As normas mais rigorosas do
seguro-desemprego geraram uma economia de R$ 3,8 bilhões no ano passado,
informou nesta segunda-feira, 23, o Ministério do Trabalho.
Segundo o órgão, em 2015 e
2016, 14,6 milhões de pessoas solicitaram o seguro-desemprego. Se estivessem em
vigor as regras anteriores, o número seria de 15,7 milhões, segundo estimativas
da Pasta. Ou seja, com a mudança nas exigências mais de um milhão de trabalhadores
(1.135.444) ficaram sem o benefício.
Foram desembolsados R$ 70,4
bilhões nesses dois últimos anos. O gasto teria sido de R$ 74,3 bilhões caso
não tivessem ocorrido as alterações.
Antes de 2015, uma pessoa
demitida podia pedir o seguro-desemprego pela primeira vez se tivesse, pelo
menos, seis meses de trabalho formal antes da demissão. Com a alteração, o
tempo mínimo de trabalho subiu para 12 meses trabalhados no último ano e meio.
Para o segundo pedido, são necessários nove meses de trabalho nos últimos 12
meses anteriores à dispensa. Nas demais solicitações, a carência é de seis
meses de trabalho.
Somente em 2016, os
pagamentos do seguro-desemprego totalizaram R$ 36,7 bilhões. De acordo com o
ministério, 93,4% dos trabalhadores que pediram o benefício foram contemplados.
O seguro foi pago a mais de 7 milhões de trabalhadores com carteira assinada,
quase 138 mil empregados domésticos e 558 mil pescadores artesanais. Além
disso, 740 pessoas retiradas de situação de trabalho forçado ou análoga à de
escravo também tiveram direito ao benefício.
Ascom Força Sindical