dos deputados federais petistas Afonso Florente e Robinson Almeida no Ministério Público da Bahia contra o prefeito ACM Neto em função da viagem que o gestor fez a Jacobina na sexta-feira da semana passada. "Não há nada que impeça o prefeito de Salvador de viajar ao interior. Ele só precisa pedir licença à Câmara em caso de afastamento por mais de 15 dias. A Lei Orgânica do Município é claro sobre isso", afirmou.

Heraldo Rocha disse que os deputados, ao invés de ficarem ocupando o Ministério Público com bobagens, poderiam propor mudanças na legislação. "Poderiam, por exemplo, apresentar um projeto de lei impedindo os prefeitos de todo o Brasil de viajarem. Ou premiando com hora extra aqueles que trabalham muito, de noite ou de dia, nos finais de semana e feriados, como é o caso de ACM Neto. Todos sabem que o prefeito de Salvador trabalha, e muito, e que só costuma cumprir agenda política no interior nos finais de semana ou no período noturno".

O democrata afirmou ainda que "tudo isso é medo de ACM Neto sair candidato a governador". "É o grande pavor deles, que o governador Rui Costa tenha como adversário o melhor prefeito do Brasil. Aí farão de tudo para tentar ganhar no tapetão. Coisa de quem não tem musculatura política e eleitoral para fazer o enfrentamento no momento certo".

Ascom Democratas Bahia 

PEC das prefeituras: Leur assina dispensa de formalidades e critica recusa do governo

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) tenta acelerar o processo de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitirá o recebimento de recursos de emendas de deputados estaduais pelos Municípios, mesmo que estejam em situação de inadimplência com o Estado. Como não houve consenso, a dispensa de formalidades não foi assinada e a proposta seguiria tramitando nas comissões (entenda). Nesta sexta (4), porém, o líder da oposição, Leur Lomanto Jr. (PMDB) assinou a dispensa, se posicionando sobre o percurso do texto e criticando o líder do governo, Zé Neto, por se opor à dispensa.

"Entendemos a importância da proposta que é afastar os entraves que impossibilitam os municípios pendentes receberem os recursos do estado. Se tem algo que está impedindo a apreciação da PEC é o governo do estado que solicitou ao líder de sua bancada, o deputado Zé Neto (PT) que retirasse a assinatura. É uma pena que o governo esteja insensível a desburocratizar o acesso dos municípios, que estão passando por tantas dificuldades financeiras aos recursos, através das emendas parlamentares", apontou.

Leur ainda lembrou a expectativa de que o governo cumpra o acordo referente ao pagamento das emendas individuais, cujo relatório deve chegar à Casa na próxima semana de forma a viabilizar o auxílio aos municípios, por meio da aprovação da PEC. O deputado destacou ainda que as transferências via emendas parlamentares no âmbito federal já são feitas independente da inadimplência do destinatário.

Bahia Noticias

Força tarefa postos de combustíveis leva proprietário de posto à delegacia

Proprietário de posto de combustível de Salvador teve que ir para delegacia explicar porque seu posto estava lesando o consumidor de maneira acintosa. Para um tanque de 50 litros, o dono do veículo estava perdendo meio tanque no ato do abastecimento. O erro máximo permitido, de acordo com a legislação metrológica brasileira é de perda de até 100 ml a cada 20 litros. O posto estava praticando o dobro da perda (200 ml) para os clientes. O bico de bomba irregular foi interditado pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia. E o posto autuado.

“Levamos o proprietário e o gerente do posto para depor e vamos enquadrá-lo no artigo 7º do inciso 9º da Lei 8.137 de crime contra as relações de consumo. O artigo estabelece que é crime expor a venda ou manter em depósito produto impróprio para o consumo”, afirmou Idalina Otero, delegada titular da Delegacia de Defesa do Consumidor da Polícia Civil da Bahia. O posto interditado é da bandeira Shell e fica na Vasco da Gama. “Não podemos informar o nome do posto porque ele tem direito a defesa junto ao Ibametro para explicar possíveis motivos da irregularidade. Mas interditamos imediatamente este bico de bomba, impossibilitando novas lesões ao consumidor e autuamos a empresa”, informa Randerson Leal, diretor-geral do Ibametro.

A Força-Tarefa Postos de combustíveis aconteceu ontem e hoje (dias 03 e 04/08), em Salvador, percorrendo postos de bairros diversos, incluindo as avenidas Paralela, Vasco da Gama e a Baixa de Quintas, entre outros. Um total de nove postos foram fiscalizados, sendo 81 bicos de bombas verificados quanto a aspectos como vazamento de combustível nas bombas, lesão ao consumidor no ato do abastecimento e manutenção geral das bombas. Quatro bicos foram interditados no ato da fiscalização.

Participaram ainda da Operação o Procon-BA, a ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a Codecon e outros órgãos.  “Encontramos nas lojas de conveniência dos postos dezenas de produtos alimentícios com a validade vencida, e outros sem as informações obrigatórias ao consumidor como ingredientes na composição do produto, validade etc. As empresas foram enquadradas no artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor e foram notificadas para responder pelas infrações”, destacou o diretor-geral da Codecon, Alexandre Lopes.

 

O objetivo da operação foi identificar possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis causando prejuízos ao consumidor. “Essa fiscalização articulada com outras instituições é importantíssima para coibir os abusos contra os consumidores. Vamos continuar intensificando essas operações ao longo de todo o ano”, ressaltou o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.

 O gestor explica que a operação conjunta é rigorosa em virtude da abrangência de todos os aspectos observados por cada entidade envolvida na fiscalização. A ANP focaliza sua inspeção no quesito qualidade do combustível.

 Em relação ao Ibametro, de acordo com a irregularidade encontrada, o posto de combustível pode ser notificado, autuado e/ou interditado, de acordo com a portaria de verificação de bombas medidoras de combustíveis líquido Inmetro nº 23/85.

Ascom – Ibametro

Mãe de Chorão pede ajuda financeira ao neto; Justiça nega

Chorão costumava ajudar financeiramente a mãe, Leonilda Zanoni Abrão. A idosa, de 80 anos, recorreu da decisão na Justiça, determinada em sentença de maio do ano passado, para garantir que a mesada de R$ 10 mil fosse mantida pelo neto dela, herdeiro dos bens do cantor, falecido em 2013. Nesta quinta-feira (3), o pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Conforme a Época, o juiz da 6ª Câmara de Direito Privado entendeu que o neto não tem obrigação de ajudar a avó, já que ela ainda tem outros três filhos. A decisão do magistrado foi baseada no fato de que não há provas de que os outros filhos de Leonilda não tenham condições de sustentá-la.

Advogado de Leonilda, Ricardo Amin Abrahão Nacle contesta a informação de que os filhos tenha condições financeiras de sustentá-la. Um deles cuida da mãe, a outra mora no exterior e o terceiro é DJ. Nacle atesta ainda que Leonilda é cadeirante e sofreu AVC. O advogado garantiu que recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça.

Famosidades

Valor do PSG cresce 500 milhões de euros após Neymar, diz presidente

Na entrevista coletiva que oficializou a contratação de Neymar pelo PSG, nessa sexta-feira, o presidente do clube francês, Nasser Al-Khelaifi, afirmou que os 222 milhões de euros cedidos para a compra do jogador seriam recuperados em pouco tempo. Em entrevista ao canal SporTV, o milionário disse que o "efeito Neymar" entrou definitivamente em vigor e que o PSG já começou a recuperar o investimento.

"Assim que o contratamos, o valor do clube foi de 1 bilhão para 1 bilhão e meio de euros. Isso é a primeira coisa. A segunda é que, em duas horas, na nossa loja virtual, nós vendemos mais de meio milhão de euros. Isso nunca aconteceu em lugar nenhum. Todo mundo está animado com a presença do Neymar. Foi manchete no mundo todo, em todos os canais de notícias. É uma notícia imensa para todo o mundo. Estamos orgulhosos por termos conseguido e orgulhosos por ele", explicou o mandatário.

"Esta não foi uma negociação fácil, porque havia muitas pessoas envolvidas neste projeto. E porque é o Neymar. Não é fácil. O Neymar, para mim, é o melhor jogador do mundo. Só existe um Neymar, então, não foi fácil, mas finalmente nós conseguimos. Ele está aqui, em Paris, no Paris Saint-Germain", finalizou.

Giro Esportivo

Justiça derruba liminar que barrou aumento dos combustíveis

O Tribunal Federal regional da 2ª Região derrubou nesta sexta (4) liminar que suspendia o aumento dos impostos cobrados sobre a venda de combustíveis, anunciado pelo governo em 20 de julho. A liminar foi concedida na quinta (3) pelo juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigues, de Macaé, no norte fluminense, em ação pública movida pelo advogado Décio Machado Borba Netto, questionando o aumento por decreto e sem o prazo de 90 dias para início da vigência das novas alíquotas

O pedido de suspensão da liminar foi feito pela União e acatado pelo desembargador federal Guilherme Couto de Castro.Em sua decisão, ele disse que a suspensão tem "evidente impacto na arrecadação e no equilíbrio nas contas públicas".

Disse ainda que uma decisão como essa, conferida pela primeira instância, permitiria "multiplicar, em lesão à ordem administrativa, ações populares distribuídas em outros cantos do país".

Os impostos foram aumentados no final de julho como a justificativa de que o governo precisava reforçar o caixa para evitar o descumprimento da meta fiscal.

Com a medida, o preço da gasolina teve na semana passada o maior aumento desde que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) começou a realizar pesquisas semanais nos postos brasileiros, em 2004. O juiz Rodrigues, de Macaé, alegou que o decreto 9.101/2017, que aumentou os impostos, "implica ofensa direta à anterioridade nonagesimal (que prevê prazo de 90 dias), frustrando todo o planejamento tributário dos contribuintes".

Foi a segunda liminar nesse sentido derrubada pelo governo. No dia 25, a Justiça Federal de Brasília também suspendeu o aumento de impostos, mas a decisão foi revista um dia depois.

Com informações da Folhapress.

Supremo recebe notificação sobre rejeição de denúncia contra Temer

O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu nesta sexta (4) a notificação da Câmara dos Deputados sobre a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva com base na delação de executivos da JBS.

Na quarta (2) os deputados federais barraram a denúncia por 263 a 227 votos e foram contrários à autorização para o Supremo analisar o caso. Estiveram ausentes 19 deputados (na prática, votando com o presidente), e houve duas abstenções.

No documento, assinado por Rodrigo Maia (DEM-RJ) e encaminhado a Cármen Lúcia, o presidente da Câmara envia ao STF os autos do inquérito e cópia das notas taquigráficas das sessões relativas à votação de quarta.Temer nega todas as acusações e diz que a peça assinada por Rodrigo Janot é uma "ficção" baseada em um ato criminoso patrocinado por um "cafajeste" e "bandido" -em referência à gravação feita por Joesley Batista, da JBS, de uma conversa que o empresário teve com o presidente no porão do Palácio do Jaburu.

Com a decisão da Câmara, a denúncia fica congelada até o fim do mandato de Temer, em dezembro do ano que vem. Quando terminar o mandato, o STF pode remeter a denúncia para as instâncias inferiores darem encaminhamento ao caso. A investigação, no entanto, pode prosseguir aberta e com diligências.

Poder & Política 

Deputado sugere chapa Meirelles-Maia para o Planalto em 2018

A lista de candidatos ao Planalto em 2018 pode ter uma chapa PSD-DEM. Segundo a colunista Mônica Bergamo, o deputado Beto Mansur (PRB-SP), que é ligado ao presidente Michel Temer, afirmou que Henrique Meirelles pode formar uma dupla com Rodrigo Maia (DEM-RJ) no corrida à presidência da República, com o Ministro da Fazenda no papel principal e o presidente da Câmara como vice.

"A candidatura está na pista, preparada e com bastante combustível para decolar", diz Mansur. "Piloto e copiloto estão na cabine. Agora, quem vai comandar o avião, levantar e pousar já é outra coisa, que vai ser decidida lá na frente", afirma.

E de fato Meirelles vem trabalhando para que isto ocorra. Ex-PSDB, hoje no PSD, o atual ministro da Fazenda de Michel Temer tem se movimentado para não escapar da vista de seu partido na corrida presidencial de 2018.

Bastidores do Poder

Gandu – Vereador vai a Salvador em busca de atendimento de saúde para munícipes e audiências com órgãos federais através de deputado

O vereador, Adeilton Leal – Bozó (PHS), que não concorda com a legislação onde acontece apenas uma sessão semanal, assim como também com o recesso do mês de julho, busca alternativas, para intensificar seu trabalho e tornar o mandato mais útil a população.

Costumeiramente, mesmo antes de ser eleito, dirige-se a capital do estado, em busca de atendimento na área da saúde, para pessoas que o procura diariamente. Nesta quinta-feira (02), o edil, ausentou-se mais uma vez do seu município, para agendar cirurgias e marcar procedimentos de alta complexidade, através do deputado Sandro Regis (Dem), que segundo estudo realizado pelo Blog do Zebrão, é um dos parlamentares votados em Gandu, que permanece dando atenção e prestando serviços a sua base eleitoral.

Depois de agendar nas clínicas e hospitais os atendimento, onde já na próxima semana, com o apoio do prefeito Leonardo Cardoso (PP), através da secretaria de saúde, estará acompanhando 03 pacientes para cirurgias de catarata, Bozó se reuniu com Sandro Regis, para tratar de assuntos relacionados a Gandu, sendo que nos próximos dias, serão agendadas audiências com órgãos da esfera federal, por influência de Regis, para discutir questões políticas e administrativas, para que Gandu possa ser contemplado com ações que beneficie o município e seu povo.

Vale salientar que em sua estadia na capital, Bozó encontrou-se com o prefeito Léo de Neco, que estava em sua incessante busca de obras e serviços para Gandu, através dos deputados, Aderbal Caldas e Ronaldo Carlleto, ambos do PP, junto ao governo do estado.