Eunício apaga luzes do Senado e adia sessão da reforma trabalhista

A sessão do Senado em que estava prevista a análise da reforma trabalhista nesta terça-feira (11) foi suspensa depois que um protesto da oposição impediu o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), de sentar-se à mesa.

Irritado, o peemedebista desligou os microfones, apagou as luzes e deixou o plenário dizendo que "nem na ditadura se fazia isso".

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), acompanhada das senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PC do B- AM), se recusaram a se levantar da cadeira.Eunício chegou ao plenário às 11h50, quando senadores da oposição já discursavam contra a votação do projeto que modifica as leis trabalhistas.

Depois de passar mais de dez minutos sem conseguir sentar na cadeira de presidente, o peemedebista pegou o microfone e encerrou a sessão. As luzes do plenário foram apagadas em seguida e os microfones foram cortados.

Um grupo de senadoras da oposição permanece na mesa diretora do Senado, enquanto governistas permaneceram em plenário. Pouco depois, Eunício deixou o plenário.

O governo tenta mostrar força na votação prevista para esta terça, para quando estava prevista a última etapa de tramitação do projeto. Levantamento feito pela Folha de S.Paulo mostra que o Palácio do Planalto tem uma margem apertada para conseguir modificar as leis trabalhistas. Apenas 42 dos 81 senadores declaram apoio ao texto. Se todos estiverem presentes, o governo precisa de 42 votos para aprovar a reforma.

Com informações da Folhapress.

Denúncia contra Temer será discutida hoje na CCJ da Câmara

Será realizada nesta quarta-feira (12), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, uma reunião para discutir o parecer de Sergio Zveiter (PMDB-RJ), sobre a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer.

Após a fase de discussão, o relatório de Zveiter, favorável ao prosseguimento do processo, será submetido à votação da CCJ. Como sublinhou o G1, independentemente do resultado, a denúncia seguirá para o plenário da Câmara.

A reunião da CCJ está convocada para as 11h. A expectativa é que a fase de discussão se estenda por mais de 40 horas, o que, na prática, fará com que a votação fique para os próximos dias. Poderão se pronunciar os 66 integrantes titulares da CCJ, os 66 suplentes e mais 40 deputados que não compõem a comissão.

Só esta semana, a base aliada do governo fez 18 remanejamentos entre os integrantes da comissão, colocando deputados aliados ao presidente Michel Temer, para tentar barrar a denúncia. O troca-troca gerou críticas por parte da oposição e de uma ala governista dissidente.

 Denúncia:

Temer foi denunciado pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS.

Poder & Política

Fim de novela: Diego Souza é aguardado nesta quarta para voltar a treinar no Sport

A confirmação foi feita pelo diretor de futebol do rubro-negro pernambucano, Alexandre Faria. A princípio, conforme apurado pela reportagem, o retorno do meia-atacante de 32 anos não inclui qualquer aumento salarial e ele cumprirá normalmente o seu contrato até o fim de 2018. A postura da diretoria do clube foi decisiva para selar o fim da novela e afastar o Palmeiras.

A própria cúpula alviverde já praticamente por encerrada qualquer negociação para contratá-lo.

Na noite da última segunda-feira, conforme o presidente Arnaldo Barros, o camisa 87 entrou em contato através de SMS para afirmar que ainda resolvia "problemas pessoais" e ratificar que não mantinha conversa com o Palmeiras.

"Ontem (segunda) à noite, ele passou mensagem para mim mais uma vez ratificando os seus problemas pessoais e dissociando isso de qualquer relação com interesse de clube A, B ou C. Mais uma vez por escrito, ratificou questão de problemas pessoais". Diego Souza viajou para o Rio de Janeiro no último sábado e deixou em aberto a sua permanência na Ilha do Retiro.

Ele ficou de fora, inclusive, da vitória de 3 a 0 sobre o Coritiba, na última segunda-feira, no Couto Pereira. O suspense em torno de sua situação aumentou ainda mais com a sua ausência na atividade da manhã desta terça-feira.

O Sport aguarda Diego Souza para conversar sobre o assunto e decidir se irá multá-lo ou não. O time comandado por Vanderlei Luxemburgo volta a campo contra a Chapecoense, na próxima quinta-feira, às 19h30 (de Brasília), na Arena Pernambuco.

Giro Esportivo

Reforma trabalhista: as principais mudanças para os trabalhadores – Parte l

A Reforma Trabalhista foi aprovada no plenário do Senado nesta terça-feira (11) por 50 votos a 26, com uma abstenção. A reforma muda trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê detalhes que poderão ser acordados entre empregadores e funcionários e, em caso de acordo coletivo, passarão a ter força de lei.

Para se tornar lei, a reforma ainda depende da sanção do presidente Michel Temer (PMDB).

Entenda as principais mudanças:

Jornada de trabalho: a jornada diária poderá ser de 12 horas com 36 horas de descanso, respeitando o limite de 44 horas semanais (ou 48 horas, com as horas extras) e 220 horas mensais.

Férias: com as novas regras, as férias poderão ser fracionadas em até três períodos, mediante negociação, contanto que um dos períodos seja de pelo menos 15 dias corridos.

Tempo na empresa: as atividades no âmbito da empresa como descanso, estudo, alimentação, interação entre colegas, higiene pessoal e troca de uniforme não são consideradas dentro da jornada de trabalho.

Descanso: a partir de agora, o intervalo dentro da jornada de trabalho poderá ser negociado, desde que tenha pelo menos 30 minutos. Além disso, se o empregador não conceder intervalo mínimo para almoço ou concedê-lo parcialmente, a indenização será de 50% do valor da hora normal de trabalho apenas sobre o tempo não concedido em vez de todo o tempo de intervalo devido.

Remuneração: deixa de ser obrigatório o pagamento do piso ou salário mínimo na remuneração por produção. Além disso, trabalhadores e empresas poderão negociar todas as formas de remuneração, que não precisam fazer parte do salário.

Plano de cargos e salários: patrão e funcionário poderão negociar o plano de carreira sem necessidade de homologação nem registro em contrato, podendo ser mudado constantemente.

Contribuição sindical: a contribuição sindical deixa de ser obrigatória e será opcional.

Trabalho intermitente (por período): antes não havia essa regra, agora o trabalhador poderá ser pago por período trabalhado, recebendo pelas horas ou diária. Ele terá direito a férias, FGTS, previdência e 13º salário proporcionais. No contrato deverá estar estabelecido o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao valor do salário mínimo por hora ou à remuneração dos demais empregados que exerçam a mesma função. O empregado deverá ser convocado com, no mínimo, três dias corridos de antecedência. No período de inatividade, pode prestar serviços a outros contratantes.

Trabalho remoto (home office): a legislação também não contemplava essa modalidade de trabalho. A partir de agora, tudo o que o trabalhador usar em casa será formalizado com o patrão via contrato, como equipamentos e gastos com energia e internet, e o controle do trabalho será feito por tarefa.

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Reforma trabalhista: as principais mudanças para os trabalhadores – Parte ll

Trabalho parcial: a nova regra permite que a duração do trabalho pode ser de até 30 horas semanais, sem possibilidade de horas extras semanais, ou de 26 horas semanais ou menos, com até 6 horas extras, pagas com acréscimo de 50%. Um terço do período de férias pode ser pago em dinheiro.

Transporte: o tempo despendido até o local de trabalho e o retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho.

Negociação: convenções e acordos coletivos poderão prevalecer sobre a legislação. Assim, os sindicatos e as empresas podem negociar condições de trabalho diferentes das previstas em lei, mas não necessariamente num patamar melhor para os trabalhadores. Em negociações sobre redução de salários ou de jornada, deverá haver cláusula prevendo a proteção dos empregados contra demissão durante o prazo de vigência do acordo.

Demissão: o contrato de trabalho poderá ser extinto de comum acordo, com pagamento de metade do aviso prévio e metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS. O empregado poderá ainda movimentar até 80% do valor depositado pela empresa na conta do FGTS, mas não terá direito ao seguro-desemprego.

Danos morais: o texto impõe limitações ao valor a ser pleiteado pelo trabalhador, estabelecendo um teto para alguns pedidos de indenização. Ofensas graves cometidas por empregadores devem ser de no máximo 50 vezes o último salário contratual do ofendido.

Terceirização: haverá uma quarentena de 18 meses que impede que a empresa demita o trabalhador efetivo para recontratá-lo como terceirizado. O texto prevê ainda que o terceirizado deverá ter as mesmas condições de trabalho dos efetivos, como atendimento em ambulatório, alimentação, segurança, transporte, capacitação e qualidade de equipamentos.

Gravidez: mulheres grávidas ou lactantes que antes estavam proibidas de trabalhar em lugares com condições insalubres, agora poderão trabalhar em ambientes considerados insalubres, desde que a empresa apresente atestado médico que garanta que não há risco ao bebê nem à mãe. Mulheres demitidas têm até 30 dias para informar a empresa sobre a gravidez.

Banco de horas: o banco de horas pode ser pactuado por acordo individual escrito, desde que a compensação se realize no mesmo mês.

Rescisão contratual: a homologação da rescisão do contrato de trabalho pode ser feita na empresa, na presença dos advogados do empregador e do funcionário – que pode ter assistência do sindicato.

Multa: a multa para empregador que mantém empregado não registrado é de R$ 3 mil por empregado, que cai para R$ 800 para microempresas ou empresa de pequeno porte.

Economia & Negócios

Gandu – Pastor Edison Cerqueira se despede dos fieis

Na noite desta segunda-feira (10), aconteceu no templo sede da Assembleia de Deus de Gandu, um culto de despedida em homenagem ao Pastor, Edison Cerqueira e sua esposa, Senhora Dionice. Durante a solenidade, aconteceu diversas apresentações de todos departamentos da Igreja ao casal que marcou durante sua permanência no município. Mas, sem sombras de dúvidas, as que chamaram mais atenção do grande número de fiéis e convidados presentes, foram as apresentações do grupo de crianças e a dança de adoração em memória do sofrido povo da África, trazida para a cidade, por D. Dionice.

Em seu pronunciamento, o reverendo, destacou a importância de uma grande recepção e aceitação por parte dos membros, ao novo pastor que estará chegando da cidade de Conceição do Coité, que será o Pastor Edemilson. Para O pastor Edison, o tratamento dos membros para com seus líderes é fundamental para o bom andamento dos trabalhos. Por sua vez, O pastor Edison Cerqueira, estará a partir da próxima semana, pastoreando a Assembleia de Deus de Camamu e no próximo domingo dia 16 de julho acontecerá o culto para a passagem de comando para o seu substituto, a partir das 18:30

Estivemos fizemos presentes para prestigiar a despedida de um pastor que com sabedoria e muita humildade, soube conduzir esta importante instituição. Ao mesmo tempo, em que agradecemos a receptividade de todos, principalmente do nosso amigo e colega de legislatura, Genivan, que também é músico do ministério de louvor da Assembleia de Deus Gandu.

Depois de 07 anos Gandu volta a ser sede do campeonato baiano de Fanfarras

Depois de 07 anos, sem acontecer a etapa do Campeonato Baiano de Fanfarras, esse ano Gandu, será sede do Baiano 2017. Anote na sua agenda, dia 16 de setembro (sábado), a partir das 18 h, Praça do Povo. Irá acontecer a 6ª edição do Concurso Intermunicipal de Fanfarras de Gandu - Confanjuca.

Sandro Regis garante permanência de zona eleitoral e comarca de Ibirataia

O deputado estadual Sandro Régis (DEM) não foge de seus compromissos com os municípios baianos e, lutando pelos direitos do povo de Ibirataia, o parlamentar participou de uma audiência com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), José Edivaldo Rocha Rotondano; com a prefeita e o ex-prefeito de Ibirataia, Ana Cléia e Júlio Leal, respectivamente. Na oportunidade, eles trataram sobre a manutenção da zona eleitoral de Ibirataia e da permanência da comarca do município. 

"Hoje tivemos do presidente a certeza da manutenção da zona eleitoral de Ibirataia. Também conseguimos manter a comarca da cidade. Para mim, é uma honra poder ajudar os gestores municipais a garantirem os direitos do povo!", destacou o deputado Sandro Régis. 

A prefeita de Ibirataia fez questão de registrar seu agradecimento ao parlamentar e também à parceria de sempre. "Conseguimos manter a zona eleitoral de Ibirataia no município Ipiaú e fico muito feliz por isso. Também achávamos que a comarca do nosso município seria extinta, inclusive estive com a presidente do Tribunal de Justiça e foi frisado que o local deixaria de existir, mas graças ao empenho e dedicação do meu amigo e deputado atuante, Sandro Régis, conseguimos a permanência da comarca do meu amado município!", enfatizou.

Fonte: Ascom do deputado estadual Sandro Régis (DEM)

Está chegando a hora Maranata

Está chegando a hora de celebrarmos em nosso 2º Congresso dos Homens Maranata, venha, adore, Deus quer te servir do óleo do Espírito Santo.

Temer gasta R$ 100 mi em campanha pela reforma da Previdência

O presidente Michel Temer (PMDB) já gastou, em 2017, R$ 100 milhões com uma campanha publicitária para defender a necessidade da reforma da Previdência. A proposta é uma das principais bandeiras do governo e os gastos são quase dez vezes maiores do que o orçamento previsto para essa campanha.

De acordo com o UOL, os dados estão disponíveis no portal da LAI (Lei de Acesso à Informação) do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

O montante gasto entre janeiro e junho de 2017 com a publicidade sobre a reforma é o equivalente a 55% de todo o orçamento para campanhas publicitárias do governo neste ano, avaliado em R$ 180 milhões. Além disso, a publicação destaca que o gasto é maior que os valores pagos pelo governo aos programas sociais.

O orçamento previsto pela Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República) para as campanhas publicitárias do governo em 2017 era de R$ 180 milhões. Inicialmente, a campanha estava prevista para custar R$ 13 milhões. No entanto, os dados indicam que apenas entre janeiro e junho de 2017, foram gastos R$ 100,06 milhões.

Os meios que mais receberam recursos foram: TV (R$ 57,4 milhões), rádio (R$ 19,3 milhões), mídia exterior (R$ 10,7 milhões), internet (R$ 4,9 milhões), jornal (R$ 4,5 milhões) e revista (R$ 3,08 milhões).

O governo defende que a reforma da Previdência é essencial para diminuir parte do rombo nas contas públicas.