Dez anos da Lei Maria da Penha: Bahia está preparada para atendimento às mulheres

A sede da Ronda Maria da Penha, no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Periperi, em Salvador, tem o toque feminino. Plantas marcam a entrada e a cor lilás compõe a logomarca da Companhia de Polícia Militar especializada na proteção à mulher. Mas a delicadeza não esconde o propósito da Ronda. Desde a fundação, há um ano e meio, até agora, 357 vítimas de violência doméstica foram atendidas na unidade, que possui 26 policiais preparados para receber este público.

Segundo a subcomandante da Ronda, capitã Paulo Queirós, a capacitação da equipe é fundamental para o desenvolvimento do trabalho. “Os policiais que atuam no enfrentamento à violência doméstica passam por uma capacitação, até para revisitar a história de formação cultural do nosso povo e compreender um pouco melhor as raízes dessa violência. O policial passa a entender tudo aquilo que a mulher vivencia, para não promover a vitimização ainda maior dessas mulheres, que já sofreram tanto”.

Também no Disep fica a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), a segunda existente em Salvador. Para a delegada da unidade, Vânia Nunes, mesmo com os 10 anos da Lei Maria da Penha, completados na próxima segunda-feira (8), uma das dificuldades a serem vencidas é o receio da mulher de fazer a denúncia ou de levá-la adiante.

“A demanda tem crescido. Apesar de chegar a denúncia até aqui, como é um crime diferente, às vezes a mulher não quer levar adiante, porque se arrepende, tem esperança de que o agressor vá mudar, tem a pressão da família. Por isso, temos 1,3 mil registros de janeiro até agora, mas apenas 430 inquéritos remetidos”, comenta a delegada.

A Deam presta um atendimento diferenciado, buscando prevenir e conscientizar o público masculino, além de prender quem infringir a lei. Reforçando a estrutura no interior da Bahia, novas sedes serão construídas em Alagoinhas e Paulo Afonso, com um investimento de R$ 4,8 milhões.

Reunindo as ações do Governo do Estado voltadas para a proteção feminina está a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). De acordo com a titular da pasta, Olívia Santana, a secretaria “tem o papel de fazer acontecer as políticas públicas voltadas para a promoção dos direitos das mulheres, a partir das frentes de saúde, educação, cultura e, claro, segurança pública, entre outras. Nós estamos trabalhando para mudar a sociedade e as relações entre homens e mulheres”.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahi

Marley Medrado em convenção, é escolhido candidato à prefeito de Gandu

A Coligação, UNIDOS POR UMA NOVA GANDU, sacramentou a candidatura de Marley Medrado como candidato a prefeito de Gandu. O nome foi homologado durante a convenção do partido PTN no espaço ao lado do Banco do Brasil, na tarde da última sexta-feira (5).

A vice na chapa, será Telma Souza (PSD), que executou um belíssimo trabalho à frente da Secretaria de Desenvolvimento Social na gestão da Drª. Irismá, sendo ovacionada pelo público presente. Além do PTN e do PSD, integram a coligação majoritária o PR e PRTB.

Os vereadores ao discursarem alertaram a família ganduense sobre qual o verdadeiro papel do vereador, pedindo o apoio e a conscientização do eleitor em relação ao voto. A Dra. Irismá reafirmou o seu apoio incondicional ao seu “filho” Marley Medrado. A Ex-Secretária, Telma Souza, citou inúmeras ações realizadas em sua época, como a Ampliação do Programa Nossa Sopa de 300 para 1.500, aquisição de 60 casas populares, parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (filtros, cobertores, colchões, enxovais para bebês) entre outros, ressaltando o aniquilamento de vários Programas Governamentais na Gestão atual.

Marley Medrado embalado pelo jingle do 19 emocionou a todos que participavam da convenção, proferindo com sensatez e sagacidade o seu compromisso com a cidade de Gandu; garantindo a retomada dos trabalhos que foram iniciados e vários executados no governo da Drª. Irismá.

                                                                          

Texto: Profa. Gardênia Roseira

Chapa ACM Neto e Bruno Reis é oficializada – Parte l

“Hoje estou no mesmo local de 2012, mas não na mesma cidade”, afirmou o prefeito ACM Neto ao iniciar seu discurso na Convenção do Democratas, que oficializou a sua candidatura à reeleição e de seu vice, o deputado estadual Bruno Reis (PMDB), na manhã desta sexta-feira (05), no Espaço Unique, em Salvador. Apoiado por uma coligação de 14 partidos, Neto anunciou que, depois de conseguir arrumar a casa e superar o caos administrativo e financeiro encontrado na cidade, tornou-se possível sonhar mais alto. “O dia primeiro de janeiro de 2017 será bem diferente do primeiro de janeiro de 2013, o que nos dá a certeza de realizarmos um segundo mandato ainda mais surpreendente”.

O candidato à reeleição destacou as realizações de sua gestão atual, que priorizou o cuidado à vida das pessoas, com grandes investimentos e avanços em saúde e educação, e atenção especial às regiões mais pobres de Salvador. “Aplicamos 76,5% do orçamento, o que representou R$ 3,2 bilhões, para atender as necessidades das comunidades mais carentes de nossa cidade”.

ACM Neto assumiu o compromisso de trabalhar para que todas as crianças de 0 a 5 anos estudem em tempo integral. Também revelou a proposta de criar novo polo de desenvolvimento econômico na região de Pirajá, Águas Claras e Valéria, área de grande concentração populacional. “Vamos levar empregos para perto de onde as pessoas moram”, garantiu.

Novas obras estruturantes também foram anunciadas por Neto, como as ligações BR-324/Mata Escura, Pau da Lima/Av. Gal Costa e a requalificação da Estrada Velha do Aeroporto, da orla de Ondina e de Stella Maris. O prefeito afirmou também que, em um novo mandato, o BRT vai sair do papel, para melhorar a mobilidade urbana na capital baiana. ACM Neto assinalou que as ruas de Salvador continuarão sendo seu maior gabinete. “Iniciamos um novo jeito de governar, sempre estando nos bairros, próximo das pessoas, e assim continuaremos”, afirmou, observando que, se existe um governo de participação popular no país, o exemplo está em Salvador.

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Chapa ACM Neto e Bruno Reis é oficializada – Parte ll

Neto disse que Bruno Reis foi escolhido como vice de sua chapa pela sua capacidade e qualificação. “Além disso, existem poucas pessoas que conhecem Salvador tão bem quanto Bruno, que compreende as necessidades e aspirações de nosso povo”, afirmou, destacando ainda o destemor do vice para o trabalho, a humildade e o caráter, além do amor pela cidade. Bruno Reis, emocionado agradeceu a confiança de Neto e dos partidos da coligação pela indicação para vice-prefeito de Salvador. O presidente estadual do PSDB, deputado federal, Antonio Imbassahy, elogiou a habilidade do prefeito ACM Neto na condução do processo da escolha do vice, em que foi preservada a harmonia entre todos os partidos. O ministro Geddel Vieira Lima, por sua vez, observou que, em uma candidatura vitoriosa como a de Neto, há disputa por tudo, e não seria diferente no caso do vice.  . 

A coligação que apoia a chapa ACM Neto/Bruno Reis reúne o Democratas, PMDB, PSDB, PV, PPS, PRB, Solidariedade, PTB, PHS, PSC, PTC, PEN, PMB e PSDC. Segundo o presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia, o conjunto de 14 legendas reunirá 650 candidatos a vereador. Para Aleluia, o apoio de grande número de candidatos reforça a campanha de Neto, dando-lhe maior capilaridade numa disputa eleitoral com restrições de mídia e na qual o corpo a corpo será muito importante.

“Além disso, o postulante à Câmara será favorecido também ao associar sua imagem a um prefeito muito bem avaliado pelo eleitorado”.

Já o presidente municipal do Democratas, Heraldo Rocha, informou que o partido vai disputar as eleições proporcionais coligado ao PRB e PMB. Os três partidos, no total, terão 65 candidatos à Câmara Municipal, sendo que 45 homens e 20 mulheres. “O objetivo do Democratas, além de confirmar a reeleição do prefeito ACM Neto, é formar uma grande bancada na Câmara para dar sustentação ao novo mandato de Neto”.

Gandu: PT e PCdoB não se entendem e Dr. Orlando retira candidatura

Na noite desta quinta-feira (4), a cúpula do PCdoB e PT de Gandu se reuniram para enfim buscar um consenso sobre a definição do nome para disputar a eleição. Após exaustivas discussões, não houve entendimento entre partes e o médico Dr. Orlando decidiu retirar a candidatura para prefeito municipal.

Os motivos que levaram a tomada de decisão foi embasada na quebra de acordo principalmente com o atual prefeito que segundo a militância, Djalma Galvão não aceitava ceder a vaga e apoiar a candidatura de Dr. Orlando que se mostrava em melhores condições nas avaliações. Dr. Orlando tinha maior aceitação e menor rejeição na popularidade comparado com os índices do atual prefeito Djalma,  fato que teoricamente credenciava Dr. Orlando a ser o candidato apoiado pela base governista. Já o prefeito Djalma defende que o PCdoB deve retribuir o apoio recebido nas duas últimas eleições.

Para evitar maiores desgastes, Dr. Orlando então preferiu retirar a candidatura do que apoiar uma chapa teoricamente “morta”, como classificou parte da militância. Não tem sentido quem tá na frente apoiar quem tá atrás. Onde já se viu isso? Djalma numa rejeição desgra**** tá pensando que vai reverter? Deixa ele descer a ladeira sozinho.” desabafou um dos militantes.

Na oportunidade Dr. Orlando lamentou profundamente o ocorrido, agradeceu as manifestações de apoio e evitou comentar a decisão de Djalma querer disputar a reeleição. “É um direito dele, mais nós não temos a obrigação de acompanha-lo; ainda mais nessas circunstâncias.”  lamentou um filiado.

Com informações de: Eduardo Robson

Gandu – Vando Orrico foi o primeiro a realizar convenção

Desacreditado por parte de alguns entendidos de política, que apostavam que Vando Orrico (PPL) não levaria sua candidatura a té o final,  Vando Orrico (PPL), surpreendeu a todos e foi o primeiro a realizar sua convenção. Enquanto os demais concorrentes deixaram todos para hoje, sexta-feira (05), o PPL homologou a candidatura de vando, nesta quinta-feira (04).

Com a presença de amigos e simpatizantes, a chapa formada por Vando Orrico e a jovem Juliana Oliveira, ambos do PPL, falaram da alegria e do compromisso de estarem contribuindo com a democracia em seu município e que espera serem reconhecidos pela população, por terem a coragem de em meio a tantos pré-candidatos tidos por parte da imprensa, como de expressão, eles no entanto foram os primeiros a realizar as convenções e falar como candidatos oficialmente.

Hoje, acontecerá as demais convenções durante todo dia.

PT e PCdoB de Gandu ainda não chegaram a um acordo e governador pediu para que resolvessem entre si

No dia de ontem na cidade o comentário foi um só, o que teria se resolvido nas idas de integrantes dos partidos, PT e PCdoB a Salvador, para tentar resolver o impasse das candidaturas do prefeito Djalma (PT) Galvão e do Dr. Orlando Guedes (PCdoB), que contou com a participação do governador, Rui Costa (PT).

Já ontem pela noite, as conversas foram muitas na cidade, mesmo ainda sem que as duas comitivas voltassem ao município. Hoje pela manhã, entramos em contato com o presidente do PCdoB e nosso estimado amigo, Wellington (Xeba), que nos relatou o que realmente aconteceu na capital do estado. Segundo Xeba, as duas candidaturas continuam mantidas, devido as partes não ter chegado a um acordo, mesmo com a interferência do chefe do executivo do estado, que depois de ter ouvido argumentações, pediu que todos voltassem e e resolvessem a situação em Gandu. Ou seja, pelo menos até amanhã dia 05, durante as convenções, é que poderá ser resolvido o impasse, enquanto isso, tanto o atual alcaide, quanto o conceituado médico, continuarão com suas candidaturas independentes uma da outra.

Certo é que, até esta sexta-feira (05), os líderes de ambas as siglas terão muito trabalho para tentar convencer seus liderados, visto que nem mesmo na presença da maior autoridade política da Bahia, nada foi resolvido.

1ª Tarde da Latinha

Ganhar o voto não é suficiente, é preciso conquista-lo - Por Sávio Leal

Estamos se aproximando do dia 02 de outubro, foram 4 anos de observação e analise dos rumos que tomaram nossa cidade, e a partir dessas observações grande parte dos cidadãos irão escolher quem dos candidatos proposto irá representar a mim e a você por mais cinco anos. É importante refletir sobre o a estrutura política que temos e a estrutura política que queremos, vamos observar o diálogo que os candidatos fazem com a população, qual seu projeto político para o município, e seu grau de atuação e participação na comunidade; não podemos ser convencidos com a política do aperto de mãos e tapas nas costas. Em minha opinião, a conquista do voto deve nascer do processo chamado “construção”, essa construção está presente no desenvolvimento das ideias e na sua aplicação na meio social, para que o eleitor não se sinta ganhado, mas se sinta conquistado. O voto não pode ser visto como um objeto usável, o voto é um instrumento que dar poder para um indivíduo nos representar, portanto reflita sobre o perfil de candidato que irá escolher para não reclamar do tipo de estrutura política que você tem. O direito ao voto e a expansão dessa direito foi duramente conquistado, não venda sua cidadania e nem a desperdice.

Tenho conversado bastante com as pessoas de Itamari sobre a carência do município com relação a candidatos com projetos, históricos de participação, planos de governos, etc. A conquista do voto se limita a camaradagem, “me dê um apoio”, a ideia do: “precisamos mudar” e etc. a ideia do “precisamos mudar” é a que mais precisa ser analisada! Mudar o que? Mudar pra que? Mudar nomes e personagens, mas continuar com a mesma prática política? Sinceramente, sempre acabamos trocando 6 por meia dúzia, estamos escolhendo sinônimos, nos não estamos mudando! Acredito que tais mudanças podem surgir de um grupo chamado “Juventude”, repaginando o cenário antiquado e conservador, sendo uma nova alternativa em idade e ideias, sendo uma opção conquistadora. Para isso acredito que a juventude de Itamari precisa se organizar e ocupar os espaços políticos da qual ela sempre foi excluída, participar diretamente e representativamente da construção social do município, para que ela seja vista e que tenha oportunidade de nascer e crescer.

Já lancei esse questionamento e o faço novamente: “Interessa a quem excluir a juventude dos espaços sociais, da construção da cidadania e da formação política?”

TCM representa ao MP contra ex-presidente de Câmara

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (03/08), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-presidente da Câmara de Livramento de Nossa Senhora, Lafaiete Nunes Dourado, para que seja apurada a suposta prática de ato de improbidade administrativa na concessão de diária em valores acima do fixado em lei e com possível desvio de finalidade, nos exercício de 2011 e 2012.

O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou o ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$147.560,00, com recursos pessoais, pelo pagamento de valores acima do legalmente previsto e imputou multa de R$10 mil.

O termo de ocorrência apurou a legalidade e razoabilidade das despesas de R$256.598,00 realizadas com diárias pagas a vereadores e outros servidores, que corresponderam a 24,44% dos gastos com pessoal da Câmara no exercício de 2011 e a reincidência no pagamento durante o exercício de 2012, quando os gastos alcançaram a quantia de R$ 252.020,00, correspondendo a 21,22% das despesas com pessoal naquele ano.

Com base no sistema SIGA do TCM/BA, a relatoria verificou que, por intermédio de 171 processos, nove vereadores e outros 19 assessores e servidores da Câmara foram beneficiados com a concessão de diárias nos dois exercícios. Dentre estes processos, em 159 houve pagamento acima do fixado em Lei nº 1014/2005, a exemplo do processo de pagamento nº 240 (R$3.850,00), cujo valor unitário, naquele caso concreto, deveria ter sido de R$550,00, mas foi pago R$770,00. Além de valores acima dos limites legais, também foram constatados indício de desvio de finalidade dos pagamentos, que ocorriam de forma habitual e rotineira, caracterizando a prática ilegal de remuneração indireta.

Cabe recurso da decisão.

Assessoria de Comunicação

Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia