Temer barra patrocínio a evento de blogueiros pró-Dilma

O presidente interino Michel Temer determinou nesta quinta-feira a suspensão do patrocínio de empresas estatais para um evento de blogueiros ligados ao governo Dilma Rousseff. O encontro entre os ditos "blogueiros progressistas" contaria com patrocínio de 100.000 reais da Caixa Econômica Federal.

Segundo assessores do Planalto, o alvo da ação é o 5º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, que será realizado entre esta sexta e domingo em Belo Horizonte. A presidente afastada prometeu comparecer à abertura do evento amanhã. A programação do encontro - que, vale ressaltar, contaria com patrocínio estatal - propõe discutir a "luta contra o golpismo midiático" e a "democratização da comunicação". Temas caros aos petistas, mas não necessariamente à democracia.

Além da suspensão do patrocínio ao encontro, integrantes do governo Temer também deverão reavaliar o desembolso previsto para outros eventos realizados por setores alinhados ao petismo. As medidas ocorrem em meio à solicitação por parte do Planalto para que os ministérios enviem os planos de comunicação para uma análise para se tomar o conhecimento de como, quanto e onde estão sendo aplicados os recursos de publicidade do governo.

Organizadores - Os organizadores do encontro em Belo Horizonte informaram ao jornal O Estado de S. Paulo que não foram notificados da decisão tomada pelo governo Temer. Segundo Altamiro Borges, um dos participantes do evento, o encontro não será impactado pela medida. "Está tudo certo, o encontro vai ocorrer normalmente", disse. Borges afirmou que, caso a Caixa acate a decisão, a organização do evento vai processar o banco. "Se cancelarem vamos processar o banco por quebra de contrato", disse. Como é praxe, os pagamentos de patrocínios firmados acontecem sempre após o evento.

Da redação, com Estadão Conteúdo

V Marcha pela Família em Gandu

Prisão preventiva pode ser justificada com infrações cometidas na adolescência

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que atos infracionais cometidos na adolescência podem ser utilizados como fonte de convencimento judicial sobre a periculosidade do réu, para o fim de decretação de prisão preventiva em nome da preservação da ordem pública. Com esse julgamento, a seção pacificou o entendimento do tribunal, que até agora vinha dando decisões divergentes sobre o tema. O voto que prevaleceu foi o do ministro Rogerio Schietti Cruz. O caso discutido dizia respeito a um adulto acusado de mandar matar uma pessoa por causa de dívida de drogas. De acordo com o juiz que decretou a preventiva, o réu já havia praticado diversas infrações quando menor, inclusive relacionadas ao tráfico.

Histórico: O relator, Nefi Cordeiro, entendeu que os atos cometidos quando o réu era inimputável não poderiam ser considerados para nenhum efeito no direito penal. A maioria dos ministros, no entanto, seguiu a posição de Schietti, para quem “a avaliação sobre a periculosidade de alguém impõe que se perscrute todo o seu histórico de vida”.

Segundo Schietti, os atos infracionais, por não constituírem crimes, não podem ser considerados como maus antecedentes ou como reincidência para agravar a pena do condenado, mas “não podem ser ignorados para aferir o risco que a sociedade corre com a liberdade plena do acusado”.

“Se uma pessoa, recém-ingressa na maioridade penal, comete crime grave e possui histórico de atos infracionais também graves, indicadores de seu comportamento violento, como desconsiderar tais dados para a avaliação judicial sobre a periculosidade do réu?”, questionou o ministro.

A possibilidade de atos infracionais servirem como fundamento para prisão preventiva em nome da ordem pública, acrescentou, também foi admitida recentemente em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na análise de medica cautelar no RHC 134.121.

Condições: Schietti ressalvou, porém, que não é qualquer ato infracional, em qualquer circunstância, que pode ser utilizado para caracterizar a periculosidade e justificar a prisão antes da sentença. “Justiça penal não se faz por atacado, e sim artesanalmente”, declarou, ao sustentar a necessidade de um exame atento das peculiaridades de cada caso.

Por proposta do ministro, relator para o acórdão, a seção estabeleceu que a autoridade judicial deve examinar três condições: a gravidade específica do ato infracional cometido, independentemente de equivaler a crime considerado em abstrato como grave; o tempo decorrido entre o ato infracional e o crime em razão do qual é decretada a preventiva; e a comprovação efetiva da ocorrência do ato infracional.

Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça

Gandu – Vereador Uziel e presidente do PHS Bozó, foram a capital em busca de apoio para a segurança pública do município

Nesta quinta-feira (18), o presidente do PHS, Adeilton Leal (Bozó), acompanhado do vereador, Uziel Barreto (PROS), compareceram ao gabinete do líder da oposição na assembleia legislativa, deputado Sandro Regis (Dem), para solicitar do mesmo, apoio nas reivindicações da população ganduense, por maior atenção do estado com a segurança pública do município, que vem passando por um momento turbulento.

Na oportunidade, o parlamentar ouviu atentamente e se colocou a disposição, para chamar a atenção do governador e do comando geral, para que possam destinar apoio as polícias militar e civil de Gandu e região, que apesar de estarem se esforçando o máximo para desenvolver suas funções, lhes falta um efetivo maior, além de equipamentos que venha atender as suas demandas.

Durante, a reunião que durou mais de 02 horas, Sandro Regis, concedeu uma contundente entrevista por telefone, ao comunicador Luiz Fernando da Gandu FM, que sabendo da ida de Bozó e Uziel ao gabinete do democrata, foi em  busca da notícia e ao vivo indagou o deputado a cerca da segurança pública em Gandu e em toda Bahia.

Com conhecimento de causa, Sandro Regis, falou ao povo de Gandu e região, da sua preocupação com os municípios os quais representa e passou os números da criminalidade no estado. Segundo o parlamentar, o governo do estado, desde a gestão anterior, gasta apenas 20% do orçamento destinado a segurança, deixando as policias, sem aparato adequado para lutar contar o crime organizado.

Quanto ao caso do jovem ganduense Vinícius, que está hospitalizado em Itabuna, precisando de auxílio, Regis garantiu a população, através da Gandu FM, que estaria entrando em contato com Maria Lícia, presidente do Dem em Itabuna, para que a mesma, fosse para o hospital de base para ajudar no que for necessário e possível, para ajudar a conseguir uma vaga na UTI, para que Vinícius seja transferido da CTI, que se encontra para poder ser operado. Logo após a entrevista, Regis entrou em contato com sua correligionária, que prontamente se dirigiu ao hospital e entrou em contato com a diretoria daquela unidade de saúde.

Gandu – População se une para ajudar o jovem Vinícius e sua família

O jovem Vinicius Roque, Filho do honrado casal, Wilson e Elenilda, que foi atingido por um tiro no ultimo domingo (15), quando estava trabalhando, está lutando pela vida no hospital de base de Itabuna. Atualmente, a vítima se encontra na CTI da unidade hospitalar e está aguardando uma vaga na UTI, para que possa ser operado para retirar o projétil que está alojado no maxilar esquerdo.

Comovida pela situação, por se tratar de um rapaz trabalhador e decente, a população está mobilizada e buscando apoios junto a autoridades, independente de corrente política, para viabilizar o tratamento, além de está arrecadando fundos para ajudar a família, cujo sua matriarca trabalha como autônoma e está impossibilitada de vender seus produtos (confecção e cosméticos), por está acompanhando o seu filho, restando apenas o ganho do pai que é um trabalhador do comercio local e, que com apenas um salário mínimo mensal, não dar para custear o tratamento de Vinicius e se manterem ao mesmo tempo.

Quem quiser ajudar, deposite qualquer valor na conta fácil; 3608-1/ operação 023 agencia 3534 da Caixa Econômica Federal.

Faça sua parte!

Seleção de Gandu fará jogo beneficente

Na próxima quinta-feira (26), feriado nacional, a seleção ganduense de futebol, por iniciativa dos próprios atletas, estará participando de um jogo amistoso contra a seleção de Presidente Tancredo Neves, no estádio Ângelo Magalhães (Macaxeirão), ás 15 horas. Esta partida será beneficente para arrecadar fundos para a família do jovem Vinicius, que está no hospital de base, precisando da ajuda de todos.

O preço do ingresso será de 3,00 (três reais) e casadinha por 5,00 (cinco reais).

compareça e participe desta ação beneficente.

Gandu – Vando Orrico participa do aniversário do SINDACSE

O argente de saúde Vando Orrico, ladeado por colegas de profissão, na companhia do presidente da entidade, Manoel, participou de mais uma aniversário do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Edemias (SINDACSE), que representa a categoria.

Esta entidade de classe, vem contribuindo para as conquistas dos seus associados e consequentemente do desenvolvimento do município, através das ações dos seus abnegados servidores.

Aproveitamos a oportunidade para parabenizar a todos associados e sua diretoria.

Bahia - Oposição quer saber quem vai pagar o rombo da Arena Fonte Nova

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa quer saber do governo do estado quem vai pagar o prejuízo com a redução anunciada pela cervejaria Petrópolis, proprietária da marca Itaipava, do patrocínio para a Arena Fonte Nova, baixando de R$ 76,4 milhões para R$ 18,5 milhões. Há menos de três anos a Petrópolis havia garantido R$ 100 milhões para ter o direito sobre a propriedade de nomes do estádio (naming rights), por um período de 10 anos.

"Esse corte que a cervejaria Petrópolis anuncia mostra mais uma vez a ineficiência do governo na gestão de um equipamento que custou milhões aos cofres públicos e que só em 2015 teve um prejuízo operacional de mais de R$ 24 milhões", criticou o líder da bancada, deputado Sandro Régis (DEM), considerando no mínimo estranho que numa renegociação o governo complique ainda mais a situação financeira do estádio, deixando cair para menos de um quarto o valor do contrato da concessão.

"Quem vai pagar essa conta?", indaga Sandro Régis, alertando que os parlamentares oposicionistas estarão vigilantes no seu dever de acompanhar e fiscalizar essa questão e atentos para impedir que o ônus recaia sobre o trabalhador baiano. " A população, que já enfrenta uma dura crise e sérias dificuldades em seu orçamento, não pode e nem deve pagar pela incompetência e má administração dos atos do governo", reforçou.

Ascom Liderança da Oposição

Vem ai o 1º Badalados Fest

Instituto Anísio Teixeira e Polícia Militar estudam parceria para capacitação de oficiais

Representantes do Comando-Geral da Polícia Militar e do Instituto Anísio Teixeira (IAT) se reuniram na manhã desta terça-feira (17/05) para estudar uma parceria capaz de viabilizar a capacitação de oficiais da PM, por meio de transferência de tecnologias educacionais utilizadas pelo IAT na formação de professores. De acordo com a PM, neste segundo semestre cerca de 250 oficiais devem passar pelo curso de capacitação oferecido pela corporação.

“Buscamos o IAT pela sua referência e qualidade na formação e produção de conhecimento. Essa parceria com o IAT é fundamental e vai nos ajudar muito, visto que o instituto tem a estrutura que precisamos para qualificar os nossos instrutores internos e fazer com que eles retransmitam o conhecimento para os nossos policiais. Será uma parceria de sucesso”, afirmou o Tenente Coronel Paulo Silveira, lembrando que a PM realiza qualificações permanentes com os integrantes da corporação. O oficial ainda visitou os estúdios do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec), que transmite aulas, em tempo real, para mais de 19 mil estudantes de áreas remotas do Estado.

Para o diretor-geral do Instituto Anísio Teixeira, Severiano Alves, a busca da PM pelo IAT mostra a importância do instituto não só para a Educação, como para outras áreas do Governo. “Com esta parceria a PM reconhece a capacidade técnica e tecnológica do IAT. Nós temos a tecnologia que a PM precisa para capacitar os policiais e vamos buscar fazer esta cooperação com base nos programas Pacto pela Vida e Educar para Transformar”, afirmou Severiano.

Ascom Instituto Anísio Teixeira - IAT

Secretaria da Educação do Estado da Bahia - SEC