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quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Gandu - Homes Filho e Dra. Irismá paticiparam de importante capacitação em São Paulo





Neste final de semana, especificamente na sexta-feira (30) e sábado (31), os profissionais de saúde, o enfermeiro Homes Filho e a médica Dra. Irismá Silva, participaram do lll Simpósio de Emergencia Cardiológicas, no Instituto e Hospital, Sírio-Libanês de ensino e pesquisa, um dos mais influentes da America Latina.
Como sempre afirmamos, buscar conhecimento nunca é de mais e, estes dois profissionais, inegavelmente transmitem seus conhecimentos em prol da nossa população. De modo que, Dra. Irismá, apesar de ter sido afastada do Hospital local, por questões políticos, continua servindo a região em sua clinica particular, enquanto nosso amigo e conterrâneo, Homes, mesmo trabalhando em salvador, presta um excelente serviço voluntário aos ganduenses que lhe procuram na capital do estado.
Ficamos muito contentes, quando tomamos conhecimento através de Homes. Ao mesmo tempo em que também nos congratulamos com a médica, Dra. Irismá por está investindo na área, ao capacitar-se para melhor servir a seus clientes. 

A região agradece.


Bahia - Oposição entra com ação de improbidade no MP contra diretor do Detran




A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa entrou com representação de improbidade administrativa no Ministério Público da Bahia contra o diretor geral do Detran, Maurício Bacelar Batista, por descumprir os preceitos da Lei de Licitação, publicando contratação emergencial sem justificar qual o interesse público e sem informar o projeto básico, preço de referência e tempo de duração do contrato. A ação, assinada por todos os parlamentares da Liderança da Minoria e já em trâmite no MP, destaca que o Detran publicou duas dispensas de licitação emergencial, uma no dia 14 de outubro de 2015, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de sistema e apoio à informática e a segundo, dois dias depois, para contratação de empresa prestadora de serviços especializados de tecnologia da informação.
"A publicação não sinaliza sequer os motivos determinantes que justifiquem a dispensa emergencial", ponderou o deputado Alan Sanches, lembrando que o contrato administrativo é a base para o perfeito funcionamento da máquina pública e que, por imperativo constitucional e legal se torna necessário que o mesmo seja devidamente planejado e referenciado por projeto básico. O deputado ainda lembrou que a Lei estabelece a dispensa de licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública que implique em riscos para a segurança de pessoas, serviços ou equipamentos, com prazos de conclusão de 180 dias.  "Em nenhuma das publicações, o Detran aponta qual seria a urgência ou calamidade pública que justifique tão apressada contratação, reforçou o tucano Adolfo Viana.




Comunicação   Liderança da Oposição 

TCM - Contas de nove câmaras são aprovadas com ressalvas




Na sessão desta terça-feira (03/11), o Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela aprovação com ressalvas das contas das câmaras de Adustina, Filadélfia, Glória, Ibipeba, Macarani, Mascote, Rio do Antônio, São Desidério e São Gabriel, da responsabilidade de Francisco Gilberto Oliveira, Sival Moreira da Silva, Eronides Afonso da Silva, José Aurélio Martins, Paulo Jorge Novato, Ueslei dos Reis, Gerson Ribeiro, Manoel Divino de Souza e Adevaldo Dias, respectivamente, todas referentes ao exercício de 2014.
Pelas irregularidades contidas nos relatórios, o gestor de Filadélfia foi multado em R$ 400,00, o de Ibipeba em R$ 700,00, os de Mascote e Rio do Antônio em R$ 1.500,00 e o de Adustina em R$ 2.500,00. O presidente da câmara de Macarani terá que pagar multa de R$ 1.200,00 e restituir o valor de R$ 8.190,50 aos cofres municipais, com recursos pessoais. Já os gestores de Glória, São Desidério e São Gabriel não foram penalizados.
Cabe recurso da decisão.




Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

Militares discutem abordagens policiais durante encontro na Bahia




Aproximadamente 100 policiais militares da Bahia, Sergipe e Alagoas participam até esta quinta-feira (5) do I Encontro Interestadual de Especialistas em Técnicas de Abordagem Policial. O evento começou na manhã desta terça (3), no Centro Pan-Americano de Judô, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e nesses três dias haverá discussões teóricas e estratégicas, além de oficinas e aulas práticas sobre o tema. A ideia é que, ao final do curso, cada especialista se torne um agente multiplicador do conhecimento adquirido durante a jornada. Organizado pelo Comando de Policiamento Especializado (CPE), unidade da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP), o evento faz parte do conjunto de ações da campanha ‘Blitz é Bom’ e ainda vai discutir aspectos legais e culturais das técnicas atualmente empregadas. Ao final do encontro, a ideia é elaborar uma política para padronizar as ações policiais em todo o estado, considerando ainda exemplos de sucessos dos outros estados participantes, e também elaborar material para a divulgação das informações.
Entre as propostas, está a de revisão do Manual Básico de Abordagem Policial, publicado em 2012, além de elaborar material para outros manuais mais específicos, a exemplo de um voltado para a segurança de grandes eventos. Como forma de unificar e divulgar as informações e técnicas, preparadas em conjunto pelos especialistas, será organizado ainda um projeto para currículo de um Curso e Treinamento de Técnica de Abordagem Policial.
Para o coordenador de planejamento do Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP) da Polícia Militar da Bahia, tenente-coronel Ricardo Albuquerque, os policiais baianos serão capazes de adotar procedimentos táticos e técnicos, o que poderá ser sentido socialmente. “Um policial mais bem preparado nas ruas pode, de maneira ainda mais eficaz, combater a criminalidade e reduzir os números dos crimes violentos”.
Um dos especialistas convidados para o treinamento dos policiais é o major Ênio Bolivar, comandante do Batalhão de Operações Especiais (Bope) de Alagoas. Para ele, uma das dificuldades do trabalho policial está na falta de padronização dos procedimentos, mas isso pode mudar com iniciativas como a do estado da Bahia. “Nós estamos buscando a unificação que pode funcionar, aqui e em estados do País inteiro, porque podemos e precisamos copiar os bons exemplos, estratégias e ações de sucesso trocadas durante esses dias. Isso faz com que a segurança pública avance cada vez mais no combate à criminalidade”.




Secretaria de Comunicação Social do Governo da Bahia


Convocação da reunião ordinária do Conselho Nacional da Força Sindical




Pela presente, convocamos a reunião ordinária do Conselho Nacional da Força Sindical (nos termos do art. 12 do Estatuto) para os dias 1 e 2 de dezembro de 2015, às 9h00, no Auditório do San Marco Hotel, localizado na Quadra 5, Setor Hoteleiro Sul, Bloco C, Asa Sul, Brasília/DF, com a seguinte programação / pauta:
Dia 1/12/2015 – 14h00 – Análise e deliberação da prestação de contas da Executiva Nacional da Força Sindical relativa ao exercício de 2014 e da dotação orçamentária da Força Sindical para o exercício de 2016; Outros temas e atribuições atinentes ao Conselho Nacional;
Dia 1/12/2015 – 18h30 – Inauguração Escritório Força Sindical/Brasília – SAUS, Qd 6, Bl K, sala 501;
Dia 2/12/2015 – 9h00 – Financiamento Sindical – propostas para a Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
São membros do Conselho Nacional da Força Sindical: i) os presidentes das entidades filiadas à FORÇA SINDICAL em pleno exercício dos seus direitos estatutários, cada qual com direito a 1 (um) voto, sendo que em caso de impossibilidade de comparecimento do presidente a entidade filiada poderá indicar um substituto escolhido entre seus dirigentes no exercício do mandato, ii) os membros da Direção Nacional e da Executiva Nacional da FORÇA SINDICAL no exercício de seus mandatos, os presidentes das Instâncias Estaduais, os Coordenadores dos Secretariados Profissionais e os presidentes das Confederações, das Federações e Sindicatos Nacionais de trabalhadores e aposentados filiados, no exercício de seus mandatos.
Sem mais colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos pelo telefone: (11) 3348-9003 com Marisa ou através do e-mail: secgeral@fsindical.org.br .
Contando com a presença de todos, enviamos nossas saudações sindicais.



Miguel Eduardo Torres    Presidente              
João  Carlos Gonçalves (Juruna)   Secretario Geral                                             


Ajuste fiscal enfrenta novos desafios no Congresso




Com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), denunciado pela Procuradoria-Geral da República por suposto envolvimento nos esquemas de corrupção da Petrobras, e constante expectativa sobre a abertura de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, a tão abordada crise da base aliada no Congresso parece ter ficado em segundo plano. No entanto, as votações desta semana podem escancarar, mais uma vez, o enfraquecido bloco de sustentação do governo. Na semana passada, a Câmara adiou a votação do Projeto de Lei 2.960/2015, originário do poder Executivo, que diz respeito à repatriação de recursos remetidos ao exterior de forma lícita, mas sem a devida declaração à Receita Federal. O texto faz parte de uma das medidas do Planalto para o ajuste fiscal, tendo em vista que fixa um tributo de 30% sobre os ativos para a sua legalização. O adiamento foi a contragosto do governo – para a satisfação dos oposicionistas da Casa, que aplaudiram a decisão. O projeto deve voltar para a pauta desta terça-feira (3). Fruto da equipe econômica de Dilma, outra proposição que tranca a pauta da Casa também poderá gerar resultados positivos para os caixas federais. Os deputados deverão deliberar sobre a Medida Provisória (MP) 685/2015, que permite ao contribuinte quitar débitos tributários se estiverem em discussão administrativa ou judicial.
De acordo com a Receita Federal, há cerca de 28,4 mil contribuintes que apresentam as condições necessárias para a negociação das dívidas. Não é possível estimar o valor que pode ser arrecadado com os pagamentos, já que a adesão ao programa, que concede crédito ao devedor para quitar as dívidas, é opcional. No entanto, o órgão calculou que o passivo em discussão administrativa judicial soma, aproximadamente, R$ 860 bilhões.
A pauta do Senado também está trancada por medidas provisórias, já aprovadas na Câmara. Uma delas também tem o objetivo de reforçar o caixa do governo federal no momento em que a crise econômica vigora. A MP 687/2015 autorizou o aumento de taxas cobradas pelo Ibama, pela Ancine e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Se aprovada, o Cade, por exemplo, aumentará de R$ 45 mil para R$ 85 mil a taxa para julgar atos de concentração econômica a partir do ano que vem.




Congresso em Foco

Nota de agradecimento da FANJUCA




A FANJUCA, esteve no sábado (31) passado. Participando da 5ª etapa classificatória do Campeonato Baiano de Bandas e Fanfarras AFAB 2015, na cidade de BREJÕES. Mesmo sendo a quinta etapa, para a FANJUCA, foi o segundo evento no certame. O empenho e a garra dos componentes merece destaque, sem eles o sucesso do grupo no campeonato não seria possível. Agradecemos aos familiares de todos os alunos, parceiros e colaboradores. Nesse evento em especial, a banda teve o apoio importantíssimo do Posto Leite Leal (Nelson Leal), Karlos Modas (Juarez), Posto barreto, Posto Gandu e Lene Brasil.

Obrigado a todos e todas. O próximo desafio da FANJUCA no campeonato, será nesse sábado (07), na cidade de Ibirataia.

Avante FANJUCA, vamos juntos, em busca de mais uma vitória!!


Seminário Dieese: Em debate, o salário mínimo no Brasil e no mundo




O salário mínimo será tema do seminário internacional que o Dieese (Departamento de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e a FES (Fundação Friedrich Ebert) farão nos dias 9 e 10 de novembro, em Belo Horizonte. “Este é um tema que não sai da ordem do dia. Vamos debater as nossas experiências com as  de outros países, com a participação das Centrais Sindicais brasileiras”, diz José Silvestre Prado de Oliveira, diretor de Relações Sindicais do Dieese.
“O debate é oportuno”, afirma Miguel Torres, presidente da Força Sindical, lembrando que “a política do salário mínimo em vigor, fruto da negociação das Centrais com o governo, é ameaçada o tempo inteiro”. “Uns a contestam com o argumento de que vai quebrar a Previdência. Entretanto, é um dos instrumentos de distribuição de renda no nosso País que funciona de forma eficaz”, ressalta João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Força Sindical.
“Segundo o Dieese, o valor necessário, hoje, para atender a legislação, seria R$ 3.240 – quatro vezes o mínimo atual. Isto mostra que o mínimo deve ser valorizado, e não sucateado”, diz Altair Garcia, técnico da subseção do Dieese na Central. Para ele, “quem ataca a política do mínimo está indo na contramão da história. A China e a Alemanha também adotaram esta política, que garante a demanda, ou seja, as condições mínimas de sobrevivência do trabalhador”.
Em 2000, a  Força Sindical realizou a Marcha a Brasília pelo salário mínimo de US$ 100. “Iniciamos o movimento porque, naquela época, as categorias tinham conquistado os pisos salariais e uma grande massa de trabalhadores inorganizados recebia um salário que era o mínimo do mínimo. Transformamos a reivindicação em bandeira e, em 2004, as Centrais lançaram a campanha pela valorização do salário mínimo. Em maio de 2005 passou de R$ 260 para R$ 300”, lembra Juruna.
A política de valorização do salário mínimo negociada pelas Centrais é válida até 2023. De 2002 até 2015, acumula ganho real de 76,54%. “Queremos aumentar o valor do mínimo para que mais trabalhadores recebam o benefício”, ressalta Juruna.

Segundo o censo de 2010, mais de 115 milhões de brasileiros, quase 60% da população, viviam com menos de um mínimo de renda mensal per capita. O mínimo foi instituído no Brasil pelo presidente Getúlio Vargas, através da Lei 185, de janeiro de 1936, e pelo Decreto-Lei 399, de abril de 1938. O mesmo passou a vigorar a partir de 1º de maio de 1940, quando o Decreto-Lei 2.162 fixou seus valores.



Ascom Força Sindical


terça-feira, 3 de novembro de 2015

Gandu – Feriadão prolongado não foi nada bom para os servidores da saúde




Hoje já são  03 de novembro, mas até o momento em que fechamos esta edição, os nossos colegas servidores, que prestam serviço a saúde do município, sobretudo, os que recebem seus vencimentos através da CoofSaúde, ainda não tinham recebido os seus vencimentos referentes ao mês de setembro, façam ideia quando receberão o mês de outubro.
Uma servidora, nos confidenciou, que não pode nem mesmo, comprar alimentos neste final de semana, muito menos levar seus filhos para algum passeio. Segundo a profissional, alguns comerciantes já suspenderam seus créditos devido a falta de pagamento.
É preciso que nossos governantes, entendam que estas pessoas lidam com vidas e mais do que ninguém devem estar motivados e, com o foco no trabalho e não em seus dependentes que estão em casa precisando dos seus mantimentos, que são adquiridos através desta unica fonte de renda. Vale salientar, de que um dos funcionários, o motorista de ambulância e nosso amigo, Pires, foi demitido, apenas por questionar como poderia viajar conduzindo pacientes, sem nenhum tostão no bolso, visto que além  de não ter recebido seu salário, o governo não disponibiliza nenhuma quantia para que estes abnegados trabalhadores se desloquem para outros centros, inclusive Salvador.

Senhor prefeito, cumpra com seu dever, page a estes trabalhadores, que seremos o primeiro a publicar, mesmo sabendo que não passa de uma obrigação.

Gandu - SINSERG realiza mais uma confraternização no dia do servidor




A confraternização anual do dia do Servidor, organizado pelo SINSERG, aconteceu no Clube dos Maçons na última sexta-feira 30, em clima de prestação de contas, busca de mais conquistas, descontração e fé. O evento iniciou-se com um culto proferido pelo pastor Carlos Bessa e a apresentação da cantora Gospel, Arilma, que emocionou a todos com lindos louvores. Na sequencia, o presidente Adeilton Leal (Bozó), falou das conquistas e dos novos desafios. Presentes os vereadores, Ana Rita (PCdoB) Vei da Radio (PTdoB)), Jai das Casas Populares (PSDC), Gil Calheira (PSC) e Uziel Barreto (PROS). Todos foram recepcionados e tiveram o direito de saudar os servidores pelo seu dia, independente de lado politico, provando mais uma vez, a independência da entidade. Bozó justificou a ausência do presidente da câmara, vereador José Antonio Jú (PMDB), que havia ligado momentos antes, para justificar a sua ausência, devido está acompanhando a sua genitora em Eunápolis com problemas de saúde. Na segunda parte, se apresentaram o cantor Gabriel Silva, com seu ritmo de MPB. Depois o já conhecido Dioney Silva, um ganduense que reside em Ibicaraí, levantou o público com músicas dos anos 60 e 70, além de sambas antigos. Logo após foi a vez da apresentação da banda Devassas do Forró, tocando o arrocha romântico. Chegando o horário de finalizar as atrações, devido os servidores estarem achando tudo aquilo com um gosto de queremos mais, os vereadores presentes, colaboraram e os festejos se estenderam até mais tarde. 
Durante o evento, que também contou com as presenças, do procurador jurídico do município Dr. Roberto Oliveira (PT), o ex-presidente Aflorisvaldo Orrico, Henrry Nogueira do RH e Gilvando Luz do Conselho de Cultura e Segurança dentre outras personalidades, dezenas de servidores solicitaram da atual diretoria, que no próximo ano, continuassem à frente do sindicato, para que o trabalho que vem sendo realizado, tenha continuidade. Inclusive os vereadores presentes, destacaram a maneira que vem sendo conduzido o SINSERG. A imprensa esteve representada pelos Blogs do Zebrão, Bozó e Ganduzão. Saliente-se que todos os vereadores foram convidados, os que não foram nem justificaram a ausência, não podem alegar falta de convite. O prefeito Ivo Peixoto por sua vez, enviou um oficio justificando que durante o feriado, iria aproveitar para estar ao lado da sua família, fora do município.

 ASCOM/SINSERG

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