Secretaria da Educação do Estado promove encontro entre FNDE e municípios para viabilizar construção de creches

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia promoveu mais um encontro entre representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e municípios baianos, com o objetivo de viabilizar a entrega de 264 creches, em 152 municípios. A iniciativa faz parte do regime de colaboração entre o Estado e municípios, por meio do programa Educar para Transformar, visando à alfabetização das crianças na idade certa, com até os oito anos de idade. A reunião, nesta terça-feira (23), no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador, teve a representação de 56 municípios e contou com a participação do secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto.

“Mobilizamos o FNDE para agilizar o processo de construção e finalização das creches”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Osvaldo Barreto, explicando que “a interrupção das obras não foi um problema das prefeituras, mas da empresa que não honrou seu compromisso”.

A técnica do FNDE, Renilda Peres de Lima, falou sobre a regularização das das prefeituras. “Estamos prestando esclarecimentos sobre o financiamento e atendendo cada prefeitura, analisando sua particularidade e tentando resolver da melhor forma possível. Caso seja necessário, já será marcada uma nova reunião, que poderá contar até com representantes da empresa licenciada.”

O prefeito Antônio Guilherme dos Santos, do município de Santa Luzia, a 540 km de Salvador, falou da sua expectativa com a reunião. “Pretendemos sair com tudo resolvido para reiniciarmos a obra de nossa creche. Estamos muito entusiasmados com essas parcerias nos âmbitos federal e estadual, pois podem proporcionar uma melhora significativa à educação dos municípios”.

O secretário de Educação, Rogério Almeida, do município de Rafael Jambeiro, a 185 km de Salvador, também falou sobre a importância do suporte que os municípios estão recebendo do Estado nesta intermediação com o FNDE. “O Estado vem fazendo um excelente trabalho de interlocução entre os municípios e o Governo Federal. Isso está repercutindo positivamente, principalmente pelo tema das creches serem um problema recorrente no interior”.                      

      

ASCOM Secretaria da Educação do Estado da Bahia

STF nega pedido do Conselho de Ética sobre cassação de Cunha

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (23) o recurso do Conselho de Ética da Câmara que tentava retomar o ritmo normal das atividades do colegiado no processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Semana passada, foi protocolado um mandado de segurança que pedia a anulação da decisão que fez o processo de Cunha retornar praticamente à estaca zero. A deliberação foi da ministra Rosa Weber, mas o inteiro teor da decisão ainda não foi divulgado pelo Supremo, informou a "Folha".

A peça pedia a anulação da decisão do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que invalidou a última sessão do Conselho de 2015, quando o relatório de Marcos Rogério (PDT-RO), pela continuidade do processo contra Cunha, foi aprovado por 11 a 9. No documento, o Conselho também pediu o impedimento de manifestação de membros do mesmo bloco de Cunha em recursos à Mesa Diretora. A ideia era retomar os trabalhos de onde a comissão parou, em dezembro do ano passado. Já superada a primeira fase, de votação do relatório preliminar, havia começado o prazo de 10 dias úteis para a apresentação da defesa formal de Cunha.

Ainda de acordo com a "Folha", a decisão abre brecha para que o deputado Waldir Maranhão, vice-presidente da Casa, aliado de Cunha, continue decidindo recursos. Foi ele quem optou por afastar o primeiro relator do caso, Fausto Pinato (PRB-SP), e determinou a anulação da sessão do Conselho de dezembro que admitiu o relatório pela continuidade do processo de Cunha. Também nesta terça, a defesa de Cunha entrou com um recurso no STF pedindo que a primeira turma, da qual o ministro Luís Roberto Barroso faz parte, analise a decisão do magistrado que, semana passada, negou a suspensão do processo de cassação do peemedebista. Marcelo Nobre, advogado do presidente da Câmara, apresentou ao Supremo uma ação para interromper a tramitação do processo até que fosse apreciado, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, um recurso que levaria o caso à fase inicial.

O mandado de segurança ocorre após uma série de manobras protelatórias dos aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que têm conseguido evitar desde outubro do ano passado o andamento do processo de cassação do peemedebista no Conselho de Ética. O caso não passou, sequer, da fase inicial, que é a aprovação do relatório preliminar, que se posiciona pela continuidade ou engavetamento do processo. O relatório de Rogério será pela admissibilidade do caso. Nesta terça, começará a discussão do relatório. A expectativa é que uma nova votação ocorra nesta quarta (24).

Poder & Política

Os campeões em gasto de alimentação na Câmara

Apenas oito deputados ficaram com 10% do R$ 1,8 milhão que a Casa gastou com o ressarcimento de refeições dos parlamentares em 2015. A Câmara gastou R$ 1,8 milhão com o ressarcimento de alimentação de mais de 420 parlamentares entre fevereiro e dezembro do ano passado. Apenas oito deputados respondem por 10% do total ressarcido pela Casa, revela levantamento publicado pela nova edição da Revista Congresso em Foco. Esse grupo recebeu R$ 184 mil dos cofres públicos para bancar despesas com café da manhã, almoço, lanche ou jantar. Pelas regras em vigor, só são passíveis de reembolso os gastos de refeição do deputado durante as atividades parlamentares, sendo proibido o pagamento de despesas de acompanhantes. Embora não haja norma escrita, eles evitam pedir reembolso de bebidas alcoólicas. O deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), foi quem mais gastou com alimentação para exercer o mandato em 2015: mais de R$ 29 mil, entre fevereiro e dezembro do ano passado. Os restaurantes Galeteria Beira Lago, Senac e Dalí Camões dividiram sua preferência. Gastou nos três perto de R$ 10 mil. Entre os cinco primeiros, ­ficaram, depois de Peninha, Roberto Freire (PPS-SP), Luiz Carlos Ramos (PMB-RJ), Paulão (PT-AL) e Ronaldo Lessa (PDT-AL). O campeão dos gastos com alimentação, Rogério Peninha Mendonça, não atendeu aos insistentes pedidos de esclarecimentos feitos pela reportagem. O mesmo ocorreu com Paulão e Ronaldo Lessa. Roberto Freire, o segundo que mais gastou com alimentação, disse que não houve nenhuma irregularidade no uso e que certamente não está entre os maiores gastadores da cota parlamentar em outras rubricas. Embora utilize, acrescentou que é contra a verba indenizatória, pois acredita que ela pode ser vista como extensão do salário do deputado.

Marinaldo Rosendo (PSB-PE), o sexto em gastos com alimentação, afi­rmou que suas prestações de conta estão corretas e não quis comentar os elevados valores das notas ­fiscais. Outro deputado comilão é Simão Sessim (PP-RJ), o sétimo que mais gastou com refeição – cerca de R$ 20,3 mil. Ao mesmo tempo, o congressista é um dos que mais faltaram às sessões deliberativas em 2015. Segundo ele, por questões de saúde. No ano passado, o deputado fluminense foi o terceiro que mais se ausentou. Registrou presença em apenas 65 das 125 sessões com previsão de votação.Simão Sessim admitiu gastar muito com comida. Disse que isso acontece porque é viúvo, mora sozinho e sua alimentação é feita inteiramente na rua. Rubens Bueno, o oitavo, falou que só usa o dinheiro da cota parlamentar para pagar refeições quando está trabalhando e que faz uso da verba com responsabilidade.

O custo médio anual das refeições por deputado na Câmara, algo em torno de R$ 3,7 mil, não é o que chama a atenção. Mas certos detalhes tornam essas despesas curiosas e, eventualmente, muito estranhas. Os gastos dos deputados com alimentação são o principal assunto da mais nova edição da Revista Congresso em Foco. Um dos parlamentares pode ser considerado até o “Ninja do garfo”.

Congresso em Foco

Não mexam nos nossos direitos! – Por Paulo Pereira da Silva

É inacreditável a postura da presidente Dilma que, com o País mergulhado em uma crise econômica que vem desestabilizando a indústria nacional, ceifando milhões de postos de trabalho e penalizando principalmente a classe trabalhadora, em vez de lançar mão de políticas capazes de reverter esse quadro recessivo, insista em realizar uma reforma da Previdência com o claro objetivo de equilibrar as contas de seu governo, punindo, mais uma vez, os trabalhadores.

É preciso abrir a “caixa-preta” da Previdência antes de se falar em reforma. Não pode ser da forma que a presidente quer nos enfiar goela abaixo. Tem de haver, sobre o tema, um diálogo amplo entre governo, representantes dos trabalhadores e empresários para que as decisões sejam tomadas em consenso. Aliás, o Fórum Nacional da Previdência foi criado justamente para este debate, mas a presidente resolveu atropelar o que o próprio governo criou e impor uma reforma que fere direitos, promove cortes e protela o acesso às aposentadorias.

A Força Sindical está intensificando a luta contra mais esta tentativa do governo de reduzir direitos para pagar os juros da dívida pública aos banqueiros. A reforma previdenciária tem, isto sim, de combater a falta de proteção social dos trabalhadores e tornar dignas as aposentadorias dos mais de 60% do contingente de aposentados e pensionistas que recebem benefícios no valor de um salário mínimo. A nossa luta é por uma Previdência justa e funcional!

Paulo Pereira da Silva, Paulinho

Presidente da Força Sindical

Parte de teto da Arena Corinthians desaba; construtora confirma incidente

A Odebrecht, construtora do estádio, confirmou a queda de um pedaço do teto no nível 5 da Arena Corinthians na última quinta-feira. O incidente não deixou feridos e exigirá um processo de reparo que tem previsão para durar 15 dias. O material que desprendeu-se da laje de concreto e que cedeu era de gesso e madeira, pesando cerca de meia tonelada (500 kg). Ainda de acordo com a Odebrecht, foram tomadas providências no mesmo dia do acidente através da mesma empresa que fez o serviço inicial de instalação do forro. Ela esclarece ainda que o trabalho não compromete a realização normal de partidas no estádio.

A Arena Corinthians tem custo estimado de mais de R$ 1 bilhão e recebeu a abertura da última Copa do Mundo, realizada no Brasil, em 2014. Ela enfrenta dificuldades para se manter superavitária no momento e segue com negociações para vender o seu naming rights a empresas interessadas. Existe a expectativa de acordo ainda neste semestre.

O ex-superintendente de futebol alvinegro Andrés Sanchez esteve à frente das conversas. Procurado até a publicação da matéria, o Corinthians disse que não contava com informação sobre o assunto.

Confira a nota da Odebrecht abaixo:

Uma pequena parte do forro de gesso e madeira, com 9 m x 3,5 m, desprendeu-se da laje de concreto na última quinta-feira, dia 18/02, no lado norte, nível 5, na Arena Corinthians.

No incidente, o material caiu no piso e já foi retirado do local. O reparo está em andamento e será concluído em até 15 dias. Por precaução, empresa que realiza os reparos - a mesma que fez o serviço inicial de instalação do forro - está reforçando a nova estrutura que suportará o forro. Os reparos não atrapalham o uso da arena pelo público".

Folha de São Paulo

Joelma aposta em fenda generosa e decote em 1º CD após fim da Calypso

A cantora mostrou a capa de seu novo trabalho nesta terça-feira (23), em postagem no Instagram

O primeiro CD de Joelma após o fim da banda Calypso está muito próximo de ser lançado: com as participações especiais dos filhos Yasmin e Yago, o novo trabalho marca uma nova fase da carreira da cantora. E já na capa isso é notado: divulgada pela loira nesta terça-feira (23) em seu Instagram, ela traz Joelma usando um vestido preto decotado e com uma fenda generosa.

Nos pés, uma sandália gladiadora poderosa completava o look da cantora, que se envolveu em uma polêmica com a cantora Jade por causa da canção "Ai Coração". Além do figurino caprichado - que foi indicado pela paraense como uma das principais mudanças -, o que também chama atenção é a ausência do Calypso, usado por ela até um mês atrás a divulgação do trabalho, que já tem como single "Não Teve Amor", canção que gerou burburinho entre os fãs por supostamente ter sido dedicada ao ex-marido, Ximbinha.

Os fãs da cantora, é claro, não pouparam elogios ao novo estilo. "Diva lacradora!", "Vem com tudo, minha rainha" e "Meu orgulho" foram alguns dos comentários carinhosos de seguidores.

Guitarrista é comparado ao ex nas redes sociais

Ao mostrar sua nova banda, Joelma foi alvo de brincadeiras dos internautas, que compararam o músico que ocupa o lugar de Ximbinha com o próprio ex de cantora, que foi vetado por ela de participar do último show da banda Calypso. "Ué, é um clone do Ximbinha na guitarra?", questionou um seguidor. "Além de fazer a música para ele, ainda chamou para gravar o clipe", brincou outro.

Por Marilise Gomes

Gandu – Aprovado a reposição salarial de 11,28% para os servidores públicos

Na sessão da noite desta segunda-feira (22), apenas a vereadora Ana Rita (PCdoB) não se fez presente, em virtude de se encontrar em Salvador tratando de assuntos particulares.

No grande expediente o vereador Uziel Barreto (PROS), usou a tribuna para falar do projeto de sua autoria de nº 022/2015, que trata de medidas anticorrupção e que ainda não foi pautado pela mesa diretora. Este projeto faz parte da campanha nacional para coletar um milhão e meio de assinaturas para a elaboração de um projeto de iniciativa popular, para coibir a corrupção entre governos e empresas que participam do processo licitatório, sobretudo quando se trata de Pregão Presencial. Na oportunidade, Uziel entregou ao presidente, 13 placas de acrílico alusivas a ação contra a corrupção, para que cada vereador que assim desejar, possa usar sobre sua mesa durante as sessões como vem acontecendo em diversas Câmaras pelo país. O detalhe foi que dos 12 edis presentes, apenas: Robério Marambaia (PRB), Emetério Palma e Wendel Reis (PCdoB), não fizeram questão de pegar a placa.

Na pauta em única discussão e votação, o projeto de lei nº 001/2016, que trata dos vencimentos dos servidores municipais. O presidente José Antonio Jú (PMDB), explicou que o projeto foi enviado pelo Executivo depois de uma negociação com o SINSERG, através do presidente Adeilton Leal (Bozó) e que o mesmo Bozó juntamente com sua diretoria solicitaram que fosse votado em regime de urgência e que ele atendeu por se tratar de uma matéria que visa a o bem do funcionalismo, o que levou o 1º secretário da casa, Junior Matos (SD), propor um requerimento para que fosse votado em regime de urgência. Em discussão, Uziel Barreto, falou da importância da luta do SINSERG, ressaltando o trabalho do presidente Bozó, que para discutir os direitos de sua categoria, deixa de lado qualquer diferença e sua posição partidária e busca o entendimento com os poderes. Para Uziel, a diretoria do SINSERG, merece uma moção de aplausos do Poder Legislativo. Para Gil Calheira que também é servidor, o empenho da diretoria do sindicato é visível, sobretudo do presidente Bozó, que incansavelmente luta na busca de melhorias para a categoria e que esta reposição de 11,28% é fruto desta luta e também agradeceu ao Executivo pelo entendimento. Já o vereador Emetério palma, falou do compromisso do gestor para com o servidor.

Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade pelos 12 vereadores presentes. Na palavra do presidente, o vereador José Antonio JÚ, agradeceu a presença de todos e ressaltou da importância que foi o entendimento entre sindicato, governo e câmara de vereadores. Vale salientar, que ao terminar a sessão, o presidente do SINSERG Bozó, cumprimentou a cada vereador agradecendo o apoio em nome da categoria. 

Deputado Soldado Prisco visitou Gandu

Quem esteve no ultimo sábado (20), visitando correligionários e amigos, foi o deputado estadual, Soldado Prisco (PSDB). Na oportunidade, o parlamentar reuniu-se no auditório da CDL, com colegas militares e comando do corpo de bombeiros voluntários, para discutir assuntos relacionados a ASPRA – (Associação dos Policiais e Bombeiros Militares dos Estado da Bahia). Segundo participantes do encontro a conversa foi satisfatória e outras datas serão agendadas para que seja discutida uma pauta que venha garantir os direitos da categoria.

Foto: Sargento Elton

STF autoriza cumprimento de pena após decisão de 2ª instância

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de Habeas Corpus (HC 126292) e decidiu pela possibilidade do cumprimento da sentença condenatória após o julgamento de apelação. No caso em análise, a Corte entendeu válido ato do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que, ao negar recurso da defesa, determinou o início da execução da pena imposta a um condenado por roubo qualificado.

A decisão tomada hoje altera o entendimento da Corte sobre a matéria, que condicionava a execução da pena ao trânsito em julgado da condenação, mas ressalvava a possibilidade de prisão preventiva.

O voto do relator do HC, ministro Teori Zavascki, foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. De acordo com o relator, a manutenção da sentença condenatória pela segunda instância encerra a análise de fatos e provas que assentaram a culpa do condenado. Eventuais recursos cabíveis ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo restringem-se à análise de questões de direito.

A ministra Rosa Weber e os ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, presidente da Corte, ficaram vencidos. Eles votaram pela manutenção da jurisprudência do Tribunal que exige o trânsito em julgado e concediam o habeas corpus.após decisão de 2ª instância

Fonte: STF - Supremo Tribunal Federal

    

AL-BA começará votações na próxima semana; líderes esperam semestre ‘tranquilo’

O primeiro semestre de trabalhos na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não deve trazer muitas polêmicas. Com a instalação das comissões, nesta terça-feira (23), os parlamentares devem começar a votar os projetos que estão na pauta a partir da próxima semana. E mesmo com dois projetos enviados pelo governo do Estado, ambos com solicitação de regime de urgência – um pedido de empréstimo de US$ 300 milhões e a transferência das despesas de inativos e pensionistas para os demais poderes (veja aqui) –, a expectativa é de um primeiro semestre “tranquilo”. Segundo o líder do governo na AL-BA, Zé Neto (PT), as conversas apenas começaram, mas não devem exigir grandes embates. “Normalmente no segundo ano de governo você tem menos situações complicadas.

O orçamento e outras questões mais delicadas só serão apreciadas semestre que vem. Então a tendência é ter um primeiro semestre tranquilo”, explicou. Além disso, a crise econômica também deve evitar que temas mais polêmicos sejam levados à pauta. “Não temos como tratar qualquer situação de reformulação de carreira, a crise econômica está afetando o mundo inteiro. Vamos ter que ter paciência para conduzir isso”, avaliou. O líder da oposição na Casa, Sandro Régis (DEM), concorda que não há grandes questões à vista, ao menos por enquanto. “Amanhã vamos instalar as comissões e só então vamos começar a debater sobre os projetos”, reforçou.

Bahia Noticias