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quinta-feira, 12 de maio de 2016

Temer tem 20 dias pra mudar orçamento e evitar "paralisia" da máquina pública




O vice-presidente Michel Temer (PMDB) estuda ir ao Congresso e apresentar pessoalmente a deputados e senadores as prioridades do seu governo. O peemedebista planeja levar aos parlamentares um conjunto de projetos de lei e medidas provisórias que está sendo formulado por sua equipe e pedir ajuda para aprovação das propostas que, segundo Temer, seriam fundamentais para tirar o país da crise econômica.
O ato seria uma forma de demonstrar a importância do Congresso para o êxito de um eventual governo do vice. Aliados dizem que o texto seria semelhante ao de uma mensagem do Poder Executivo na reabertura dos trabalhos do Congresso. A definição sobre a melhor data ainda não está fechada.
Neste ano, Dilma interrompeu a tradição de enviar o ministro-chefe da Casa Civil para ler a mensagem e foi pessoalmente ao Congresso. Desde 1989, no governo Sarney, foi a primeira vez que um presidente participou da cerimônia em ano que não era o primeiro do mandato. A iniciativa foi sugerida pelo ex-ministro e ex-conselheiro do governo Delfim Netto.
Problemas: Temer terá menos de 20 dias para promover uma mudança no orçamento e evitar a paralisação da máquina pública. Até o fim do mês, ele terá de baixar decreto para contingenciar os recursos orçamentários se o Congresso não aprovar a alteração da meta fiscal de 2016.
Um problema a ser administrado por um eventual governo do peemedebista é que, em razão de 2016 ser ano de eleição municipal, os parlamentares tradicionalmente abandonam o Congresso no segundo semestre até a votação de outubro. No máximo, ocorrem semanas de esforço concentrado de votação.

O vice tem algumas medidas que considera necessárias para a volta do crescimento, como a convalidação dos incentivos fiscais concedidos pelos estados às empresas com o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o uso do regime de concessão para a exploração do pré-sal.

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