Gandu - Vereadores discutem mobilidade urbana e divergem sobre aumento de salários – Parte ll

Fábio de Raquel (PHS) Disse que concorda e que chega a ser absurdo o dito por Cicynho e que se na época não havia quem fiscalizasse que hoje tem. Falou da importância dos festejos juninos e que concorda com Bozó, referente a municipalização do trânsito e a hipocrisia na política. Quanto ao aumento do subsidio do vereador, propôs a colega Ana Rita que faça um requerimento e colha assinaturas dos pares e coloque em votação no plenário e não fique apenas discursando no plenário e que ele enquanto estiver ocupando o cargo na mesa diretora, jamais irá assinar qualquer ato desta natureza e que assim como foi declarado na Gandu FM por Bozó, que é presidente do seu partido PHS, também é contra ao aumento.

Adriano Costa (PCdoB), Declarou apoio aos kombeiros e que concorda com Bozó referente a municipalização do transito. Falou a respeito da falta de segurança nos eventos ultimamente. Disse ainda que no Lago Azul, casais estão praticando atos obscenos e pessoas usando drogas. Falou também sobre o lixão onde a prefeitura de Wenceslau Guimarães, está jogando lixo no local. Terminou seu pronunciamento, com um texto bíblico que diz: “Não julgues para não ser julgado”, se referindo ao que ou quem não se sabe.

Jr. Matos (SD), líder da bancada de oposição, propôs que durante esta semana de festa, que a prefeitura tenha alguma ação para proteger os Kombeiros de Gandu e falou sobre a importância dos festejos juninos. Disse que todos devem ter o sentimento de ver Gandu melhor e que na época da política que cada um escolha e defenda o seu candidato.

O líder de governo, Bagatine (DEM), Falou que realmente o problema referente a merenda escolar foi na Gestão de Manoel Dantas e que o mesmo está respondendo, mas faltou Cicynho dizer que mesmo com este problema o prefeito Léo não está deixando o aluno sem a alimentação escolar, fato que o próprio Cicynho confirmou em visita a casa da merenda, inclusive elogiando a qualidade dos produtos. Falou que o São João e os demais festejos juninos servem para aquecer a economia e resgatar a cultura. Falou das ações do prefeito Léo e das obras em andamento e as que irão iniciar. Discorreu sobre a segurança no São João e da reunião que o prefeito e bancada teve com o Major.

Gil Santana (PDT), comentou sobre os eventos juninos e da atuação do corpo de bombeiros voluntários que faz seu trabalho com amor e dedicação. Falou da sua participação na quadrilha dos universitários e que a convite de Bozó, também participará do São Pedro do Birreiro.

Na palavra do presidente, Uziel Barreto (PROS), Iniciou falando sobre a situação de saúde de Gil Calheira (PSC) e, convidou os líderes de bancada para nesta terça se dirigirem a prefeitura, para sentar com o gestor e ver a situação dos kombeiros. Falou que Bozó tem razão quando se refere a situação do transito e propôs audiência pública e que estará à disposição enquanto presidente, para convocar quantas forem necessárias. Falou da importância dos festejos juninos. Se dirigiu a Rita dizendo que jamais levou informação a Zebrão como a mesma insinuou e solicitou a mesma que emita um requerimento à Mesa solicitando o aumento do salário do vereador que ele colocará em votação no plenário, mas que fará aberto a comunidade e não às escuras. Confirmou o pagamento neste dia 19 do salário antecipado dos servidores das casa assim como o 13º proporcional. Chamou a atenção para as reuniões das comissões na próxima quarta e a realização da última sessão do semestre para dia 27 próxima terça. Encerrou a sessão com uma oração dedicada a Gil Calheira, proferida pelo vereador Adriano Costa.

Bahia – Presidente do PSDC confirma regularização do partido

Foi com muita satisfação que nesta segunda-feira (19), recebemos o contato do nosso amigo e presidente estadual do Partido Social Democrata Cristão (PSDC), Antônio Albino, nos comunicando que conforme havia confirmado, a situação da legenda na Bahia foi resolvida e, melhor ainda, agora o PSDC da Bahia foi definido pela nacional como órgão definitivo.

Há alguns dias atrás quando ficamos sabendo por alguns órgãos de imprensa do estado, que o PSDC estaria entre os partidos inativos, entramos em contato com Albino, que nos antecipou que em poucos dias veríamos, que a notícia não condizia com a verdade, o que se confirmou de acordo a certidão emitida pelo TSE (foto a cima). 

Bahia - Servidores da justiça entram em greve

Os trabalhadores do Judiciário baiano paralisaram as atividades por tempo indeterminado a partir de ontem, segunda-feira (19), após assembleia realizada no dia 9 deste mês. Durante esse período, apenas 30% do efetivo permanecerá em atuação, com prioridade para a expedição de liminares de urgência.

O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj) informou, em nota, que a greve afeta os juizados especiais e da Infância e Juventude e as secretarias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Os funcionários exigem o pagamento do reajuste linear, da Vantagem Pessoal de Eficiência (VPE) para os profissionais que ainda não a recebem, além dos passivos devidos pelo TJ-BA. A regulamentação das férias e tratamento isonômico entre todos os membros do fórum também são requeridos.

Fonte: Noticias de Hoje

Investimento contra trabalho escravo aumenta, mas continua insuficiente

O investimento do governo federal para combater o trabalho análogo ao escravo cresceu 53,4% entre janeiro e junho, na comparação com igual período do ano passado. Em 2017, R$ 1,049 milhão foi destinado para 42 operações em que foram fiscalizadas empresas rurais e urbanas, de acordo com informações do Ministério do Trabalho. Mas, na opinião de especialista consultado pelo DCI, o gasto é muito pequeno para coibir essa prática.

"O trabalho escravo é muito difundido no País, inclusive em áreas distantes e pouco acessíveis. Por isso, essa quantia usada pelo governo é insuficiente para combater o problema e reflete o desinteresse das classes dirigentes em fazer com que essa questão seja resolvida", afirma Roberto Piscitelli, professor de economia da Universidade de Brasília (UNB).

Segundo dados do Portal da Transparência, esse investimento aparece entre os menos expressivos da União neste ano. Foi menor, por exemplo, que as despesas com premiações culturais, artísticas, científicas e desportivas, que já alcançaram R$ 1,658 milhão. Professora de direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), Juliana Bracks diz que o trabalho análogo ao escravo é um problema grave, que ocorre em maior frequência do que a população imagina. "Vemos brasileiros e estrangeiros nessa situação, que acontece tanto no interior do País quanto nas grandes capitais", afirma ela.

Exemplo disso é a jornada de trabalho de 34 horas seguidas a que eram submetidos motoristas de caminhão de uma empresa de logística. A companhia foi condenada a pagar R$ 15 milhões após ação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em conjunto com a Polícia Rodoviária Estadual, no Estado de São Paulo, o mais rico da federação brasileira. Ao proferir a sentença, a juíza Ana Lúcia Castanho Ferreira indicou que "a prática de jornadas exaustivas, tal como constatada nos presentes autos, pode, sim, configurar o labor em condição análoga à de escravo, sendo desnecessária a existência de privação da liberdade de ir e vir".

A restrição da liberdade, entretanto, também é praticada por empregadores. Segundo o Ministério do Trabalho, 1.111 pessoas foram libertadas, em 2015, após operações pelo País. Números ainda maiores foram registrados em 2007 (5.999) e 2003 (5.223). Entre as vítimas dessa pratica, são encontrados trabalhadores pobres e de baixa instrução, muitas vezes estrangeiros trazidos para o Brasil ilegalmente. Para Piscitelli, o problema tem raízes históricas. "Fomos o último País ocidental a acabar com a escravidão formal, mas muitos vínculos de trabalho semelhantes se mantiveram durante o tempo", aponta o especialista.

Ascom Força Sindical

Advogados que receberam honorários de sucumbência devem integrar polo passivo da ação rescisória

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a integração de advogados no polo passivo de ação rescisória que busca desconstituir sentença que julgou procedente pedido de indenização em favor de idoso de 103 anos. Para o colegiado, devem figurar no polo passivo da demanda todos aqueles que foram concretamente beneficiados pela sentença objeto de contestação.

“A ação rescisória, quando busca desconstituir sentença condenatória que fixou honorários advocatícios sucumbenciais, deve ser proposta não apenas contra o titular do crédito principal formado em juízo, mas também contra o advogado em favor de quem foi fixada a verba honorária de sucumbência, porque detém, com exclusividade, a sua titularidade”, disse o relator do caso, ministro Moura Ribeiro.

Após sentença transitada em julgado que reconheceu o direito ao recebimento de indenização, o idoso apresentou pedido de cumprimento de sentença contra a instituição financeira de mais de R$ 8 milhões, dos quais mais de R$ 1 milhão correspondiam a honorários advocatícios sucumbenciais. A instituição financeira entrou com ação rescisória, alegando que haveria nulidade no processo. Segundo ela, a sentença condenatória foi contrária à prova dos autos. No curso da rescisória, o Tribunal de Justiça do Ceará reconheceu a ilegitimidade passiva dos advogados que atuaram pelo idoso no processo de conhecimento.

Segundo o tribunal, “o entendimento jurisprudencial vem se firmando no sentido de que os causídicos do vencedor da lide podem ser incluídos no polo passivo da ação rescisória, mas quando estiverem em discussão essencialmente as verbas sucumbenciais, o que não é o caso dos autos”.

Contrário à decisão, o banco interpôs recurso especial. De acordo com o ministro Moura Ribeiro, não há nenhuma disposição legal específica indicando que apenas quem foi parte no processo matriz poderá figurar no polo passivo da ação rescisória. Na prática forense, afirmou, isso é o mais comum, mas essa regra comporta exceções.

“Se a legitimidade passiva é definida, essencialmente, a partir do pedido formulado, não há nenhum obstáculo de ordem técnico-jurídica que impeça a atribuição da legitimidade passiva a quem não tenha sido parte no processo matriz”, disse Moura Ribeiro.

“Desde que essa pessoa tenha obtido, por meio da sentença rescindenda, a certificação de uma situação jurídica que lhe seja favorável”, concluiu o ministro, “terá ela interesse na manutenção do decisum, ostentando, por isso, a legitimidade passiva para figurar na ação rescisória.”

Segundo o relator, sem o reconhecimento da legitimidade dos advogados para figurarem no polo passivo da demanda, não estaria plenamente assegurado o direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório.

Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça

Texto da reforma trabalhista será votado hoje no Senado

A proposta de reforma trabalhista (PLC 38/2017) será analisada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal nesta terça-feira (20).

De acordo com o portal Exame, para acelerar a tramitação, o relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que também é relator da matéria na CAS, manteve o texto aprovado pelos deputados com sugestões à Presidência da República de vetos e aperfeiçoamentos da legislação por meio de medida provisória.

Na reunião, os parlamentares terão pelo menos uma hora e meia para se manifestar sobre a matéria antes da votação. Na quarta-feira (21) será a vez do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ler seu relatório na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Como após a leitura do relatório é comum ter um pedido de vista coletiva, a votação da reforma trabalhista na CCJ deverá ocorrer no próximo dia 28.

Bastidores do Poder 

CBF não facilita e Chape deve cancelar amistoso contra o Barcelona

Após dizer “não” ao amistoso contra o Benfica pela Taça Eusébio, em Portugal, a Chapecoense deve cancelar mais um jogo festivo, dessa vez, contra o Barcelona. O clube catarinense esbarrou outra vez no calendário brasileiro. É que a CBF se negou a alterar a tabela do Brasileirão, e isso acaba obrigando o Verdão de Chapecó a cancelar o confronto com o time de Neymar e Messi, marcado para agosto.

"Entendemos que a CBF tem seu calendário definido e tínhamos a ciência de que poderia ser algo complicado para a gente realizar. Temos recebido convites de times do mundo inteiro, mas temos que entender que o calendário é complicado aqui no Brasil (...) Vamos conversar com a CBF para tentar ajustar as coisas da melhor maneira possível e, se por acaso não encontrarmos uma solução, seguiremos nosso calendário no Brasil. Sabemos que nosso grande objetivo é seguir na Série A do Brasileiro neste ano de transição e se tivermos que abrir mão destes convites, nós abriremos", disse, segundo o UOL, o presidente da Chapecoense, Plínio David de Nes Filho.

A partida contra o Barcelona faz parte da Taça Joan Gamper, jogo amistoso que abre a temporada da equipe catalã. O clube, aliás, se ofereceu para pagar a viagem da Chapecoense até a Espanha.

O amistoso está programado para 7 ou 8 de agosto, mas a Chape enfrentará o Coritiba, pelo Brasileirão, em 4 ou 5 do mesmo mês.

Por dentro do Esporte 

Próximo sábado ele vai cantar...

Arrastão do Sabiá 2017, você não pode perder o maior arrastão de ruas do sul e baixo sul da Bahia

Gandu – Salinas vence o concurso de quadrilhas juninas

Aconteceu na noite deste domingo (18), no Ginásio de Esportes de Gandu, a 7ª edição do concurso de quadrilhas juninas, promovido pela secretaria de esportes e cultura.

No total, 08 representantes de diferentes cidades, se apresentaram para um público recorde que lotou as dependências do Ginásio. Quadrilhas com um figurino diferenciado, encantou a todos, que independente de resultados foram bastante aplaudidas.

Vale salientar, que este evento acontecia até quando a última gestão entendeu que não seria necessário a fomentação da cultura, tendo agora no governo do prefeito Leonardo Cardoso (PP), resgatado esta tradição que pela quantidade de pessoas que compareceram, já temos a resposta de quem realmente estaria correto.

Mesmo concorrendo em desigualdade com equipes profissionais, os ganduenses foram bem representados pela quadrilha formada pelos universitários da AGEUSP.

O resultado do pódio foi o seguinte:

1º lugar: Salinas das Margaridas;

2º lugar: Santo Antônio de Jesus;

3º lugar: Barro Preto;

4º lugar: Gandu (foto).

Ibirataia – Banda tradicional alega perseguição política

O Forrozão Fernandes, não se apresentará no São João 2017 do município. Segundo Van & Viny, cantores da banda, os mesmos estão fora do São João deste ano, por questões políticas e retaliações do atual governo, que tem a frente a prefeita, Ana Clea (PSD).

Nas redes sociais, Van postou o seguinte:

“Agradecemos aos vereadores Juca Muniz, Ronaldo e peruca por terem dado credibilidade a todos os músicos inclusive os que ficaram de fora.

O mundo dá voltas”.

“Nunca ficamos sem tocar no São João. Nem vamos morrer de fome por isso”. Completa o músico.

Vale salientar, que Van & Viny, já se apresentaram no programa “Bom de Mais” da rede Record, assim como também no São Pedro de Gandu, onde gozam de uma grande amizade com os moradores do tradicional Bairro do Birreiro.

Nossa solidariedade aos músicos e amigos, que sempre engrandeceram o nome desta hospitaleira cidade de Ibirataia e, que os governantes possam rever seus conceitos, não caindo no mesmo erro do ex-prefeito de Gandu, Ivo Peixoto (PCdoB), que enquanto esteve à frente do executivo local, proibiu a apresentação da banda “Sem Retoque”, pelo simples fato do cantor ganduense, Jaldo Rodrigues, ter uma ligação de amizade com a família do ex-prefeito Neco Kanguçú (PP).