Lídice se mantém na base de Rui e PSB caminhará como aliado do Palácio de Ondina

A senadora Lídice da Mata (PSB) afirmou nesta terça-feira (22) que a sua relação com o governador Rui Costa (PT) é a melhor possível e que o seu partido, o qual é presidente na Bahia, caminhará como aliado do Palácio de Ondina nas Eleições de 2016.

A parlamentar, que passou o domingo na companhia do governador, disse que não são verdadeiros os boatos que circulam no interior do Estado de que estaria rompendo com Rui. Para Lídice, partidos adversários estão incomodados com a força que o PSB tem demonstrado em diversos municípios e assim tentando desqualifica-lo.

Sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff, a senadora reafirmou em Feira de Santana que permanece contrária ao processo, pois até o momento não foi comprovado a execução de nenhum crime por parte da chefe do Executivo Nacional.

Por Gabriel Carvalho

Conselho de Justiça recebe 12 ações contra Moro

O juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, é alvo de 12 representações que pedem que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) investigue se ele cometeu infrações disciplinares no caso.

De acordo com a Folha de S. Paulo, a maior parte das ações foi motivada pela interceptação e divulgação de gravações do ex-presidente Lula pela Lava Jato que atingiram até a presidente Dilma Rousseff, outras três tratam de questões gerais da atuação do juiz.

Tais solicitações de apuração foram apresentados por sindicatos, advogados de várias partes do país e um vereador ligado ao PT, entre outros.

O mais recente foi protocolado nesta terça-feira (22) por 14 senadores, três deles são investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta participação nas investigações da Lava Jato: Humberto Costa (PT-PE), Gleisi Hoffman (PT-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ).

"É preciso reconhecer que a partir de determinado momento a Operação Lava Jato passou a ser conduzida de forma midiática e espetacularizada. O juiz que a conduz mostra-se seduzido pela 'fama' e faz um diálogo com o segmento social insatisfeito com o governo federal não no sentido de esclarecê-lo e acalmar os ânimos, mas ao oposto", afirma os senadores. 

A coluna Painel mostrou, nesta terça (22), que a corregedora Nancy Andrighi negou dois pedidos liminares contra Moro. Um queria o afastamento da função de juiz e outro, a proibição das divulgações de delações e escutas. A ministra pediu ainda que Moro se manifeste sobre os pedidos do Sindicato dos Advogados da Paraíba e de Antônio de Pádua Pereira Leite em 15 dias. 

N ao M

Na busca pela Casa Civil, Lula sofre quatro derrotas no STF

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Advocacia-Geral da União (AGU) estão tendo problemas no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir a posse do líder petista como ministro da Casa Civil, nomeação que lhe daria o foro privilegiado. 

Segundo informações da Zero Hora, até agora, pelo menos 20 ações sobre o caso chegaram à mais alta Corte do país, divididas entre seis ministros. O principal contratempo sofrido pelo governo se deu na liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, em mandados de segurança do PPS e PSDB, que impediu a posse de Lula e manteve a competência das investigações sobre o ex-presidente com a Justiça Federal do Paraná. O recurso deve ser avaliado em plenário. 

Lula já sofreu três derrotas ao buscar a derrubada da liminar. Em um habeas corpus feito pela defesa de Lula para derrubar a decisão de Gilmar, Luiz Edson Fachin se declarou impedido e o caso foi redistribuído para Rosa Weber, que negou o pedido. Luiz Fux extinguiu um mandado de segurança, da Advocacia-Geral da União (AGU), que também tentava reverter a liminar. 

O ministro Marco Aurélio Mello deu uma vitória ao governo, negando uma ação cautelar, na qual um advogado tentava evitar a nomeação de Lula. Ele entendeu que a ação cautelar era via processual inadequada para o caso. 

Já Teori Zavascki tem duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental em sua responsabilidade, feitas pelo PSB e PSDB, que questionam a nomeação de Lula. O magistrado pediu informações e as manifestações do governo e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Não há previsão para decisão do ministro. 

Poder & Política

Marcelo Odebrecht e executivos da empreiteira farão delação

Os principais executivos do grupo Odebrecht farão um acordo de delação premiada. Segundo a Folha de S. Paulo, o ex-presidente Marcelo Odebrecht está incluído nos que se beneficiarão do acordo. Nesta terça-feira (22), a nova fase da Operação Lava Jato envolveu nomes pertencentes a empreiteira. 

Além disso, a Odebrecht firmará um acordo de leniência, de acordo com "Jornal Nacional". Em nota, a empresa diz: "As avaliações e reflexões levadas a efeito por nossos acionistas e executivos levaram a Odebrecht a decidir por uma colaboração definitiva com as investigações da Operação Lava Jato".

O texto ainda afirma que "Esperamos que os esclarecimentos da colaboração contribuam significativamente com a Justiça brasileira e com a construção de um Brasil melhor".

Com informações da Folha

1ª Cruzada de Louvor

Gandu – Na sessão da câmara municipal, já começa aflorar o calor da disputa eleitoral - Parte l

No Grande Expediente, Uziel Barreto (PROS), falou a respeito das denúncias acatadas pelo TCM que foram formuladas sobre o nepotismo no município. Falou que através da UVB, conseguiu uma audiência com a Dra. Rita Tourinho em Salvador e relatou o que vinha acontecendo em Gandu, sem a intervenção do MP local. Agradeceu ao colega Emeterio Palma (PCdoB), que sempre afirmava: “se tem falhas no governo denuncie” e isso ele fez. Uziel ainda falou que o pronunciamento do Vei da Rádio (PMDB), em sessão anterior, onde afirmou que a oposição estaria lhe perseguindo, disse que não entendeu e acha que ele deveria oficializar sua ida pro governo e não ficar procurando culpados como álibi e lembrou que estas denúncias também foram assinada por ele, que hoje defende o mesmo governo e que Jai das Casas Populares (PMDB), também se encontra sem fazer parte de nenhuma bancada oficialmente. Em questão de ordem jai afirmou que saiu da bancada independente há 06 meses. Na sequência, o presidente cedeu 10 minutos para que o Demolay Luan Marques, falasse na tribuna a respeito do dia 18 de março, que foi comemorado o dia da ordem em todo mundo. Na pauta apenas um projeto que trata dos vencimentos dos funcionários da casa, aprovado por unanimidade.

Em explicação pessoal, Uziel falou sobre o “Beco do Corre Nú” que continua sem solução, assim como as estradas rurais que colegas do governo garantem que foram patroladas 100% e visitando a zona rural, pôde observar que não procede, citando nominalmente algumas regiões.

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Gandu – Na sessão da câmara municipal, já começa aflorar o calor da disputa eleitoral - Parte ll

Junior Umburanas (PP), falou do abandono das Praças que foi prometido pelo gestor que usaria o IPTU para recupera-las e citou as praças do Birreiro, Eliseu leal e Polivalente. Levou a público o problema de uma senhora que tem problemas cardíacos e não está recebendo os medicamentos de uso continuo, mesmo tendo procurado o MP que obrigou a secretaria de saúde municipal fornecer e mesmo assim, o prefeito desrespeita e não cumpre. Falou ainda que nos postos não existe nem materiais de curativos.

Por outro lado, Jai, mesmo no PMDB aliado do governo, falou dos postos que faltavam remédios, mas que agora não se encontra nem uma simples dipirona. Disse que a ex-secretária foi bastante criticada inclusive por ele, mas que o atual Secretário superou e que hoje um repórter passou toda manhã procurando o secretário, que sumiu juntamente com seu diretor e disse que tem orgulho de está agora no PMDB.

Em sua fala, Josuel Josuel da Bela-Vista (PMDB), afirmou que não é porque denunciou no passado, que não pode fazer parte do governo e que não recebeu nada pra ir apoiar o prefeito e que é servidor público e recebe em dias todos seus direitos, por isso elogia a gestão. E voltou a afirmar que não recebeu nenhum centavo de Ivo. e que está no PMDB e não tem medo de disputar eleição com ninguém, que pra ser vereador tem que ter votos. Vei da Rádio se reportou a Uziel, dizendo que sabe do seu trabalho, mas que acha que o vereador deve ser independente e não fazer o que outro queira. Falou que a Câmara não é circo para ficar discutindo e que devem discutir projetos para a população. Para o Vei, a oposição deve ser mais responsável e não como alguns que se dizem agem, citando o presidente do PHS Bozó, que segundo ele é respeitado por fazer oposição pautado na ética. Na palavra do presidente, Jú reafirmou que a EMBASA não respeita consumidor e por isso já avisou ao governo que continua contra o projeto da taxa de 80%.

Gandu - Como ficou a composição da câmara depois do troca-troca de partidos

Com o fim da janela partidária expirado na ultima sexta-feira (18), a câmara de vereadores de Gandu, tem uma nova composição partidária.

Com as mudanças algumas siglas aumentou sua bancada, a exemplo do PMDB, que contava apenas com José Antonio Jú, conta agora com mais 03 novos integrantes. Outras como é o caso do PSDC e PTdoB, ficaram sem representatividade no legislativo e o PROS, perdeu uma cadeira das 02 ocupadas.

A nova composição partidária do legislativo ganduense ficou a seguinte:

PMDB - José Antonio Jú, Vei da Rádio, Josuel da Bela-Vista e Jai das Casas Populares;

PCdoB - Adriano Costa, Ana Rita, Emetério Palma e Wendel reis;

PSC - Gil Calheira;

PROS - Uziel Barreto;

PRB - Robério Marambaia;

SDD - Junior Matos;

PP - Junior Umburanas

Como é possível notar, o poder de fogo do presidente da casa, fez com que o PMDB, acompanhasse o PCdoB, em números de cadeiras, 04  cada um, enquanto os demais partidos com representatividade, ficaram com 01 parlamentar cada.

Gandu – Evento reunirá Cultura e Esporte

Pela segunda vez em Gandu acontecerá na Praça do Povo, dia 24 de  Abril de 2016 (um domingo), a partir das 8:00 hs uma evento cultural que irá reunir diversas manifestações artísticas e esportivas. O evento será o 2º Torneio de Basquete 3x3, e simultâneos ao torneio estarão sendo realizadas outras manifestações artísticas como apresentação de dança de rua com grupo New Black Dance (N.B.D.), pista de skate, Dj e Jam Session com o improviso de rimas. A organização do evento está a cargo da Associação Ganduense de Basquete-AGB, que convida toda comunidade a comparecer e prestigiar esse importante acontecimento para a cidade.

Lembrando que o primeiro que aconteceu no mês de Novembro de 2015 foi um sucesso tanto para os realizadores como para os atletas e público.

Ascom AGB

Oposição ganha ação no TJ e governo será obrigado a liberar emendas impositivas

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa conquista mais uma vitória judicial contra o governo do Estado com relação ao pagamento das emendas impositivas.  O Tribunal de Justiça da Bahia acatou mandado de segurança (número 0022073-63.2014.8.05.0000) movido pela bancada, reconhecendo o descumprimento da Constituição do Estado pelo então governador Jaques Wagner e obrigando o atual governador Rui Costa (PT) a liberar nos exercícios financeiros vindouros a verba das emendas individuais dos parlamentares.

Os parlamentares da bancada lembraram que a exemplo de Wagner, o governador Rui Costa deixou também de cumprir o pagamento das emendas impositivas de 2015. O líder Sandro Régis (DEM) lembrou que a execução da provisão orçamentária deve ser obrigatória e isonômica, regras flagrantemente descumpridas pelo Estado que vinha liberando exclusivamente as emendas dos parlamentares que compõem a base de apoio do governo na Alba. O deputado Hildécio Meireles (PMDB) fez questão de frisar que a não liberação das emendas gerou prejuízos à população de diversos municípios baianos, já que projetos de impacto social, principalmente nos setores de saúde, educação e saneamento deixaram de ser executados.

Ascom Liderança da Oposição