Locatária busca consenso com a prefeitura para desocupar imóvel do município

Gerou grande repercussão o anúncio da instalação de uma fábrica de chocolates “fábrica escola” através da iniciativa da Prefeitura de Gandu em parceria com o Governo do Estado. Entretanto, o local definido para construção da benfeitoria se encontra alugado por meio de processo licitatório onde funciona atualmente o Restaurante La Pasta.

De acordo com a Srª Nice, ao qual busca um consenso, o imóvel será desocupado nos próximos dias tão logo conclua os serviços que estão sendo executados no novo ponto comercial. Mesmo assim, as alegações apontam que a prefeitura adotou medidas que geraram constrangimentos não somente à locatária, como também aos funcionários e clientes, a exemplo da interrupção da energia elétrica, fato duramente criticado por alguns advogados que acompanham o caso.

O que diz a lei:

“A cobrança indevida sob a ameaça de corte de energia elétrica acarreta constrangimento inadmissível ao consumidor e representa meio de coação psicológica, ao suspender um serviço público essencial, em clara ofensa ao art. 42, do Código de Defesa do Consumidor.”

Ouvindo o outro lado:

Por telefone, a Drª Daiana, Secretária de Administração do município, explicou que desde 17/02 a gestão vem buscando de forma amigável e observando o que rege a lei, reaver o imóvel pretendido. Informou também, que vários prazos foram concedidos a fim de viabilizar a mudança da locatária e evitar qualquer tipo de transtorno. Contudo, expressou a necessidade do município reaver o imóvel para que a equipe possa iniciar as obras no local.

Uma nota de esclarecimento deverá ser publicada nos próximos dias.

Fonte: Ganduzão

Bahia - “A ALBA está mais independente”, diz Ângelo Coronel

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Ângelo Coronel (PSD), é o primeiro a comandar a Casa após a era Marcelo Nilo (PSL). E já chegou ao posto mais alto com a difícil missão de apaziguar a insatisfação dos parlamentares com o Governo do Estado por causa da não liberação das emendas impositivas. Apesar disso, o político natural do município de Coração de Maria avalia como positivo os primeiros quatro meses no cargo. “O mais importante desses quatro meses foi transformar o Poder Legislativo em um poder independente, mantendo a harmonia entre os outros poderes, mas sem abrir mão da independência. Era uma coisa que não existia na Casa, que era um anexo do governo. Resgatamos a autoestima dos servidores que estavam desanimados. Os deputados hoje têm mais estruturas para fazer os seus projetos, mesmo com as pautas estando sobrestadas”, analisa à Tribuna. Apesar da Casa não ter votado quase nada em 2017, Coronel afirma que os deputados continuam trabalhando: “A produção dos deputados foi maior do que em períodos passados. Porque a produção não é só votar, a produção é também debater, apreciar as matérias e organizar audiências públicas. Esse é o papel do parlamentar”. O sobrestamento da pauta não tem rótulo, se é governo ou oposição. São todos os deputados que estão pleiteando uma coisa que é de direito de cada um. Se o Congresso Nacional tem emendas para os deputados e são cumpridas, aqui também nós temos as nossas e precisam ser cumpridas. Como estão há quase três anos atrasadas, os parlamentares ficam desestimulados – principalmente em um ano pré-eleitoral”, avalia. O presidente afirmou ainda que o Governo do Estado tem interesse em resolver o imbróglio das emendas até o início do segundo semestre. “Conversei com o governador e ele me assegurou que até julho ele estará cumprindo e acabando com esse impasse. Senti firmeza no governador com essa garantia. Então, torço e confio. Vamos aguardar para que isso aconteça”, revela. O deputado afirma que tem uma boa relação com o ex-presidente Marcelo Nilo: “Minha relação com ele é muito boa, não temos problemas nenhum. A eleição passou, é página virada e a vida segue. Da minha parte, por exemplo, não ficou nenhuma aresta. E aí vamos esperar o que o futuro vai proporcionar para mim e para ele”. Assim que assumiu o cargo, Coronel exonerou dezenas de servidores, cumprindo a promessa de cortar gastos. “Os próprios servidores que foram exonerados tiveram a sã consciência de reconhecer que foram exonerados porque não estavam trabalhando a contento das necessidades da casa. Nós baixamos uma premissa de que, quem fica, é quem quer trabalhar”, completou.

Tribuna da Bahia

TCM adverte gestores sobre prazos para prestação de contas

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, advertiu nesta sexta-feira, (02/06), em entrevista, prefeitos, ex-prefeitos e os ordenadores de despesas, de modo geral, responsáveis por contas municipais relativas ao exercício de 2016, para o cumprimento dos prazos legais, sob pena de graves punições administrativa. Isto porque, de acordo com levantamento realizado pela área técnica do tribunal, pelo menos 63 prefeituras, 15 câmaras municipais e 10 entidades vinculadas ainda não puseram em disponibilidade pública suas contas, de modo a permitir o devido controle social, por parte dos cidadãos. O prazo legal para isso se encerrou no dia 31 de março, e quanto maior o atraso, mais grave serão as sanções a que os gestores serão submetidos.

O conselheiro Francisco Andrade Netto explicou que as contas das prefeituras devem ser apresentadas de forma eletrônica, através do e-TCM – disponível no site do tribunal -, para que sejam imediatamente encaminhadas às câmaras municipais, que têm a obrigação legal de deixar em disponibilidade pública, para análise de qualquer cidadão interessado, pelo prazo de 60 dias, antes de começar a tramitar no TCM, que fará o julgamento ao final do processo. O presidente da câmara, ao receber as contas do Poder Executivo, deve anexar as do Poder Legislativo, que também ficaram em exposição pública. “Os prazos são constitucionais, e portanto o não descumprimento impõe punição que poderá ter consequências no próprio exercício de funções pública”, disse.

O presidente do TCM advertiu que se iludem os gestores que imaginam que poderão se beneficiar com eventual atraso na apresentação da prestação de contas. “Como o processo de contas está quase todo informatizado, o tribunal dispõe de ferramentas e de pessoal capacitado para fazer o exame necessário e com rapidez, mesmo em processo de tomada de contas, ou seja, quando o gestor não cumpriu com o dever de pôr as contas à disposição para análise. Evidentemente, toda e qualquer falha ensejará punição, e caso haja suspeita de irregularidade grave, como improbidade administrativa, a denúncia será apresentada ao Ministério Público Estadual, para que processo judicial crime seja instaurado.

O conselheiro Francisco Andrade Netto informou que inspetores regionais do TCM têm entrado em contado com os gestores municipais faltosos, para que cumpram com a obrigação com a maior brevidade possível, de modo a amenizar as sanções administrativas previstas pelo desrespeito aos prazos.

Ascom TCM

Nota de pesar da União das Câmaras e Vereadores da Bahia

Fatos graves devem levar à cassação da chapa, diz procurador

O procurador da República Rodrigo Tenório, 38, afirma que o caso prestes a ser julgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nesta terça (6), não tem precedentes. "Nunca houve uma ação contra a chapa presidencial com a força que essa tem."

Membro do grupo que auxilia o procurador-geral da República na elaboração de estratégias na área eleitoral, Tenório diz ser impossível não considerar graves as condutas atribuídas à campanha da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) em 2014.

De acordo com ele, como a legislação não define o que seja abuso de poder econômico –principal acusação que pode resultar na cassação do mandato de Temer–, sempre há espaço para interpretação. "É evidente que alguns atos estão numa zona cinzenta, mas o caso da chapa Dilma-Temer é bastante claro", afirma.

Bastidores do Poder

Novas gravações sobre Temer podem ser divulgadas em breve

Responsável pela defesa de Michel Temer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o advogado Gustavo Guedes afirmou neste domingo (4) à reportagem que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, "está tentando constranger" o tribunal eleitoral a condenar o presidente.

"Temos indicativos de que virão movimentos e iniciativas de Janot às vésperas do julgamento do TSE na tentativa de constranger o tribunal a condenar o presidente", afirmou o advogado. "Nos preocupa muito o procurador-geral da República se valer de toda a estrutura que tem para tentar constranger um tribunal superior", completou.

Segundo Guedes, há pelo menos dois fatores que indicam o viés da atuação de Janot. O atraso no envio das perguntas pela Polícia Federal para que Temer preste depoimento por escrito no inquérito decorrente da delação da JBS, e as informações que, ainda de acordo com o advogado, chegaram ao Palácio do Planalto de que há no Ministério Público Federal novas gravações contra o presidente a serem divulgadas nos próximos dias.

"Essas gravações viriam a ser divulgadas entre hoje (domingo) e amanhã (segunda) na tentativa de constranger o TSE", disse Guedes. "Isso é um aparente armazenamento tático de gravações, ou seja, quando não se usa o material ao ter conhecimento dele, mas só quando há interesse em utilizá-lo", completou o advogado.

Sobre as perguntas que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin autorizou Temer responder por escrito, Guedes afirmou que elas ainda não foram enviadas à defesa do presidente e que, caso cheguem nesta segunda-feira (5), por exemplo, o prazo de 24 h terminaria justamente na terça-feira (6), dia em que o TSE retoma o julgamento que pode cassar a chapa Dilma-Temer.

"Seria legítimo se a mesma agilidade em pedir que o presidente fosse ouvido se aplicasse no envio das perguntas. Querem enviar amanhã (segunda), para dar as 24 h na terça, às 19h, quando começa o julgamento?", questiona o advogado.

Até o fim desta semana, o governo acreditava que havia um cenário favorável para a absolvição da chapa no plenário do TSE, por 4 votos a 3. No entanto, após a prisão do ex-deputado e ex-assessor do presidente Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), neste sábado (3), a avaliação de assessores do presidente é a de que deve haver impacto político no humor dos sete ministros que compõem a corte e, portanto, o resultado poderia ser diferente do esperado.

De acordo com a defesa de Temer, o suposto armazenamento de gravações novas, que viriam a público nos próximos dias, somado ao atraso no envio das perguntas ao presidente pode resultar na antecipação da apresentação de uma denúncia contra ele.

Guedes diz que, apesar da piora no cenário político, a estratégia de defesa não mudou e afirma que continuará trabalhando para que o julgamento no TSE seja estritamente "técnico".

Com informações da Folhapress.

Vinícius Jr. ganha elogios de Diego após primeiro clássico: ‘Ousadia’

O adolescente Vinícius Júnior disputou o seu primeiro clássico da carreira no domingo (4), contra o Botafogo. A partida terminou sem gols, mas o jovem atacante de 16 anos foi um dos destaques do duelo.

Mais solto em campo e partindo para cima dos adversários, Vinícius mostrou que está mais à vontade entre os profissionais mesmo entrando aos 22 minutos do segundo tempo do clássico. Ele, que recebeu elogios do experiente craque Diego, quase marcou.

“O Vinicius entrou muito bem mais uma vez. Assim como ele, eu subi com 16 anos e sei da felicidade que é entrar em campo. Fico feliz de ver essa ousadia. É um jogador que vai nos ajudar muito. A única coisa que tenho a dizer para ele é para continuar dessa forma, com essa “irresponsabilidade” na hora de jogar”, avaliou o meia, de acordo com o jornal O Globo.

Já segundo o próprio Vinícius, o apoio interno tem ajudado bastante na sua evolução. “Foi meu melhor jogo. Joguei bastante tempo e pude ajudar a equipe taticamente e ofensivamente. Estou mais maduro, mais experiente, com o apoio de todo grupo, do Zé (Ricardo), da comissão, e isso vem melhorando o meu desempenho. Estou mais à vontade”, disse o menino.

Giiro Esportivo

Prefeitura de Gandu inicia obras de patolamento, construção e recuperação de ruas e praças esportivas

A prefeitura de Gandu iniciou nesta semana as obras de construção da pista de skate, uma quadra de futvôlei e um campo de areia na Praça do Povo, centro da cidade. Além disso, a secretaria de Infraestrutura está realizando um serviço de patrolamento e cascalhamento de algumas ruas dos Bairros João Assis e Casas Populares.

Ainda nesta semana, a Prefeitura através da secretaria de Infraestrutura está realizando o serviço de recuperação do calçamento de uma das principais ruas do Bairro Elizeu Leal, que liga ao ginásio de esportes. Já no Mercado Municipal, foi realizada a substituição de tampas antigas de bueiros, por tampas mais modernas de concreto. Segundo a secretaria de Infraestrutura o serviço foi necessário, por conta do risco a segurança dos comerciantes e usuários do local.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

ACM Neto recebe prefeitos e lideranças do interior

Na tarde desta quinta-feira (01), o deputado estadual Sandro Regis (Dem), juntamente com Leur Lomanto Junior (PMDB), onde também se fizeram presentes, os amigos prefeito e Vice Prefeito de Itagibá, Dr. Gilson Fonseca e Nego, além do amigo e Ex Prefeito de Queimadas Tarcísio, vereadores e lideranças políticas dos respectivos municípios, participaram de uma audiência com o melhor Prefeito do Brasil, ACM Neto. #construindoumfuturomelhorparaBahia

Estiveram também presentes os Prefeitos Ricardo Moura ( Valença), Tunga (Iramaia) e Manuelzinho ( Nova Viçosa), o Presidente do DEM de Valença, Sinésio Cabral, o Vice Prefeito Waldemar ( Iramaia ), além dos amigos: Dr. Anastácio e Helielson ( Presidente da Câmara e Secretário municipal de Nova Viçosa.

Esta audiência, faz parte da agenda de ACM Neto, com as lideranças do interior, onde entre os assuntos em pauta, está a sucessão estadual do próximo ano.

Bahia: PSDC já regularizou comissão provisória, diz presidente

Em relação a matéria "Bahia: Cinco partidos estão sem respaldo legal", o presidente estadual do Partido Social Democrata Cristão - PSDC, Antônio Albino, entrou em contato com o Blog, para informar que o partido já está regularizado, porém aguarda a liberação do sistema que encontra-se fora do ar.

Albino também adiantou ao Blog que o PSDC terá candidatos a deputado em toda a Bahia, inclusive em Itabuna.