Dólar cai pela quarta sessão seguida e fecha abaixo de R$ 3,20

O dólar comercial fechou nesta quinta-feira (13) vendido a R$ 3,182, com queda de R$ 0,018 (-0,57%). A moeda encerrou no menor nível desde 11 de agosto (R$ 3,14).

Em queda pela quarta sessão seguida, a moeda norte-americana fechou hoje (13) abaixo de R$ 3,20 e no menor valor em mais de dois meses. O dólar comercial fechou nesta quinta-feira (13) vendido a R$ 3,182, com queda de R$ 0,018 (-0,57%). A moeda encerrou no menor nível desde 11 de agosto (R$ 3,14).

A moeda começou o dia em alta. Por volta das 12h, chegou a ser vendida a R$ 3,218, na máxima do dia. Ao longo da tarde, no entanto, a cotação inverteu a tendência e passou a cair. A divisa acumula queda de 2,16% em outubro e de 19,41% em 2016.

Como nos últimos dias, o Banco Central (BC) comprou US$ 250 milhões no mercado futuro para tentar conter a queda da moeda norte-americana. Ao todo foram leiloados 5 mil contratos de swap cambial reverso.

A divisa começou a cair após o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmar que o projeto que altera regras da repatriação de recursos pode voltar à pauta da Casa na próxima semana caso haja acordo entre os líderes partidários. No cenário externo, a queda no estoque de combustíveis nos Estados Unidos puxou para cima a cotação internacional do petróleo.

Com informações da Agência Brasil.

Bombril pagará R$ 100 mil a promotora de vendas que sofreu assédio sexual

Uma promotora de vendas da Bombril S. A. receberá R$ 100 mil de indenização por ter sido vítima de assédio sexual por parte de seu superior hierárquico. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da empresa, mantendo a condenação inclusive quanto ao valor, entendendo que não excedeu os limites da razoabilidade. A promotora se referiu aos assédios como "pesadelo", devido às perseguições e castigos por não ceder às investidas. Casada e com um filho com necessidades especiais (hidrocefalia), disse que não poderia abrir mão do emprego. "Assustador", disse ela, um chefe assediar sexualmente, de forma escondida, ameaçando o emprego, a honra, reputando "falsos" seus atestados. Com o clima tenso, cansada de denunciar e nada ser feito, registrou boletim de ocorrência e ajuizou ação pedindo rescisão indireta do contrato de trabalho, com as parcelas de direito, e indenização por dano moral.

A Bombril afirmou que a promotora jamais teve sua honra e dignidade ofendida por qualquer preposto, dentro ou fora do ambiente de trabalho, não havendo nenhum fundamento para a caracterização do assédio, a indenização e o reconhecimento da rescisão indireta. O juízo da 6ª Vara do Trabalho de Aracaju (SE) constatou, no BO, declaração da promotora a respeito do assédio, com convites do superior para jantar e após ficarem num lugar "sossegado". Segundo o registro, o fato foi comunicado ao supervisor. Com base nos depoimentos do preposto e de testemunhas, concluiu que o assédio ficou caracterizado. "Muitas vezes, em situações como essas, a vítima não encontra forças para a defesa, na verdade sente até receio de denunciar para não ser mal interpretada, afinal tem marido e filho", afirmou o juiz, que deferiu a indenização no valor de R$ 100 mil e reconheceu a rescisão indireta.

Mantida a sentença pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), inclusive quanto ao valor, a Bombril recorreu ao TST alegando que a promotora não comprovou suficientemente suas alegações. Sustentou ainda que não se tratava de assédio sexual porque o suposto assediador não era superior hierárquico, e que o valor da condenação era desproporcional à gravidade dos fatos. No entanto, o recurso não foi conhecido. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, destacou que, como a causa estava sujeita ao procedimento sumaríssimo, o recurso de revista restringe-se às hipóteses de contrariedade a súmula do Tribunal, a Bombril apontou violação dos artigos 8º da CLT e 944 do Código Civil. Quanto à indenização, explicou que a revisão do valor só é possível quando este ultrapassar os limites do razoável ou for extremamente irrisório ou exorbitante, o que não se verificou no caso.

A decisão foi unânime.

Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho

Fla fecha patrocínio de R$ 16 mi com empresa de engenharia

O Conselho Deliberativo do Flamengo aprovou na noite da última terça-feira (11) o contrato de patrocínio com a empresa de engenharia MRV.

O vínculo vai até 31 de dezembro de 2018 e renderá R$ 16 milhões aos cofres da Gávea. A logomarca da empresa ficará nas costas da camisa, acima do número. A estreia será no Fla-Flu da próxima quinta-feira (13), às 21h (de Brasília), em Volta Redonda, pelo Campeonato Brasileiro.

A MRV Engenharia tem um longo histórico de investimento no esporte. A empresa já apoiou times de vôlei, basquete e futebol, Fórmula 1 e tenistas. Atualmente é patrocinadora dos clubes Atlético-MG, América-MG, Santa Cruz, Bahia, Novo Hamburgo e Fluminense de Feira de Santana.

Com informações da Folhapress.

Justiça do DF aceita denúncia, e Lula se torna réu pela 3ª vez

A Justiça do Distrito Federal aceitou, nesta quinta-feira (13), denúncia penal contra s contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o sobrinho da primeira mulher dele, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outras oito pessoas.

Com a decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, o ex-presidente se torna réu pela terceira vez. Segundo informações do G1, eles são acusados de fraudes em contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com o Ministério Público Federal, o ex-presidente agiu junto ao banco e a "outros órgãos de Brasília" para favorecer Odebrecht em obras realziadas em Angola. Em resposta, a empreiteira teria pago montantes que chegam a R$ 30 milhões aos envolvidos. Ministério Público pede a condenação do ex-presidente por organização criminosa e lavagem de dinheiro

Na opinião do juiz, análise prévia dos dados indica que os acusados cometeram os crimes. "É o caso desta peça acusatória, que demonstrou até agora a plausibilidade e a verossimilhança das alegações em face da circunstanciada exposição dos fatos tidos por criminosos e as descrições das condutas em correspondência aos documentos constantes do inquérito policial nº 1710/2015- SR/DPF/DF, havendo prova neste juízo perfunctório da materialidade e indícios das autorias delitivas", afirmou o juiz.

A defesa do ex-presidente não foi contatada pela reportagem para comentar o caso.

Poder & Política

Moro aceita denúncia e Cunha vira réu na Lava Jato

O deputado cassado Eduardo Cunha se tornou réu na Operação Lava Jato nesta quinta-feira (13) depois de o juiz federal Sérgio Moro aceitar denúncia enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do G1.

O magistrado ordenou que a defesa do ex-parlamentar apresente resposta em 10 dias. Agora, Cunha responde à ação penal na Justiça Federal do Paraná. No despacho, Moro afirma que a ação correrá em sigilo.

O ex-presidente da Câmara é acusado de receber propina por meio de contrato de exploração de petróleo no Bênin, na África, e de usar contas na Suíça para lavagem de dinheiro.

Gandu – Em mais uma sessão sem pauta, vereadores demonstram que não estão legislando durante o 2º semestre – Parte l

Aconteceu na noite desta segunda-feira (29), mais uma sessão onde não houve, ordem do dia (pauta), isto quer dizer, que deste o retorno do recesso parlamentar, nenhum edil deu entrada em projetos de lei ou de resolução. Faltaram ao trabalho, o presidente, José Antonio Jú e Vei da rádio, ambos do PMDB.

Em explicação pessoal, Uziel Barreto (PROS), falou do estado deplorável que se encontram as estradas da região da Baixa de Areia. falou que devido as denuncias da não aplicação dos recursos destinados pelo governo federal, começaram a mexer na obra da Praça São José. Comentou da pesquisa realizada e registrada e da preferencia da população por Léo de Neco. Segundo Uziel, o governo municipal cometeu um crime ambiental ao derrubar madeira de Lei para fazer a ponte da região do Tombo, quando o projeto seria de cimento armado.

Junior Umburanas (PTC), disse que determinado vereador (sem citar nome), falou no comício que vereadores da oposição quer que a criminalidade volte e que o candidato que apoiam ganhe para ter benefícios próprios. afirmou que benefícios tem quem possui empresa em nome de laranjas e que carrega pacientes com a plotagem do candidato a prefeito do PT. Falou do alto gasto com combustível nas carreatas com carros que prestam serviço ao transporte escolar e a saúde e, finalizou dizendo que o povo brasileiro repudia o PT e que vereadores do PCdoB apoiam desvio de verbas públicas.

Gil Calheira (PSC), Falou que falta remédios nos potos e hospital desde novembro de 2015 e que esta semana ficou alegre ao ver chegar uma estrada com uma carga a cima do normal com medicamentos, mas pra sua surpresa foi aos postos e não encontrou medicamentos e perguntou para onde foram destinados.

Josuel da Bela-Vista, disse que a seu Bairro, se encontra a 02 meses no escuro e que esteve com o secretário de obras Renato Junior, que lhe garantiu que resolveria o problema esta semana. Afirmou que se arrepende de ter votado em Ivo Peixoto (PCdoB) e que vota em Léo, devido o ex-prefeito Neco ter sido o único gestor a fazer algo no Bairro e afirmou que nem Irismá nem Ivo fizeram nada na comunidade e o vereador é quem leva a culpa, acusando o governo de Ivo de ter acabado com o São João antecipado criado no governo Zebrão e o campeonato anual do Bairro.

Ana Rita (PCdoB), disse que fica chocada com os colegas que tem discursos contraditórios e que dizem que o melhor é o passado, para a vereadora, há 08 anos a mudança pra melhor começou em Gandu com o governo de Irismá, depois Ivo e agora Djalma (mais há poucos dias defendia a candidatura de Dr. Orlando e acusava Djalma de não cumprir acordo). Quanto as estradas estarem ruim, culpou as chuvas e que a fragilidade na saúde é culpa do governo federal, que acredita que o governo que faz parte ainda vai colocar Gandu no lugar certo que merece (não entendi, ta bom mas não tá?).

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Gandu – Em mais uma sessão sem pauta, vereadores demonstram que não estão legislando durante o 2º semestre – Parte ll

Jai das Casas Populares (PMDB), por sua vez, disse que  a saúde passa por mal piores há muito tempo e que Gandu recebe verbas suficientes para fazer pelo menos o básico e que nem mesmo um simples exame de vista é marcado pelo município, desafiando os colegas que defendem o governo a citarem uma obra ou serviço dos governos de Irismá, Ivo e Djalma nas casas populares, enquanto Neco construiu o Bairro, motivo pelo qual apoia Léo para prefeito.

Wendel Reis, (PMDB), fez uma retrospectiva da vida pública do colega Uziel Barreto. segundo Wendel, uziel participou da campanha de Zebrão em 1996, se elegeu e não terminou o mandato com Zebrão; em 2000 se elegeu no palanque com Neco e em seguida virou adversário; em 2004, voltou a apoiar a reeleição de Neco chegando á vias de fato com o então vereador, Virgílio Barbosa em monte legre e perdeu a eleição, segundo Wendel por retaliações do governo de Neco (lembrando que Wendel fazia parte da Adm.); 2008 se elegeu no palanque de Irismá e depois passou a execrar a doutora; em 2012 se elegeu com Ivo e nem chegou no meio do mandato virando adversário. Afirmou que Uziel não tem coerência  e hoje novamente apoia Neco que foi fiscalizado pela CGU e pela polícia federal (lembrando que Wendel fez parte do governo de Neco), questionou a veracidade da pesquisa e da candidatura de Léo como o novo e classificou a empresa que realizou a pesquisa como "de fundo de quintal".

Emetério Palma (PCdoB), que passou a defender nos ultimos dias o prefeito Djalma, disse que fica atônito pela falta de coerência dos colegas de oposição nos discursos, que agora tentam atrair o louros para o candidato que apoiam e que evita falar do passado por ter aprendido nestes 15 anos a mudar de postura e corroborou com Wendel a respeito da linha do tempo dos mandatos de Uziel. Para o comunista, seu grupo tem 30 dias para mostrar o que o governo de Djalma fez pelo município (agora Djalma já presta?) e, que Neco se encontra inelegível por culpa de Uziel que juntamente com ele assinaram denuncias junto aos órgãos competentes (e quem disse que Neco está inelegível?). Em tom irônico como de costume, desqualificou a pesquisa registrada e disse que alguns interlocutores  são mentirosos e levianos  ao propagar a pesquisa falsa. Comparou o resultado da pesquisa a uma Ferrari na frente de um fusca e se o resultado é real então porque não ficar calados, pois se fosse do lado dele a vantagem, assim procedia. dirigiu-se a Uziel dizendo para que parasse de falar sobre crime ambiental, pois apesar de Uziel gostar de guardar fotos ele também tem algo que pode incrimina-lo.

   

Balada Prime, você não vai ficar de fora dessa vai?

Embargos de Declaração não podem ser utilizados para viabilizar recurso ao STF

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) possuem entendimento de que a interposição de embargos de declaração não pode ser feita para viabilizar posterior recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Para os ministros, o Código de Processo Civil (CPC) é taxativo ao dizer que só cabem embargos de declaração quando há obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão combatida; portanto, não há possibilidade de induzir o STJ a se pronunciar sobre matéria constitucional.

Em uma das decisões, o desembargador convocado à época, Olindo Menezes, afirmou que os embargos versando sobre matéria constitucional não podem ser apreciados pelo STJ, pois seria usurpação de competência, já que matérias constitucionais são apreciadas e julgadas pelo STF, via de regra.

“É corrente o entendimento que a intenção de prequestionar matéria constitucional, para possibilitar a interposição de eventual Recurso Extraordinário, não se coaduna com a via estreita dos Embargos de Declaração ou do Agravo Regimental, uma vez que não cabe a esta Corte, em sede de recurso especial, o exame de matéria constitucional, cuja competência é reservada ao Supremo Tribunal Federal”, resumiu o magistrado.

Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça

Juíza impugna candidatura de Fernando Fomes do Dem em Itabuna

Atendendo a pedido do Ministério Público, que protocolou nesta semana o pedido de impugnação da candidatura do ex-prefeito de Itabuna. Ele tem 4 condenações no Tribunal de Contas da União, uma no Tribunal de Contas do Estado, duas condenações federais e uma à prisão. A juíza da 27ª Zona Eleitoral de Itabuna, Rosineide Almeida de Andrade, impugnou a candidatura. Para o partido dos Democratas, o caso do candidato a prefeito de Itabuna “deve ser revertido” a qualquer momento. A decisão recente do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes, reconhece que os tribunais de contas devem se restringir apenas à assessoria técnica. Mas não inclui o TCU e o TCE na decisão. O candidato terá prazo para apresentar sua defesa.

O mais rico: Na verdade, segundo a declaração de bens, o candidato mais rico de Itabuna é o ex-prefeito Fernando Gomes, cujo patrimônio declarado foi de R$ 14,1 milhões. O único candidato sem bens declarados é o cantor e compositor Mister Cuca. O candidato mais velho é o ex-prefeito Fernando Gomes, com 77 anos. Gomes é o único semi-analfabeto do grupo, citado pelo site do TSE como alguém que “lê e escreve”. Augusto Castro têm o ensino médio completo.

Fonte: Jornal Agora