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sexta-feira, 4 de março de 2016

O que está em jogo na reforma da Previdência – Por Carlos Ortiz




O governo mobilizou toda sua estrutura para realizar,mesmo que à força, a reforma da Previdência. Sob a falsa premissa de que se não alteradas as regras das aposentadorias, nas próximas décadas o país terá de lidar com um imenso rombo orçamentário, seguem os governistas em busca de negociar as mudanças como meio para atrair investidores em uma economia estagnada. Ao mesmo tempo, serve para costurar a aprovação da CPMF no Congresso, que seria outra fonte de dinheiro para injetar na economia. Não se busca salvar a Previdência, busca-se, sim, salvar um mandato político às custas de transferências dos erros de gestão para o povo. Mesmo com a ampliação do número de cidadãos com cobertura da Previdência Social, entre 2003 e 2014 os impactos dos benefícios no PIB subiram de 6% para 7,4%, o que desmonta a tese governamental de que há um rombo no sistema. Analisada de forma isolada, é evidente que há a necessidade de ajustar a Previdência, considerando que os brasileiros estão vivendo mais e a taxa de natalidade diminuindo, o que significa a ampliação do tempo de cobertura e a diminuição do número de trabalhadores para manter o sistema equilibrado.
Essa equação precisa ser debatida, mas não é uma sangria, até porque os impactos de uma reforma só seriam sentidos nas finanças nas próximas décadas. Fato é que reformar não necessariamente é sinônimo de retirar ou suprimir, no entanto, a reforma em andamento escamoteia interesses que mais estão atrelados à salvação dessa gestão do que o bem-estar do cidadão e a sustentabilidade do sistema previdenciário. O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical,
constituído por cidadãos que já encerraram seu ciclo laboral, ainda assim não foge à luta e participa deste enfrentamento em
defesa dos direitos dos trabalhadores brasileiros e pela manutenção de um dos maiores patrimônios de amparo social.


Carlos Ortiz é presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical


quinta-feira, 3 de março de 2016

Gandu – Professor é disputado por partidos políticos




Cotado como um dos melhores nomes para compor uma chapa majoritária nas eleições municipais deste ano, o teólogo, estudante de direito, colunista do Blog do Zebrão e professor do colégio Ceres Libânio, Israel Argolo Leal, está sendo desejado por diversas siglas partidárias, justamente por ter seu nome cogitado para assumir uma vaga de vice-prefeito em uma das chapas que estão tentando construir, já recebeu convites de diversos partidos, a exemplo do: PDT, PCdoB, PT, PHS, PV e PSL, Israel que estava filiado e solicitou sua saída nesta quarta-feira (02) do PSOL, por não concordar com a doutrina implantada pela legenda, preferiu consultar sua família e amigos mais próximos para poder colaborar com o processo político.
Religioso desde o berço, o jovem Reverendo, afirma que entende que a juventude, deve participar ativamente da política, visando o bem comum.

Por ser Jovem e preparado, muitas lideranças políticas de vasta experiencia, estão enxergando no professor, uma figura que pode agregar valores morais, além de enriquecer o debate durante a campanha eleitoral. Segundo os mais experientes tais como o ex-prefeito Zebrão, o atual cenário político ganduense, está carente de pessoas de um quilate intelectual e que se relacione bem com todos os segmentos da sociedade, qualidades que não faltam a Israel Leal.

Parabéns Mulheres




Em jantar com PDT, Dilma defende CPMF, mas não garante apoio do partido




Em jantar na noite desta terça-feira com parlamentares do PDT, a presidente Dilma Rousseff fez um discurso considerado “longo, mas necessário”, no entanto, não conseguiu garantir apoio a temas considerados fundamentais para o governo como a recriação da CPMF e a reforma da previdência. Durante o jantar, Dilma fez defesa das pautas econômicas, da Petrobras e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
”Ela falou da importância da CPMF, mas o partido não se comprometeu, ficamos de debater o tema internamente na bancada”, afirmou ao Broadcast Político o líder do PDT na Câmara, Weverton Rocha (MA). Segundo Rocha, os parlamentares afirmaram à presidente que buscarão sugestões alternativas a recriação do chamado imposto do cheque.”Não dá só pra dizer que é contra por ser, vamos aprofundar debate”, afirmou. Em relação a reforma da Previdência, que também foi defendida pela presidente no jantar, o líder do partido na Câmara disse que os parlamentares externaram a opinião de que não é o momento para se tratar do tema. “Fizemos esse apelo”, afirmou. O ministro André Figueiredo (Comunicações), que é deputado licenciado do PDT, afirmou que o jantar foi basicamente uma reunião de integração. “A presidente se mostrou muito à vontade para discutir temas importantes para a governabilidade”, afirmou.
Outros parlamentares também destacaram a postura informal de Dilma e disseram que a presidente fez questão de frisar sua abertura para o diálogo. O jantar desta terça-feira faz parte dos encontros com que a presidente pretende promover com os partidos da base aliada. Amanhã, Dilma almoça com o PRB. Na semana passada, Dilma jantou com PTB. Ao receber os parlamentares, Dilma fez questão de prestigiar um por um com pequenas conversas individuais, antes de oferecer o jantar – que teve no cardápio bacalhau e filé, além de salada e arroz de alho.


Estadão Conteúdo

Festa de São José 2016





Casos de microcefalia aumentam na Ba. Uma criança morre em Tancredo Neves




A Secretaria Estadual de Saúde divulgou nesta terça-feira mais um boletim epidemiológico sobre os casos de microcefalia na Bahia. Entre o início de outubro até o dia 27 de fevereiro foram 817 casos suspeitos.
136 municípios informaram casos de bebês que nasceram com perímetro cefálico menor ou igual a 32 centímetros. O normal é que a criança nasça com perímetro cefálico acima de 33 centímetros.
Do total de casos de microcefalia, quase 50% foram registrados em Salvador. Na capital foram 395 ocorrências. 214 casos já foram investigados, com exames de imagem.
O número de mortes com suspeita de microcefalia subiu de 11 para 24 em 17 municípios. Os óbitos ocorreram em Itabuna, Barro Preto, Alagoinhas, Camaçari, Cravolândia, Campo Formoso e Crisópolis.
Houve mortes também em Cruz das Almas, Itapetinga, Eunápolis, Olindina, Salvador, Tanhaçu, Senhor do Bonfim, Esplanada, Feira de Santana e Presidente Tancredo Neves.

Fonte: A Região via Blog do Zebrão

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PHS ganha mais 03 deputados federais



O Partido Humanista da Solidariedade – PHS, um dos que mais cresce na Bahia e no Brasil, recebeu nesta quarta-feira (02), 03 novos parlamentares. O presidente nacional da legenda, Eduardo Machado, esteve no congresso nacional, para receber-los em nome de todos solidaristas do país.
Com as chegadas de  Givaldo Carimbão (PHS-AL), Dr Jorge Silva (PHS-ES) e Marcelo Matos (PHS-RJ), a bancada do PHS na câmara subiu de 05 para 08 deputados, os recém-chegados, passam a compor a bancada ao lado dos deputados federais: Marcelo Aro (PHS-MG), Adail Carneiro (PHS-CE), Diego Garcia (PHS-PR), Kaio Maniçoba (PHS-PE), Carlos Andrade (PHS-RR).
Satisfeito com as adesões o presidente Eduardo Machado, postou em suas paginas nas redes sociais o seguinte:

“Amigos Solidaristas de todo Brasil, é com enorme satisfação que formalizamos oficialmente agora aqui no Plenário da Câmara dos Deputados, a filiação dos novos deputados federais que passam a compor a honrada bancada parlamentar nesta casa. Sejam muito bem vindos os novos Solidaristas”, concluiu Machado.

Com informações da executiva estadual Ba.

Consumidor deve exigir a etiqueta em produtos têxteis




O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IBAMETRO), órgão delegado do INMETRO na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), realizou de 15 a 19 de fevereiro a Operação Especial de Fiscalização em Produtos Têxteis, que teve como foco artigos de banho e moda praia (masculina e feminina). O objetivo foi verificar se os produtos estão sendo comercializados com etiqueta contendo informações obrigatórias de acordo com as normas vigentes no Brasil. Há casos de peças que podem causar riscos à saúde como alergias à pele, mais frequentes em bebês. Um total de 24.681 produtos foram fiscalizados, sendo 307 reprovados e 63 estabelecimentos vistoriados pelos fiscais do Ibametro na capital e no interior do estado. As principais infrações encontradas foram: ausência ou informações incompletas na etiqueta e produtos enunciado como puro, mas apresentando mais de uma fibra ou filamento adicional. As irregularidades foram constatadas em amostras colhidas na operação e levadas para análise em laboratório especializado no Paraná, conveniado pelo Inmetro. O diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal alerta os consumidores sobre os cuidados no ato da aquisição de um produto têxtil. “A fiscalização tem o objetivo de verificar se a etiqueta atende ao regulamento. É um direito do cidadão ter acesso a todas essas informações. A orientação é não adquirir produtos que descumpram a norma, pois assim o consumidor vai fazer a sua parte para evitar a proliferação de produtos irregulares no mercado”, informou Leal.
A equipe de reportagem do Ibametro foi às ruas conferir se o consumidor tem o hábito em verificar as informações que constam na etiqueta. “Eu nem sabia da importância da etiqueta e a partir de agora ficarei mais atenta. Inclusive em casos de erros, fico segura em ter a quem recorrer”, surpreendeu-se a dona de casa, Lindilane da Silva.
O que diz a legislação: O Ibametro segue a linha do regulamento têxtil técnico do Mercosul, que estabelece as exigências necessárias para a comercialização dos produtos do segmento no país e determina que eles devem trazer uma etiqueta com dados que possibilitem o rastreamento em caso de irregularidade. Assim, a etiqueta deve conter: tamanho da peça, nome, razão social ou marca registrada do fabricante ou importador, identificação fiscal – CNPJ ou CPF, país de origem, por extenso, indicação do nome das fibras ou filamentos têxteis e sua composição em porcentagem, sempre em ordem decrescente, além dos cuidados para a conservação do produto. O coordenador de Fiscalização de Produtos e Serviços Regulamentados e de Certificação Compulsória (COFIS) do Ibametro, Adauto Mascarenhas, explica que essa fiscalização é periódica. Ele acrescenta ainda que durante as fiscalizações, os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades serão autuados por multas que variam de R$ 100,00 a R$ 60 mil. Os consumidores também podem fazer denúncias à Ouvidoria do Ibametro pelo telefone 0800-071-1888 ou pelo e-mail: ouvidoria@ibametro.ba.gov.br.


 Ascom - Ibametro

Condenação de Maluf na França não terá efeito no Brasil, diz promotor




A decisão da Justiça da França de condenar a três anos de prisão o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por lavagem de dinheiro em grupo organizado não terá efeito prático no Brasil, segundo o promotor do Ministério Público de São Paulo, Sílvio Antonio Marques. De acordo com o promotor, o deputado só poderá ser preso se viajar para o exterior.
"Trata-se de uma condenação da Justiça Penal francesa que, infelizmente, não produz nenhum efeito no Brasil, neste momento. Pela Constituição Federal brasileira, nenhum brasileiro pode ser extraditado, portanto não pode ser preso pela decisão criminal de outro país”, disse o promotor. Em relação a prisão dele aqui [a partir dessa condenação] não há nenhuma medida a ser tomada”, disse o promotor à imprensa.
A Justiça francesa condenou Paulo Maluf (PP-SP) por lavagem de dinheiro desviado das obras da Avenida Água Espraiada (hoje Avenida Roberto Marinho), do túnel Ayrton Senna, e da Avenida Jacu Pêssego, segundo o MP. A esposa do deputado, Sylvia Lutfalla Maluf, foi condenada a dois anos de prisão por ter se beneficiado dos desvios, e o filho, Flávio Maluf, a três anos por ter auxiliado nos desvios. De acordo com informações da Procuradoria-Geral da República (PGR), o crime foi cometido no período de 1996 a 2005. Além da condenação, a 11ª Câmara do Tribunal Criminal de Paris determinou a perda de valores apreendidos (1.844.623 euros) e ordenou que sejam mantidos os mandados de captura internacional para os três. Maluf, o filho e a esposa também terão que pagar multas que chegam a 500 mil euros. Segundo a procuradoria brasileira, o tribunal francês considerou que o dinheiro do crime de lavagem foi fruto de corrupção e de desvio de dinheiro público praticado no Brasil. O caso está em fase de recurso. Esse é o segundo mandado de prisão internacional expedido contra Maluf. Há um mandado expedido em 2007 em Nova York, ainda válido, contra o deputado. No Brasil, ação similar à francesa corre contra Maluf no Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação do MP paulista teve início há cerca de 15 anos, em junho de 2001.
“Infelizmente o sistema brasileiro, tanto na área criminal quanto na área civil, é bastante lento. O procedimento do processo é um absurdo. Absurdo no sentido que é possível interpôr uma série de recursos em primeiro grau, segundo e terceiro grau, até no STF e com isso os réus acabam evitando o trânsito em julgado da sentença”.
No Brasil, o deputado responde a duas ações penais no STF pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.


Agencia Brasil

Mensagem a todas as mulheres