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quarta-feira, 9 de março de 2016

Lula pode ganhar ministério de Dilma para evitar prisão, diz colunista




O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai receber uma oferta de Dilma Rousseff. Segundo a coluna painel do jornal Folha de S. Paulo, a presidente vai oferecer um ministério ao ex-presidente para evitar que ele possa ser preso na Lava Jato, pois o governo acredita que fortes indícios apontam para a tentativa de levar Lula à prisão. Fontes do jornal afirmam que o petista, no entanto, está reticente à proposta.
Políticos do governo próximos à Dilma e Lula vai fazer uma verdadeira operação para tentar convencer o ex-presidente a aceitar a oferta. Até o início da noite desta terça-feira (8) ele ainda não havia aderido à ideia.
Ainda segundo a coluna, o governo da petista anda tão desgastado e sem perspectiva econômica que já sofre pressão no Congresso para que a presidente convoque um conselho com representantes dos três Poderes, nos moldes do “Conselho da República”. “Será melhor trocá-la”, defende um político ao jornal.


Poder & Política

Convite




STJ define que o novo CPC entra em vigor no dia 18 de março




O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o novo Código de Processo Civil (CPC) vai entrar em vigor no próximo dia 18 de março. A questão foi levada à apreciação do colegiado pelo ministro Raul Araújo, presidente da Segunda Seção do tribunal.
O Pleno, de forma unânime, interpretou o artigo 1.045 do CPC para definir a questão. O artigo dispõe que “este código entra em vigor após decorrido um ano da data de sua publicação oficial”. O novo CPC foi publicado no dia 17 de março de 2015.
Na mesma sessão, o ministro Marco Aurélio Bellizze, membro da Comissão de Regimento Interno do STJ, apresentou uma série de propostas de alteração do Regimento Interno a partir do impacto produzido pelo novo CPC.
Os principais pontos abordados no trabalho foram as atribuições do presidente, em especial aquelas que precedem a distribuição; poderes do relator; inclusão de classes processuais criminais, conforme a tabela unificada do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); formação de precedentes qualificados; recurso ordinário; julgamento virtual de recursos e afetação virtual de repetitivos, entre outros.
A deliberação dessas questões será realizada pelo Pleno no próximo dia 16 de março. Os ministros da corte têm até o dia 14 de março para encaminhar novas propostas e destaques ao relatório apresentado pela Comissão de Regimento Interno.


Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça


‘Março Mulher’: Sindicato realiza Encontro da Mulher Metalúrgica




O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi realizou, no fim de semana, em Praia Grande, o ‘Encontro da Mulher Metalúrgica’ em comemoração ao 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, e ao ‘Março Mulher’.
Organizado pela diretora Euzilene Nogueira (Leninha), do Departamento da Mulher, o evento reuniu 230 trabalhadoras e teve como temas “Igualdade de Oportunidades e Tratamento entre Trabalhadores e Trabalhadoras com Responsabilidades Familiares” e a ‘Convenção 156 da OIT’, com a socióloga Thamires Silva, e “Ser Mulher, Viver, Sentir e Agir”, com a ginecologista Albertina Duarte.
Miguel Torres, presidente do Sindicato e da CNTM, destacou as propostas para o País sair da crise, como o documento ‘Compromisso pelo Desenvolvimento e o Programa de Renovação da Frota de Veículos’.
Arakém, secretário-geral, defendeu a igualdade e dignidade para homens e mulheres. Elza Costa, diretora de finanças, criticou a proposta do governo de unificar as regras da aposentadoria para homens e mulheres. Vale lembrar que a mulher tem dupla jornada e ganha menos do que o homem. Ruth Coelho, secretária de Direitos Humanos da Força Sindical, disse que “este 8 de Março é de resistência”.
O encontro foi prestigiado por José Luiz Ribeiro, secretário estadual do Emprego, Carmelita (Sindicato das Costureiras) e Maria Auxiliadora.


secretária de Políticas para as Mulheres da Força Sindical.

Dia do Consumidor: Ibametro Móvel e Procon Móvel atendem a população em shoppings de Salvador




As unidades itinerantes do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) atendem os consumidores no Salvador Norte Shopping e no Salvador Shopping, entre os dias 7 e 18 de março. A ação faz parte das comemorações pela Semana do Consumidor e a sua finalidade é uma contribuir para a construção de relações de consumo cada vez mais harmônicas e equilibradas.
Na unidade do Ibametro os consumidores serão orientados e poderão conhecer as atividades desenvolvidas pelo órgão referentes a fiscalização de produtos e de instrumentos de medição, bem como aprender a prevenir acidentes de consumo. Na unidade do Procon será possível abrir reclamações e receber atendimento sobre consumo adequado e sustentável de produtos e serviços. Os órgãos distribuirão cartilhas de informação e Códigos de Defesa do Consumidor. Ambos os órgãos prestam os serviços de maneira gratuita.
O Ibametro é órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e o Procon-BA é vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
Serviço:
Ibametro e Procon-Ba na Semana do Consumidor
Dia: 7 a 11 de março de 2016
Horário: das 9 às 16 horas
Local: Salvador Norte Shopping, estacionamento do Acesso B, próximo à Farmácia Santana
Dia: 14 a 18 de março de 2016
Horário: das 9 às 16 horas
Local: Salvador Shopping, estacionamento do Entrada da Praça de Serviços.


Fonte: Ascom/Ibametro


Amizade em rede social entre auxiliar de costura e testemunha não caracteriza suspeição‏




A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade do depoimento de testemunha impugnada por manter amizade em redes sociais com uma auxiliar de costura que apresentou ação trabalhista contra a indústria de calçados H. Kuntzler & Cia. Ltda.  De acordo com os ministros, a troca esporádica de mensagens no Facebook e no WhatsApp não configura, por si só, amizade íntima que comprometa a legitimidade das declarações. Na audiência do processo, em que a trabalhadora pedia indenização por assédio moral e adicional de insalubridade, a defesa da empresa requereu ao juízo da 1ª Vara do Trabalho de Sapiranga (RS) a suspeição da testemunha. Ela realizava serviços gerais na própria indústria e, segundo a Kuntzler, era amiga íntima da auxiliar de costura. A depoente admitiu a amizade, mas disse que os contatos entre elas eram ocasionais e apenas pelas redes sociais.
O juiz acolheu o pedido da indústria com base no artigo 829 da CLT, segundo o qual o amigo íntimo de qualquer das partes não prestará compromisso em juízo, e seu depoimento valerá como simples informação. A reclamação foi julgada improcedente por falta de provas de que a auxiliar seria alvo de ofensas de sua supervisora e trabalhava com solventes sem proteção. Conforme a sentença, "a testemunha impugnada foi ouvida na condição de informante, o que retirou grande parte do valor probatório que se poderia atribuir às informações prestadas".
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou como prova o depoimento, concluindo que a troca de mensagens por redes sociais e aplicativos não representa amizade íntima. O acórdão ainda destaca que a testemunha nunca visitou a colega, apesar de residirem na mesma cidade. Com base nas informações da depoente, o TRT-RS constatou as ofensas que a supervisora dirigia à auxiliar, e condenou a empresa ao pagamento de indenização de R$ 5 mil.


Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho

terça-feira, 8 de março de 2016

08 de Março, dia internacional da Mulher





À Mulher, ao seu corpo de mil sonhos,
Ao seu ventre fértil de ilusão e de vida.
À Mulher, à sua figura de paz e amor,
A toda a sua singularidade
E inebriante essência.

A todas elas, neste dia que é
Apenas delas, um louvor de amor,
Uma glorificação de reconhecimento
Porque cada Mulher é única
E um tesouro em si mesma!

(autor desconhecido)


Gandu – Vereador sugere que conselho tutelar seja o responsável por morador de Rua de maior idade




Em uma sessão que contou com de 12 dos 13 vereadores, registrou-se apenas a ausência de Junior Umburanas (PTN), que estava na capital tratando de assuntos de ordem familiar. No grande expediente, Wendel Reis (PCdoB), falou  a respeito da história de lutas da mulher, fazendo alusão ao dia de hoje, em que se comemora o dia internacional da mulher. Uziel Barreto (PROS), cobrou da mesa, que coloque em pauta o projeto de sua autoria que rege sobre as 10 medidas de combate a corrupção, solicitando também do presidente que explicasse o porque parou com o processo de reformulação da lei orgânica e regimento interno. Disse que é preciso que inclua na lei orgânica o voto aberto para qualquer votação, para ele o voto secreto tem que ser extinto. Dando prosseguimento, o edil, apresentou um relatório do TCM onde o prefeito, Ivo Peixoto (PCdoB), pede reconsideração das suas contas reprovadas referentes ao ano de 2014. No relatório registra-se, que houve irregularidades em processos licitatórios bem como contratação ilegal via Coof Saúde e MC ambiental, lembrou que existe em tramitação na casa um processo de autoria da bancada do governo para tentar casar seu mandato, justamente por ter denunciado superfaturamento na MC Ambiental, mas que isso não irá lhe intimidar. Uziel reivindicou um pedido que vem recebendo de moradores dos Bairros, Juvêncio Leal e Bela Vista, sobre os alunos que de deslocam para estudar em colégios distantes e estão correndo perigo com assaltos e roubos. Segundo o parlamentar, aquela comunidade solicita um carro para transportar estes alunos com segurança e, para finalizar, lembrou do “Beco do Corre Nu”, onde foi feito um acordo entre executivo, moradores, câmara e Sinserg e até agora não foi cumprido por parte do prefeito.
Em explicação pessoal, Gil calheira (PSC), homenageou as mulheres pela passagem do seu dia e, falou sobre o andarilho que estava ocupando a Praça São Jose e foi conduzido por algumas pessoas da comunidade, para sua cidade de origem e que a secretaria do desenvolvimento social teria acusado a Igreja católica de ter realizado o ato. Já o líder do governo, Emetério Palma (PCdoB), que a cada dia que passa muda ainda mais o discurso, disse que determinados pronunciamentos na casa  (referindo-se a Uziel), tem vereador, que quer ocupar o papel de juiz e não de legislador. Disse que é triste ver acusações levianas e que com tantos problemas que vem acontecendo na política nacional e na economia, os colegas deveriam amenizar a situação e não acusar. Quanto ao morador de Rua, disse que a secretária não agiu com a rapidez que gostaríamos devido ter que seguir um rito, afirmando que a secretaria antes de transportar um andarilho deve procurar o conselho tutelar e MP (o que tem haver o conselho tutelar se não tratava de criança nem adolescente?) e que a mesma, não acusou a igreja.
Na palavra do presidente, José Antonio Jú (PMDB), falou que este Blog, publicou a contratação da empresa de Edson Dias pela câmara e prefeitura, afirmou que realmente contratou, mas dentro da legalidade, para concluir garantiu que ele é prova de que no governo de Ivo Peixoto, todo processo licitatório tem transparecia e legalidade.



Feliz dia das Mulheres






Nova Ibiá – Prefeito prejudica uma categoria e toda comunidade estudantil




Reunidos em assembleia, os professores não aceitaram mais uma “proposta indecente”, do governo do prefeito Fábio Moura (PSD), que não vem cumprindo o acordo firmado no final do ano de 2015, referente aos salários atrasados e o 13º salário. Como sempre, o alcaide não comparece as reuniões e sobra para o secretário Sergio, levar a mensagem do gestor. A proposta inicial, foi de dividir o pagamento em 10 vezes, não sendo aceito pelos educadores, o secretário fez a segunda proposta de dividir em 06 vezes. Por sua vez e acertadamente, a diretoria da APLB, levou a proposta para a categoria, que não aceitou e decidiram por unanimidade, que só retornaram para as salas de aula, depois de quitado o débito.
A partir de amanhã desta terça-feira (08), as 8:30, os servidores, estarão saindo pelas ruas da cidade esclarecendo o porque dessa situação. Mesmo com todos estes problemas, o prefeito Fábio Moura, ao que parece, não está dando a mínima atenção ao município, que se encontra abandonado pela administração pública. Segundo alguns professores, mesmo com meses de salários atrasados, Fábio Moura, continua contratando pessoas, para que sirvam de cabos eleitorais durante as eleições deste ano.
Resta ao povo deste importante município, decidir se ele deve ou não continuar a frente dos seus destinos.