"O governo custeia o trabalhador empregado e não
desempregado, o que garante o retorno econômico para o País", afirmou Rafael
Marques, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, filiado a Central
Única dos Trabalhadores (CUT). De acordo com o sindicalista, o plano ainda
incentiva a negociação coletiva em períodos difíceis como o que ocorre no setor
automobilístico.
"O sentido desse programa é proteger o emprego. Nossa
economia passa por uma dificuldade e esse é um programa que ganham empregados,
empresários e governo", afirmou o ministro Miguel Rossetto, da
Secretaria-Geral da Presidência. A empresa recolherá o INSS e o FGTS do salário
completado, ou seja, sobre 85% do original. Mesmo assim, segundo o governo, o
custo de salários e encargos para as empresas será reduzido em 27%.
"Já temos indicadores positivos no País, mas ainda são
pontuais e este programa é uma das formas para acelerar a travessia dessa
crise", disse o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que reforçou que
o novo plano "é melhor que o lay-off, porque mantém o vínculo
empregatício".
No lay-off, o contrato de trabalho é suspenso por cinco
meses, que podem ser prorrogados. O empregado recebe o seguro-desemprego por
cinco meses. No plano, o trabalhador continua empregado. Também haverá a
continuidade na arrecadação de contribuições trabalhistas e previdenciárias e
impostos, que são pagos pelas empresas e trabalhadores. Para o governo, é mais
vantajoso completar uma parte dos salários e continuar arrecadando do que
aumentar os gastos com o seguro-desemprego.
O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de
Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, afirma que as montadores, ao lado
dos sindicatos, vão pressionar o Congresso para que a MP seja aprovada e a
mudança passe a valer definitivamente. "Instrumento fundamental para
ultrapassar essa crise", disse. "O dia a dia dos sindicatos hoje tem
sido lutar para conseguir lay-off ou férias coletivas. Mesmo usando esses
mecanismos, a quantidade de trabalhadores demitidos vem aumentando. Então, esse
programa vem em boa hora", afirmou Sérgio Luiz Leite, primeiro secretário
da Força Sindical.
Escreve, Carla Araújo, Rafael Moraes Moura e Ricardo Della
Coletta e Erich Decat.
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