O salário mínimo será tema
do seminário internacional que o Dieese (Departamento de Estatística e Estudos
Socioeconômicos) e a FES (Fundação Friedrich Ebert) farão nos dias 9 e 10 de novembro,
em Belo Horizonte. “Este é um tema que não sai da ordem do dia. Vamos debater
as nossas experiências com as de outros
países, com a participação das Centrais Sindicais brasileiras”, diz José
Silvestre Prado de Oliveira, diretor de Relações Sindicais do Dieese.
“O
debate é oportuno”, afirma Miguel Torres, presidente da Força Sindical,
lembrando que “a política do salário mínimo em vigor, fruto da negociação das
Centrais com o governo, é ameaçada o tempo inteiro”. “Uns a contestam com o
argumento de que vai quebrar a Previdência. Entretanto, é um dos instrumentos
de distribuição de renda no nosso País que funciona de forma eficaz”, ressalta
João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Força Sindical.
“Segundo o Dieese, o valor
necessário, hoje, para atender a legislação, seria R$ 3.240 – quatro vezes o
mínimo atual. Isto mostra que o mínimo deve ser valorizado, e não sucateado”,
diz Altair Garcia, técnico da subseção do Dieese na Central. Para ele, “quem
ataca a política do mínimo está indo na contramão da história. A China e a
Alemanha também adotaram esta política, que garante a demanda, ou seja, as
condições mínimas de sobrevivência do trabalhador”.
Em 2000, a Força Sindical realizou a Marcha a Brasília
pelo salário mínimo de US$ 100. “Iniciamos o movimento porque, naquela época,
as categorias tinham conquistado os pisos salariais e uma grande massa de
trabalhadores inorganizados recebia um salário que era o mínimo do mínimo.
Transformamos a reivindicação em bandeira e, em 2004, as Centrais lançaram a
campanha pela valorização do salário mínimo. Em maio de 2005 passou de R$ 260
para R$ 300”, lembra Juruna.
A política de valorização do
salário mínimo negociada pelas Centrais é válida até 2023. De 2002 até 2015,
acumula ganho real de 76,54%. “Queremos aumentar o valor do mínimo para que
mais trabalhadores recebam o benefício”, ressalta Juruna.
Segundo o censo de 2010,
mais de 115 milhões de brasileiros, quase 60% da população, viviam com menos de
um mínimo de renda mensal per capita. O mínimo foi instituído no Brasil pelo
presidente Getúlio Vargas, através da Lei 185, de janeiro de 1936, e pelo
Decreto-Lei 399, de abril de 1938. O mesmo passou a vigorar a partir de 1º de
maio de 1940, quando o Decreto-Lei 2.162 fixou seus valores.
Ascom Força Sindical
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