A OAB não pode permitir a barbárie e o estado de exceção – Por Dr. Roberto Oliveira – Parte l

Conclamo a todos os operadores do direito, em especial a OAB, para independente da cor da camisa, da sigla partidária ou da orientação ideológica, ficar atentos para não permitir barbaridades, e que as regras estabelecidas democraticamente não sejam quebradas.

Não se pode permitir a condução coercitiva quando o cliente se quer foi citado, ou mesmo intimado a depor perante a autoridade constituída. A condução coercitiva só é autorizada no ordenamento jurídico brasileiro quando depois de intimado a depor, aquele que de forma injustificadamente se nega a comparecer.

A liberdade de locomoção é bem maior garantido pela CF/88, nossa carta magna, e nela esta insculpida a dignidade da pessoa humana, que figura entre os direitos fundamentais mais elementares. Dito isto, é de bom alvitre que o sagrado direito constitucional de ir e vir só seja vilipendiado com fundamento na norma, balizada nos preceitos constitucionais.

Neste sentido, perfila com o este entendimento o Insigne Marcos Aurélio de Melo, Digníssimo Ministro do STF, in verbis:

“Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão de resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado”, (…) “Precisamos colocar os pingos nos ‘is'”, (…) “Nós, magistrados, não somos legisladores, não somos justiceiros”, (…) “Não se avança atropelando regras básicas” (…)”Se pretenderem me ouvir, vão me conduzir debaixo de vara? Se quiserem te ouvir, vão fazer a mesma coisa? Conosco e com qualquer cidadão?” (http://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2016/03/1746433-ministro-do-stf-diz-que-decisao-de-moro-foi-ato-de-forca-que-atropela-regras.shtml)

É de bom alvitre esclarecer que, em nenhum momento o ex-presidente Lula foi convidado/intimado e deixou de comparecer. É inaceitável num estado democrático e de direito, que enquanto os advogados de Lula não sabiam, a impressa já tinham conhecimento de tudo. É tanto que chegaram à casa do ex-presidente com muita antecedência.

Continua a seguir...

A OAB não pode permitir a barbárie e o estado de exceção – Por Dr. Roberto Oliveira – Parte ll

É lamentável que setores do judiciário estejam mancomunados com a impressa e quebre regras democráticas, vazando aquilo que interessa a setores da sociedade e a determinados partidos políticos. Ora excelências, o judiciário e o MP podem estar a serviço da grande imprensa e de alguns partidos políticos e praticando medidas arbitrárias? Se a resposta for negativa. O que aconteceu, então, com a minuta de acordo de delação premiada do Senador Delcídio do Amaral, que inclusive, fez com que de forma inusitada a revista Isto É, antecipasse a circulação da sua edição semanal que normalmente começa a circular no domingo? A quem interessa a pirotecnia? Seria por conta da crise, para forçar os meios de comunicações a venderem mais?

É lamentável, mas quando assistimos a cenas como estas, constamos que a jovem democracia, a qual, gerações lutaram tanto para conquistar, está se esvaindo. O pais parece estar vivendo um verdadeiro estado de exceção. É preciso se ter muito cuidado, pois, a jurisprudência uma vez consolidada, possui “força de Lei” “devagar com o andor que o santo é de barro”. Ou se esqueceram os doutos nobres colegas?

Ao permanecer omissa, tanto a OAB quanto as demais instituições democráticas de direito, poderá está cedendo lugar para uma guerra civil, e posteriormente, um golpe de estado, como forma de justificar a pacificação e a volta da democracia.

Portanto, nobres colegas, o advogado membro da OAB que se presa, não pode se permitir a ficar assistindo de camarote porque não é consigo ou com o seu cliente. E quando for, vai apelar para quem?

*(Roberto Santos Oliveira é Advogado e Procurador Geral do Município de Gandu – Bahia – Brasil.)

Mensagen a todas as mulheres

Tem que se explicar sem querer ser vítima, diz Sandro Régis sobre Rui

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado estadual Sandro Régis (DEM), cobrou, na tarde de ontem, domingo (6), explicações “urgentes” do governador Rui Costa (PT), que, segundo a revista Veja, recebeu ilegalmente R$ 255 mil da construtora OAS para campanha. “O governador deve explicações urgentes ao povo da Bahia. É uma denúncia muito grave que foi publicada pela revista. E ele não pode tratar o assunto como discurso político ou perseguição, querendo ser vítima do assunto. Há indícios contundentes”, afirmou o parlamentar.

De acordo com a publicação, a campanha de Rui teria recebido R$ 255 mil de forma ilegal da construtora OAS, empresa que está no bojo das investigações da Operação Lava Jato. Esse valor teria ido para a Pepper Comunicação, como mostra uma cópia do documento nas páginas da revista, que teria sido utilizado como “simulação de prestação de serviço”. A matéria também coloca em suspeição a indicação feita por Jaques Wagner de Wellington Lima ao Ministério da Justiça.

Sobre o dossiê contra Moro, tema principal da matéria, Wagner havia dito que “um promotor baiano de sua confiança daria sequência as investigações”, logo, conduzem, na base interpretativa, que esse promotor poderia ser Wellington. Sobre o promotor baiano, a revista o cita como “uma figura desconhecida nacionalmente, mas famosa na Bahia por uma longa folha corrida de serviços prestados ao PT”.

Ascom Democratas

.

ACM Neto entrega campo requalificado na Mata Escura

Mais um equipamento esportivo foi entregue pela Prefeitura neste sábado (5), desta vez no Conjunto Santa Edwiges, na Mata Escura. Com investimento de R$317 mil, o campo foi completamente recuperado e recebeu novos alambrado, traves, iluminação e nivelamento de piso, além de realizada a contenção de uma pequena encosta e limpeza do entorno. A cerimônia contou com as presenças do prefeito ACM Neto, da vice-prefeita Célia Sacramento, do secretário municipal de Promoção Social, Esportes e Combate à Pobreza (Semps), Bruno Reis, demais autoridades, lideranças comunitárias e moradores. O prefeito ACM Neto ressaltou que foi uma decisão acertada unir a Promoção Social ao Esporte, já que os equipamentos esportivos servem não apenas para o lazer e a convivência de moradores, principalmente em áreas carentes, mas também ajuda a afastar crianças e adolescentes da violência.

“Com os campos e quadras recuperados, é dada nova oportunidade aos jovens, que podem ter um outro futuro, até mesmo se profissionalizando no esporte”, pontuou.

O prefeito também destacou que, mesmo com a crise política que vem afetando também a economia no país, a Prefeitura vem honrando os compromissos e prossegue no atendimento à população em Salvador. “A inflação e o desemprego que assola os cidadãos também reflete na arrecadação municipal. No entanto, fico feliz em ver que a Prefeitura, ao fazer o dever de casa, possibilitou zerar a dívida que quase um bilhão de reais com o governo federal e também continuar a realizar obras com dinheiro dos próprios contribuintes.”

Fonte: Política Livre

Parabéns Mulheres

Convite

Mensagem de Reflexão - Sou pessoa de dentro pra fora

Sou pessoa de dentro pra fora. Minha beleza está na minha essência e no meu caráter. Acredito em sonhos, não em utopia. Mas quando sonho, sonho alto. Estou aqui é pra viver, cair, aprender, levantar e seguir em frente.

Sou isso hoje, amanhã, já me reinventei. Reinvento-me sempre que a vida pede um pouco mais de mim.

Sou complexa, sou mistura, sou mulher com cara de menina... E vice-versa. Me perco, me procuro e me acho. E quando necessário, enlouqueço e deixo rolar... Não me dôo pela metade, não sou tua meio amiga nem teu quase amor. Ou sou tudo ou sou nada. Não suporto meio termos. Sou boba, mas não sou burra. Ingênua, mas não santa. Sou pessoa de riso fácil e choro também.

Tati Bernardi

Mensagen a todas as mulheres

Contos & Causos - Mistério do Interior

-Viajando pelo interior de Minas, o sujeito sente seu carro falhar e, sem alternativas, pára no acostamento. Ele não entende nada de mecânica, mas como não há nada para se fazer, ele abre o capô, mexe de lá, mexe de cá e não chega a nenhuma conclusão, até que ele ouve uma voz misteriosa:

— Foi o cabo da vela que se soltou! Ele olha para todos os lados, mas não vê ninguem e a voz insiste:

— Veja o cabo da vela. Deve estar solto! Novamente ele não vê ninguem, além de um cavalo que estava junto à cerca. Então ele examina o cabo da vela e confirma: alí estava o defeito. Aliviado, ele liga o carro e segue o seu caminho. Logo adiante ele pára em um boteco, na beira da estrada para tomar um café e resolve contar o acontecido. Um dos presentes pergunta: — De que cor era o cavalo que estava junto à cerca? — Preto! — responde ele.

- Você deu foi sorte... — emenda outro caipira — Porque o cavalo branco não entende nada de mecânica!

Enviado pelo conceituado leitor, Adriano Silva (Teolândia Bahia)