O vice-presidente Michel
Temer (PMDB) estuda ir ao Congresso e apresentar pessoalmente a deputados e
senadores as prioridades do seu governo. O peemedebista planeja levar aos parlamentares
um conjunto de projetos de lei e medidas provisórias que está sendo formulado
por sua equipe e pedir ajuda para aprovação das propostas que, segundo Temer,
seriam fundamentais para tirar o país da crise econômica.
O ato seria uma forma de demonstrar
a importância do Congresso para o êxito de um eventual governo do vice. Aliados
dizem que o texto seria semelhante ao de uma mensagem do Poder Executivo na
reabertura dos trabalhos do Congresso. A definição sobre a melhor data ainda
não está fechada.
Neste ano, Dilma interrompeu
a tradição de enviar o ministro-chefe da Casa Civil para ler a mensagem e foi
pessoalmente ao Congresso. Desde 1989, no governo Sarney, foi a primeira vez
que um presidente participou da cerimônia em ano que não era o primeiro do
mandato. A iniciativa foi sugerida pelo ex-ministro e ex-conselheiro do governo
Delfim Netto.
Problemas: Temer terá menos
de 20 dias para promover uma mudança no orçamento e evitar a paralisação da
máquina pública. Até o fim do mês, ele terá de baixar decreto para
contingenciar os recursos orçamentários se o Congresso não aprovar a alteração
da meta fiscal de 2016.
Um problema a ser
administrado por um eventual governo do peemedebista é que, em razão de 2016
ser ano de eleição municipal, os parlamentares tradicionalmente abandonam o
Congresso no segundo semestre até a votação de outubro. No máximo, ocorrem
semanas de esforço concentrado de votação.
O vice tem algumas medidas
que considera necessárias para a volta do crescimento, como a convalidação dos
incentivos fiscais concedidos pelos estados às empresas com o Imposto de
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o uso do regime de concessão para
a exploração do pré-sal.
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