Congresso aprova R$ 702,5 milhões em crédito para o Fies

O Congresso Nacional aprovou na tarde desta terça-feira (18) o projeto de lei que libera crédito extraordinário de R$ 702,5 milhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O dinheiro será usado para quitar taxas administrativas com os bancos oficiais e liberar pagamentos às universidades privadas que fazem parte do programa. Há cerca de quatro meses as universidades não recebem os repasses.

A votação foi simbólica, sem a contagem de votos dos parlamentares. No total, o projeto libera R$ 1,103 bilhão para o Ministério da Educação, sendo R$ 400,9 milhões para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e R$ 702,5 milhões para o Fies. Na noite desta terça, a Casa Civil informou que o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, sancionou a liberação dos recursos.

Os recursos do Fies são usados em empréstimos aos estudantes para que sejam pagas mensalidades em instituições privadas.

De acordo com o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), o atraso nos repasses do programa chega a R$ 5 bilhões, referentes a cerca de 2 milhões de contratos firmados com 1.358 instituições.. Para muitos estudantes, o programa financia quase o valor total da mensalidade.

O atraso no repasse às universidades ocorreu porque o governo estava sem pagar as taxas administrativas dos bancos oficiais que operam o programa. A justificativa do MEC era que não havia dotação orçamentária suficiente para novos contratos e para a renovação dos antigos, que já estavam em vigência.

Com o crédito liberado pelo Congresso, as instituições de ensino superior vão poder receber a solicitação dos aditamentos de renovação do fundo para o segundo semestre de 2016.

O Fies é uma das três principais iniciativas do governo federal na gestão do ensino superior. Enquanto o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) seleciona para vagas em universidades públicas e o Programa Universidade para Todos (Prouni) concede bolsas em instituições particulares, o Fies oferece contratos de financiamento na rede privada de ensino superior.

Votação

Antes do início da sessão, os presidentes do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-AL), afirmaram que a liberação dos recursos era prioridade. “Temos que dar atenção para os estudantes, é uma categoria importante para o país”, disse Maranhão.

A aprovação foi alcançada após dificuldade enfrentada pelo governo em sessão anterior. Na madrugada de 6 de outubro, a falta de quórum fez com que a sessão do Congresso prevista para votar o projeto fosse derrubada. O regimento interno do Congresso prevê que a votação só pode ser iniciada com o número mínimo de 257 deputados e 41 senadores no plenário.

No dia seguinte (7), o senador Renan Calheiros enviou uma carta ao presidente Michel Temer pedindo que o governo editasse uma medida provisória liberando o crédito, “em face do risco social envolvido”.

O pedido não foi respondido oficialmente, mas, em coletiva de imprensa na última semana, o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, disse que o governo tinha a expectativa de que o Congresso aprovasse o crédito para o Fies.

Com informações G1.com

Moro intima Eduardo Cunha e dá 10 dias para defesa prévia

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, intimou nesta segunda-feira (17) o deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – réu na Lava Jato.

Ele é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. Os advogados de Eduardo Cunha têm 10 dias contados, a partir do recebimento da intimação, para protocolar a defesa prévia.

Moro retomou na quinta-feira (13) o processo que corria no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Cunha. Em resumo, a ação penal trata da existência de contas na Suíça em nome do ex-parlamentar.

Julgamento - Como o STF já havia aceitado a denúncia, Moro apenas vai continuar o julgamento do caso, a partir de onde o processo parou na Suprema Corte. O processo foi transferido para a 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná após Cunha perder o mandato de deputado federal.

Junto com o cargo, ele também perdeu o direito à prerrogativa de foro – o chamado foro privilegiado, que lhe garantia a possibilidade de ser julgado apenas pelo STF.

Poder & Política

Fux considera possível separar contas de Dilma e Temer no TSE

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse em entrevista ao jornal O Globo considera possível dividir as contas de campanha da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer, para haver julgamentos separados do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pede a cassação da chapa. O pedido para separar as contas foi feito pela defesa de Temer.

Segundo os advogados do presidente, as irregularidades ficariam todas na metade de Dilma, livrando Temer de perder o mandato recém conquistado por irregularidades na campanha.

“Tendo em vista preceito constitucional de que a pena não passa da pessoa do infrator, eu acho que não é irrazoável separar as contas prestadas”, declarou Fux.

O ministro condenou qualquer possibilidade de anistiar doações ilegais de campanha, como se cogita no Congresso Nacional. “Qualquer anistia a esses fatos vinculados à Lava-Jato seria repudiada pela sociedade brasileira. Não tem espaço para isso”, afirmou.

Bastidores da Política

CUT/Vox Populi: Lula lidera intenções de voto para 2018

Pesquisa CUT/Vox Populi divulgada nesta terça-feira, 18, mostra o ex-presidente Lula na liderança das intenções de voto para as eleições presidenciais de 2018. Na pesquisa espontânea, quando não são apresentados nomes de candidatos, o petista aparece com 28% das intenções de voto, seguido do senador Aécio Neves (PSDB), com 6%; Marina Silva (Rede), 3%; Fernando Henrique (PSDB), 2%; Joaquim Barbosa (sem partido), 2%; Ciro Gomes (PDT), 1%; e Luciana Genro (PSOL), 0%. Brancos e nulos somam 12%, enquanto 35% não sabem ou não responderam em quem pretendem votar. Já na pesquisa estimulada, quando são apresentados aos entrevistados nomes de presidenciáveis, Lula também lidera com 34%, superando Aécio Neves, 15%; Marina Silva, 11%, Jair Bolsonaro (PP), 7%; e Ciro Gomes, 5%. A pesquisa foi realizada entre os dias 9 e 13 de outubro. O levantamento ouviu duas mil pessoas do Distrito Federal e de todos os estados brasileiros, exceto Roraima.

Poder & Política

Após investigação a famosos, 'Aviões do Forró' deve cancelar shows

Nesta terça-feira (18), a Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram a Operação “For All” que investiga fraudes no imposto de renda envolvendo famosos e a situação ficou complicada para o grupo 'Aviões do Forró'.

Segundo informações da colunista Fabíola Reipert, do site 'R7', a polícia do Ceará chamou Solange Almeida e Xand, vocalistas da banda, para esclarecerem assuntos ligados a não pagamento de impostos.

Segundo a polícia, eles declaravam apenas de 20 a 50 por cento do valor dos contratos. Foram bloqueados bens, como imóveis e veículos, que não eram declarados.

Ainda de acordo com a colunista, para os contratantes de shows, com esta situação, algumas apresentações do grupo devem ser canceladas. Ninguém está querendo ver seu nome envolvido nesta confusão.

Mas não é somente o Aviões e bandas de forró que estão omitindo rendimentos. Outros cantores bem famosos também estão sendo investigados e o bicho vai pegar.

18 de outubro dia do médico

Que Deus abençoe tuas mãos

que amenizam a dor e curam as feridas.

Que Deus abençoe tua vida,

tua família e tua morada,

hoje e sempre,

para que possas,

por longo tempo,

sanar a dor que sangra nas casas,

nas ruas e nos leitos dos hospitais.

Que Deus continue a guiar tuas mãos

e a encher de amor teu coração

para que sejas sempre o caminho

da bondade e da esperança

para aqueles que em tuas mãos depositam suas vidas.

Pela dedicação,

amor e carinho

com que segues a jornada

que escolheste para tua vida,

Parabéns pelo teu dia, Doutor!

Por que 18 de outubro é o "dia dos médicos"

O dia 18 de outubro foi escolhido como "dia dos médicos" por ser o dia consagrado pela Igreja a São Lucas. Como se sabe, Lucas foi um dos quatro evangelistas do Novo Testamento. Seu evangelho é o terceiro em ordem cronológica; os dois que o precederam foram escritos pelos apóstolos Mateus e Marcos. Lucas não conviveu pessoalmente com Jesus e por isso a sua narrativa é baseada em depoimentos de pessoas que testemunharam a vida e a morte de Jesus. Além do evangelho, é autor do "Ato dos Apóstolos", que complementa o evangelho.

Segundo a tradição, São. Lucas era médico, além de pintor, músico e historiador, e teria estudado medicina em Antióquia. Possuindo maior cultura que os outros evangelistas, seu evangelho utiliza uma linguagem mais aprimorada que a dos outros evangelistas, o que revela seu perfeito domínio do idioma grego. São Lucas não era hebreu e sim gentio, como era chamado todo aquele que não professava a religião judaica. Não há dados precisos sobre a vida de S. Lucas. Segundo a tradição era natural de Antióquia, cidade situada em território hoje pertencente à Síria e que, na época, era um dos mais importantes centros da civilização helênica na Ásia Menor. Viveu no século I d.C., desconhecendo-se a data do seu nascimento, assim como de sua morte.

Há incerteza, igualmente, sobre as circunstâncias de sua morte; segundo alguns teria sido martirizado, vítima da perseguição dos romanos ao cristianismo; segundo outros morreu de morte natural em idade avançada. Tampouco se sabe ao certo onde foi sepultado e onde repousam seus restos mortais. Na versão mais provável e aceita pela Igreja Católica, seus despojos encontram-se em Pádua, na Itália, onde há um jazigo com o seu nome, que é visitado pelos peregrinos. Não há provas documentais, porém há provas indiretas de sua condição de médico. A principal delas nos foi legada por São Paulo, na epístola aos colossenses, quando se refere a "Lucas, o amado médico" (4.14). Foi grande amigo de São Paulo e, juntos, difundiram os ensinamentos de Jesus entre os gentios.

Outra prova indireta da sua condição de médico consiste na terminologia empregada por Lucas em seus escritos. Em certas passagens, utiliza palavras que indicam sua familiaridade com a linguagem médica de seu tempo. Este fato tem sido objeto de estudos críticos comparativos entre os textos evangélicos de Mateus, Marcos e Lucas, e é apontado como relevante na comprovação de que Lucas era realmente médico. Dentre estes estudos, gostaríamos de citar o de Dircks,  que contém um glossário das palavras de interesse médico encontradas no Novo Testamento. A vida de São Lucas, como evangelista e como médico, foi tema de um romance histórico muito difundido, intitulado "Médico de homens e de almas", de autoria da escritora Taylor Caldwell. Embora se trate de uma obra de ficção, a mesma muito tem contribuído para a consagração da personalidade e da obra de São Lucas.

A escolha de São Lucas como patrono dos médicos nos países que professam o cristianismo é bem antiga. Eurico Branco Ribeiro, renomado professor de cirurgia e fundador do Sanatório S. Lucas, em São Paulo, é autor de uma obra fundamental sobre São Lucas, em quatro volumes, totalizando 685 páginas, fruto de investigações pessoais e rica fonte de informações sobre o patrono dos médicos. Nesta obra, intitulada "Médico, pintor e santo", o autor refere que, já em 1463, a Universidade de Pádua iniciava o ano letivo em 18 de outubro, em homenagem a São Lucas, proclamado patrono do "Colégio dos filósofos e dos médicos".

A escolha de São. Lucas como patrono dos médicos e do dia 18 de outubro como "dia dos médicos", é comum a muitos países, dentre os quais Portugal, França, Espanha, Itália, Bélgica, Polônia, Inglaterra, Argentina, Canadá e Estados Unidos. No Brasil acha-se definitivamente consagrado o dia 18 de outubro como "dia dos médicos".

Fonte: Portal da Família

Ganduense é campeão baiano de Jiu-Jitsu

Neste sábado (15), o ganduense Eduardo Robson, sagrou-se campeão baiano na categoria peso pesado de Jiu-Jitsu, em um evento organizado pela Federação Baiana de Jiu-Jitsu e MMA, realizado na cidade de Lauro de Freitas. Eduardo que vinha de uma recente contusão no joelho, superou a si próprio, ao vencer um atleta teoricamente mais preparado que ele.

Nesta segunda-feira (17), fomos ao seu escritório comercial e batemos um papo com o campeão, que nos relatou detalhes da conquista. Em uma luta prevista para 03 rounds de 05 minutos cada, nosso conterrâneo conseguiu bater o oponente com menos de 02 minutos por finalização.

Emocionado, Robson agradeceu a Deus, a sua família, bem como á academia Team Alves em Gandu, por acreditar no potencial dos seus atletas, capacitando-os para os constantes combates.

Perguntado no que pensa para o seu futuro quanto atleta, assim como para os demais lutadores ganduenses, Eduardo foi enfático ao afirmar:

“Esperamos que o novo prefeito Léo de Neco, que iniciará sua gestão em 1º de janeiro de 2017, possa nomear um secretário (a) de esportes que de fato incentive e promova todas as modalidades de esportes, para que novos nomes possam surgir no senário estadual e até mesmo nacional”.

Nós, enquanto ganduense e amigo, ficamos orgulhosos por mais uma conquista de um conterrâneo que brilha no mundo dos esportes.

"Não há fatos, mas convicções", diz Lula sobre Lava Jato

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contou na coluna opinião da Folha de S. Paulo que há mais de 40 anos a sua vida é permanentemente vasculhada, "mas jamais encontraram um ato desonesto".

O petista fez questão de mencionar que não desistiu da luta por igualdade e justiça social, portanto, segue os seus compromissos Brasil a fora com sindicatos, movimentos sociais e partidos para debater este tema. E salienta as conquistas durante o seu governo, que, acredita ele, não será esquecida pelo povo. Nunca fiz nada ilegal, nada que pudesse manchar a minha história. Governei o Brasil com seriedade e dedicação, porque sabia que um trabalhador não podia falhar na Presidência. As falsas acusações que me lançaram não visavam exatamente a minha pessoa, mas o projeto político que sempre representei: de um Brasil mais justo, com oportunidades para todos, escreve Lula.

Lula também conta que a sua vida pessoal, a da sua esposa e a do seu filho estão sendo viradas pelo avesso "sem um motivo razoável". "Estão à procura de um crime, para me acusar, mas não encontraram e nem vão encontrar", ressalto

"O Bolsa Família, o Luz Para Todos, o Minha Casa, Minha Vida, o novo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o Programa de Aquisição de Alimentos, a valorização dos salários -em conjunto, proporcionaram a maior ascensão social de todos os tempos. Nossa gente não esquecerá dos milhões de jovens pobres e negros que tiveram acesso ao ensino superior."

Sobre a Lava Jato, Lula afirmou nunca ter se beneficiado de recursos da Petrobras. Ele lamentou o PT estar sendo tachado como uma "organização criminosa", onde ele é o chefe. E disse que se preocupa com a ignorância dos agentes da lei numa investigação onde "não há fatos, mas convicções", citando o que disse o procurador Roberson Henrique Pozzobom no seu julgamento.

Para ele, as acusações não passam de uma disputada política. Meus acusadores sabem que não roubei, não fui corrompido nem tentei obstruir a Justiça, mas não podem admitir. Não podem recuar depois do massacre que promoveram na mídia."

Lula conclui dizendo que "ninguém atuou tanto para criar mecanismos de transparência e controle de verbas públicas, para fortalecer a Polícia Federal, a Receita e o Ministério Público, para aprovar no Congresso leis mais eficazes contra a corrupção e o crime organizado" quanto o PT.

Finaliza o texto dizendo que teme pelas "contínuas violações ao Estado de Direito", mas confia na Justiça, cedo ou tarde, nem que seja nos livros de história.

Poder & política

Chefe da campanha do PMDB é encontrado morto

Um dos integrantes da campanha de Sebastião Melo a prefeito de Porto Alegre (RS), Plínio Zalewski, de 53 anos, foi encontrado morto na sede do PMDB nesta segunda-feira. A Polícia Civil e peritos estão no diretório do PMDB. As circunstâncias da morte ainda não estão claras.

Zalewski era um dos coordenadores da campanha de Sebastião Melo, que ainda não se pronunciou sobre a morte. O corpo teria sido encontrado no banheiro do diretório.

Torcedor do Internacional, Plínio Zalewski era servidor público do município e candidatou-se a vereador em 2012. Ele não foi eleito.

Bastidores do Poder