quinta-feira, 17 de dezembro de 2015
Secretaria da Educação do Estado alinha com gestores regionais ações para Ano Letivo de 2016
A Secretaria da Educação da
Bahia reúne gestores dos 27 Núcleos Regionais de Educação (NRE), com o objetivo
de alinhar as ações do Programa Educar para Transformar – um Pacto pela
Educação para o ano de 2016 nas escolas da rede estadual. O encontro acontece,
no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, até esta sexta-feira (19). A
primeira ação do Ano Letivo é a matrícula, de 21 a 27 de janeiro, seguida pela
Jornada Pedagógica, prevista para acontecer de 1º a 3 de fevereiro.
“Este encontro é fundamental
porque os gestores que atuam nos NRE têm um papel estratégico representando a
Secretaria da Educação do Estado nos municípios”, afirma Eliezer Santos, superintendente
de Políticas para a Educação Básica da Secretaria da Educação do Estado, que
apresentou a pauta da Jornada Pedagógica, com as orientações do que a escola
precisa saber e fazer para o Ano Letivo 2016.
A Jornada Pedagógica
2016 já vai ser conduzida nas escolas
pelos novos diretores e vice-diretores eleitos. Para o diretor do NRE de Senhor
do Bonfim (NRE 25), Helder Luiz Amorim Barbosa, “é fundamental este alinhamento
para a mobilização dos diretores eleitos em todo o Estado, principalmente, aqueles
que vão ocupar o cargo pela primeira vez. Isso para que eles contribuam da
melhor forma possível com as ações pela melhoria da educação pública. E a
Jornada Pedagógica 2016 vai ser um excelente momento para isso”.
ASCOM Secretaria da Educação
do Estado da Bahia
STF derruba normas da câmara referente ao impeachment
O Supremo Tribunal Federal
(STF), na sessão de julgamento sobre a validade das normas que regulamentam o
processo de impeachment deflagrado pelo presidente da Câmara dos Deputados,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra a presidenta Dilma Rousseff, definiu hoje (17)
que o Senado tem autonomia para decidir sobre o processo, que a votação para
eleição da comissão especial do impeachment na Câmara deveria ter sido aberta,
se posicionou contra as chapas avulsas para formação da comissão e que a
presidenta Dilma Rousseff não tem o direito de apresentar defesa prévia antes
da decisão individual do presidente da Câmara. O acolhimento do processo de
impeachment na votação do Senado será por maioria simples. Com a decisão do
Supremo, o processo de impeachment voltará a tramitar imediatamente na Câmara.
Defesa Prévia (11 votos a 0):
Por unanimidade, a Corte decidiu que a presidenta Dilma Rousseff não tem
direito à defesa prévia antes da decisão do presidente da Câmara dos Deputados,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No entanto, o Supremo garantiu que Dilma deverá ter o
direito de apresentar defesa após o fim de cada etapa do processo, sob pena de
nulidade do ato que não contou com a manifestação da presidenta.
Chapa Alternativa (7 votos a
4): Os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Carmen
Lúcia, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux decidiram invalidar a
eleição da chapa alternativa, feita por voto secreto, no dia 8 de dezembro.
Para os ministros, mesmo se tratando eleição sobre assunto interno da Câmara, o
procedimento deve ser aberto, como ocorre nas votações de projetos de lei, por
exemplo.
Voto secreto (6 votos a 5): Seguindo
voto do ministro Luís Roberto Barroso, a maioria entendeu que a comissão deve
ser formada por representantes indicados pelos líderes dos partidos, escolhidos
por meio de chapa única. "Se a representação é do partido, os nomes do
partido não podem ser escolhidos heteronimamente de fora para dentro. Quer
dizer, os adversários e concorrentes é que vão escolher o representante do partido.
Não há nenhuma lógica nisso", argumentou Barroso.
Autonomia do Senado (8 votos
a 3): O STF decidiu que o Senado não é obrigado a dar prosseguimento ao
processo de impeachment de Dilma. Dessa forma, se o plenário da Câmara aprovar,
por dois terços dos parlamentares (342 votos), a admissão da denúncia do
juristas Hélio Bicudo e Miguel Reali Júnior e da advogada Janaína Paschoal por
crime de responsablidade, o Senado poderá arquivar o processo se assim
entender. Neste caso, Dilma só poderia ser afastada do cargo, por 180 dias,
como prevê a lei, após decisão dos senadores. Nesse ponto, votaram Barroso,
Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Carmen Lúcia, Marco Aurélio, Celso de Mello e
Lewandowski.
Votação no Senado (7 votos a
3): Também ficou decidido que é necessária a votação por maioria simples do
Senado para decidir pela continuidade do impeachment na Casa e determinar o
afastamento preventivo da presidenta. A votação pela eventual saída definitiva
da presidenta do cargo precisa de dois terços dos parlamentares. O ministro
Ricardo Lewandowski não votou nesse quesito.
Poder & Política
Gandu – SINSERG e prefeito se reúnem
Foi realizada na manhã de
ontem, quarta-feira (16), uma reunião entre uma Comissão formada pelo
presidente Adeilton Leal (Bozó) e os diretores Roosevelt Barbosa e Eron Lima,
representando o Sindicato dos Servidores Municipais de Gandu-SINSERG e o
prefeito Ivo Sampaio Peixoto (PCdoB) em seu Gabinete.
Pauta:
– Reposição salarial para
2016;
– Afirmação do compromisso
firmado e cumprido da projeção do pagamento dos salários dos 12 meses do ano de
2015 mais 13º salário;
– Cumprimento do plano de
cargos e salários;
– Regulamentação do terreno
para construção da sede própria do Sindicato.
Foram discutidos todos os
assuntos, onde ficou acertado que referente ao terreno, o prefeito já havia
autorizado ao secretário de obras a executar a reordenação dos lotes de uma
área no Parque Turístico (ao fundo da Eletrodisco Construções), sendo que foi
garantido pelo gestor, que entregará não somente um pré-contrato, mas sim a
escritura do terreno nas mãos dos sindicalistas. Vale salientar que o
pré-contrato anterior, foi outorgado ao sindicato, ainda na gestão de Manoel
Dantas Cardoso, mas devido a gestão anterior do sindicato ter deixado se
esgotar o prazo, o atual prefeito se comprometeu, afirmando aos representantes
da categoria, que ficassem tranquilos, que reconhecia a legitimidade da
entidade de reivindicar os seus direitos e de ter uma séde própria.
O prefeito ainda afirmou,
que não pensa em fazer carreira política, apenas está dando a sua contribuição
para o desenvolvimento do município, pois mesmo depois do seu mandato, que se
encerra no próximo ano, continuará morando e com seus empreendimentos
comerciais em Gandu.
O presidente do SINSERG, apresentou
ao gestor uma convocação da Força Sindical, para que todos presidentes de
sindicatos do estado, comparecessem à sede da entidade localizada no Bairro de
Nazaré em Salvador nesta sexta-feira (18/12), para participar de uma extensiva
pauta, incluindo prestação de contas, onde na oportunidade, o Sindicato dos
Servidores de Gandu, será destaque mais uma vez, pela forma que a sua diretoria
conduz a entidade e por ser um dos 03 municípios da Bahia, em já ter conseguido
o seu plano de cargos e salários e participar ativamente das discussões das
demandas dos trabalhadores.
Gandu - Servidores reclamam que estão sendo alvo de “propaganda enganosa”
Fomos procurados no
Sindicato dos Servidores Municipais de Gandu-SINSERG, por diversos Agentes de
Saúde, Funcionários concursados da Saúde e agentes de Endemias, queixando-se
que não receberam o décimo terceiro salário, como vem sendo amplamente
divulgado nos carros de som e na Gandu FM. Na manhã desta quarta-feira (16), dezenas de agentes de saúde acompanhados do presidente do SINDIACS, Manoel compareceram a sede do governo municipal, para reivindicar o porque estava
sendo divulgado o que na verdade ainda não aconteceu.
Na oportunidade, foram
recebidos pelo secretário de administração Danilo Meirelles e pela assessora especial do prefeito, Clea Santana Leal, que passaram para os mesmos que a partir do dia 20, a situação será resolvida. Vale lembrar que os agentes de
saúde e edemias, fazem parte de um categoria, que recebem seus vencimentos com
verbas específicas do fundo nacional da saúde, sendo que também já vem incluso até o 14º salário.
Já servidores da saúde, como técnico de enfermagem por exemplo, que são concursados, ainda também não
receberam o 13º salário, como vem sendo propagado pelo governo. Com isso, o
SINSERG, que só ficou sabendo desta situação, após a audiência que teve com o
prefeito, estará enviando um ofício para solicitar esclarecimentos.
vale lembrar, que o ultimo
dia legal para que seja pago o 13º será no próximo dia 20/12, o que aconteceu
com a maioria dos servidores, foi uma antecipação do 13º salário.
Nova Ibiá – Prefeito dar presente de grego aos educadores
Nesta terça-feira (15), o
prefeito Fábio Moura (PSD), que andava desaparecido do município, resolveu
aparecer para uma reunião com um representante de cada escola. esperançosos, os
educadores foram ouvir o que o gestor havia reservado para os mesmos. mais o
que receberam foi um verdadeiro presente de grego em pleno Natal. Em um
documento distribuído a categoria (gravura a cima), o senhor prefeito expôs o
seguinte:
Mês de novembro: Será pago
até dia 30 de dezembro;
13º salário: Até 30 de
janeiro;
Mês de dezembro: Até 04 de
fevereiro;
Mês de janeiro: Até 27 de
fevereiro;
1/3 de férias: Até 27 de
fevereiro.
Como se não bastasse, em tom
de arrogância, disse que a categoria
ficasse a vontade para fazer o que achasse melhor, já que ele não tinha o
direito de exigir nada por esta pagando sempre atrasado. Chegou com uma
conversa bonita, todo mansinho e finalizou dizendo que precisava de mais um
voto de confiança, para provar a todos que ele errou, mas que não usa o
dinheiro do Fundeb para outros fins e que em 2016 tudo será diferente.
O difícil para os servidores
e toda população é acreditar no prefeito Fabinho, que deve a determinados funcionários, até 05 meses de salários, enquanto os professores
ainda não receberam o mês de novembro.
Wenceslau Guimarães – Prefeito não comparece a reunião e manda filho e secretário fazer proposta indecente aos professores (as)
Nesta segunda (16), a
diretoria da APLB e uma comissão de servidores, reuniram-se com a administração
municipal, sendo como já era esperado, o prefeito Nestor Vicente (PDT), não
compareceu, mandando um dos seus filhos e o poderoso secretário de finanças,
Alex Farias lhe representar. Na oportunidade, os prepostos do alcaide, propôs
pagar o salário de Dezembro/2015 divididos em 04 lotes no mês de Janeiro/2016 e
o 13° salário dividido em 04 parcelas respectivamente pagas em janeiro, fevereiro,
março e abril, bem diferente do que foi garantido pelo gestor em entrevista a
FM Vitória.
Diante desta situação, a
APLB Sindicato, convoca todos profissionais da educação para uma assembleia,
nesta quinta-feira (17), as 085:30 da manhã, na Escola Ruy Barbosa para que
possam deliberar sobre o assunto e tomarem uma decisão.
E aí, Vão continuar na zona
de conforto ou lutar pelo que é seu de direito????
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