Deputados incluem fidelidade partidária na Constituição

O plenário da Câmara aprovou, por 433 votos a 7 e 2 abstenções, a emenda do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) à reforma política (PEC 182/07, do Senado), que reúne vários temas em um único texto, como fidelidade partidária, projetos de iniciativa popular, voto impresso e eleição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado.

Quanto à fidelidade partidária, o texto determina a perda do mandato daquele que se desligar do partido pelo qual foi eleito. A exceção será para os casos de “grave discriminação pessoal, mudança substancial ou desvio reiterado do programa praticado pela legenda”. Também não perderá o mandato no caso de criação, fusão ou incorporação do partido político, nos termos definidos em lei.

A apresentação de projeto de iniciativa popular foi facilitada. Atualmente, ele pode ser apresentado à Câmara se for subscrito por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco estados, com um mínimo de 0,3% dos eleitores de cada um deles. Esse 1% corresponde a cerca de 1,5 milhão de assinaturas.

O texto da emenda diminui a quantidade de assinaturas para 500 mil nas mesmas cinco unidades federadas. Também diminui a adesão em cada estado para 0,1% dos eleitores.

Com o objetivo de aumentar o controle do eleitor e de permitir auditorias nas urnas eletrônicas, a emenda prevê que a urna deverá imprimir o voto, a ser conferido pelo eleitor antes da conclusão da votação. O voto impresso dessa maneira será depositado automaticamente em local lacrado.

Em razão da mudança do mandato eletivo para cinco anos, correspondente a uma legislatura, a emenda adequa a Constituição para prever que as eleições das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado ocorrerão no primeiro dia de cada metade da legislatura (cerca de 2,5 anos). Será vedada a recondução aos mesmos cargos na eleição subsequente, seja dentro da mesma legislatura ou em outra.

Congresso em Foco.

Brasil joga mal, perde para a Colômbia e decide vaga na última rodada

Nem Neymar, nem ninguém decidiu do lado brasileiro. Com uma marcação eficiente e o meio de campo controlado, a Colômbia venceu o Brasil na noite desta quarta-feira, em Santiago, por 1 a 0. O resultado embola o Grupo C da Copa América. Enquanto a Venezuela pode chegar aos seis pontos se vencer o Peru na quinta, Brasil e Colômbia ficam empatados com três. A Seleção Brasileira entrou em campo com tarjas pretas nas camisetas em homenagem ao bicampeão mundial Zito, morto no último domingo. Também foi prestado um minuto de silêncio antes do pontapé inicial.

Dentro de campo, Dunga trocou David Luiz e Diego Tardelli por Thiago Silva e Roberto Firmino. Com Teo Gutiérrez no lugar de Bacca, a Colômbia dominou o meio-campo durante todo o primeiro tempo e controlou as investidas de Neymar. Fred e Willian foram pouco efetivos no primeiro tempo. Com muita marcação na faixa central do gramado, a primeira finalização brasileira saiu dos pés de Daniel Alves aos 22 minutos, em um chute de fora da área que saiu por cima. A partir daí, o domínio colombiano tornou-se evidente. Aos 30, Sánchez arriscou de longe e a bola desviou em Miranda. Aos 35, Cuadrado cobrou falta da direita, a defesa não conseguiu afastar e Murillo, na marca do pênalti, arrematou com o pé esquerdo para abrir o placar.

Aos 38, Falcao cabeceou para fora cruzamento de Armero. Dois minutos depois, a torcida já ensaiava gritos de "olé" contra a Seleção. Aos 42, Daniel Alves perdeu na saída de bola e James Rodríguez cruzou para Teo Gutiérrez. O atacante escorou de letra para Cuadrado, que chutou torto. Somente aos 43 o Brasil levou perigo ao gol colombiano. Daniel Alves arrancou pela direita e alçou a bola na cabeça de Neymar. Ospina defendeu com o joelho. No rebote, o camisa 10 brasileiro tocou a mão na bola sem querer. Levou amarelo. E não enfrenta a Venezuela.

O Brasil voltou do intervalo com Philippe Coutinho no lugar de Fred. Pouca coisa mudou. Neymar chutou cruzado para fora logo no início. Aos 5, Cuadrado pedalou sobre a marcação e finalizou para fora. Na sequência, com o gol aberto após falha de Ospina, Roberto Firmino mandou por cima. Dunga colocou Douglas Costa e Diego Tardelli, mas o time não se resolvia. O volante Carlos Sánchez seguia anulando Neymar. Firmino cabeceou para fora aos 33, o retrato da ineficiência brasileira na noite chilena. Ainda deu tempo de James Rodríguez quase marcar um golaço aos 43.

Já suspenso pelo segundo cartão amarelo, Neymar se estranhou com Bacca após o apito final e ambos foram expulsos pelo árbitro Enrique Osses. Na rodada decisiva, o Brasil enfrenta a Venezuela novamente em Santiago, e a Colômbia duela com o Peru.

Fonte Gazeta Esportiva

Gandu perde mais 02 pessoas queridas

No ultimo domingo (14) faleceu em Salvador, onde residia, o Ganduense Pedro da silva rodrigues, mais conhecido como Pedro do Flamengo (na 1ª foto com sua filha Noy), pai do nosso amigo Edmário Rodrigues, o qual agradece a todos, pela atenção e orações nestes últimos dias. Pedro fez muito pelo futebol desta terra, ajudando a revelar diversos atletas no Flamengo de Nelson do Tomate.

Já nesta terça-feira (16), veio a óbito, a honrada senhora, Cristina Magnavita, esposa do nosso amigo, Ivan Nascimento e mãe dos promissores jovens, Ítalo e Vitor.

As famílias ilutadas, nossos sinceros sentimentos.

32º Arraiá o Restinho que Sobrou, São Pedro do Birreiro

Neste ano de 2015, com a inegável baixa no São João da Cidade, o tradicional São Pedro do Birreiro, realizado pela própria comunidade, nos dias 27 e 28 de junho, juntamente com o Arrastão do Sabiá que sai as Ruas no dia próximo dia 24, deverá ser os principais atrativos para que ganduenses que residem em outros municípios, possam vir para os festejos juninos. Nas redes sociais pelo menos, muitos conterrâneos nossos já se manifestaram neste sentido.

Na contramão da crise, prefeitura de Irecê antecipa salários de servidores. E vai realizar o melhor São João da Bahia

  

A Prefeitura Municipal de Irecê, que tem como gestor o prefeito Luizinho Sobral, que vem se revelando como a maior surpresa como administrador da Bahia, com o seu nome já sendo comentado em toda região de Irecê, como potencial candidato a governador, pelas realizações e pelas transformações que fez na cidade de Irecê nestes dois anos. Jovem idealista, amante da sua cidade, desde que assumiu o governo, com a contabilidade virada de cabeça para baixo, com dívidas se acumulando, ele chegou e colocou ordem na casa. A palavra CRISE passou longe de Irecê, após a posse de Luizinho Sobral, causando ciumeira nos prefeitos da região, pela regularização dos pagamentos dos salários dos servidores e fornecedores. Evidentemente que competência não é para todo mundo. E já que vai realizar aquele que está sendo considerado o melhor São João de toda a história da cidade, certamente o melhor da Bahia de 2015, enviou aos bancos conveniados, as folhas de pagamento do funcionalismo referente ao mês de junho, no dia de ontem, terça-feira, dia 16, para que os salários de todos os funcionários, estejam creditados em suas contas antes do início da festa, para que o servidor brinque à vontade, com dinheiro no bolso e não fique a imaginar que o salário iria atrasar, em virtude das grandes contratações das bandas que irão alegrar o São João e o São Pedro da cidade. A Prefeitura de Irecê, com a atitude do seu prefeito, está dando uma verdadeira “aula” de planejamento e equilíbrio das finanças municipais. Vale salientar, que no início do mês de junho, fato único na Bahia, o prefeito Luizinho Sobral já havia também pago a metade do 13º. salário a todos os servidores. Qual a mágica? Competência e seriedade. O comércio agradece imensamente o prefeito, por suas atitudes, injetando em uma época de crise, dinheiro em que o comércio será o mais beneficiado. Que sirva de exemplo, a atitude do prefeito do norte baiano. Gravem esse nome: Luizinho Sobral.

Empresa vencedora da Licitação: Marley Produções. (Fonte: ASCOM/PM Irecê)

Transcrito do Blog do Zebrão.

Juazeiro recebe primeiro Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), inaugura na próxima sexta-feira (19), às 9h, no município de Juazeiro, o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), que tem como finalidade articular políticas públicas para a agricultura familiar e promover a inclusão produtiva dos agricultores familiares baianos. A unidade vai atender, cerca de, 32 mil famílias de agricultores do Território de Identidade Sertão do São Francisco.

A solenidade de inauguração contará com a participação do secretário do Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, o diretor executivo da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias, prefeitos de municípios do Território, parlamentares e demais autoridades regionais.

Ao todo, 27 SETAFs serão implantados, um em cada Território de Identidade, compostos por equipes técnicas da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) e demais órgãos que integram a SDR. A expectativa é que outros órgãos do governo também integrem os SETAFs.

Adesão - Os SETAFs irão atuar de forma articulada com o Serviço Municipal de Apoio a Agricultura Familiar (SEMAF), que serão implantados em municípios baianos. Em Juazeiro, está previsto a assinatura do termo de adesão ao serviço pelas prefeituras municipais que integram o Território.

Ascom SDR/CAR

Aécio deixa ‘portas abertas’ do PSDB para Paim

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) declarou nesta segunda-feira (15) que o colega Paulo Paim (PT-RS) tem as “portas abertas” no ninho tucano caso decida deixar o partido a que está filiado há mais de 30 anos. Além de não ter ido ao congresso da legenda neste fim de semana, em Salvador, Paim disse que a postura da presidenta em relação ao fator previdenciário – fórmula matemática que desestimula pedidos de aposentadoria precoces – pode ser determinante para seu rumo na sigla. Caso Dilma vete na Medida Provisória 664/2014, encaminhada à sanção em 27 de maio, o artigo que flexibiliza a aplicação do fator, Paim sinalizou que deve se desfiliar do PT. E, caso isso aconteça, diz Aécio, convites não faltarão no PSDB.

“Fale que as portas do PSDB estão abertas para ele”, disse o senador ao Congresso em Foco, depois de entrevista coletiva concedida no Senado.

“O senador Paim tem manifestado uma insatisfação grande com vários posicionamentos do PT absolutamente contraditórios com a sua história, com a sua pregação. Mas, claro, isso é uma decisão interna, e não cabe a mim comentá-la em profundidade. É uma decisão que temos de respeitar”, acrescentou o tucano, reforçando o convite ao colega, na condição de presidente nacional do PSDB.

“Ele está convidado. Na verdade, quem está deixando o PT não são apenas os parlamentares; é a população, que acreditou no PT, acreditou em determinados compromissos, em um projeto de país, e está assistindo, hoje, ao maior estelionato eleitoral da nossa história”, arrematou Aécio. A aparição no Senado em plena segunda-feira, dia sem votações na Casa, serviu para que o senador falasse à imprensa sobre a visita que fará a presos políticos na Venezuela, na próxima quinta-feira (18), ao lado do colega Aloysio Nunes (PSDB-SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores.

Escreve Congresso em Foco

PGE confirma legalidade dos convênios de São João

A Procuradoria Geral do Estado, tendo conhecimento da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, através da Promotora Rita Tourinho, que visa sustar a realização de convênios com diversos Municípios para a realização de festejos juninos no interior do Estado, se manifesta nos seguintes termos:

1-Os convênios referidos se submeteram a prévia seleção pública dos Municípios beneficiados, mediante critérios objetivos, não impugnados por quaisquer dos participantes, observando os princípios administrativos.

2-Instado a se manifestar no Inquérito Civil promovido pela Promotora, o Estado apresentou todas as informações disponíveis, tendo se colocado à disposição para maiores esclarecimentos.

3-Os valores disponibilizados para cada Município, bem inferiores ao do ano passado, levaram em consideração fatores como tradição e histórico dos festejos, além do fluxo turístico, representando forte componente para alavancar a economia em diversas regiões. 

4-A ação ajuizada não tem, portanto, qualquer justificativa razoável, se baseando em ilações infundadas e em suposições juridicamente insustentáveis.

5-O acolhimento da presente ação comprometerá as festividades de Juninas em diversos Municípios, uma vez que estes não poderão custear as atrações e a infraestrutura necessária aos eventos.

6-A Procuradoria Geral do Estado adotará as medidas judiciais cabíveis visando sustar os efeitos da decisão liminar.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Prepare-se, está chegando o dia!

Nunca pertenci a esse mundo da política, diz Joaquim Barbosa

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa voltou a rechaçar nesta terça-feira, 16, em São Paulo, a possibilidade de se candidatar à Presidência da República. Alegando "não pertencer ao mundo da política" e não saber "nem por onde começar", o ex-ministro, que ganhou popularidade durante o julgamento do mensalão, disse que seria "trucidado" por seus adversários em uma eventual disputa.

"Acho que eu seria trucidado pelos eventuais concorrentes porque uma pessoa como eu, que fala o que pensa, que é livre por natureza, não se adapta a esse mundo. Eles se uniriam todos para me tirar do jogo, eu sou muito realista. Eu nem cogito", disse Barbosa.

O ministro disse acreditar que a reforma política que está sendo discutida pela Câmara é preliminar e ainda pode sofrer "uma boa limpeza" no Senado. "Provavelmente o Senado vai fazer uma boa limpeza. O Senado é composto de pessoas mais experientes, é um número menor (de membros), são ex-governadores, pessoas de larga experiência", disse Barbosa. Segundo Barbosa, "a Câmara está em ebulição, votando aos tropeços". "Alguma coisa pode ser corrigida ainda na Câmara, mas o Senado poderá corrigir ainda muita coisa. O Senado foi feito para isso", argumentou.

Ao deixar o salão onde proferiu palestra sobre combate à corrupção na zona sul de São Paulo, Joaquim Barbosa se recusou a responder sobre o processo de escolha de seu sucessor, Luiz Edson Fachin - que toma posse nesta terça, 16, mais de dez meses depois da aposentadoria de Barbosa. "Sobre o Supremo eu não tenho nada a dizer. Eu estou fora, meu amigo", disse ao Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado.

Questionado se este era o motivo do seu não comparecimento à cerimônia de posse de Fachin, Barbosa rechaçou. "Não. Eu não vou porque tenho um compromisso aqui."

Após a aposentadoria de Barbosa, a presidente Dilma Rousseff demorou oito meses para fazer a indicação do novo ministro. Houve polêmica em torno do nome do professor por ele ter assinado, em 2010, um manifesto pedindo votos para a então candidata do PT.

Com informações do Estadão Conteúdo