Gandu – Djalma Galvão assume prefeitura sob denuncia de nepotismo e defesa ao projeto da EMBASA

Ás 09 horas da manhã desta quarta-feira (06), o Vice-prefeito Djalma Galvão (PT), estará sendo empossado no cargo de prefeito municipal, devido a renuncia do ex-prefeito Ivo Peixoto (PCdoB). Que torcemos para que o mesmo faça um bom trabalho, isto não resta dúvidas, afinal de contas, quem está em jogo é o nosso já combalido município, mas, não se pode negar, que uma das pessoas mais beneficiadas pelas “bondades” de Ivo Peixoto, foi o seu sucessor. Tanto é que o TCM, acatou as denuncias feitas contra o governo, a respeito do nepotismo que corre solto no prédio da subida do Birreiro, onde além dos altos cargos ocupados pelos filhos do petista, o laboratório Meirelles de propriedade de sua família, conta com um milionário contrato com o município, sem citar os diversos aditivos em época de final de ano e feriados.

Além destas benéficas, é bom lembrar, que no início dos trabalhos legislativos deste ano, quando o mesmo representou o então prefeito Ivo Peixoto, deixou claro em seu pronunciamento, que o projeto da EMBASA, que onera em 80% as contas de água da população, voltaria para a câmara ainda este ano, sendo que desta vez os senhores vereadores deveriam votar favoráveis a matéria. Quem sabe agora com a caneta milagrosa em punho, o alcaide não resolva enviar para o legislativo esta proposta.

Gandu - Com a renuncia do prefeito, 02 secretários ja pediram exoneração

A renuncia do ex-prefeito Ivo Sampaio Peixoto (PCdoB), ao que tudo indica, criou um efeito dominó, abrindo caminho para que alguns ocupantes de cargos comissionados pedissem para sair antes de ser demitidos pelo atual gestor Djalma Galvão (PT).

primeiro, foi o ex-vereador, Josenias Silva, que anunciou que estaria deixando a pasta da infraestrutura e, logo na sequencia, o jovem Ronaldo Matos Filho, entregou a carta de renuncia da secretaria da saúde. Em entrevista por telefone, a Gandu FM, Ronaldo falou, que a decisão de Ivo peixoto, foi acertada em renunciar e que ele também está renunciando para voltar para salvador e dar continuidade a sua profissão na qual é pós graduado e vai tocar seus projetos que parou para atender o convite do ex-prefeito para assumir a pasta da saúde. Segundo o agora ex-secretário, desde o mês de janeiro, que havia avisado a Ivo e a Vinícius Cruz, que iria sair da secretaria por não esta mais feliz no cargo devido pessoas irresponsáveis estarem disseminando inverdades e o seu descontamento se dar por ver pessoas que ao invés de cuidar da própria vida ficam inventando problemas onde não existem pois deu o máximo enquanto esteve a frente da secretaria de saúde.

Ainda segundo Ronaldo, a culpa da falta de medicamentos e serviços, não seria culpa do governo municipal, mas sim do governo federal que segundo ele não repassa como deveria os recursos.

Vale salientar ao nobre jovem, que acompanhamos o site do ministério da saúde e no quadro Fundo a Fundo, os repasses acontecem normalmente. Mas entendemos que é mais fácil transferir responsabilidades para a presidente Dilma, que está muito ocupada tentando se livrar de um impeachmant. 

Gandu – Dr. Orlando Guedes se encontra com Rui Costa

Nesta segunda-feira (04), O médico e pré-candidato a prefeito pelo PCdoB, Dr. Orlando Guedes, juntamente com demais componentes do partido, participaram de um evento em Salvador, a convite da executiva estadual da legenda. Além de Orlando, estiveram presentes também, o presidente Welligton Rosas (Xeba), o vice Claudionor e os vereadores: Ana Rita, Emetério Palma, Wendel Reis e Adriano Costa.

Na oportunidade, o conceituado médico, foi apresentado ao governador Rui Costa (PT), como candidato da sigla para as eleições municipais deste ano. Com a renuncia do ex-prefeito Ivo Peixoto, o PCdoB terá uma difícil missão de convencer os petistas que assumem hoje o comando do município aceitarem dar continuidade a vontade do ex-gestor, que havia convidado Dr. Orlando para ser o seu sucessor.

Auditoria revela irregularidades em contratações promovidas por ex-prefeita

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (05/04), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a ex-prefeita de Cândido Sales, Sidélia Lemos dos Santos, em razão das graves irregularidades constatadas na auditoria promovida para verificação da legalidade nos repasses dos recursos às entidades CECOSAP – Centro Comunitário Social Alto do Paraíso e IDEPE – Instituto de Desenvolvimento, Promoção e Emprego, tendo em vista o valor expressivo das transferências no exercício de 2010. A gestora também foi multada em R$ 20 mil.

O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, ressaltou que, dentre as irregularidades constatadas, foi identificada a burla ao concurso público, vez que os termos de parceria celebrados entre a Prefeitura e as entidades foram destinados à contratação de pessoal, nas mais variadas áreas da administração pública, sem o devido concurso público ou, ao menos, processo seletivo simplificado para tanto.

Além disso, restou confirmada a inexistência do devido procedimento licitatório para a escolha da CECOSAP – o que seria indispensável -, pois não seria viável a utilização da contratação direta, por dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inciso XXIV, já que a referida OSCIP não se enquadra como Organização Social. Também não existe qualquer documento que comprove que a escolha da IDEPE se deu mediante prévio procedimento licitatório, de modo que se reputa irregular a contratação.

Cabe recurso da decisão.

Assessoria de Comunicação

Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

Alice Portugal faz uma saudação ao prefeito de Gandu

Em pronunciamento no Plenário da Câmara dos Deputados, Alice Portugal fez uma saudação ao prefeito da cidade de Gandu (BA), Ivo Peixoto, que por motivos de saúde renunciou ao cargo, nesta segunda-feira (04/04). No discurso, Alice destacou o importante trabalho realizado pelo prefeito Ivo em prol do município e do povo ganduense. 

“Um grande prefeito que realizava o seu mandato na mais alta qualidade e democracia naquele município do Baixo Sul baiano. Infelizmente acometido de problemas graves de saúde teve que se afastar e amanhã assumirá o seu vice, Djalma dos Santos Galvão, um grande companheiro que contará com nosso apoio até o final do seu mandato para que Gandu continue crescendo. O meu apoio a Gandu e parabéns ao prefeito Ivo. Gandu não estará sozinha. Esta deputada federal estará sempre ao lado da cidade”, disse Alice, que é autora de diversas emendas parlamentares destinadas ao município.

Assessoria de Comunicação – Deputada Alice Portugal

Alice Portugal também falou por telefone a Gandu FM

Além de enviar uma nota oficial para todos os meios de comunicação do município, conforme publicamos a cima, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB), entrou em contato com o comunicador Luiz Fernando, durante o programa Críticas e autocrítica para falar acerca da renuncia do ex-prefeito Ivo Peixoto (PCdoB).

A parlamentar afirmou, que o problema da renuncia de Ivo Peixoto, foi meramente por motivo de saúde e não por problemas políticos. Disse que vai está ao lado do novo prefeito, Djalma Galvão (PT) e, que na posse vai mandar toda assessoria e não vai está pessoalmente devido está em brasília defendendo o governo da presidente Dilma.

Segundo Alice, os vereadores exemplares de Gandu são; Adriano Costa, Emetério Palma, Ana Rita e trocou o nome de Wendel Reis, chamando-o de Welligton. O detalhe é que não citou em nenhum momento  os outros edis, que fazem parte da bancada e que tanto defendem o governo. Ainda segundo a comunista, o momento agora é de manter a estabilidade administrativa e que em um segundo momento se discute a sucessão municipal, mas que Dr. Orlando Guedes é de fato o candidato do PCdoB a prefeito e que vem forte para a disputa.

Perguntada sobre a decisão do PT em não apoiar Orlando, desconversou e  disse que esse é um assunto para discutir todos juntos e  que é cedo para falar em formação de chapa, garantindo que  não vai haver desmonte na estrutura organizacional do município e que Ivo Peixoto, contribuiu e muito como um dos melhores prefeito do estado e disse que Djalma vai tocar no mesmo perfil de Ivo, que segundo a mesma atendeu o lado social (Só não sabemos onde aconteceu este atendimento social)

Democratas se fortalece para a conquista do Oeste

“O Democratas vai estar forte na disputa das eleições municipais no Oeste da Bahia”, afirma o deputado federal José Carlos Aleluia. Presidente estadual da legenda, Aleluia pôde comprovar o crescimento do partido na região, na convenção de Luís Eduardo Magalhães, realizada no último sábado (02), quando centenas de pessoas lotaram o evento que elegeu o jovem empresário Júnior Marabá presidente municipal do Democratas.

“Em Barreiras, outra importante cidade do Oeste, já temos o nome de Zito Barbosa como nosso pré-candidato. Agora na pujante Luís Eduardo Magalhães, surge o dinâmico e competente jovem Júnior Marabá, que entra na política com muita garra e determinação de trabalhar pelo seu povo, vestindo a camisa do Democratas”, diz Aleluia.

Para o presidente estadual do Democratas, Júnior traz no DNA a boa política praticada pelo pai Ondumar Marabá, que foi vereador de Luís Eduardo Magalhães por dois mandatos. “Assim como ACM Neto, Júnior representa a juventude que quer arregaçar as mangas para mudar o destino deste país”.

“Este acolhimento que recebi do Democratas me fez ficar ainda mais forte dentro do meu propósito político: eu quero ser prefeito de Luís Eduardo. Vou buscar fazer aqui, na terra que escolhi para viver e criar meus filhos, o que vejo o prefeito ACM Neto fazendo hoje em Salvador”, afirma o pré-candidato Júnior Marabá.

De acordo com Aleluia, além de Salvador e Feira de Santana, o Democratas terá candidaturas a prefeito competitivas em mais de 100 cidades no interior da Bahia. “Mas estaremos na disputa em todos os 417 municípios baianos em alianças com os demais partidos de oposição: PMDB, PSDB, Solidariedade, PPS, PV e outros”.

Ascom Democratas

TST regulamenta pontos do novo CPC relativos ao processo do trabalho

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a Instrução Normativa 39/2016, que dispõe sobre as normas do novo Código de Processo Civil (CPC) aplicáveis e inaplicáveis ao processo do trabalho. O novo CPC (Lei 13.105/2015) entrou em vigor na sexta-feira, 18 de março.

A IN 39 relaciona 15 dispositivos do novo código que não são aplicáveis, por omissão ou por incompatibilidade, ao processo do trabalho. Outros 79 dispositivos são listados como aplicáveis, e 40 têm aplicação em termos.

O presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, explica que a edição da instrução normativa tem como motivação principal a segurança jurídica. "Não poderíamos deixar que um código novo, com tantas inovações, pudesse gerar uma série de discussões, com recursos apontando eventuais nulidades, para que só posteriormente viéssemos a definir jurisprudencialmente quais delas seriam aplicáveis", afirmou. "A quantidade de recursos que viriam só em matéria processual poderia até inviabilizar a prestação jurisdicional normal já em segunda instância".

O texto da IN 39 é resultado do trabalho de uma comissão criada em 2015 pelo então presidente do TST, ministro Barros Levenhagen. A comissão é presidida pelo ministro João Oreste Dalazen e formada pelos ministros Ives Gandra Filho, Aloysio Corrêa da Veiga, Vieira de Mello Filho, Walmir Oliveira da Costa, Augusto César Leite de Carvalho, José Roberto Freire Pimenta, Alexandre Agra Belmonte e Cláudio Brandão.

Na sessão de terça-feira do Tribunal Pleno, o presidente do TST destacou a condução dos trabalhos pelo ministro Dalazen e cumprimentou os integrantes da comissão. "Foram várias reuniões, que duravam de quatro a seis horas, com muitas discussões, nas quais revimos e analisamos todo o Código, para decidir sobre quais dispositivos polêmicos e inovadores deveríamos desde já dar a sinalização do TST", assinalou.

Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho

Alguns erros da Lava Jato desqualificam outros procedimentos corretíssimos, diz ministro do STF

O ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal afirmou nesta segunda-feira haver abuso, no seu ver científico jurídico, do uso do mecanismo da delação premiada no curso da Lava Jato. "Nunca vi tanta delação premiada, nunca imaginei um número tão grande de delações, algo errado está acontecendo", disse em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

"Não compreendo alguém ser enviado ao xilindró e mantido lá até haver delação premiada, algo errado está havendo", reforçou. "Não estou pressupondo que haja invencionice dos delatores, ou melhor dos colaboradores do Judiciário, o que não compreendo é que se prenda, invertendo o princípio constitucional, que se prenda para fragilizar o ser humano e ele vir a delatar. Sob minha ótica científica, isso está acontecendo", cravou.

Além de questionar a quantidade de delatores na Lava Jato, o ministro colocou em dúvida a periculosidade que presos preventivos da operação - que ainda não fecharam colaboração - ofereceriam. "Será que tem essa periculosidade tão grande a colocar em risco a ordem pública?", perguntou Mello ao ser questionado sobre a situação de Marcelo Odebrecht, preso desde 19 de junho de 2015. A imprensa vem reportando que ele deve fechar, em breve, acordo de delação.

O ministro afirmou que erros, como esse abuso das delações, são contraproducentes para a Lava Jato. "Alguns erros acabam desqualificando outros procedimentos corretíssimos (da operação). Mas por isso, felizmente, temos os recursos, que são avaliados com equidistância (nas instâncias superiores."

Moro: Apesar de fazer elogios à atuação da Lava Jato, da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e do juiz Sérgio Moro, Marco Aurélio defendeu que não se pode encarar Moro como um "semi-Deus". Ele afirmou que o País está "carente de valores" e que, por isso, uma figura como Moro ascende a "herói da plateia", mas que suas decisões não podem ser inquestionáveis. "Nós erramos, no proceder e na arte de julgar", disse ao elogiar a estrutura de recursos nas instâncias do Judiciário.

Ao falar da Polícia Federal, o ministro disse também que ela age "honrosamente" como "polícia do Estado" e não como "polícia de governo".

Poder & Política

Mulheres: Marcha contra reforma da Previdência e a desigualdade

A Força Sindical e o Sindicato Nacional dos Aposentados entregaram  no INSS, em São Paulo, um documento endereçado ao ministro Miguel Rosseto, do Trabalho e da Previdência Social, contra a reforma da Previdência. “Defendemos a ratificação da Convenção 156, da OIT, que trata da Igualdade de Oportunidades e de Tratamento para Trabalhadoras e Trabalhadores com Responsabilidades Familiares, e repudiamos a perda de direitos que virá com a reforma da Previdência”, declara Maria Auxiliadora dos Santos, secretária nacional de Políticas para Mulheres da Central.

A entrega foi feita no final da Marcha que as trabalhadoras realizaram da rua Galvão Bueno, em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos de S.Paulo até o INSS. A Central se posiciona sobre os sete pontos indicados pelo governo para a reforma da Previdência: Demografia e idade média das aposentadorias; Financiamento da Previdência Social: Receitas, renúncia e recuperação; Diferença de regras entre homens e mulheres;  Pensões por morte; Previdência Rural; Financiamento e regras de acesso; Regimes próprios de Previdência; e Convergência dos sistemas previdenciários.

Ascom Força Sindical