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sexta-feira, 15 de maio de 2015

Divulgada a grade com as atrações do São João 2015 de Gandu



Dia 22/06 (segunda):
17:00h – Noel Forrozeiro;
18:30h – Laurêncio: A Identidade Forrozeira;
20:00h – Forró do Zé Araújo;
22:00h – Banda É Só Filé;
00:00h – Forró Xamego Bom;
02:00h – Banda Pirilampo.

Dia 23/06 (terça):
20:00h – Banda Forrozão Conexsite;
22:00h – Banda Lordão;
00:00h – Banda Devassas do Forró;
02:00h – Banda Canários do Reino.


Fonte Blog do Zebrão e Gandu FM 

CMDCA - Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - Lei federal 8069/90/Lei municipal 1.217/12




Comunicado

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Gandu, (CMDCA), vem através solicitar deste Blog a divulgação, informando que esta abertas a inscrição para o processo unificada de escolha dos Conselheiros Tutelares de Gandu para o quadriênio de 2016 a 2019 as inscrições estão acontecendo desde o dia 30/04/2015 á 01/06/2015 ao lado do Conselho  Tutelar na Rua Barachisio Lisboa nº150. Bairro Emília Costa das 8:00hs as 12:00 o edital encontra na livraria popular.
Sem mas para o momento, renovamos votos da mais alta estima e consideração.   


Gandu-Bahia, 15 de maio de 2015





Atenciosamente.
Rosângela dos Santos Mendes
Presidente CMDCA



Ponto de Vista - O que é o desvio de função? - Parte ll



No caso da remuneração, é necessário lembrar que mesmo quando esta é estabelecida pelo empregador, levando em consideração o conjunto de atribuições inerentes a cada função além de definições de valores mínimos pelos sindicatos de categoria, quando há mudanças nas atribuições acordada pelas partes, o trabalhador tem o direito não só a uma anotação na Careira de Trabalho e Previdência Social do novo cargo, mas, também, a diferenças salariais, caso o outro cargo seja melhor remunerado pela empresa.Legalmente, não há direito a dois salários, um de cada função, tampouco de salário da função com a maior remuneração, já que esta última não foi exercida exclusivamente durante toda a jornada de trabalho. Porém, o trabalhador terá direito a uma remuneração extra referente ao trabalho exercido durante o desvio de função.
O desvio de função tem se tornado bem comum principalmente nos serviços públicos, o que é uma afronta aos direitos do trabalhador brasileiro. Deixados claros os direitos do empregador e do empregado, os seguintes problemas legais podem ocorrer:
o empregado não faz jus às diferenças salariais pelo desvio de função/acúmulo de função porque a remuneração conferida a cada função é compatível com o exercício de todas as atividades a ela inerentes;
o empregado não faz jus às diferenças salariais porque não realizava todas as funções inerentes ao outro cargo;
o obreiro faz jus a um acréscimo salarial proporcional em razão do acúmulo de função ser também proporcional;
o empregado desempenha simultaneamente mais de uma função resultando no acúmulo de função.

Continua na próxima edição...



Sandro Régis destaca o notável trabalho de Consuelo Pondé



" Associo-me às manifestações de pesar pelo falecimento da historiadora e educadora Consuelo Pondé, uma profissional notável e de inestimáveis serviços prestados ao Instituto Geográfico e Histórico da Bahia e ao país", lamentou o deputado Sandro Régis, líder da Oposição na Alba. "Perdemos uma intelectual de referência, reconhecida no país inteiro pelo seu trabalho revolucionário na educação e na cultura", reforçou, dizendo que a assim como Consuelo Pondé soube preservar a memória da Bahia, a Bahia também haverá de saber preservar a sua importante contribuição para a história.


Ascom   Liderança da Oposição 

Bahia - Governador discute políticas de agroecologia com Leonardo Boff‏




O governador Rui Costa se reuniu com o filósofo e teólogo Leonardo Boff, na tarde desta quarta-feira (13), na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Eles discutiram políticas de agroecologia e sustentabilidade na Bahia. O secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, também esteve presente no encontro. Durante a manhã, Boff participou do ‘Seminário Agroecologia e Desenvolvimento Rural: Construindo uma Política Pública’, no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem). Promovido pela Articulação de Agroecologia na Bahia (AABA), em parceria com o Governo do Estado, o evento tem o objetivo de iniciar a construção de uma Política Estadual de Agroecologia no estado.
“Eu creio que devemos enfatizar o fato que ele [o governador] apoiará [a agroecologia] como política pública. Isso é um avanço para a qualidade de vida dos cidadãos porque melhora a alimentação e dá mais sentido de fixar o camponês no campo. Levar a infraestrutura é fundamental, de escola, de hospital, daquilo que permite a ele [o camponês] ter uma vida civilizada e produzindo com as tecnologias novas, que respeitem o ciclo na natureza e não quimicalizem esses elementos da natureza”, explicou Boff.
No seminário, o filósofo ressaltou a necessidade de ressignificar a relação do homem com a natureza. “Primeiro se deve conquistar um novo olhar da terra e do solo. Porque o solo é vivo, [ele] está cheio de microorganismos, bactérias, vírus e tudo aquilo que permite a fertilidade da terra, que produz toda a diversidade de frutos e flores. Tudo que nós temos para alimento e para a beleza vem deste solo. Então nós precisamos ter outro olhar e esse olhar tem que ser de respeito, de cuidado, para que a terra continue fazendo aquilo que sempre fez durante séculos”.
Na manhã desta quinta (14), Boff participa de um encontro com estudantes da rede estadual de ensino, das 9h às 12h, no auditório da Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Com o tema ‘Juventude, Educação e Sustentabilidade Planetária’, o encontro reúne professores e, especialmente, alunos dos cursos técnicos em Agroecologia e Meio Ambiente, da Educação Profissional.
A proposta do evento é contribuir para a formação profissional dos futuros técnicos de nível médio do estado. Atualmente a Rede Estadual de Educação Profissional da Bahia é a maior ofertante do curso técnico em Agroecologia do País.



Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Projeto de Aleluia estende PEC da Bengala a todos os servidores



O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) propõe o fim da expulsória aos 70 anos de idade para todos os servidores públicos. De sua autoria, em trâmite no Congresso, o Projeto de Lei Complementar 75/2015 estende a todos os funcionários públicos a opção de só aposentar-se compulsoriamente aos 75 anos, da mesma forma que os ministros dos Tribunais Superiores e Tribunal de Contas da União, que ganharam essa prerrogativa com a recente promulgação da Emenda Constitucional nº 88, a famosa PEC da Bengala.
Para Aleluia, a medida vai permitir que professores, médicos, juízes e todos os demais servidores de carreira continuem em atividade no serviço público, se quiserem, depois dos 70 anos. “Com a perda do direito à paridade e à integralidade – fruto das reformas de 2003 e de 2005 – e com a limitação das aposentadorias ao teto do Regime Geral da Previdência – fruto da Lei nº 12.618, de 2012 –, cada vez mais servidores terão o interesse de aposentar-se tardiamente, para obter proventos maiores durante sua inatividade, algo absolutamente legítimo”, destaca.
Na opinião do parlamentar baiano, elevar para 75 anos a idade da aposentadoria obrigatória no setor público é adequar o Estado à nova realidade nacional, quando a população brasileira vive mais e melhor. “Também vamos evitar que cérebros privilegiados troquem o serviço público pela iniciativa privada ou apenas vistam a pijama precocemente. Damos ao país a garantia de que esses cérebros continuarão produzindo, por mais tempo, para a nação. De acréscimo, investimos em sabedoria e experiência. E ainda fazemos justiça com pessoas que desejam continuar sendo úteis ao seu país”.

Ascom Deputado Aleluia (Dem)



Nove petistas votaram por mudança no fator previdenciário




Nove deputados do PT contrariaram o governo e votaram a favor das mudanças no fator previdenciário durante análise do destaque do PTB à Medida Provisória 664/14 que endureceu as regras para concessão de pensão por morte. Entre os petistas que votaram contra o governo, está o deputado federal Carlos Zarattini (SP), relator do texto-base da MP 664/14. As medidas aprovadas pela Câmara ainda vão para discussão no Senado. A mudança na regra do fator previdenciário teve um total de 232 votos a favor, 210 contra e 2 abstenções e representou a primeira grande derrota do governo nas votações sobre o ajuste fiscal. Além de Zarattini, votaram contra o governo os petistas Ana Perugini (SP), Erika Kokay (DF), Marco Maia (RS), Marcon (RS), Pedro Uczai (SC), Valmir Prascidelli (SP), Vicentinho (SP), Weliton Prado (MG). Os líderes do PT sugeriram retirar o texto da pauta para que fosse apresentada uma proposta alternativa ao projeto do PTB em um prazo de 180 dias.
A alteração aprovada pela Câmara permite que a mulher se aposente de forma integral quando a sua idade e tempo de contribuição somados cheguem a 85 anos. No caso dos homens, a soma entre idade e tempo de contribuição deve ser de 95 anos. Com essa regra, a aposentadoria seria integral em relação ao salário-de-contribuição. Além disso, a proposta também teve o apoio de outros partidos da base aliada como o PDT e PCdoB. AS duas bancadas, por exemplo, votaram de forma unânime contra o governo. Foram 30 votos contrários ao governo. O vice-líder do governo Sílvio Costa (PSC-PE) criticou a posição das bancadas de dois partidos da base aliada, PDT e PCdoB, a favor da emenda que criou alternativa ao fator previdenciário. Ele qualificou como “hermafrodita” a posição dos partidos por votarem contra o governo, mesmo sendo da base.
“Em uma sala de aula, quando o professor não pune o aluno mal comportado, ele perde o controle da sala. É inadmissível o comportamento do PDT e do PCdoB, que acabaram de derrotar o governo”, disse Silvio Costa.
O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) disse que o partido foi coerente com o que havia anunciado em Plenário de que votaria contra o governo no tema. “Se não quiserem a gente no governo, que fiquem bastante à vontade”, afirmou.

A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), exigiu respeito de Costa. “Temos sustentado o projeto político do governo. Não temos nenhuma falha com o governo. Nessa questão específica, temos uma relação enorme contra o fator previdenciário.”


Com informações da Agência Câmara

Câmara aprova emenda que cria alternativa ao fator previdenciário



Sessão extraordinária para votação da emenda do dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) à Medida Provisória 664/14, que dá alternativa ao trabalhador, na hora da aposentadoria, de aplicar a chamada regra 85/95 em vez do fator previdenciário. A regra 85/95 prevê que a mulher poderá se aposentar quando a soma de sua idade aos 30 anos de contribuição for de 85 e, no caso do homem, a soma da idade a 35 anos de contribuição somar 95. Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Na primeira derrota do governo nas votações das medidas provisórias do ajuste fiscal, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 232 votos a 210, emenda à MP 664/14 que dá alternativa ao trabalhador, na hora da aposentadoria, de aplicar a chamada regra 85/95 em vez do fator previdenciário. O autor da emenda, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), disse que a regra significa um avanço para o fim do fator. “O fator previdenciário reduz em 40% a aposentadoria dos trabalhadores e tem de acabar porque é uma grande injustiça”, afirmou. A regra 85/95 permite que a mulher se aposente quando a soma de sua idade aos 30 anos de contribuição for de 85 e, no caso do homem, a soma da idade a 35 anos de contribuição somar 95. Com essa regra, a aposentadoria seria integral em relação ao salário de contribuição. Para os professores, haveria diminuição de 10 anos nesses totais.
Antes da votação, o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), pediu à base aliada para seguir o compromisso assumido pelo governo, por meio de negociações com o vice-presidente Michel Temer, de que o assunto será tratado em 180 dias por meio de uma comissão que reunirá representantes da sociedade, do governo e do Congresso. “Essa emenda não resolve por completo a questão, que é mais complexa e precisa ser discutida na busca de uma fórmula final”, afirmou.
Guimarães ressaltou que, se passar pelo Senado, a emenda poderá ser vetada pela presidente Dilma Rousseff. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, avaliou que o "caminho natural" dessa mudança é o veto presidencial, mas que o governo deverá acelerar a apresentação de uma proposta alternativa, para evitar que o veto seja derrubado no Congresso.

"O que o governo deverá fazer é abreviar esse tempo de 180 dias para, quando vetar, ter condição de a proposta acabar sendo aceita por todos, e será. O governo já tinha sinalizado que ia dar uma solução. Então, provavelmente essa solução é a que vai prevalecer", disse Cunha.
Dois partidos da base aliada, PDT e PCdoB, votaram integralmente a favor da emenda, contra a indicação do governo. O deputado Silvio Costa (PSC-PE), vice-líder do governo, qualificou como “hermafrodita” a posição dos dois partidos por não seguirem a orientação governista.
Já o deputado Weverton Rocha (PDT-MA) disse que o partido foi coerente com o que haviam anunciado em Plenário de que votariam contra o governo no tema. A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), afirmou que o partido votou a favor da emenda por ter uma luta histórica contra o fator previdenciário.


Ascom Força Sindical 

quinta-feira, 14 de maio de 2015

Diretor da Gandu FM participa de importantes encontros na capital baiana



O comunicador e diretor da Gandu FM, Luiz Fernando, participou no inicio desta semana de dois importantes encontros em Salvador, para tratar de assuntos referentes a emissora, bem como também sobre assuntos relacionados ao município. Nas fotos a cima, o apresentador do Critica e autocritica, juntamente com Joel Fernandes e Raimundo, presidentes das câmaras de vereadores de Itapitanga e Itajuípe respectivamente, estiveram reunidos com o presidente da assembleia legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), do qual goza de um grande laço de amizade. Depois da reunião com o gestor da câmara dos deputados estaduais, Luiz Fernando participou de uma audiência na federação baiana de futebol, para tratar de assuntos concernentes ao intermunicipal, visto que também preside a liga Ganduense de futebol. Neste encontro, foi acertado a participação da seleção de Gandu no intermunicipal 2015. Além de regularizar a situação da entidade ganduense junto a FBF, ficou também, agendada para a próxima semana, uma audiência entre o presidente da entidade maior do futebol baiano e amigo pessoal de Luiz Fernando, Ednaldo Rodrigues e uma equipe do governo municipal, que será representado pelo secretário de esportes, Wellington Rosas (Xeba), o vice-presidente do PCdoB, Claudionor Cruz e o próprio prefeito Ivo Peixoto.


Gandu - Servidora é perseguida pelo governo por compartilhar charge


FUNCIONÁRIA DA PREFEITURA DE GANDU SOFRE PROCESSO ADMINISTRATIVO

Quando pensávamos que já vimos de tudo  no governo do prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), eis que surge uma situação, que seria cômica se não fosse tão séria. No mês de fevereiro/2015, a servidora efetiva Cintia Catarine, lotada na secretaria de Infraestrutura, compartilhou uma charge que chegou em seu celular via um grupo de WhatsApp, que trazia o seguinte:

"Gente tô aqui no Hospital, com o privilégio de ver o prefeito Ivo  que veio ver uma mulher que teve dois filhos gêmeos, que botou os nomes deles   de IVO e GANDU. Quando o prefeito chegou, a mãe  estava amamentando IVO, e ele perguntou: cadê GANDU? a mãe lhe respondeu: é melhor deixa-lo dormindo, pois se Gandu acordar IVO para de mamar".

Devido a "gravidade" dos fatos, prepostos do governo, daqueles que adoram fazer média, correram e foram contar ao chefe, que por sua vez do seu jeito ditatorial que vem conduzindo a administração pública, pediu que fosse lavrada uma ata, constando os nomes e assinaturas de todos do setor que fazem parte do grupo, acontece que pessoas que não estavam presente e que não fazem parte da SEINFRA, tiveram indevidamente seus nomes inclusos na ata.
além disso a servidora foi chamada no gabinete, onde segundo a mesma passou por constrangimento, sendo afastada do setor de trabalho. como a mesma tinha direito a licença prêmio, solicitou e foi atendida, ao voltar  neste mês de maio, foi colocada a disposição do gabinete, tendo inclusive informações de que estaria sendo instalado um processo administrativo, no intuito de fazer com que a mesma perca o direito de continuar no quadro de servidores efetivos. Diante das circunstancias, Cíntia está tomando as devidas providencias, sendo orientada por um advogado, com apoio de sua família.

imagine, tanta coisa pra se preocupar, e o nosso  prefeito, investindo alto contra uma servidora assalariada que apenas compartilhou uma charge. 
Já pensou se o governo federal fosse abrir processo para cada um usuário das redes sociais que assim procede?