quinta-feira, 12 de maio de 2016
Walter Pinheiro assume secretaria de educação na segunda (16), depois de votar contra o impeachment
Depois de cumprir o acordo
feito de votar contra o impeachment da
presidente Dilma, o senador Walter Pinheiro assume a Secretaria Estadual de
Educação (SEC) na próxima segunda-feira (16). A informação foi do próprio
governador Rui Costa (PT), que convidou o parlamentar para o posto no final de
março, quando o atual secretário Osvaldo Barreto pediu demissão do cargo. A
demora para a oficialização se deve ao aguardo da votação do processo de
impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), que teve a admissibilidade
aprovada no Senado. Pinheiro votou contra o impedimento de Dilma e deixará sua
vaga no Legislativo para o suplente Roberto Muniz (PP). A confirmação da posse
do senador no posto de secretário ocorreu durante entrevista à rádio Metrópole
FM.
Fonte: Correio
.
Senado aprova impeachment de Dilma: e agora, o que acontece?
Na madrugada desta
quinta-feira (12), o Senado aprovou por 55 (sim) a 22 (não) a abertura do
processo de impeachment de Dilma Rousseff. Com isso, a petista será afastada de
suas funções por um prazo máximo de 180 dias.
Assim que Dilma for
notificada, o vice-presidente Michel Temer assume a presidência enquanto o
Senado a julga pelo crime de responsabilidade fiscal (as pedaladas fiscais e
créditos orçamentários sem autorização). No entanto, de acordo com a Folha de
S. Paulo, o processo deve ser concluído antes que os seis meses terminem.
Neste período, começa a
verdadeira coleta de provas e depoimentos que constituirão o processo de
impeachment. Quando o prazo terminar, a comissão deve entregar um parecer,
favorável ou não ao afastamento. De acordo com a Carta Capital, Dilma se torna
ré em um processo chamado de produção do juízo de pronúncia – que será votado
tanto pela comissão quanto em plenário.
A sessão feita no plenário
do Senado é presidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para que o
impeachment seja concluído e Dilma afastada de forma permanente, são
necessários dois terços dos votos, ou seja, 54 de um total de 81. Se o
impeachment não for aprovado, Dilma reassume imediatamente as funções.
Poder & Política
O primeiro discurso de Temer como presidente deve ocorrer as 15 horas de hoje
Depois de admitido o processo
de impeachment pelo plenário do Senado em votação na madrugada desta
quarta-feira (11) para quinta-feira (12), o vice-presidente Michel Temer (PMDB)
assume como presidente interino da República após ser notificado oficialmente do
resultado por volta das 11h, no Palácio do Jaburu, residência oficial da
vice-presidência.
O Blog do Fernando Rodrigues
informa que, empossado, Temer fará seu primeiro pronunciamento como presidente
às 15h, já dentro do Palácio do Planalto. Estará acompanhado de seu escolhido
para assumir o Ministério da Fazenda, Henrique Meirelles. O economista receberá
a palavra assim que Michel Temer encerrar sua fala. Caberá a ele a principal
tarefa do início do governo peemedebista: garantir condições para iniciar a
recuperação econômica do país.
Os ministros que já estão
definidos para o governo de Temer devem assumir o cargo em cerimônia de posse
ainda na tarde de amanhã.
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Temer tem 20 dias pra mudar orçamento e evitar "paralisia" da máquina pública
O vice-presidente Michel
Temer (PMDB) estuda ir ao Congresso e apresentar pessoalmente a deputados e
senadores as prioridades do seu governo. O peemedebista planeja levar aos parlamentares
um conjunto de projetos de lei e medidas provisórias que está sendo formulado
por sua equipe e pedir ajuda para aprovação das propostas que, segundo Temer,
seriam fundamentais para tirar o país da crise econômica.
O ato seria uma forma de demonstrar
a importância do Congresso para o êxito de um eventual governo do vice. Aliados
dizem que o texto seria semelhante ao de uma mensagem do Poder Executivo na
reabertura dos trabalhos do Congresso. A definição sobre a melhor data ainda
não está fechada.
Neste ano, Dilma interrompeu
a tradição de enviar o ministro-chefe da Casa Civil para ler a mensagem e foi
pessoalmente ao Congresso. Desde 1989, no governo Sarney, foi a primeira vez
que um presidente participou da cerimônia em ano que não era o primeiro do
mandato. A iniciativa foi sugerida pelo ex-ministro e ex-conselheiro do governo
Delfim Netto.
Problemas: Temer terá menos
de 20 dias para promover uma mudança no orçamento e evitar a paralisação da
máquina pública. Até o fim do mês, ele terá de baixar decreto para
contingenciar os recursos orçamentários se o Congresso não aprovar a alteração
da meta fiscal de 2016.
Um problema a ser
administrado por um eventual governo do peemedebista é que, em razão de 2016
ser ano de eleição municipal, os parlamentares tradicionalmente abandonam o
Congresso no segundo semestre até a votação de outubro. No máximo, ocorrem
semanas de esforço concentrado de votação.
O vice tem algumas medidas
que considera necessárias para a volta do crescimento, como a convalidação dos
incentivos fiscais concedidos pelos estados às empresas com o Imposto de
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o uso do regime de concessão para
a exploração do pré-sal.
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Lula e o PT afundam com a derrocada do projeto de poder
O afastamento da presidente
Dilma Rousseff aprovado por ampla maioria pela Câmara dos Deputados e agora
chancelado pelo Senado não é apenas uma derrota pessoal dela. Existem dois
grandes perdedores com esta situação. Um deles é o PT, que desvirtuou tudo
aquilo que havia pregado enquanto não estava no poder e agora colhe os frutos
amargos da sua desfiguração. Aquele partido não existe mais. No dizer de um dos
respeitados cardeais do petismo, o ex-governador e ex-ministro Tarso Genro, o
PT precisa ser refundado. O líder gaúcho vem pregando esta tese desde que o
escândalo do Mensalão emergiu, ceifando a carreira política de José Dirceu, o
que colaborou para precipitar a chegada de Dilma Rousseff ao poder.
O segundo grande perdedor é
Luiz Inácio Lula da Silva, o homem que saiu dos rincões do país de
pau-de-arara, penou até se tornar um sindicalista proeminente e depois alcançou
a Presidência da República, sendo o presidente mais popular em décadas. Este Lula
também não existe mais. Ele sai bem menor deste episódio. Não só porque viu seu
prestígio ser detonado por deputados vira- casacas, que prometeram barrar o
impeachment e na frente das câmeras agiram de modo totalmente contrário. Isso é
do jogo político.
O bombeiro queimou o filme: O
problema de Lula foi se prestar ao papel de “bombeiro” de uma crise criada pela
sua afilhada política, que paralisa o Brasil, faz a inflação disparar e ceifa
empregos. E ao mesmo tempo Lula teve o displante de buscar guarida neste
governo cambaleante no afã de conquistar foro privilegiado para escapar do
cerco da Operação Lava Jato que está fechando sobre ele. É vergonhoso, porque
quem não deve não teme. Lula, se quiser recuperar pelo menos uma parte da
credibilidade, precisa se reciclar, assumir que cometeu erros. Nem a formidável
militância petista de outrora já não o segue cegamente, está longe de
“incendiar o país” como Lula pretendia. Este Lula não tem envergadura para
disputar a sucessão de Michel Temer em 2018.
Citando novamente Tarso
Genro, que parece uma das poucas pessoas que ainda têm juízo neste partido, na
hora da prestar contas na campanha o PT ficaria devendo. “Quem disse que é
viável uma candidatura do Lula em 2018, em função dos resultados do governo da
presidenta Dilma? E quem disse que ele quer?!, citou em entrevista ao jornal O
Estado de S. Paulo.
Encurralado: Mesmo que
queira ser candidato, Lula antes terá explicar como se tornou beneficiário de
uma triangulação criminosa: o dinheiro saía da Petrobrás, passava pelas
empreiteiras e parte dele ia para o ex-presidente em forma de pagamentos
dissimulados de palestras, viagens pelo mundo, o sítio de Atibaia e o triplex
do Guarujá. Isso sem contar que os desvios provêm da Petrobras, a maior
companhia brasileira, hoje uma das maiores empresas mais endividadas do mundo.
Não vamos nos esquecer também da Operação Zelotes.
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