terça-feira, 1 de dezembro de 2015
Projeto de Aleluia altera regimento da Câmara e institui voto aberto
“Vamos evitar na Câmara a
confusão que se deu no Senado para a votação aberta do afastamento, manutenção
da prisão e instauração de processo criminal contra o líder do governo,
Delcídio Amaral”, afirmou o Deputado Federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) ao
justificar o Projeto de Resolução que apresentou para alterar o Regimento
Interno da Câmara dos Deputados.
De acordo com Aleluia, o
voto aberto para casos deste tipo é previsto pela Constituição Federal desde a
promulgação da Emenda Constitucional n° 76, de 28 de novembro de 2013, que
restringiu o voto secreto apenas a algumas outras situações. “Houve a mudança
na Constituição, mas tanto os regimentos da Câmara quanto do Senado permaneceram
defasados. A proposta é atualizar o regimento da Câmara Federal em conformidade
com a nossa Lei Magna”.
Para Aleluia, a manobra do
presidente do Senado, Renan Calheiros, de tentar decidir em voto secreto o
afastamento de Delcídio foi baseada nesta brecha do regimento do Senado.
“Nós, da oposição,
contestamos a iniciativa de Renan, fomos ao Supremo, onde conseguimos o
acolhimento de medida liminar, impedindo a manobra, e ainda confirmamos em
plenário, por esmagadora maioria, o voto aberto para a licença à instauração de
processo criminal e manutenção da prisão contra o parlamentar”.
Ascom Democratas
Eleições 2016 serão manuais, com urnas de lona e cédulas de papel, diz portaria da Justiça Eleitoral
As Eleições municipais de
2016 serão por voto manual, com urnas de lona e cédulas de papel, é o que diz
uma portaria publicada pela Justiça Eleitoral no Diário Oficial da União (DOU)
desta segunda-feira (30). Por causa de cortes no orçamento, falta dinheiro nos
cofres da justiça para custear as despesas com as urnas eletrônicas.
"O contingenciamento
imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio
eletrônico", diz o artigo 2.º da Portaria Conjunta 3, de sexta-feira, 27.
O texto é assinado pelos presidentes dos Supremo Tribunal Federal (STF),
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal
Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal de
Justiça do Distrito Federal (TJDF) e respectivos conselhos.
A portaria afirma ainda que
ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira um total de R$ 1,7
bilhão para STF (R$ 53,2 milhões), STJ (R$ 73,3 milhões), Justiça Federal (R$
555 milhões), Justiça Militar da União (R$ 14,9 milhões), Justiça Eleitoral (R$
428,9 milhões), Justiça do Trabalho (R$ 423 milhões), Justiça do Distrito
Federal (R$ 63 milhões) e Conselho Nacional de Justiça (R$ 131 milhões).
As urnas eletrônicas foram
usadas pela primeira vez em 1996. Mas somente nas eleições de 2000 todo o
eleitorado votou eletronicamente. E desde então, as eleições têm sido feitas
por meio de urnas eletrônicas.
Portal Digital
Neymar concorre com Ronaldo e Messi pelo prêmio de melhor do mundo
Cristiano Ronaldo, Lionel
Messi e Neymar. Estes são os três finalistas ao prêmio Bola de Ouro da Fifa,
que disputam o título de melhor do mundo em 2015.
Com 23 anos, Neymar aparece
pela primeira vez na lista final da Fifa, contra dois nomes que monopolizam o
prêmio desde 2008. O Brasil não vê um representante entre os três finalistas
desde 2007, quando Kaká levou o troféu.
O vencedor da Bola de Ouro
será conhecido no dia 11 de janeiro de 2016, durante a cerimônia organizada
pela Fifa para a premiação dos melhores do ano.
Entre os três candidatos,
Messi e Neymar levantaram quatro troféus em 2015. A "Tríplice Coroa",
com Campeonato e Copa da Espanha, além da Liga dos Campeões, na temporada 2014/15,
e somando a isso a Supercopa da Europa no início da atual temporada. Cristiano
Ronaldo brilhou individualmente, mas ficou sem títulos.
Confira os números de cada
um dos candidatos até o momento em 2015:
Cristiano Ronaldo: 52 jogos
e 48 gols
Lionel Messi: 56 jogos e 48
gols
Neymar: 59 jogos e 45 gols
Fonte: msn Esportes
Plano de saúde pode alterar regime de custeio, desde que mantenha a cobertura
Operadora de plano de saúde
pode alterar modelo de custeio e do próprio, mas deve manter as condições de
cobertura a que o contratante aposentado ou demitido tinha direito quando a
vigência do contrato de trabalho. A decisão é da Terceira Turma do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), ao dar provimento a recurso da Sul América Companhia
de Seguros e Saúde S/A.
O relator, ministro Villas
Bôas Cueva, afirmou que, entre as garantias asseguradas, não há direito
adquirido a modelo de plano de saúde ou de custeio. Empregadora e seguradora
podem redesenhar o sistema e alterar valores para evitar o colapso do plano,
contanto que não haja onerosidade excessiva ao consumidor ou discriminação
contra o idoso.
No caso, um trabalhador
aposentado entrou com ação contra a empresa seguradora com o objetivo de manter
o plano de saúde coletivo empresarial nas mesmas condições de cobertura e com
os valores da época que estava em vigor o contrato de trabalho. A seguradora
contestou alegando que no momento do desligamento havia sido feito novo plano
coletivo para todos os empregados e que não poderia prorrogar o contrato
anterior.
O juízo de primeira
instância determinou que, se o empregado quisesse manter o plano, deveria pagar
mensalidade do novo contrato firmado entre a seguradora e a empresa. No
julgamento da apelação, ele conseguiu a manutenção do plano nas mesmas
condições do período em que mantinha vínculo empregatício, desde que assumisse
o pagamento integral das prestações.
Seguindo o voto do relator,
a turma deu provimento ao recurso da Sul América para restabelecer a sentença.
Fonte: Superior Tribunal de
Justiça
segunda-feira, 30 de novembro de 2015
Luau dos Amigos aconteceu em clima de harmonia e confraternização
O evento beneficente, “Luau
dos Amigos”, promovido pelo Bar Parada obrigatória e comunidade do Birreiro, foi
realizado neste domingo (29), na Praça do Bairro, e contou com a participação
de moradores e de pessoas de outras localidades do município.
O evento contou com a
colaboração do nosso Blog e de empresários do município, a exemplo de: Natan da
Brasil Gás, Marivaldo Lopes da Maricau, Marley Produções e Jorlando do Cimento
Gandu.
Ao som de músicas de
qualidade, cantadas por Emerson Santana de Ituberá, famílias reunidas,
aproveitaram para rever amigos e colocar os papos em dia.
Que outras comunidades possam
também se unir, para proporcionar momentos onde venha beneficiar pessoas que
tanto precisam da nossa ajuda.
Nossas felicitações ao idealizador e nosso amigo, Marcos Almeida e família.
Gandu – Servidores da saúde terão salários reduzidos pela metade
O normal em se tratando do
serviço público, é que o profissional que tiver um nível maior de escolaridade, deva receber incentivos como progressão profissional. Mas, no governo de Ivo Peixoto
(PCdoB) e Djalma Galvão (PT), os profissionais da saúde que tiver nível
superior, terão sua carga horária e salários reduzidos pela metade. A notícia teria
sido dada na última quinta-feira (25), pela competente Adriana Souza, que ocupa
cargo comissionado no setor. Na oportunidade, a esposa de um dos advogados do
governo, reuniu com as enfermeiras (os) que atuam nas unidades de saúde, para
comunica-los, que a partir de 01/12 /2015, até fevereiro de 2016, todos terão
suas respectivas carga horária e seus salários cortados pela metade.
Este é o governo, cantado em
verso e prosa por alguns meios de comunicação, que o classifica como o mais responsável e compromissado de todos os tempos. Acontece, que os comunistas
esqueceram que a verba para custeio destes profissionais lotados nos referidos
órgãos, são destinadas pelo ministério da saúde e têm sua aplicação específica não podendo portanto ter outro fim. Vale ainda salientar que o programa não permite que um profissional de enfermagem, trabalhe menos de 40 horas semanais, motivo pelo qual nenhum deles pode ter outro vinculo profissional.
Além disso, a população terá que escolher o dia da semana em que tenha atendimento, para poder adoecer. De modo que, estes profissionais estarão a disposição da população somente dois dias por semana.
Além disso, a população terá que escolher o dia da semana em que tenha atendimento, para poder adoecer. De modo que, estes profissionais estarão a disposição da população somente dois dias por semana.
Nesta segunda-feira (30),
estaremos entrando em contato com o COREN, para comunicar este fato inusitado,
assim como também iremos a sessão legislativa na câmara de vereadores, para
ouvir o que os legítimos representantes do povo, acham do assunto.
Mas, o que gostaríamos de
saber, é se estes trabalhadores, também terão as suas despesas e compromissos
reduzidos.
Gandu – Carro compactador da MC Ambiental, solta o diferencial no centro da Cidade e causa congestionamento
Neste sábado (28), por volta
do meio dia, o carro compactador da MC Ambiental, que recebe quase 300 mil
reais por mês, para prestar serviços de limpeza pública, causou um
congestionamento, quando simplesmente, soutou o diferencial no meio da rua. O
fato aconteceu na chegada da ponte, em frente ao prédio da prefeitura
municipal, em uma importante via que dar acesso a feira livre.
Sem ter muito o que fazer, o
motorista, saiu do carro, pegou a peça e entrou em contato com a empresa que
mandou outro veiculo, rebocar o quebrado.
Sabemos, que todo e qualquer
carro, está sucessivo a quebrar, mas, neste caso, o que ficou caracterizado, foi
a falta de manutenção, colocando em risco, as vidas dos trabalhadores e da
própria população.
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