Proprietário
de posto de combustível de Salvador teve que ir para delegacia explicar porque
seu posto estava lesando o consumidor de maneira acintosa. Para um tanque de 50
litros, o dono do veículo estava perdendo meio tanque no ato do abastecimento.
O erro máximo permitido, de acordo com a legislação metrológica brasileira é de
perda de até 100 ml a cada 20 litros. O posto estava praticando o dobro da
perda (200 ml) para os clientes. O bico de bomba irregular foi interditado pelo
Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do
Inmetro na Bahia. E o posto autuado.
“Levamos o proprietário e o gerente do posto
para depor e vamos enquadrá-lo no artigo 7º do inciso 9º da Lei 8.137 de crime
contra as relações de consumo. O artigo estabelece que é crime expor a venda ou
manter em depósito produto impróprio para o consumo”, afirmou Idalina Otero,
delegada titular da Delegacia de Defesa do Consumidor da Polícia Civil da
Bahia. O posto interditado é da bandeira Shell e fica na Vasco da Gama. “Não
podemos informar o nome do posto porque ele tem direito a defesa junto ao
Ibametro para explicar possíveis motivos da irregularidade. Mas interditamos
imediatamente este bico de bomba, impossibilitando novas lesões ao consumidor e
autuamos a empresa”, informa Randerson Leal, diretor-geral do Ibametro.
A
Força-Tarefa Postos de combustíveis aconteceu ontem e hoje (dias 03 e 04/08),
em Salvador, percorrendo postos de bairros diversos, incluindo as avenidas
Paralela, Vasco da Gama e a Baixa de Quintas, entre outros. Um total de nove
postos foram fiscalizados, sendo 81 bicos de bombas verificados quanto a
aspectos como vazamento de combustível nas bombas, lesão ao consumidor no ato
do abastecimento e manutenção geral das bombas. Quatro bicos foram interditados
no ato da fiscalização.
Participaram
ainda da Operação o Procon-BA, a ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis, a Codecon e outros órgãos. “Encontramos nas lojas de conveniência dos
postos dezenas de produtos alimentícios com a validade vencida, e outros sem as
informações obrigatórias ao consumidor como ingredientes na composição do
produto, validade etc. As empresas foram enquadradas no artigo 31 do Código de
Defesa do Consumidor e foram notificadas para responder pelas infrações”,
destacou o diretor-geral da Codecon, Alexandre Lopes.
O
objetivo da operação foi identificar possíveis irregularidades na
comercialização de combustíveis causando prejuízos ao consumidor. “Essa
fiscalização articulada com outras instituições é importantíssima para coibir
os abusos contra os consumidores. Vamos continuar intensificando essas
operações ao longo de todo o ano”, ressaltou o diretor-geral do Ibametro,
Randerson Leal.
O gestor explica que a operação conjunta é
rigorosa em virtude da abrangência de todos os aspectos observados por cada
entidade envolvida na fiscalização. A ANP focaliza sua inspeção no quesito
qualidade do combustível.
Em relação ao Ibametro, de acordo com a
irregularidade encontrada, o posto de combustível pode ser notificado, autuado
e/ou interditado, de acordo com a portaria de verificação de bombas medidoras
de combustíveis líquido Inmetro nº 23/85.
Ascom
– Ibametro
