Isso é Brasil: Plenário do Supremo aprova perdão para Genoino no processo do mensalão

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram nesta quarta-feira, 4, por unanimidade a extinção da pena imposta ao ex-presidente do PT José Genoíno no processo do mensalão. Ele foi beneficiado pelo indulto natalino, previsto em decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro do ano passado. Genoíno é o primeiro dos réus condenados no processo do mensalão a se livrar da pena. O ex-presidente do PT foi condenado em 2012 a 4 anos e 8 meses de prisão por corrupção ativa e passou a cumprir a pena em novembro de 2013. No final do ano passado, o ex-parlamentar conquistou a progressão de pena e passou para o regime aberto. Atualmente, ele está em prisão domiciliar. O decreto presidencial de 24 de dezembro do ano passado, praxe no período de natal, concedeu o perdão da pena para aqueles que tiverem pena privativa de liberdade inferior a oito anos e que tenham cumprido um terço da pena para o caso de presos não reincidentes.

Até 25 de dezembro, quando começou a valer o decreto presidencial, o ex-deputado havia cumprido um ano, um mês e dez dias da pena, período que foi estendido pelo fato de o réu ter conseguido reduzir 34 dias da punição, alcançando com isso o período mínimo necessário para pedir o benefício, de um ano, dois meses e 14 dias. Com a extinção da punibilidade, aprovada pelo STF nesta tarde, Genoino não é mais um condenado e, portanto, não tem nenhum tipo de restrição. O relator das execuções penais do mensalão no STF, ministro Luís Roberto Barroso, seguiu parecer da procuradoria-geral da República para conceder o benefício a Genoino. Todos os ministros acompanharam o voto de Barroso. “O senhor procurador-geral da República entendeu que a hipótese era de incidência do indulto, pois se ajustava aos requisitos objetivos e subjetivos”, disse Barroso. “Como esse foi um julgamento emblemático e essa é a primeira situação de extinção de punibilidade (no mensalão), me pareceu por bem dar ciência formal ao plenário e submeter ao plenário minha decisão”, completou o ministro.

Atualmente, um ano e quase quatro meses depois das primeiras prisões, o núcleo político envolvido no esquema de corrupção está fora da cadeia, cumprindo o restante da pena em regime aberto. O último a conquistar o benefício foi o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP), que foi liberado para cumprir pena em casa na última semana, após passar por audiência na Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas (Vepema). Também já foram autorizados a mudar de regime o ex-ministro José Dirceu, o ex-deputado José Genoino (PT), o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, Valdemar Costa Neto (PR-SP), Bispo Rodrigues e Pedro Corrêa (PP-PE) e o ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas.

Poder & Política

Record proíbe funcionários de se aproximarem de Xuxa

Xuxa teria pedido a Record para proibir os funcionários da emissora de se aproximarem dela na tarde dessa quinta-feira (05.03.15) quando a loira, na presença de jornalistas e fãs, assinará um contrato de três anos com o canal. Segundo o colunista Daniel Castro, somente os funcionários e colaboradores devidamente autorizados e que estejam trabalhando nessa recepção da apresentadora poderão se aproximar de Xuxa.

Para evitar maiores problemas, principalmente o pedido de selfies e autógrafos, a Record contará com 50 seguranças trabalhando nessa tarde. A medida teria revoltando os funcionários que gostariam de ver a ex-rainha dos baixinhos de perto. Xuxa vai assinar contrato com a Rede Record depois de ter seu vínculo de trabalho com a Rede Globo finalizado no dia 31 de dezembro de 2014.

Após quase um ano de negociações com a Record, especula-se que o contrato de Xuxa seja para apresentar dois programas. No início foi dito que um deles seria vespertino, porém ganha força a teoria de que a apresentadora comande uma atração no período noturno.

O novo salário de Xuxa seria de R$ 1 milhão mais participações em merchandising.

Noticias de Famosos 

Em casas de câmbio, dólar passa dos R$ 3 e atinge maior cotação desde 2004

O cenário interno conturbado e nova possibilidade de aumento de juros nos Estados Unidos – o que eleva o interesse dos investidores em colocarem o dinheiro lá, em detrimento do Brasil – provocou uma escalada do dólar. No meio da tarde, o câmbio chegou a R$ 2,83, o maior valor desde 2004 e uma alta de 2,01%. Nas casas de câmbio, para o consumidor, a divisa já ultrapassou os R$ 3.

Ao mesmo tempo, a Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) cai 0,96% a 48.907 pontos, impulsionada pela queda nas ações da Petrobras e da Vale, esta última despencando 4%. Os indicadores de Bolsa e câmbio refletem as inseguranças com a Petrobras, a desconfiança de um ajuste fiscal mais forte por parte do ministro da Fazenda, Joaquim Levy e a tensão na Grécia com as mudanças no governo. A desaceleração de indicadores de preço na China e a queda no barril de petróleo também influenciam as bolsas internacionais e, consequentemente, os investidores nacionais.

Economia & Negócios 

Gandu - Câmara de vereadores vai realizar licitações hoje

Depois de não ter exito, com as supostas licitações que seriam realizadas no mês passado, onde confirmamos que não haveria licitação coisa alguma, de acordo os artigos: (http://blogdobozogandu.blogspot.com.br/2015/01/gandu-nova-gestao-da-camara-comeca-com_27.html) e (http://blogdobozogandu.blogspot.com.br/2015/01/gandu-nova-gestao-da-camara-comeca-com.html), o presidente do legislativo muicipal, José Antonio Jú (PMDB), publicou mais uma vez, o mesmo certame, que segundo o diário oficial, acontecerá nesta quinta (05), de acordo o edital do citado pregão presencial de 23 de Fevereiro de 2015.

O pregão presencial nº 001/2015, terá como objeto Aquisição de Combustível. abertura da sessão: 05 de março de 2015. horário: 09h00min, local: Sede da Câmara Municipal de Gandú; Pregão presencial nº 002/2015, tem como objetivo : Aquisição de material de expediente e material de consumo a ser utilizado de forma parcelada pela Câmara Municipal de Gandu no decorrer do ano de 2015. Abertura da sessão: 05 de março de 2015. Horário: 10h00min ; O pregão 003/2015, trata da Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de Software. Abertura da sessão: 05 de março de 2015. Horário: 11h00min ; Pregão presencial nº 004/2015, que se refere a contratação de empresa ou pessoa física para o prestação de serviço de sonorização das seções legislativas para atender as necessidades da gestão administrativa da câmara municipal. Abertura da sessão: 05 de março de 2015. Horário: 11h30min ; enquanto o pregão presencial nº 005/2015, tem como objetivo,  prestação de serviços na transmissão dos trabalhos das sessões e divulgação dos atos oficiais e administrativos do poder legislativo da Câmara Municipal de Gandu. Abertura da sessão: 05 de março de 2015. Horário: 14h00min. Local: Sede da Câmara Municipal, onde também encontra-se disponível aos interessados o respectivo edital do citado pregão presencial.

Detalhe: Todos sabem, que estes  serviços citados no processo licitatório que ainda vai acontecer,   já estão sendo executado, desde o inicio dos trabalhos legislativos.

Wenceslau Guimarães: Aulas do município retornam sem transporte escolar, merenda e sem reformas nas escolas

O ano letivo no município de Wenceslau Guimarães aparentemente começou da mesma forma que terminou. Sem transporte escolar, sem merenda para os alunos e sem reformas básica nas escolas, denuncia um estudante. As aulas que tiveram inicio na última segunda-feira (02) já começou com um número considerado de alunos ausentes, os alunos da zona rural.

Ainda em dívida com a maioria dos motoristas que fizeram o serviço de transporte de alunos no ano passado, a prefeitura se encontra sem soluções para resolver o problema. A falta de crédito e confiança entre prefeito e prestadores de serviços são os principais entraves.

Ainda conforme denuncia feita, há relatos de que nada mudou nos últimos meses na cidade. “Tudo continua a mesma coisa, nada anda, nada está sendo feito. Não adianta pagar pra criar mentira na internet, quem mora aqui é quem sabe da verdade.” Disse o denunciante.

Escreve Gandu Noticias

Hildécio Meireles critica gestão do sistema de saúde baiano

O deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB) voltou a criticar, em pronunciamento realizado na Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde desta quarta-feira (4), o atual cenário do sistema de saúde do estado da Bahia. Segundo o parlamentar, o problema maior acontece no momento do atendimentos emergenciais.

“Ocorre que a saúde no setor de emergência é um dos nossos maiores problemas.  O atendimento daquelas pessoas, que chegam aos hospitais em estado grave, deveria ser realmente prioridade. Mas, na maioria das vezes, a população nem consegue ser atendida”, destacou Meireles.

Na ocasião, o deputado leu algumas matérias, que foram veiculadas em jornais do estado, e tratam do descaso na saúde. Dentre elas, o caso do cadáver encontrado no banheiro do Hospital Geral Roberto Santos, local que deveria ser utilizado para os pacientes tomarem banhos e efetuarem suas necessidades fisiológicas. “Estamos falando do maior hospital público da Bahia. Imaginem vocês o que a população sofre interior do estado com a falta de assistência emergencial e atendimento de qualidade nas unidades de saúde?”, questionou parlamentar.

Hildécio ainda ressaltou a necessidade de planejamento e prioridade por parte da atual gestão. “Além de todos os problemas e gargalos que temos, e impedem o oferecimento do serviço de qualidade, acredito que peca-se exatamente na falta de prioridade. Creio que no serviço público planejamento e prioridade são fundamentais!”, concluiu o peemedebista.

Fonte: Ascom do deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB)

Sucab, Derba e Instituto Mauá são extintos por decreto de Rui Costa

O governador Rui Costa (PT) assinou o decreto que extinguiu três autarquias estaduais: a Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab), o Instituto de Artesanato Visconde de Mauá e o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba). De acordo com publicação no Diário Oficial do Estado deste sábado (28), as funções dos órgãos extintos, bem como "bens móveis, imóveis e de consumo, servidores, gestão de documentos arquivísticos, encerramento financeiro-contábil, incluindo os dos sistemas corporativos,  passam a ser de responsabilidade da Secretaria da Administração - SAEB, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE e da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA". Caberá também à Seinfra, à Setre e à Saeb o pagamento referente a contas de consumo e serviços contratados, respectivamente, pelo Derba, Instituto Mauá e Sucab. Além disso, “o encerramento contábil-financeiro e os procedimentos de prestação de contas, inclusive dos convênios, da SUCAB, MAUÁ e DERBA serão realizados por Comissões constituídas no âmbito das Secretarias às quais estavam vinculadas, respectivamente, as extintas Autarquias”, de acordo com o decreto.

Escreve Bahia 40 Graus

Aleluia: “A Mãe dos Ricos vai excluir um milhão de famílias baianas da tarifa social de energia”

“A Mãe dos Ricos, a presidente Dilma Rousseff, está tirando de um milhão de famílias carentes da Bahia o benefício da tarifa social de energia para cobrir o rombo causado nas finanças do governo federal pela sua desastrada gestão”, denunciou o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), em sessão plenária para discussão da crise hídrica no País, que contou com a participação do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, na Câmara Federal, nesta quarta-feira (04).

Ao todo cinco milhões de famílias brasileiras estão ameaçadas de perder o benefício social que concede, de acordo com a diminuição do consumo, desconto progressivo sobre a tarifa de energia aos inscritos no Cadastro Único e no Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social. A exclusão se dará a partir do enxugamento do cadastro do programa pelo governo federal, que pretende reduzir os beneficiários em 38%, caindo de 13,1 milhões de famílias para 7,1 milhões. Estima-se que a economia com o corte seria da ordem de R$ 600 milhões.

“Os baianos menos favorecidos que tantos votos deram à Mãe dos Ricos vão sentir o sabor amargo da ingratidão dela”, diz Aleluia. Para ele, a presidente Dilma é tão insensível e ingrata que sequer fez um corte proporcional à relação da população dos estados com a do país. “A Bahia, por exemplo, é onde haverá o maior número de famílias excluídas do programa social, criado por mim no governo do presidente Fernando Henrique. A Bahia vai participar com 20% do total de excluídos, quando a população do estado não corresponde a 10% com relação a do país”.

Aleluia aproveitou o encontro com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, para cobrar dele publicamente uma posição do governo federal quanto ao risco de fechamento das indústrias de base do Nordeste por causa da não renovação do contrato de fornecimento de energia com a Chesf. “Em um dos seus surtos de maldade, a Mãe dos Ricos vetou uma emenda aprovada no Congresso Nacional que possibilitaria a prorrogação dos contratos das indústrias de base do Nordeste com a Chesf até 2042.Se esses contratos não forem renovados, mais de 145 mil nordestinos perderam seus empregos".

ASCOM Democratas 

Bancada de Oposição visita TCE

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Sandro Régis (DEM), além dos deputados da bancada Adolfo Viana (PSDB), procurador da Casa e Pedro Tavares, líder do PMDB, foram recebidos na manhã desta quarta-feira, 4, pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Inaldo da Paixão Santos Araújo, numa  visita de cortesia. Segundo Sandro Régis o encontro, de  caráter institucional, buscou estabelecer uma linha direta com o TCE no acesso a informações técnicas e também no acolhimento às matérias a serem encaminhadas pela bancada. " Consideramos imprescindível um alinhamento técnico com a Corte de Contas, a fim de que o trabalho da oposição cumpra com eficiência o seu papel de fiscalizar as ações do Executivo e de garantir medidas efetivas em benefício da sociedade", reforçou.

Para o presidente Inaldo da Paixão, a visita estreita as relações entre o Tribunal de Contas e a Assembleia Legislativa, sempre no objetivo conjunto de otimizar a gestão pública. O presidente do TCE fez questão de mostrar o bom resultado dessa parceria ao falar da Lei 13192, aprovada pela Legislativo em novembro de 2014, que permitiu a ampliação do quadro técnico da instituição e possibilitou mais celeridade e eficiência na gestão, além da realização de auditorias de alto impacto.

Aseessoria de Comunicação   Liderança da Oposição

Samuelita Santana Santana

Novela 'Império': José Alfredo será assassinado por Zé Pedro no último capítulo

O último capítulo da novela "Império", marcado para o próximo dia 13, promete ser surpreendente! Segundo a coluna "Telinha", do jornal "Extra", José Alfredo (Alexandre Nero) será assassinado pelo filho, José Pedro (Caio Blat), já identificado como Fabrício Melgaço. O herdeiro vai atirar no pai e ele morrerá. O corpo do Comendador será cremado e as cinzas vão ser espalhadas no Monte Roraima, conforme sua vontade.

Ainda de acordo com a publicação, haverá uma passagem de tempo e o outro filho de Zé Alfredo, João Lucas (Daniel Rocha), aparecerá anos depois como o novo Imperador. Esse final foi o que a produção de "Império" recebeu nesta quarta-feira (4), mas o autor Aguinaldo Silva diz ter escrito outros dois desfechos. Vale lembrar que ele tinha montado um grande esquema para evitar vazamentos do fim da novela, mas primeiro foi revelada publicamente a identidade de Melgaço e, agora, a morte do homem de preto.

E tem mais... Antes de matar o pai, José Pedro vai sequestrar Cristina (Leandra Leal), e exigir como pagamento do resgate toda a fortuna que estava enterrada na casa de Petrópolis e José Alfredo encontrou. O vilão raptará a irmã na casa dela, encostando uma arma no seu rosto. "Vim te intimar a me acompanhar num longo passeio... Do qual talvez você nem volte", ameaçará ele. "Que maluquice é essa, José Pedro? Você pirou?", perguntará ela. "Se der um pio, te mato! Você fez um péssimo negócio ao resolver entrar para a nossa família, irmãzinha bastarda...".

'Eu o considerava um homem fraco', diz Caio Blat. Em entrevista ao site oficial de "Império", Caio Blat mostrou-se surpreso ao descobrir que seu personagem é Fabrício Melgaço. "Não esperava por isso, eu sabia que ele estava entre os possíveis suspeitos, mas a descoberta foi muito especial. Na verdade, Aguinaldo Silva conseguiu buscar a essência humana e resgatou as tragédias gregas, em que o filho rejeitado quer se vingar do pai e quer o lugar dele", afirmou.

Caio não acreditava, inclusive, que José Pedro fosse um homem ruim. "Eu o considerava um homem fraco, não sabia até onde iria para conseguir o lugar do pai, mas não achava que era um vilão", garantiu.

Noticias daTV