Diretor da Gandu FM participa de importantes encontros na capital baiana

O comunicador e diretor da Gandu FM, Luiz Fernando, participou no inicio desta semana de dois importantes encontros em Salvador, para tratar de assuntos referentes a emissora, bem como também sobre assuntos relacionados ao município. Nas fotos a cima, o apresentador do Critica e autocritica, juntamente com Joel Fernandes e Raimundo, presidentes das câmaras de vereadores de Itapitanga e Itajuípe respectivamente, estiveram reunidos com o presidente da assembleia legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), do qual goza de um grande laço de amizade. Depois da reunião com o gestor da câmara dos deputados estaduais, Luiz Fernando participou de uma audiência na federação baiana de futebol, para tratar de assuntos concernentes ao intermunicipal, visto que também preside a liga Ganduense de futebol. Neste encontro, foi acertado a participação da seleção de Gandu no intermunicipal 2015. Além de regularizar a situação da entidade ganduense junto a FBF, ficou também, agendada para a próxima semana, uma audiência entre o presidente da entidade maior do futebol baiano e amigo pessoal de Luiz Fernando, Ednaldo Rodrigues e uma equipe do governo municipal, que será representado pelo secretário de esportes, Wellington Rosas (Xeba), o vice-presidente do PCdoB, Claudionor Cruz e o próprio prefeito Ivo Peixoto.

Gandu - Servidora é perseguida pelo governo por compartilhar charge

Quando pensávamos que já vimos de tudo  no governo do prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), eis que surge uma situação, que seria cômica se não fosse tão séria. No mês de fevereiro/2015, a servidora efetiva Cintia Catarine, lotada na secretaria de Infraestrutura, compartilhou uma charge que chegou em seu celular via um grupo de WhatsApp, que trazia o seguinte:

"Gente tô aqui no Hospital, com o privilégio de ver o prefeito Ivo  que veio ver uma mulher que teve dois filhos gêmeos, que botou os nomes deles   de IVO e GANDU. Quando o prefeito chegou, a mãe  estava amamentando IVO, e ele perguntou: cadê GANDU? a mãe lhe respondeu: é melhor deixa-lo dormindo, pois se Gandu acordar IVO para de mamar".

Devido a "gravidade" dos fatos, prepostos do governo, daqueles que adoram fazer média, correram e foram contar ao chefe, que por sua vez do seu jeito ditatorial que vem conduzindo a administração pública, pediu que fosse lavrada uma ata, constando os nomes e assinaturas de todos do setor que fazem parte do grupo, acontece que pessoas que não estavam presente e que não fazem parte da SEINFRA, tiveram indevidamente seus nomes inclusos na ata.

além disso a servidora foi chamada no gabinete, onde segundo a mesma passou por constrangimento, sendo afastada do setor de trabalho. como a mesma tinha direito a licença prêmio, solicitou e foi atendida, ao voltar  neste mês de maio, foi colocada a disposição do gabinete, tendo inclusive informações de que estaria sendo instalado um processo administrativo, no intuito de fazer com que a mesma perca o direito de continuar no quadro de servidores efetivos. Diante das circunstancias, Cíntia está tomando as devidas providencias, sendo orientada por um advogado, com apoio de sua família.

imagine, tanta coisa pra se preocupar, e o nosso  prefeito, investindo alto contra uma servidora assalariada que apenas compartilhou uma charge. 

Já pensou se o governo federal fosse abrir processo para cada um usuário das redes sociais que assim procede?

Ponto de Vista - O que é o desvio de função? - Parte l

Ocorre quando em contrato e acordos feitos previamente à execução de um trabalho, o trabalhador acaba exercendo função distinta daquela definida durante reuniões, acordos e no contrato do trabalhador, mesmo que isto ocorra de forma eventual e não permanente. Não há uma lei específica para o desvio de função. Porém, a jurisprudência já construiu uma base para direcionar qualquer questionamento legal sobre o desvio de função baseado na regra da boa fé, o princípio que rege as leis brasileiras. Além do princípio da boa fé, temos de base legal  para o desvio de função os seguintes artigos de nosso Código Civil:

art. 884 do Código Civil (aplicado subsidiariamente às relações de emprego por força do art. 8º, parágrafo único, da CLT): veda o enriquecimento sem causa, impelindo que o aproveitador restitua ao lesionado o quantum indevidamente auferido;

art. 927 do Código Civil: aquele que causar dano a outrem, por ato ilícito, fica obrigado a repará-lo;

art. 468 da Consolidação das Leis do Trabalho: rege pela inalterabilidade unilateral do contrato de trabalho, ou seja, a mudança de cargo por decisão apenas do contratante.

No campo de Orientações Jurisprudenciais, que somente são utilizadas na Justiça do Trabalho, ajudam a direcionar as decisões de determinado tribunal quanto à certas questões, enquanto não temos leis definidas e específicas para o caso. A OJ-SDI  nº125 orienta da seguinte forma sobre o desvio de função:

O simples desvio funcional do empregado não gera direito a novo enquadramento, mas apenas às diferenças salariais respectivas, mesmo que o desvio de função haja iniciado antes da vigência da CF/1988. Assim, provado o desvio de função, terá o empregado o direito ao recebimento das diferenças salariais entre seu cargo e o exercido desvirtuosamente, respeitada a prescrição de 05 (cinco) anos de acordo com a súmula 275 do TST. Quando o empregado passa a exercer outra função dentro do mesmo nível hierárquico, sendo deslocado de um serviço para outro ou para um setor diferente da empresa, com mudança de encargos e atribuições, consideramos esta uma mudança horizontal. Ela não pode, porém, alterar a função do empregado. Quando ela é justificada, é permitida pelo empregador, desde que não implique em prejuízos profissionais e/ou salariais. Prezando pela boa fé, o empregador deve conversar com o empregado para o acordo na mudança. Estas alterações só são proibidas em 4 situações:

se a alteração implicar em rigor excessivo; se colocar em risco a integridade física do trabalhador; se constituir situações humilhantes ou contrárias aos bons costumes; se for tão significativa que resulte em completa desfiguração da qualificação do empregado.

Continua na próxima edição...

Juceb cancela registro de empresários e sociedades empresárias inativas

A Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) irá cancelar o registro de empresários e sociedades empresárias inativos, com base na Resolução nº 06/2015. São considerados inativos aqueles que não fizeram arquivamentos, nos períodos de 31 de dezembro de 2003 a 31 de dezembro de 2013 e entre 31 de dezembro de 2004 e 31 de dezembro de 2014, conforme edital publicado no Diário Oficial do Estado, na edição de 7 de maio de 2015. A medida foi aprovada em plenário no dia 5 deste mês.

De acordo com a Juceb, ao cancelar o registro, os empresários e sociedades empresariais serão consideradas inativas e não extintas. A extinção ocorre somente por Distrato Social ou Ordem Judicial. As comunicações ou alterações mencionadas no edital devem ser arquivadas na Juceb até o dia 12 de junho. O 'Manual de Cancelamento 2015' e os modelos de 'Comunicação de Paralisação Temporária de Atividades' e 'Comunicação de Funcionamento' podem ser conferidos na página da Junta, ou adquiridos, sem custo, na sede e nos Escritórios Regionais da instituição e na Rede SAC.

A relação das empresas sujeitas ao cancelamento será disponibilizada para sócios das empresas ou pessoas autorizadas, mediante procuração com firma reconhecida, na sede e nos postos da Juceb, nas unidades do SAC (Barra, Empresarial, Salvador Shopping, Litoral Norte, Cajazeiras e Bela Vista) e nos Escritórios Regionais no interior do estado.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

4ª Marcha pela Família

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Juventus e Barcelona fazem final inédita da Liga dos Campeões

Com o Barcelona classificado após eliminar o Bayern de Munique, espanhóis e italianos se enfrentam no Estádio Olímpico de Berlim, no dia 6 de junho. A classificação da Juventus para a decisão da Liga dos Campeões, nesta quarta-feira, garantiu mais uma inédita final do torneio continental. Com o Barcelona classificado após eliminar o Bayern de Munique, espanhóis e italianos se enfrentam no Estádio Olímpico de Berlim, no dia 6 de junho.

A Juventus retorna à final da Liga dos Campeões após 11 anos, eliminando justamente o atual campeão do torneio, Real Madrid. A última oportunidade ocorreu contra o Milan, em 2003, e foi decidida somente nos pênaltis. Também nos pênaltis, foi decidido o último título do maior campeão italiano de todos os tempos, contra o Ajax, em 1996, após empate em 1 a 1 no tempo normal. Do outro lado do campo, em Berlim, estará o Barcelona, que busca consagrar um dos melhores times em que já montou. Com um ataque com mais de 110 gols marcados, Messi, Neymar e Suárez, buscam o quinto caneco da Liga dos Campeões na história do clube.

Habitual nas fases finais da competição desde 2008, o Barcelona só não esteve na semifinal na última temporada, eliminado precocemente pelo finalista Atlético de Madrid. Antes disto, foram conquistados dois títulos (2009 e 2011) e quatro terceiros lugares (2008, 2010, 2012 e 2013). O embate entre italianos e espanhóis na final do torneio continental será também uma representação de uma das melhores defesas do torneio contra um dos melhores ataques.

Enquanto a linha defensiva da Juventus, apoiada em Chielini, Bonucci e Buffon, base da seleção italiana, tomou apenas sete gols em 12 jogos, os jogadores do Barcelona, marcaram 29 vezes no torneio, dez apenas com o artilheiro da competição, Lionel Messi. Neymar aparece logo atrás, com nove gols marcados. Cristiano Ronaldo foi eliminado também com 10.

Com informações do Estadão Conteúdo.

'Só não prenderam Lula porque ninguém tem coragem', diz ex-deputado - Parte l

O ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) - condenado no mensalão e preso pela Operação Lava Jato - afirmou à CPI da Petrobras que foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que colocou Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento. Ouvido em Curitiba por parlamentares da CPI, o ex-presidente do PP afirmou que "só não prenderam Lula porque ninguém tem coragem".

"O diretor de Abastecimento da Petrobras, que se eu não me engano a memória era um tal de Manso, ele se atritou com a diretoria e o presidente Lula convidou o Paulo Roberto Costa para ser diretor de Abastecimento", afirmou Corrêa, ao comentar a nomeação do delator ao cargo, em 2004. "Isso era a notícia que chegou para mim."

Em suas delações premiadas, Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef - que operavam o esquema de propina na estatal pelo PP - afirmaram que a indicação do ex-diretor foi do PP. Disseram ainda que foi uma indicação problemática, alvo de muitas negociações. Pedro Corrêa é acusado de receber R$ 5 milhões do esquema de corrupção e propina na Petrobras, por intermédio do ex-diretor de Abastecimento e do doleiro Alberto Youssef, peças centrais das investigações.

Inicialmente, ele afirmou aos deputados da CPI que usaria o direito de ficar calado, mas acabou respondendo às questões. Negou recebimento de propina de Youssef e contatos com as empreiteiras do cartel - com exceção da Queiroz Galvão. Os deputados da CPI encerraram os depoimentos de 13 alvos da Lava Jato presos em Curitiba - sede da grande investigação. Além de Corrêa, foram ouvidos o ex-deputado Luiz Argolo (SD-BA), que é acusado de ter se associado a Youssef, e André Vargas (ex-PT).

Continua a seguir...

'Só não prenderam Lula porque ninguém tem coragem', diz ex-deputado - Parte ll

Corrêa negou que tivesse recebido dinheiro do esquema e argumentou que deixou de ter cargo parlamentar em 2006. Advertido pelos parlamentares que mesmo depois ele manteve sua influência, o ex-parlamentar desafiou os membros da CPI a apontarem um caso de político que continuou poderoso, sem mandato.

"Lula é político sem mandato, Fernando Henrique é político sem mandato", retrucaram os deputados.

"Qual é a influência hoje dele (Lula), se querem botar ele na cadeia? Agora ninguém tem coragem de botar ele na cadeia. Porque eu tenho certeza que aí sim vai existir o que aconteceu na época do Getúlio (Vargas, ex-presidente) quando ele deu um tiro no peito e o povo saiu para rua com paus, panelas para quebrar tudo", retrucou Corrêa.

"Nunca recebi dinheiro ilegal do senhor Youssef", afirmou o ex-deputado. Novamente perguntado pelos parlamentares da CPI sobre se achava que Lula seria preso, Corrêa voltou a falar no assunto.

"Eu, se tivesse uma bolinha de cristal, certamente não estaria aqui. Mas eu acho, na minha avaliação pessoal de um camarada que está fora da política desde 2006, que a prisão dele (Lula) seria uma catástrofe para esse País."

Ex-deputado por Pernambuco, pai de políticos, Corrêa disse que no Nordeste a prisão de Lula enfrentaria resistência.

"Pelo que conheço da minha região do Nordeste, e pelo que andei nas casas daquele povo pobre, a gente quando chega lá encontra um retrato do padrinho Padre Cícero, junto com o de Lula e de Miguel Arraes (ex-governador morto de Pernambuco). É um discurso da gente enfrentar, colocar o rico contra o pobre é uma coisa difícil de se enfrentar."

O ex-presidente, por meio de sua assessoria, não quis comentar o caso.

Com informações do Estadão Conteúdo.

Renan avisa a centrais que MPs estão a perigo

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), avisou ontem os representantes das centrais sindicais que o governo terá ‘’muitas dificuldades’’ para aprovar as medidas provisórias que restringem o acesso a benefícios trabalhistas, entre eles o seguro-desemprego e o abono salarial. A MP também mudas as regras de pagamento de pensões. As duas já foram aprovadas pela Câmara dos Deputados e agora serão analisadas pelo plenário do Senado, onde o governo sofre com uma base fragilizada e com a oposição de Renan.

Ontem o presidente do Senado reafirmou ser inadmissível que a presidente Dilma Roussef queira fazer o ajuste fiscal às custas dos trabalhadores, sem cortar na própria carne. ‘’Para ser um ajuste fiscal às custas dos trabalhadores, sem cortar na própria carne. “Para ser um ajuste fiscal tem de mexer no setor público, cortar no próprio Estado. Por enquanto não é um ajuste fiscal completo. É um esforço que corta, sobretudo, direitos trabalhistas e benefícios previdenciários’’, disse Renan aos sindicalistas. O peemedebista iniciou uma cruzada pela redução de ministérios quando seu apadrinhamento foi tirado da pasta de Turismo para dar lugar ao ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves, também do PMDB.

‘’O que o governo está fazendo não é um ajuste fiscal. Ele está fazendo com que o cavalo deixe de comer até morrer de fome’’, teria dito Renan, segundo o deputado federal Paulinho da Força (SDD-SP).

Ele (Renan) se mostrou indignado com as MPs. Sentimos da parte dele que o governo não vai ter moleza aqui, não”, afirmou o presidente da Força Sindical, Miguel Torres.

A Força, junto com outras centrais sindicais, vai apostar, a partir de agora, no corpo a corpo contra os senadores para, ao menos, conseguir mudar as medidas provisórias. Nesse caso elas teriam de voltar a ser analisadas pela Câmara, onde o governo conseguiu a aprovação por uma margem mínima de votos (252 votos a fovor e 227 contra).

‘’Vamos pressionar. A previsão é de colocar as MPs em votação no dia 20. Vamos trazer muita gente para Brasília. O trabalhador não vai pagar sozinho essa conta’’, esbravejou Miguel.

Para ele, a fragilidade política do Palácio do Planalto no Senado pode ajudar a derrubar as medidas. “Tenho certeza de que há condições de reverter aqui (no Senado). Aí, quando voltar para a Câmara, vamos pressionar ainda mais os deputados a derrubar essas aberrações.”

Após a reunião com Renan, os sindicalistas, acompanhados de cadeirantes e personagens que simbolizam os pensionistas, fizeram uma manifestação no Salão Verde.  

Ascom Força Sindical

Tatuagem pubiana de Pinóquio faz jovem ser banido de avião

Era para ser uma viagem de curtição: no começo deste mês, 23 amigos britânicos saíram de férias e iriam curtir as praias de Maiorca, na Espanha. Muito animados, eles embarcaram no avião da Jet2.com vestidos como formosas aeromoças, mas para um deles a aventura acarretou em uma punição vitalícia.

Dentro da aeronave, Tom Washington, de 22 anos, resolveu chamar mais atenção do que os demais. “Estávamos todos animados e ainda sóbrios”, relata o rapaz. “Eu levantei, mas minha blusinha estava muito apertada e expôs meu peito, que eu tinha coberto com um sutiã”, continua.

“Então, eu comecei a ‘ajudar’ a equipe do avião usando um brinquedinho sexual como microfone”, conta Washington. Alguns senhores de idade riram da performance do rapaz e isso o incentivou a revelar que ele tinha uma tatuagem do Pinóquio na região pubiana. Não achando suficiente, ele resolveu mostrá-la à equipe do avião e aos demais passageiros.

Ao mostrar a tattoo, o jovem conta que o gerente de voo apreendeu seu passaporte e disse que ele não poderia tomar o avião da companhia para retornar à Grã Bretanha depois da viagem. Seus amigos tiveram que fazer uma vaquinha para comprar uma passagem em outra empresa aérea para o retorno do brincalhão.

Quando voltou pra casa, ele foi notificado de que fora banido para sempre da companhia aérea. “Nós carregamos milhões de famílias a cada ano e esse comportamento abominável não pode ser tolerado”, explicou Steve Heapy, CEO da Jet2.com.

Fonte mirror/hannah stubbs