É lamentável que setores do
judiciário estejam mancomunados com a impressa e quebre regras democráticas,
vazando aquilo que interessa a setores da sociedade e a determinados partidos
políticos. Ora excelências, o judiciário e o MP podem estar a serviço da grande
imprensa e de alguns partidos políticos e praticando medidas arbitrárias? Se a
resposta for negativa. O que aconteceu, então, com a minuta de acordo de
delação premiada do Senador Delcídio do Amaral, que inclusive, fez com que de
forma inusitada a revista Isto É, antecipasse a circulação da sua edição
semanal que normalmente começa a circular no domingo? A quem interessa a
pirotecnia? Seria por conta da crise, para forçar os meios de comunicações a
venderem mais?
É lamentável, mas quando
assistimos a cenas como estas, constamos que a jovem democracia, a qual,
gerações lutaram tanto para conquistar, está se esvaindo. O pais parece estar
vivendo um verdadeiro estado de exceção. É preciso se ter muito cuidado, pois,
a jurisprudência uma vez consolidada, possui “força de Lei” “devagar com o
andor que o santo é de barro”. Ou se esqueceram os doutos nobres colegas?
Ao permanecer omissa, tanto
a OAB quanto as demais instituições democráticas de direito, poderá está
cedendo lugar para uma guerra civil, e posteriormente, um golpe de estado, como
forma de justificar a pacificação e a volta da democracia.
Portanto, nobres colegas, o
advogado membro da OAB que se presa, não pode se permitir a ficar assistindo de
camarote porque não é consigo ou com o seu cliente. E quando for, vai apelar
para quem?
*(Roberto Santos Oliveira é
Advogado e Procurador Geral do Município de Gandu – Bahia – Brasil.)
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