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quinta-feira, 4 de maio de 2017

Gandu – Sindicato se reúne com prefeito para ouvir proposta da reposição salarial 2017


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Na manhã desta quarta-feira (03), o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Gandu (SINSERG), Adeilton Leal (Bozó), chegou na prefeitura, acompanhado do seu vice-presidente, Averaldo Santos (Jacaré) e os demais membros: Adivanil Argolo (Nil), Jesiel Conceição, Marcos Borges, Eron Lima, Sergio Vidal e Luiz Augusto, onde foram recebidos pelo prefeito, Leonardo Cardoso e componentes da equipe de governo, para tratar do percentual da reposição salarial do período 2016/2017.
A entidade de classe havia apresentado o percentual com o teto no valor de 11,07% e o piso de 6,47%, correspondente a inflação do mesmo período. Em discussão, o gestor passou para os sindicalistas a real situação econômica do município, discorrendo os números dos índices encontrados que chega a 70%, o que não é recomendado pelo TCM.
Segundo a equipe de governo, o prudente seria o congelamento do atual salário pelo menos no primeiro ano de gestão. Mas, por entender que o servidor público não pode ter os seus direitos castrados, sobretudo por ter em vigência um plano de cargos e salários que deve ser respeitado, propõe o reajuste no valor da inflação que chega ao piso no valor de  6,47%, para vigorar a partir deste mês de maio, garantindo equacionar as contas para que já em janeiro de 2018, possa atender as demandas da categoria, lembrando que a mesma negociação, está sendo feita com as demais categorias, de modo que não venha prejudicar o servidor, mas que também não firmara acordos que não possam ser cumpridos.
Depois de muitas argumentações de ambas as partes, o presidente perguntou como ficaria o valor acumulado do retroativo a janeiro que chega a 25.88%. Para esta questão, o gestor propôs dividir em 04 vezes de 6.47%, incluso nas folhas dos meses de: Agosto, setembro, outubro e novembro, período que segundo o prefeito, a arrecadação do FPM, está prevista para aumentar, o que foi bastante questionado por todos os sindicalistas.

Depois de ouvir o governo, resta ao Sindicato levar a proposta para a categoria, que em assembleia geral, agendada para esta sexta-feira (05), decidir e aprovar, para que na sequencia o executivo possa está enviando a câmara de vereadores para ser aprovado.

Nota de esclarecimento do PT de Gandu



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Foi com surpresa que recebemos a notícia pela imprensa, sobre suposta fraude envolvendo integrantes do Diretório do Partido dos Trabalhadores em Gandu.
O PT de Gandu vem a público esclarecer que no dia 09/04 ocorreu eleições em níveis estadual e municipal, no entanto, em Gandu foi chapa única, não havendo razão para se praticar qualquer tipo de fraude, e considerando, também, a idoneidade das pessoas que conduziram o referido pleito.
Faz saber que encerrando o processo eleitoral conduzido por uma comissão  municipal, logo em seguida, adotou-se os procedimentos regimentais, culminando com o fechamento da ata e encaminhamento da mesma acompanhada da respectiva lista de filiados para a Comissão Eleitoral Estadual.
Fato é que, só podemos nos responsabilizar pelo processo corrido até às 17h do referido dia, enfatizando que foi adotado todos os procedimentos para a lisura do pleito eleitoral em questão. No entanto, desconhecemos qualquer ato ilícito que possa ter ocorrido o encerramento dos trabalhos.
Diante dos fatos narrados o PT Municipal de Gandu, vem a público repudiar qualquer prática que atente contra os bons princípios democráticos. Ao mesmo tempo, pede apuração dos fatos e se coloca à disposição para maiores esclarecimentos.

Jose Geovani Cavalcanti Lima
Comissão Eleitoral Municipal
Josivaldo de Jesus Santos                    
Comissão Eleitoral  Municipal 
Noel Souza Siríaco
Comissão Eleitoral Municipal

Roberto Santos Oliveira                            
Presidente do PT Municipal



Gandu - Secretaria de Desenvolvimento Social realiza Seminário para gestores, técnicos e conselheiros.



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A secretaria de Desenvolvimento Social de Gandu promove nesta quinta-feira (4), o Seminário “Garantia dos Direitos no Fortalecimento da SUAS”, com tema conferências como espaço legítimo de participação. O evento acontece no plenário da Câmara de Vereadores, a partir das 8h da manhã e vai até as 17h.
De acordo com a secretaria de Desenvolvimento Social, o objetivo do Seminário é orientar e subsidiar gestores, técnicos e conselheiros para organização e realização de conferências municipais de Assistência Social. O evento conta com o apoio da Prefeitura de Gandu, entidades e órgãos ligados ao setor e do governo do estado. As inscrições para participação no Seminário ocorrem no dia do evento.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.


Festa em homenagem ao 1º ano da Feirinha da Renovação 2





Reforma da Previdência é aprovada em comissão e avança na Câmara



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Depois de mais de oito horas de discussão, a comissão especial da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 2, o texto da reforma da Previdência apresentado pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). O placar, de 23 votos a favor e 14 contra, foi exatamente o que o governo esperava – três quintos da comissão. Esse será o porcentual necessário para a votação em plenário (308 de 513 deputados). Mas o embate de ontem mostrou que a tarefa não será fácil.
A sessão de votação foi tumultuada e chegou a ser suspensa por três vezes ao longo do dia. Para que a proposta fosse aprovada, partidos da base aliada trocaram deputados contrários à reforma, na comissão, por outros favoráveis, manobra duramente atacada pela oposição.

Poder & Política


TCM formulará representação ao MPE contra ex-prefeita



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Na tarde desta quarta-feira (03/05), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a ex-prefeita de Encruzilhada, Ivani Andrade Santos, para que se apure a provável prática de ato de improbidade administrativa no pagamento excessivo de diárias e gastos irrazoáveis com combustível, no exercício de 2009. Além de multa no valor de R$15 mil, o conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$51.036,10, com recursos pessoais, sendo R$44.010,00 referente ao pagamento de diárias sem respaldo legal e R$7.026.10, relativo ao pagamento a maior de combustível.
Sobre as diárias, a relatoria verificou exagero no valor dispendido com a concessão do benefício a supostos parentes da gestora e a inexistência de lei municipal a respaldar o pagamento, fato este que, por si só, impõe a devolução do valor pago indevidamente. A equipe técnica também identificou o pagamento indevido de diárias a pessoas que sequer
pertenciam ao quadro funcional na municipalidade, no valor total de R$2.700,00.
Quanto aos combustíveis, foi apurado que a aquisição do produto, no período de 01/07 a 20/11, se deu sem respaldo em qualquer procedimento licitatório e o pagamento a maior ao Posto Itaipava foi de R$7.026,10, quando comparado ao valor fixado na nota fiscal. Por fim, ficou constatada a aquisição de óleo diesel destinado à Secretaria de Saúde, no valor total de R$22.909,33, mesmo sem a secretaria possuir veículos movidos por este combustível, o que causa estranheza.
Cabe recurso da decisão.                                                                          

Assessoria de Comunicação

Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

quarta-feira, 3 de maio de 2017

Gandu - Camara de vereadores acata parecer do TCM e ex-prefeito fica inelegível



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Na sessão da Câmara de Vereadores de Gandu realizada ontem à noite, todos os 13 vereadores estiveram presentes.
A sessão com pauta única para ser apreciada e votada os pareceres da comissão e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), referente as contas do exercício do ano de 2015, sendo o mês de setembro de responsabilidade do ex-prefeito Djalma Galvão (PT) e o restante do ex-prefeito Ivo Peixoto (PCdoB).
Como o Plenário estava lotado com os topiqueiros e kombeiros do ponto da Praça São José para reclamar mais uma vez da parada dos ônibus, o presidente Uziel Barreto (PROS), abriu os trabalhos, comunicando que devido ao Regimento Interno da Câmara não permitir que se trate de outro assunto quando há votação de contas do Executivo, não seria possível conceder a palavra aos representantes da categoria, nem os vereadores se pronunciarem a este respeito.
Na votação do parecer das comissões, ninguém discutiu e na votação apenas Bagatine (Dem), votou contrário, ficando 12 votos a 01. Já na votação do parecer do TCM, que rejeita as contas de Ivo Peixoto e aprova o mês de Djalma Galvão, Jr. Matos (SD), discutiu afirmando que o ex-prefeito Ivo, não cementou dolo e que a reprovação deu-se apenas pelo índice com o pessoal e que Ivo e Djalma agradecem a maneira como a Câmara conduziu a tramitação das contas.
Por unanimidade, os 13 vereadores votaram acompanhando o parecer do TCM, que rejeitou as contas do ex-prefeito Ivo Peixoto, referente ao ano de 2015 (11 meses) e aprovou o mês de setembro, referente ao ex-prefeito Djalma Galvão.

Com a decisão dos vereadores, o ex-prefeito Ivo Peixoto fica inelegível.

Com estádio lotado, prefeitura de Gandu e secretaria de esporte realizam a abertura do campeonato de bairros 2017



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Com o estádio “Macaxeirão” completamente revitalizado e lotado, teve início nesta segunda-feira (1) o Campeonato de Bairros 2017, promovido pela Prefeitura de Gandu e secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo. Dois jogos marcaram a abertura da competição, considerada a mais disputada do município. No primeiro jogo se enfrentaram João Assis e Matadouro, a equipe do João Assis venceu pelo placar de 4X1, gols marcados por “Serginho”, duas vezes, “Bi” e “Esquilo”, “Xoró” fez o único com gol do time do Matadouro. No segundo jogo, foi a vez das equipes do Monte Alegre e Centro se enfrentarem, a partida terminou com o placar de 3X1 para equipe do Monte Alegre, os gols foram marcados por Wesley, duas vezes e Patrick, “Caroço”, descontou para a equipe “Centro”.
No próximo domingo (7) acontece mais uma rodada do Campeonato de Bairros, com jogos a partir de 13h. Desta vez se enfrentam Água Preta e Casas Populares, no primeiro jogo e às 15h o confronto será entre as equipes da Bela Vista e Leonel Ribeiro. Ingressos a venda nas bilheterias do “Macaxeirão”, no valor de R$ 3,00 individual e a casadinha por R$ 5,00. A expectativa da secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo é de que novamente as arquibancadas do “Macaxeirão” estejam lotadas de torcedores.


ASCOM/Prefeitura de Gandu

Secretaria da Educação do Estado promove eleições para o Colegiado Escolar



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Com o objetivo de estimular a participação dos pais e responsáveis nas escolas, fortalecendo a educação pública, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia realiza, de 8 a 12 de maio, as eleições para o Colegiado Escolar. Para participar da eleição, pais, mães e responsáveis devem se dirigir às unidades escolares onde seus filhos estão matriculados. As escolas já têm a lista dos votantes e as urnas serão instaladas para a votação nos três turnos.
Além dos pais, mães e responsáveis, o colegiado é composto, também, por estudantes, professores e funcionários. Há, ainda, representação garantida do diretor da escola. Todos os segmentos têm direito a voto. “O Colegiado é extremamente importante porque, através dele, todos os segmentos podem dar sugestões, acompanhar e fiscalizar as ações pedagógicas e administrativas da escola. Inclusive, é uma forma de os pais estarem mais presentes no dia a dia da escola onde seus filhos estudam, podendo, portanto, contribuir com a direção da escola, fortalecer a gestão e, consequentemente, a Educação”, afirma o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.
Para garantir a maior participação possível dos segmentos, a Secretaria, por meio dos Núcleos Territoriais de Educação, tem promovido debates, encontros e reuniões com a comunidade escolar e um dos objetivos foi incentivar os interessados a se inscreverem para disputar o pleito. No Colégio Estadual Centenário, em Itapetinga (a 576 km de Salvador), na área do Núcleo Territorial de Educação de Itapetinga (NTE 8), diversas reuniões foram realizadas para definir as chapas. “Estamos aproveitando a oportunidade para incentivar a participação de representantes, fazendo encontros com interessados de todos os segmentos, além de debatermos a importância do Colegiado Escolar”, declara o diretor Amauri Menezes.


ASCOM Secretaria da Educação do Estado da Bahia

Salvador - Greve geral do dia 28 domina debates na sessão da Câmara Municipal



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A greve geral, realizada na última sexta-feira (28), dominou os debates na sessão da Câmara Municipal de Salvador, na tarde desta terça-feira (2). Como era de se esperar, a bancada que apoia o prefeito ACM Neto criticou o movimento, que para alguns vereadores só fez atrapalhar a vida do verdadeiro trabalhador. Já a bancada de oposição enalteceu o movimento contra o governo do presidente Michel Temer (PMDB). Segundo o vereador Orlando Palhinha (DEM), a greve foi de encontro às pessoas que trabalham para o desenvolvimento do país. “O que nós vimos foi meia dúzia de pessoas interditando a BR-324, interditando o trânsito nas vias de nossa cidade, tirando o direito dos cidadãos de ir e vir”, reclamou o vereador, ao salientar que “esse movimento todo é em função da extinção da contribuição sindical, aprovada na reforma trabalhista”.
Para a vereadora Marta Rodrigues (PT), a greve geral do dia 28 foi vitoriosa e contou com a participação “maciça” da população. Ao contrário do que pensa o vereador Palhinha, a greve, de acordo com Marta Rodrigues, “foi uma manifestação do povo brasileiro contra a reforma trabalhista, a reforma da Previdência e contra esse processo de terceirização imposto pelo governo Temer”.


Política Livre