Segurança eletrônica tem nome

Ex-presidente da câmara de vereadores de Teolândia teve suas contas-2014 rejeitadas pelo TCM.

As contas da Câmara Municipal de Teolândia, município situado no sul do estado, relativas a 2014, foram rejeitadas pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios em sessão realizada na tarde de hoje. O vereador Cornélio Eustáquio dos Santos, que comanda o legislativo municipal, foi multado e tem 30 dias para recolher aos cofres públicos a quantia de R$2 mil. As contas foram rejeitadas porque o gestor se recusou a reconhecer e pagar obrigações de exercícios anteriores no valor de R$ 26.329,03, o que contribuiu para o desequilíbrio fiscal da entidade, em descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. O vereador presidente da câmara argumentou que a sua administração “não tinha responsabilidade pelo saldo de exercícios anteriores” e questionou até mesmo a efetiva existência do passivo registrado no balanço do poder executivo. No relatório, os auditores rebatem os argumentos e destacam que cabe ao gestor a adoção de medidas, com os recursos existentes, para o pagamento das dívidas do poder, independentemente de quando as mesmas foram geradas, uma vez que o débito é vinculado à entidade.

Ascom TCM

Números sobre sucessão em Salvador

Com a presença de alguns políticos de partidos aliados e de uns poucos auxiliares, entre os quais secretários municipais que aparecem cotados para candidatos a vice em sua chapa, o prefeito ACM Neto (DEM) comentou, na semana passada, antes do feriadão, os números de uma pesquisa geral sobre sua administração que incluiu também uma sondagem sobre as intenções de voto para 2016 cujos resultados deixaram a todos extremamente satisfeitos. Para começo de conversa, o gestor aparece com 82% de aprovação popular, envolvendo ótimo, bom e regular, e apenas 2% de péssimo, segundo o levantamento realizado no mês de agosto em Salvador. Na pesquisa espontânea sobre as intenções de voto à sucessão municipal, os números, para ele, são excepcionalmente animadores, porque mostrariam o favoritismo inconteste de ACM Neto para disputar a reeleição. À pergunta "Se a eleição fosse hoje em quem votaria para prefeito", 49,5% dos entrevistados assinalaram o nome do democrata, ao passo que apenas 2% lembraram do petista Nelson Pelegrino, atual secretário estadual de Turismo, que disputou e perdeu as eleições de 2012 para Neto em Salvador e já avisou ao seu partido e ao governador Rui Costa (PT) que não topa mais concorrer no ano que vem. Pudera!

Quando a consulta é estimulada, ou seja, ao entrevistado é mostrado o nome dos candidatos, as intenções de voto no prefeito oscilam entre 63% e 67%, a depender do cenário. Nesta modalidade do levantamento é que surgem também os números mais curiosos, principalmente em relação ao PT. Entre os petistas, o nome que melhor pontua para uma eventual disputa com o prefeito é o do governador Jaques Wagner, mas ainda assim sem merecer qualquer preocupação maior da parte do prefeito. Wagner surge com 6%, um pouco acima de Pelegrino, que pontua com 5%, e do senador Walter Pinheiro.  Nome mais festejado no PT para concorrer, mas que também já anunciou pouca disposição de encarar o desafio de disputar as eleições com Neto no ano que vem, Pinheiro aparece abaixo dos outros dois petistas, com 4%. A maior novidade no campo das oposições a Neto é, entretanto, o deputado estadual Pastor Izidório, do PSC, que aparece melhor que todos os nomes do petismo, com até 9% das intenções de voto. Outros nomes monitorados pela pesquisa, a senadora Lídice da Mata (PSB) surge com média de 4%, enquanto a pré-candidata do PCdoB, Alice Portugal, hoje deputada federal, oscila entre 4% e 2%, dependendo do cenário.

O levantamento não deixou de aferir a posição do radialista Bocão, que a assessoria do prefeito considera que se comporta como candidato em seu programa de rádio, e já mandou até espalhar outdoors pela cidade insinuando uma virtual postulação à Prefeitura. Ele chega no máximo a 4%, percentual muito inferior aos 40% que, segundo assessores do prefeito, estaria alardeando possuir para justificar o virtual ingresso na disputa. A pesquisa encomendada ao DataQualy, um dos mais renomados institutos do país, também avaliou os programas da Prefeitura, mas isso é assunto para um outro artigo.

                                                                                 

Por Raul Monteiro da Tribuna                                                                   

Sefaz-BA lança atendimento online para contribuintes do ICMS

As empresas baianas cadastradas como contribuintes do ICMS já contam com uma novo canal de comunicação com o fisco estadual. Com o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), serviços que antes precisavam ser realizados de forma presencial nos balcões da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), agora estão disponíveis online. O portal lançado na manhã desta quinta-feira (10) permite o envio de avisos, intimações, notificações e atos administrativos, além de possibilitar gerar relatórios sobre a situação fiscal da empresa. A adesão ao sistema será obrigatória para os 475 mil contribuintes do cadastro do ICMS, de acordo com o calendário de credenciamento, que vai até o próximo ano. Segundo o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a ferramenta faz parte do Programa Sefaz On-line e, além da maior aproximação do fisco com o contribuinte, busca aumentar a eficácia na arrecadação e combate à sonegação fiscal, reduzindo a burocracia e os custos para o estado. "Algumas empresas praticam sonegação e algumas simplesmente erram. Vamos ter uma oportunidade da empresa acompanhar sua vida e se regularizar com muita tranquilidade".

De acordo ainda com Vitório, uma atualização do DT-e vai permitir aos usuários denunciar casos de fraudes a partir do primeiro semestre de 2016, quando também deve ser lançado um aplicativo para dispositivos móveis com serviços ao contribuinte. Também fazem parte da modernização do setor tributário estadual iniciativas como o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), a Central de Monitoramento On-Line (CMO) e a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), atualmente em fase piloto e que deve ser lançada até o final do ano. Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Antônio Ricardo Alban, modernização fazendária é fundamental para os setores produtivos do estado. "Agilizar e desburocratizar esta interface entre contribuinte e o Estado converge para o sentido de procurar mais eficiência e produtividade".

Disponível para pessoas jurídicas de grande, médio, pequeno porte e microempresas, o DT-e oferece acesso a dados como pendências fiscais, andamento de processos, extrato de débitos e comprovantes de pagamentos. A área personalizada do contribuinte é acessada por meio de senha ou certificado digital.

O cronograma de credenciamento vai até 31 de dezembro para grandes e médias empresas; de 1º de janeiro a 31 de março de 2016 para empresas de pequeno porte e de 1º de abril a 31 de agosto para as microempresas. A adesão pode ser antecipada opcionalmente. O passo a passo para o cadastro e utilização do novo serviço está no manual disponível no Portal da Sefaz.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Destaque do DEM impede licença para roubar gado

A volta do feriadão foi de muita ação do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) no plenário da Câmara Federal. Depois de propor um Decreto Legislativo que provocou o recuo da tentativa da presidente Dilma Rousseff de transferir prerrogativas dos comandantes das Forças Armadas para o ministro da Defesa, Aleluia impediu, com inflamado discurso, que fosse aprovado projeto no qual se previa punição ao roubo de gado apenas para as finalidades de comércio e distribuição, deixando a brecha para a impunidade em outras circunstâncias.

Na defesa do destaque apresentado pelo Democratas (ver vídeo em link), Aleluia apontou o equívoco, defendendo veementemente a alteração na redação do projeto. “O nosso destaque é para impedir que se conceda uma licença para roubar. As penas não podem se restringir só a quem subtrai para o comércio e distribuição. A punição tem que ser em qualquer circunstância. Como está redigido, não é roubo quem subtrai para distribuir entre amigos, fazer um churrasco ou dar ao MST. A esquerda brasileira insiste em fazer conluio com quem quer roubar. Não podemos aceitar esse absurdo”.

Depois da contundente intervenção do deputado baiano, o plenário aprovou o destaque do DEM contra o voto do PT ao Projeto de Lei 6999/13 e garantiu a aplicação do aumento de pena para o crime de roubo e abate clandestino de gado mesmo que não seja para a comercialização. A pena é de reclusão de dois a cinco anos. Com o fim da análise dos destaques ao projeto, a matéria vai para o Senado.

Ascom Democratas 

Taxistas unidos vencem o transporte clandestino

Nessa quarta-feira (09/09) a Câmara de Vereadores os taxistas de São Paulo impuseram uma grande derrota ao transporte clandestino com a aprovação do PL 349/2014 de autoria do Vereador Adilson Amadeu (PTB-SP). Com uma votação expressiva de 43 votos o projeto vai agora para a assinatura do Prefeito Fernando Haddad e quando sancionado proibirá as plataformas de chamadas de táxi, os chamados "aplicativos", de utilizarem carros particulares no transporte remunerado individual de passageiros, serviço que segundo a Lei 12468/2011 sancionada pela Presidenta Dilma Rousseff  é exclusivo dos taxistas. Cabe agora ao prefeito atender as reivindicações da categoria e sancionar essa lei que fechará a brecha jurídica que existe na legislação, que até então não previa o uso da tecnologia no serviço de táxi.

Para os taxistas, quando efetivamente o PL 349/2014 se tornar lei dará mais condições a fiscalização de atuar no combate aos carros particulares, principalmente os que se utilizam de plataformas de tecnologia para praticar o transporte ilegal. O presidente do SIMTETAXI-SP - Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores nas Empresas de Táxi no Estado de São Paulo, Antonio Matias (Ceará) - afirmou que: “A vitória é de toda a categoria” referindo-se à influência que a aprovação da lei 349 vai causar nas outras cidades em que projetos semelhantes tramitam nas casas legislativas.

Para o presidente da ADETAX- Associação das Empresas de Táxi da Cidade de São Paulo, Ricardo Auriema, "com a aprovação e sanção do projeto, as empresas de táxi se sentem motivadas para continuarem a investir cada vez mais na qualificação dos serviços”.

Ascom Força Sindical

Presidente Francisco Andrade Netto é homenageado pelo TCE/MG

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, foi condecorado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Sebastião Helvécio, com o “Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim”, em solenidade que marcou os 80 anos da corte, realizada no último dia nove, em Belo Horizonte.

Outras 37 personalidades de diversos estados brasileiros também receberam a honraria, em razão da contribuição que deram para o fortalecimento das cortes de contas brasileiras e por serviços relevantes prestados ao país e ao estado de Minas Gerais. Na sessão solene, realizada no auditório Vivaldi Moreira, na sede do tribunal, conselheiros e ex-conselheiros da corte mineira receberam também uma medalha comemorativa dos 80 anos do TCE/MG.

O Colar do Mérito da Corte de Contas leva o nome do ex-vice-presidente da República, ministro da Fazenda e primeiro presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, José Maria de Alkmim, um dos mais importantes políticos da história de Minas Gerais.

                                                                                        

Assessoria de Comunicação TCM/BA

Levy diz que a população deve encarar eventuais aumentos de impostos como ‘investimento’

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta quinta-feira que os brasileiros devem encarar eventuais aumentos de impostos para reequilibrar as contas públicas como um investimento para que a economia volte a crescer. Segundo ele, o país não devem ser vítima de uma miopia nesse tema, pois a solidez fiscal é a base do crescimento:

— Você faz um pequeno investimento, admite pagar um pouco mais de imposto para que a economia não tenha tropeço. Talvez você tenha que pagar um pouquinho mais de imposto. A sociedade paga 0,5% a mais, mas o PIB cresce 0,5%, então, vale a pena, é um investimento. A gente não deve ser vítima de uma miopia nos impostos — disse ele, acrescentando:

— Temos que garantir que o Brasil seja um país seguro. A solidez fiscal é a base do nosso crescimento.

Ao comentar o rebaixamento do país e a perda do grau de investimento na agência de classificação de risco Standard & Poor´s, o ministro disse que a mudança terá impacto sobre as condições de crédito da economia brasileira.

msn Noticias

É neste domingo!

filha de Joelma faz desabafo na web: “Eu disse que as máscaras iam cair”

Na última quarta-feira (9), Natalia Saraff, filha de Joelma - da banda Calypso -, postou em seu perfil no Facebook, sem citar nomes, uma mensagem sugestiva sobre falsidade.

“Eu avisei, quando eu disse que máscaras iam cair. Eu avisei, quando eu disse que quem vê cara não vê coração. Eu avisei não só uma ou duas ou três vezes! As Alices (do filme “País das Maravilhas”) me xingaram, me criticaram, etc. Mas ainda digo: vocês não viram nada, isso não é nada!", escreveu.

Não demorou muito para que alguns dos seguidores da loira relacionassem o post à traição de Chimbinha, ex-marido de Joelma.

“Acho que você deveria ficar calada e quieta no seu canto, essa história não lhe pertence. Ela só pertence a Joelma e Chimbinha e a ninguém mais. Gosto de você, mas acho que está se metendo onde não lhe cabe! Já ouviu dizer que em briga de homem e mulher ninguém mete a colher? Então pronto! Pare de meter a sua, pare de ficar postando bobeira nas redes sociais, porque você está prejudicando cada vez mais sua mãe, que está perdendo a razão com essas coisas que ela anda fazendo! Amo Joelma, mas está ficando cada vez mais difícil defendê-la”, escreveu um internauta.

Natalia, por sua vez, voltou a se posicionar a favor da mãe.

“Eu me meto, sim. Ela é minha mãe, e o que importa nisso tudo é o que eu e ela pensamos. A vida é minha e dela, o perfil é meu e eu posto aqui o que eu achar que devo postar. Se alguém aqui não gostar do que eu posto, é só nem ler e nem comentar, mexeu com os que amo, mexeu comigo", retrucou.

O rapaz, então, lembrou da declaração que Natalia deu a um programa de TV afirmando que Joelma não lhe ajudava na carreira de cantora.

“Agora você ama, né? Porque na hora de ir na TV e acabar com ela, você não dizia isso. Na hora de dizer que ela não liga e não ajuda você na sua carreira. Agora, porque você acha que vai ter uma beirinha na banda, você começa a defender! Ah, Natália, me poupe! Quem ama de verdade não vai na TV falar mal, não. Só acho”, provocou.

A moça retrucou negando que tenha falado mal de Joelma: “Meu amor, eu poderia nem te responder, mas uma coisa é você falar a verdade, outra é você mentir. E a momento algum falei mal da minha mãe, ela é ciente disso, ela sabe das minhas palavras e ela sabe de tudo, e sobre eu querer uma beira na banda, todo o mundo real sabe a minha opinião e decisão em relação à Banda Calypso, e já falei: o que importa sou eu e minha mãe”.

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