O investimento do governo
federal para combater o trabalho análogo ao escravo cresceu 53,4% entre janeiro
e junho, na comparação com igual período do ano passado. Em 2017, R$ 1,049 milhão
foi destinado para 42 operações em que foram fiscalizadas empresas rurais e
urbanas, de acordo com informações do Ministério do Trabalho. Mas, na opinião
de especialista consultado pelo DCI, o gasto é muito pequeno para coibir essa
prática.
"O trabalho escravo é
muito difundido no País, inclusive em áreas distantes e pouco acessíveis. Por
isso, essa quantia usada pelo governo é insuficiente para combater o problema e
reflete o desinteresse das classes dirigentes em fazer com que essa questão
seja resolvida", afirma Roberto Piscitelli, professor de economia da
Universidade de Brasília (UNB).
Segundo dados do Portal da
Transparência, esse investimento aparece entre os menos expressivos da União
neste ano. Foi menor, por exemplo, que as despesas com premiações culturais,
artísticas, científicas e desportivas, que já alcançaram R$ 1,658 milhão. Professora
de direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), Juliana Bracks diz que o trabalho
análogo ao escravo é um problema grave, que ocorre em maior frequência do que a
população imagina. "Vemos brasileiros e estrangeiros nessa situação, que
acontece tanto no interior do País quanto nas grandes capitais", afirma
ela.
Exemplo disso é a jornada de
trabalho de 34 horas seguidas a que eram submetidos motoristas de caminhão de
uma empresa de logística. A companhia foi condenada a pagar R$ 15 milhões após
ação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em conjunto com a
Polícia Rodoviária Estadual, no Estado de São Paulo, o mais rico da federação
brasileira. Ao proferir a sentença, a juíza Ana Lúcia Castanho Ferreira indicou
que "a prática de jornadas exaustivas, tal como constatada nos presentes
autos, pode, sim, configurar o labor em condição análoga à de escravo, sendo
desnecessária a existência de privação da liberdade de ir e vir".
A restrição da liberdade,
entretanto, também é praticada por empregadores. Segundo o Ministério do
Trabalho, 1.111 pessoas foram libertadas, em 2015, após operações pelo País.
Números ainda maiores foram registrados em 2007 (5.999) e 2003 (5.223). Entre
as vítimas dessa pratica, são encontrados trabalhadores pobres e de baixa
instrução, muitas vezes estrangeiros trazidos para o Brasil ilegalmente. Para
Piscitelli, o problema tem raízes históricas. "Fomos o último País
ocidental a acabar com a escravidão formal, mas muitos vínculos de trabalho
semelhantes se mantiveram durante o tempo", aponta o especialista.
Ascom Força Sindical
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