Governo lança plano que permite redução de salário - Parte l

O governo anunciou nesta segunda-feira, 6, um plano para evitar novas demissões na indústria, uma tentativa clara de interromper o aumento do nível de demissões do País e de evitar que a popularidade da presidente continue derretendo. A equipe de Dilma Rousseff propôs que a jornada de trabalho e os salários dos empregados sejam reduzidos em até 30% em momentos de crise ou de queda expressiva de produção, como o que ocorre agora nos setores automobilístico e químico. Para o empregado, no entanto, o salário será cortado em até 15%, porque haverá uma complementação com os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O Plano de Proteção ao Emprego (PPE) demorou três anos para sair do forno e envolveu discussões com a indústria e os sindicatos. O governo se inspirou em um programa muito semelhante ao adotado na Alemanha, berço das indústrias automobilísticas. Os detalhes finais da Medida Provisória (MP), que foi assinada pela presidente Dilma, foram antecipados pelo Estado há quinze dias.

O custo do programa, no entanto, não foi esclarecido, embora os ministros tenham reforçado que é mais barato complementar o salário por meio do FAT do que arcar com os custos do seguro-desemprego, em casos de demissões. Na hipótese de 50 mil trabalhadores com salário de R$ 2.500 serem atendidos pelo plano, o gasto do governo será de R$ 112,5 milhões. Esse valor é R$ 68 milhões menor do que bancar o seguro-desemprego da mesma quantidade de trabalhadores com esse salário.

A redução da jornada e do salário precisa ser aprovada em assembleias com os sindicatos para ser implementada. A Constituição impede a redução de direitos trabalhistas, a não ser por acordos desse tipo. O limite por trabalhador para a contrapartida do FAT será de R$ 900,84 (o correspondente a 65% da parcela máxima que o fundo paga de seguro-desemprego). O salário máximo para ser contemplado por esse plano é de R$ 6 mil.

Um trabalhador que recebe R$ 2.500 de salário, por exemplo, e entrar no PPE, passaria a ganhar R$ 2.125, dos quais R$ 1.750 pagos pela empresa e R$ 375 bancado com recursos do FAT, fundo responsável pelo pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial. Os setores que podem aderir ao PPE por seis meses - prorrogáveis por mais seis - serão definidos por um comitê formado por representantes de cinco ministérios. Nessa primeira etapa, o programa terá validade até dezembro de 2016.

Como contrapartida, as empresas que aderirem ao PPE não poderão demitir os funcionários que tiveram sua jornada de trabalho reduzida enquanto o plano estiver em vigor. Ao fim do plano, também serão proibidos cortes dessas vagas por prazo equivalente a um terço do período de adesão. Por exemplo: se a adesão da empresa ao plano foi de seis meses, ao fim desse período, essa empresa tem que manter os empregos por mais dois meses.

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Governo lança plano que permite redução de salário - Parte ll

"O governo custeia o trabalhador empregado e não desempregado, o que garante o retorno econômico para o País", afirmou Rafael Marques, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, filiado a Central Única dos Trabalhadores (CUT). De acordo com o sindicalista, o plano ainda incentiva a negociação coletiva em períodos difíceis como o que ocorre no setor automobilístico.

"O sentido desse programa é proteger o emprego. Nossa economia passa por uma dificuldade e esse é um programa que ganham empregados, empresários e governo", afirmou o ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência. A empresa recolherá o INSS e o FGTS do salário completado, ou seja, sobre 85% do original. Mesmo assim, segundo o governo, o custo de salários e encargos para as empresas será reduzido em 27%.

"Já temos indicadores positivos no País, mas ainda são pontuais e este programa é uma das formas para acelerar a travessia dessa crise", disse o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que reforçou que o novo plano "é melhor que o lay-off, porque mantém o vínculo empregatício".

No lay-off, o contrato de trabalho é suspenso por cinco meses, que podem ser prorrogados. O empregado recebe o seguro-desemprego por cinco meses. No plano, o trabalhador continua empregado. Também haverá a continuidade na arrecadação de contribuições trabalhistas e previdenciárias e impostos, que são pagos pelas empresas e trabalhadores. Para o governo, é mais vantajoso completar uma parte dos salários e continuar arrecadando do que aumentar os gastos com o seguro-desemprego.

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, afirma que as montadores, ao lado dos sindicatos, vão pressionar o Congresso para que a MP seja aprovada e a mudança passe a valer definitivamente. "Instrumento fundamental para ultrapassar essa crise", disse. "O dia a dia dos sindicatos hoje tem sido lutar para conseguir lay-off ou férias coletivas. Mesmo usando esses mecanismos, a quantidade de trabalhadores demitidos vem aumentando. Então, esse programa vem em boa hora", afirmou Sérgio Luiz Leite, primeiro secretário da Força Sindical.

Escreve, Carla Araújo, Rafael Moraes Moura e Ricardo Della Coletta e Erich Decat.

Caso Bruno - MP denuncia 2 suspeitos cinco anos após morte de Eliza Samudio

   

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) indiciou mais duas pessoas por envolvimento na morte de Eliza Samudio, cinco anos após o crime onde o goleiro Bruno Fernandes e mais cinco pessoas já haviam sido condenadas.

De acordo com o ‘G1’, a Promotoria denunciou o policial aposentado José Lauriano de Assis Filho, conhecido como Zezé, e o policial da ativa Gilson Costa. No documento assinado pelo promotor Daniel Saliba de Freitas, Zezé deverá responder por homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado de Eliza e do filho, ocultação de cadáver, corrupção de menor majorada, corrupção de menores e uso de violência ou grave ameaça. Por sua vez, Costa foi denunciado apenas por este último crime.

Ainda segundo o site, Eliza e o filho, na época com quatro meses, teriam sido sequestrados por Zezé no dia 4 de junho de 2010. Ele teve a ajuda do primo de Bruno, Jorge Luiz Lisboa Rosa e a ação foi acertada por Macarrão. A denúncia revela que Zezé também teria sido responsável por manter os dois em cárcere privado e participado da morte.

Os dois novos indiciados foram responsáveis pelas ameaças a Jaílson Alves de Oliveira, companheiro de cela de Bola (um dos acusados no caso), que ficou sabendo de detalhes do crime. Gilson teria dito a Jaílson que ele poderia escolher entre três opções: mudar o depoimento, fugir ou ter a esposa assassinada.

Escreve N a M

Morre o homem mais velho do mundo

Sakari Momoi nasceu a 05 de fevereiro de 1903 na localidade de Minamisoma (Fukushima, no centro do Japão), e tinha sido referido pelo Guiness como o homem mais velho do mundo em agosto do ano passado.O homem morreu no domingo, segundo a estação de televisão pública NHK.

Momoi passou os últimos anos de vida em um lar em Tóquio e há uma semana tinha sido hospitalizado devido a uma insuficiência renal crônica, a qual causou a sua morte, segundo as autoridades da prefeitura de Saitama.

Sakari Momoi celebrou o 112º aniversário a 05 de fevereiro rodeado pela família no lar onde residia e segundo a imprensa local levou uma vida tranquila, tendo trabalhado como professor e exercido funções de diretor em centros educativos das prefeituras de Fukushima e Saitama.

O Mundo 

Aprenda receitas naturais para combater a acne! Por Rosna Jatobá

Você quer receitas naturais para tratar a acne, as famosas espinhas? Então anote as dicas de hoje! Mantenha a pele limpa e uma alimentação saudável à base de peixes, carnes magras, legumes, verduras e frutas. Beba muita água.

O morango, por exemplo, é uma fonte natural de ácido salicílico, que combate a acne. Misture 1 xícara de morangos, 2 colheres de mel, 2 colheres de azeite e gotas de limão. Aplique a pasta no rosto e deixe agir por 15 minutos. Depois é só enxaguar.

Outra receita mais simples. Misture 2 colheres de sopa de mel com uma colher de pó de canela e deixe na pele por 20 minutos. Aí, é só lavar com água morna.

O chá de camomila é um anti-inflamatório natural que pode reduzir as espinhas. Depois de tomar o chá, aplique o saquinho do chá na pele durante um minuto. Repita várias vezes ao dia.

E mais uma receita ótima! Bata no liquidificador 1 folha grande de babosa e 1 xícara de pepino picado. Aplique no rosto e deixe por 30 minutos, depois lave com água fria.

Gandu – Câmara de vereadores rejeita titulo de cidadania atendendo ordens do executivo

No próximo dia 28 de julho, Gandu estará completando 57 anos de emancipação política. Desde o inicio da sua história, que cidadãos que nasceram ou mesmo que residem em outras cidades, mas que prestam algum tipo de serviço ao município, são condecorados com o titulo honorifico de cidadania ganduense, que sempre é entregue durante uma sessão solene no dia dos festejos pela passagem do seu aniversario.

Pela primeira vez, um cidadão que é indicado por um dos vereadores, teve a honraria negada, não que o cidadão não merecesse, mas pelo simples fato, de ser uma das pessoas que denunciam diariamente as supostas irregularidades da atual administração nas redes sociais. Trata-se do jovem e ativista político, Anderson Soares Porto, que foi indicado pelo vereador Uziel Barreto (PROS).

Durante a semana que antecedeu a votação, prepostos do governo, usaram seus preciosos tempos, para postar nas redes sociais, pedindo aos vereadores da bancada governista, para que estes não votassem a favor, devido não ser de agrado do prefeito Ivo peixoto (PCdoB), que não aceita o contraditório. Já na câmara, antes da sessão, 07 dos 13 vereadores se reuniram na sala das comissões, para acertarem os últimos detalhes do que deveria ser feito. Por sua vez o presidente da casa, José Antonio jù (PMDB), não contava de que ele também deveria votar, devido ser uma votação onde seria exigido 2/3 do parlamento, o que fora lembrado por Uziel Barreto. Em votação, os 07 governistas, votaram pela não aprovação, pela 1ª vez nos 57 anos de história. Vale salientar, de que o edil, Josuel da Bela-Vista (PROS), não compareceu a sessão, alegando problemas de saúde. Os “obedientes” parlamentares que votaram contrário foram: José Antonio Jú (PMDB), Jr. Matos (SDD), Robério Marambaia (PRB), Adriano Costa, Ana Rita, Wendel Reis e Emetério Palma, todos do PC do B. Enquanto, Uziel Barreto (PROS), Jai das Casas Populares (PSDC), Vei da Rádio (PTdoB), Gil Calheira (PSC)  e Jr. Umburanas (PTN), votaram pela aprovação.

Certo é que, esta votação serviu para mostrar, a serviço de quem realmente está a mesa diretora do legislativo.

Gandu – PTN muda de comando

O partido Trabalhista Nacional PTN 19, tem novo presidente na executiva da legenda no município. Paterson Cardoso Borges, substituiu, José Jorge Luz Sarmento, como presidente desde o dia 15 de junho de 2015. O PTN ainda conta com o vereador Junior Umburanas como vice-presidente. A atual executiva ficou composta com os seguintes nomes:

Paterson Cardoso Borges - Presidente

Vivaldo Junior Silva de Novais - Vice-presidente  

Nivaldina Cardoso Borges - secretária        -

Thiago Souza Santos - tesoureiro     

Isabel Cristina Rodrigues dos santos - Membro.

Desejamos sucesso aos novos comandantes  desta importante sigla partidária.

06 de julho – Dia da criação do IBGE

O IBGE é o principal provedor de dados e informações do país, atendendo às necessidades não só dos mais diversos segmentos da sociedade civil, como também dos órgãos dos âmbitos federal, estadual e municipal.

O instituto oferece uma visão completa e atual do país, ao desempenhar suas principais funções de produzir e analisar as informações estatísticas e geográficas, estruturar e implantar um sistema de informações ambientais, documentar e disseminar todas as informações colhidas e coordenar os sistemas estatístico e cartográfico nacionais.

Durante o período imperial, em 1871, foi criada a Diretoria Geral de Estatística, único órgão com atividades exclusivamente estatísticas. Com o advento da República, o governo ampliou essas atividades, sobretudo depois da implantação do registro civil de nascimentos, casamentos e óbitos.

De 1871 a 1934, esse órgão mudou de nome várias vezes, até ser extinto o Departamento Nacional de Estatística, cujas atribuições passaram aos ministérios competentes.

Em 1934 foi criado o Instituto Nacional de Estatística (INE), com a missão de articular e coordenar as pesquisas estatísticas. Suas atividades foram iniciadas em 29 de maio de 1936.

No dia 13 de fevereiro de 1937, foi instituído o Conselho Brasileiro de Geografia, incorporado ao INE. Este passou a se chamar, então, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, ao qual compete identificar e analisar o território, fazer o censo demográfico, demonstrar como a economia evolui por meio do trabalho e da produção das pessoas e revelar como elas vivem.

Desse modo, o IBGE retrata o Brasil de forma fidedigna, prestando “informações necessárias ao conhecimento da sua realidade e ao exercício da cidadania”, de acordo com o artigo 2º de seu Regimento Interno.

Fonte Promoview

Bahia - Oposição promete obstruir votação da LDO na terça; governo está otimista

  

Bancadas da oposição e governista ainda não entraram em um consenso que permita a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Na última semana, houve uma tentativa de votar o projeto do poder Executivo, mas a falta de acordo entre as lideranças fez com que a apreciação fosse adiada para a próxima terça-feira (7). De acordo com o deputado Sandro Régis (DEM), líder da oposição na Casa, o governo não tem aceitado as quatro emendas propostas pelo grupo à LDO. No entanto, Zé Neto (PT), líder da base governista, afirma que uma das emendas o governo poderá atender que se trata da divulgação dos balanços fiscais das empresas públicas ligadas à administração pública mensalmente.

“Não teve nenhuma mudança de quarta para cá. Mas vamos aguardar a definição da situação”, diz Régis, atestando que a tendência é pela obstrução da votação. “Se eles aceitassem a emenda da divulgação seria uma coisa importante, porque trata de transparência. Mas oficialmente não fomos informados da aceitação desse ponto”, pontuou o democrata.

“A situação está caminhando bem. A expectativa é muito positiva para a votação da LDO. Entre as emendas propostas pela oposição uma delas está bem evoluída e quanto as demais eles estão sendo convencidos de que nesse momento não é possível atender”, afirmou Zé Neto, adiantando que está certo que o projeto também enviado pelo governo que trata de usar depósitos judiciais para o Fundo de Previdência do Estado, o Funprev, deverá ser votado.

Ascom deputado Sandro Regis

Aleluia cobra apuração de violência a jornalista

"A violência sofrida pelo jornalista Marivaldo Filho precisa ser apurada imediatamente para que a falha de alguns não macule a imagem de nossa Polícia Militar”, diz o deputado federal José Carlos Aleluia, solidarizando-se com o profissional de imprensa, vítima de agressões por ter fotografado o abuso de autoridade de alguns policiais na noite do último sábado, no bairro do Bonfim.

Filho de um oficial da Polícia Militar, com quem aprendeu desde pequeno a respeitar à instituição, Aleluia sabe que o lamentável fato ocorrido com o jornalista não corresponde aos valores da PM. “Os nossos policiais são preparados para combater o crime com coragem e bravura, e não para agredir cidadãos de forma tão violenta. É preciso separar o joio do trigo”.

Ascom Democratas