Leitura de parecer sobre Cunha será na próxima quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara marcou para a próxima quarta-feira (6) sessão para a leitura do relatório do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-SP) sobre o recurso do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra o parecer do Conselho de Ética que pede a sua cassação. A reunião está prevista para as 10h.

A expectativa é de que Fonseca entregue o seu relatório até a próxima segunda (4) à noite. Pelo regimento, o prazo terminaria nesta semana, mas, por conta do tempo exíguo, ficou acordado com o presidente da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR), que esse prazo seria estendido.

Apesar da entrega na segunda, a CCJ não pode se reunir na terça pela manhã porque é preciso haver no mínimo 24 horas de antecedência para a convocação. Como Fonseca pode entregar o documento até o início da noite de segunda, não haveria tempo hábil para convocar a reunião. Diante disso, Serraglio preferiu já deixar agendada a sessão para quarta-feira.

A previsão é de que, após a leitura, seja concedido pedido de vista (prazo extra de duas sessões) para os deputados analisarem o parecer com calma. A discussão e votação do parecer, portanto, deverão ficar apenas para a terça-feira da semana seguinte, dia 12.

Questionamentos – No recurso, Cunha questiona diversos pontos que considera terem sido erros de procedimento na tramitação do processo no Conselho de Ética. A CCJ não poderá se manifestar sobre o mérito do que foi decidido no colegiado, mas apenas sobre o rito. Na prática, porém, se a comissão entender que houve algum problema, o processo terá que ser reaberto no conselho.

Noticias do Poder

Tucanos não vão articular para que deputados votem por cassação de Cunha

Nos bastidores, o PSDB não vai articular para que seus deputados votem pela cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Apesar de saberem do desgaste que a posição pode ter, os tucanos vão usar o discurso de que o deputado prestou um “serviço relevante para o país”, ao dar seguimento ao impeachment de Dilma Rousseff e que, por isto, a legenda não pode condená-lo.

A sigla acredita que o Planalto também está diante da mesma posição, pois se quisesse que o deputado já tivesse sido afastado, já o teria feito. Fontes do Palácio apontam que o encontro com o presidente interino Michel Temer parece ter melhorado um pouco a situação do peemedebista, mas nada que possa salvar seu mandato.

As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

Patrimônio de Cláudia, esposa de Cunha, cresceu 149% em 6 anos

O patrimônio da jornalista Cláudia Cruz, mulher do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), saltou de R$ 1.617.519,09, em 1.º de janeiro de 2008, para R$ 4.029.025.65, em 31 de dezembro de 2014. Um crescimento de 149%, segundo dados da Receita. A análise do Fisco é baseada nos dados declarados por Cláudia.

A mulher de Eduardo Cunha é ré em ação penal na 13ª Vara Federal Criminal, do juiz Sérgio Moro, em Curitiba, por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O deputado afastado é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro em duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF).Em depoimento à força-tarefa da Lava Jato em abril, Cláudia afirmou que 'atualmente exerce a atividade de jornalista apresentando eventos esporádicos', uma espécie de 'mestre de cerimônias'. Como exemplo, a mulher de Cunha citou 'um grande evento da Shell em Paris'.

O quadro da evolução patrimonial da mulher do peemedebista faz parte de Relatório da Receita anexado aos autos da Operação Lava Jato. A tabela é composta de quatro colunas com data, bens e direitos, dívidas e ônus reais e observações.

No comentário relacionado à data de 31 de dezembro de 2008, a Receita afirma que Claudia declara 'anualmente razoáveis ou expressivos rendimentos mensais supostamente recebidos de pessoas físicas (sujeitos a carne-leão)'. Naquele ano foram R$ 80 mil."Os maiores dispêndios com patrimônio declarados em 2008, foram aquisições de dois veículos numa mesma loja (AutoMiami Comercial Ltda), sendo um Cayene S por R$ 310 mil e um Passat por R$ 77 mil, aparentemente à vista. Tal acréscimo patrimonial foi em parte coberto com a declaração de uma suposta dívida ou mútuo assumido por Claudia Cruz, empréstimo este concedido (segunda a declaração) por Oliveira Francisco da Silva, de valor R$ 250 mil", aponta o Fisco.De acordo com o relatório, a dívida não foi quitada até 31 de dezembro de 2014, data da última Declaração de imposto de Renda disponível.

À Receita, em declaração relativa a 2010, Cláudia Cruz informou 'expressivo rendimento recebido em ação da Justiça do Trabalho, via Banco do Brasil, em 2010: R$ 2,7 milhões', no qual constaram valores de despesas com advogado. No ano seguinte, o Fisco destacou uma doação concedida por Claudia Cruz em dinheiro, de R$ 120 mil, ao enteado Felipe Dytz da Cunha e mais R$ 86 mil 'como adiantamento constante da declaração de bens em 31 de dezembro de 2011'."Observa-se possível omissão na declaração de bens relativa a aquisição em 21 de dezembro de 2011 de um apartamento na Rua Alagoas, 974, São Paulo, SP, no valor da escritura de R$ 195 mil", anotou o Fisco.

Poder & Política

Paulinho da Força participa de lançamento de Grupo de Pesquisa sobre Direito do Trabalho

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força), participa, na noite desta quinta-feira (30), às 19 horas, do lançamento do Grupo de Pesquisa de Direito do Trabalho, realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). O evento será realizado na sede do Instituto, SGAS 607, módulo 49, Via L2 Sul - Brasília/DF, 2º subsolo.

A solenidade contará com a presença de Gilmar Mendes, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e coordenador científico da EDB/IDP, e Ives Gandra Martins, ministro presidente do Tribunal  Superior do Trabalho (TST).

Agenda: Lançamento do Grupo de Pesquisa de Direito do Trabalho

Data: 30 de junho

Horário: 19 horas

Local: Sede do Instituto Brasiliense de Direito Público

Endereço: SGAS 607, módulo 49, Via L2 Sul - Brasília/DF, 2º subsolo

Região - Inaugurado o circuito de Trilhas Vale do Jequitibá

Foi inaugurada nesta quarta-feira (29) a Trilha Vale do Jequitibá, na fazenda São Rafael, da família do Sr. Pedro Antonio da Rocha Mello. Presenças de autoridades como a representante do Secretário estadual do Meio Ambiente Sra. Liana Duarte; prefeito Fabio Moura de Nova Ibiá, e vereadora Zenóbia, também da cidade de Nova Ibiá; o pré-candidato à prefeito de Wenceslau Guimarães Kaká; Secretário de Agricultura de Gandu Chico Calheira; Sra. Selma Calheira, da Cerâmica Cores da Terra, da cidade de Ibirataia; publicitário Eládio, dentre outras autoridades e personalidades do sul do estado.e da própria região. O mestre de Cerimônias foi o excelente profissional Arthur Valadares. Dando início à programação, o grupo de teatro de Gandu, sob o comando do Prof. Marcos Paulo Vasconcelos, apresentou a peça “A Rota dos Tropeiros’, que encantou a todos os presentes, sobretudo os ilustres visitantes do sul do país.

O padre Valdir da Paróquia de São José em Gandu, fez a abertura oficial com a benção à família e ao local. O presidente do Instituto Cabruca Dr. Durval Libânio Mello Netto, o idealizador e concretizador da Trilha, emocionado, lembrou que neste dia, estaria completando 70 anos de vida, o seu genitor Pedro Antonio, que servia também para homenageá-lo. Disse da importância da trilha trás para a região o Ecoturismo, gerando empregos e renda, além de conservar a Mata Atlântica. Como profundo conhecedor da nossa região, o orador apresentou a estatística sobre o chocolate, dizendo que nossa região está órfã de líderes para que o desenvolvimento chegue de verdade. Em seguida agradeceu a presença de todos. A Sra. Liana Duarte, representante do governo do estado, falou da importância do ecoturismo e que ia levar a mensagem para os seus superiores, para que o estado, passe a conhecer e investir, reconhecendo a importância do cacau Cabruca para o meio ambiente.

O prefeito Fabio Moura de Nova Ibiá, falou que em momentos de crise sempre é preciso, que existam pessoas como Durval, que é otimista e visionário para acreditar na região, colocando-se à disposição para colaborar com o projeto enquanto prefeito. Em seguida foram entregues certificados aos funcionários que irão trabalhar como condutores e guias na trilha ecológica. Encerrando, foi servido um coquetel com frutas da terra, sucos e um chocolate in natura, preparado naquele momento pelo anfitrião, que estava acompanhado da sua genitora Sra. Nádia e suas irmãs Petrusca, Sara e Antônia. 

Gandu - Deputada demonstra desequilíbrio ao entrar no ar durante entrevista do prefeito e ofende até mesmo “aliados”

Nesta quarta-feira (29), o prefeito Djalma Galvão (PT) estava a conceder uma entrevista ao comunicador Luiz Fernando da Gandu FM, de uma maneira ordeira e serena, o que tem sido peculiar  desde que assumiu o município, falando da sua história em Gandu e que trata todos os demais pré-candidatos a prefeito como amigo e pessoas de bem. Foi quando a deputada relatora do projeto de lei que legaliza o aborto e que também foi a relatora do projeto da Universidade Federal do Sul do estado e que não inseriu Gandu no bojo do projeto, Alice Portugal (PCdoB), entrou no ar, para levar ao conhecimento da população, a sua participação na vinda das obras  a serem inauguradas, nesta quinta-feira (30), (o que é inegável).

Com um discurso raivoso e desequilibrado, aproveitou para alfinetar o prefeito de Salvador, ACM Neto (Dem), ao invés de se ater ao município de Gandu, que naquele momento era o assunto em pauta. Segundo a comunista, foi feito um acordo, entre o ex-prefeito Ivo peixoto (PCdoB), o atual Djalma Galvão (PT) e seu partido, referente as pré-candidaturas governistas, sendo que entre, Djalma Galvão e Dr. Orlando Guedes, para que aquele que pontuar melhor nas pesquisas, possa vir a ser o candidato.

Por está sonhando em ser prefeita de salvador e, não está muito preocupada com Gandu, disse que o prefeito da capital, ACM Neto, trabalha apenas na orla e esquece do subúrbio. Ou ela acha que não assistimos televisão e não vamos a Salvador, ou é ela que não conhece a metrópole baiana. De modo que recentemente foram inauguradas diversas obras pelo citado gestor, justamente onde a arrogante deputada afirma que o mesmo não atua.

Para finalizar, defendeu a presidente afastada, Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula e seus correligionários do “petrolão” e “mensalão”, chamando a atenção dos ganduenses, afirmando que todos os demais pré-candidatos, seriam golpistas, com exceção de Djalma Galvão e Dr. Orlando Guedes. O que de cheio, talvez por falta de conhecimento, destratou dois pré-candidatos que se acham aliados do governo, José Antonio Jú (PMDB) e Dr. Argolo (PRB).

Dando continuidade a sua equilibrada entrevista, o prefeito Djalma, não se ateve as palavras da parlamentar, se preocupando apenas em convidar a população para as inaugurações. 

Pirai do Norte recebe Internet 4G

A primeira Cidade Digital do Brasil, Pirai do Norte situada a 315 km da Capital Salvador, agora também contará com a tecnologia de internet 3G e 4G.

A Operadora Claro atendeu às varias solicitações realizadas pelo prefeito Heráclito Menezes, conhecido como Herazinho, para melhorar o serviço de internet do município.

A nova tecnologia 3G beneficiará todos os usuários de internet da operadora e estará disponível a partir do próximo sábado (02/07), já a tecnologia 4G estará disponível para todos os órgãos públicos mediante contração.

A velocidade chegará até 05 megas para a internet 3G e não terá diferença entre download e upload, termos técnicos para recebimento e envio de arquivos, devido a instalação de equipamento de sincronização via satélite que permitirá a mesma velocidade nos dois procedimentos e melhorará indiscutivelmente a navegação de todos os usuários do serviço. Já a 4G disponibilizada contará com velocidade sincronizada de 12 megas.

A instalação do sinal da claro também foi uma conquista realizada pelo prefeito Herazinho no seu primeiro mandato. “Todos hoje dependem da internet, ela se tornou indispensável para o desenvolvimento e manutenção de vários setores como educação, saúde dentre outros que têm seus serviços agilizados por tecnologias como a internet, que conecta não só o governo como toda na população piraiense ao mundo de forma rápida e acessível.” finalizou Heráclito.

Enviado pelo conceituado leitor, Zé Araújo

“É jogo sujo de adversários”, diz Neto sobre falsa mensagem que circula no WhatsApp

O prefeito de Salvador, ACM Neto, usou sua página do Twitter nesta quarta-feira (29) para rebater mensagens que têm circulando pelo WhatsApp com uma suposta lista de cachês que serão recebidos pelos mais de 20 artistas que vão se apresentar no Réveillon de Salvador, de 28 de dezembro a 1º de janeiro de 2017.

Dentre os valores que se destacam na mensagem estão o de Ivete Sangalo (R$ 2 milhões) e de Wesley Safadão (R$ 1,3 milhões). Os cachês teriam sido divulgados por um suposto funcionário concursado da prefeitura. No texto, ele diz que mantém o anonimato por medo de represálias e que os pagamentos serão efetuados até novembro deste ano.

Porém, ACM Neto voltou a dizer, hoje, que as atrações serão pagas pela iniciativa privada, como ele já havia anunciado no dia da coletiva de imprensa sobre o evento em Salvador. “Hoje eu recebi uma mensagem no WhatsApp que, além de ser mentirosa, é mal-intencionada e, certamente, foi criada com finalidades políticas por adversários desesperados. A verdade, minha gente, é que todas as atrações serão pagas pela iniciativa privada. Ou seja: nenhum centavo saíra dos cofres municipais”, publicou o prefeito.

Ascom Prefeitura de Salvador

Salvador - Reunião entre PT, PCdoB e PSB é adiada para hoje

A decisão sobre o candidato que vai disputar a Prefeitura de Salvador contra a reeleição de ACM Neto (DEM) foi adiada para esta quinta-feira (30). A reunião de terça-feira (28) foi adiada porque a senadora Lídice da Mata, presidente estadual do PSB, e o deputado federal Daniel Almeida, presidente do PCdoB na Bahia, não puderam participar por conta de compromisos em Brasília. A expectativa é de que além dos dois partidos, o PT também acompanhe a decisão do PSD e participe da coligação na chapa proporcional.

O PCdoB já lançou o nome da deputada federal Alice Portugal como pré-candidata e prometeu não voltar atrás dessa vez. Em 2012 Alice retirou a candidatura em prol do nome do deputado Nelson Pelegrino (PT) e o PCdoB indicou Olivia Santana como vice.

Política Livre

Cunha deve fechar acordo e renunciar à presidência da Câmara, diz jornal

O presidente da Câmara afastado, Eduardo Cunha, sinalizou a aliados que pode renunciar ao cargo se o Planalto conseguir unir partidos como PSDB e DEM em torno de um nome indicado por ele à sucessão na Casa. A informação é do jornal Folha de S. Paulo desta quinta-feira (30).

No último domingo (26), Cunha e o presidente interino Michel Temer tiveram uma reunião extraoficial, em que o deputado teria avisado sobre a decisão. Depois da conversa, Temer ordenou que seus ministros convençam o bloco dos tucanos a não se opor a um acordo com os aliados de Cunha.

Nos últimos dias, liderenças do PSDB, DEM, PSB e PPS têm se reunido em busca de um nome comum. No entanto, ainda não há consenso sobre o nome a ser indicado, já que o candidato eleito agora ficaria no cargo apenas até o fim do ano. O "desgaste" causado pela associação a Cunha desanima os grupo dos tucanos.

Apoiadores de Cunha avaliam que ele só poderá escapar da cassação se renunciar e conseguir uma vitória na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que avalia um recurso do deputado para reverter a decisão do Conselho de Ética, que indicou a cassação de seu mandato. Cunha nega ter feito articulações de qualquer sentido.