Presidente do Sindimed pede ao TCM apoio na luta contra os falsos médicos

O presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia, Francisco Jorge Magalhães, pediu o apoio do Tribunal de Contas dos Municípios, em visita ao presidente da corte, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, na tarde desta segunda-feira (19/01) na campanha que desenvolve em todo o estado para identificar e punir falsos médicos que, segundo ele, atuam no interior do estado em muitos casos com a conivência de prefeitos municipais.

De acordo com o sindicalista, lamentavelmente, e com grave risco para os pacientes, o problema vem se agravando na Bahia. “Temos recebido seguidas denúncias no sindicato e, na medida do possível, procuramos investigar para identificar os suspeitos e levar o caso para as autoridades, para que sejam punidos pelo crime de exercício ilegal da profissão”, disse Francisco Magalhães.

Ele afirmou que a proliferação de falsos médicos nas cidades baianas decorre da precarização das relações de trabalho. “As prefeituras não cobram a documentação dos que se apresentam como médicos e faz contratos precários, boa parte deles com falsas cooperativas – verdadeiras incubadoras de falsos médicos -, sem vínculos definidos e com total burla aos direitos trabalhistas”, disse.

Para Francisco Magalhães, se houvesse carreira de médico e o ingresso no serviço público municipal se desse apenas através de concurso público, “não estaríamos enfrentando essa verdadeira epidemia de charlatões que passam no médico na Bahia”.

O presidente do TCM, Francisco Netto, elogiou a iniciativa do Sindicato dos Médicos, ao destacar o perigo que representa para a população a atuação de falsos médicos, e ressaltou que o TCM tem agido com rigor no exame de contratos de prefeituras com organizações não governamentais (ONGs) e organizações civis de interesse público (OSCIPs) que muitas vezes são utilizadas pelos municípios para a intermediação de mão de obra de médicos e outros profissionais de saúde. “Inúmeros gestores municipais foram punidos por esta prática que visa evitar o necessário concurso público para selecionar os profissionais mais capacitados para atender a população”, afirmou Francisco Netto.

Priscila Leite

Assessoria de Comunicação / TCM-BA

Rui Costa cria comissão para definir o futuro de servidores

O futuro dos servidores de órgãos e autarquias extintas pelo governo do estado estará nas mãos da nova comissão constituída pelo governador Rui Costa (PT). Até o dia 17 de fevereiro, a delegação apresentará um relatório que será produzido, de acordo com a publicação, por um representante das Secretarias da Administração, da Fazenda e do Planejamento e por dois servidores do quadro das áreas extintas. Esses indicados vão proceder com o levantamento das informações relativas a cada uma daquelas entidades, incluindo situação patrimonial, com o completo inventário dos bens móveis e imóveis que estejam incorporados ao seu patrimônio e mais uma série de medidas pré-determinadas.

 Entre os órgãos extintos estão o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), as secretarias de Justiça, Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), Assuntos Estratégicos (SAE), Indústria Naval (Seinp), a Superintendência de Construções Administrativas da Bahia, a Empresa Baiana de Alimentos S.A (Ebal) e a Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab) e demais autarquias de acordo com a reforma administrativa sancionada pelo ex-governador Jaques Wagner (PT) e formatada pelo novo chefe do Palácio de Ondina, em dezembro de 2014.

Antes mesmo de qualquer posição da comissão recém-formada, à Tribuna, em entrevista, o secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes (PT), ao ser questionado sobre o momento de arrocho financeiro e corte de gastos, chegou a afirmar o reaproveitamento dos funcionários atingidos pela reforma. “Esse ajuste que se deu não visou corte de pessoal. Apenas otimizamos, em primeira mão, a ação do agente público. E depois, alguns órgãos, que por obsolescência, ou por estarem superados em sua função, precisaram sair.

 Em consequência disso, fizemos o reaproveitamento do quadro desses funcionários em outros órgãos do governo. Não temos como centro a redução de custo por corte de pessoal”, disse. Leia mais na Tribuna.

Escreve Tribuna da Bahia

Governo Dilma anuncia novas medidas de ajuste fiscal

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, iniciou na noite desta segunda-feira, 19, o anúncio de quatro medidas, dando continuidade ao processo de ajuste fiscal. Segundo ele, o objetivo dessas medidas é aumentar a confiança na economia. Elas devem gerar um aumento da arrecadação em R$ 20,7 bilhões. De acordo com o ministro, o Brasil está mudando, passo a passo, o que é necessário para retomar o caminho do crescimento. Segundo Levy, as medidas que são parte do trabalho de equilíbrio fiscal que será feito em "várias etapas".

Na lista das medidas anunciadas, a primeira é um decreto que equipara o atacadista ao industrial para o efeito de incidência no IPI no setor de cosméticos. Conforme explicações de Levy, o efeito da medida de junho a dezembro de 2015 vai contabilizar R$ 381 milhões a mais na arrecadação.

"Faz com que a tributação seja mais homogênea e evita acúmulo em algumas das pontas, além de dar mais transparência nos preços de referência", disse o ministro. "Haverá um pequeno efeito arrecadatório, mas é mais uma coisa para organizar melhor o setor", afirmou.

A segunda medida vai significar um impacto de R$ 700 milhões, a partir de junho deste ano e trata-se do reajuste da alíquota do PIS/Cofins sobre a importação, de 9,25% para 11,75%. A medida é necessária, afirmou Levy, para equiparar a tributação nacional a de importados depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou o ICMS da base de cálculo nas importações.

"Estamos ajustando a alíquota para não prejudicar a produção doméstica. Aumenta-se no produto importado para dar competitividade ao setor doméstico", disse.

O restabelecimento de uma alíquota sobre operações de crédito de pessoa física, que passa de 1,5% para 3%, é a terceira medida do pacote anunciado por Levy, qua não quantificou o impacto. Por fim, a alteração da incidência do PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis. Com o aumento das duas alíquotas juntas, haverá um impacto de R$ 0,22 para gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. A partir desta medida, os cofres federais devem arrecadar R$ 2,2 bilhões. O ministro ainda lembrou que o governo começou o ajuste no ano passado com a redução dos subsídios dados pelo BNDES nos empréstimos. Depois, destacou, a presidente Dilma Rousseff enviou uma medida provisória ao Congresso "reduzindo excessos em alguns programas como o seguro desemprego e pensões".

Levy lembrou, ainda, que o governo também reduziu os gastos mensais, apesar de não ter Orçamento para 2015, ao limitar em 1/18 avos as despesas por mês. "É uma sequência de ações para reequilibrar a economia do ponto de vista fiscal e aumentar a confiança e o entendimento dos agentes econômicos para que em algum momento tenhamos a retomada da economia em novas condições", afirmou.

Poder & Política

Gabrielli responsabiliza Dilma por perdas de Pasadena

Em defesa apresentada ao Tribunal de Contas da União, o ex-presidente da Petrobrás José Sergio Gabrielli pede para ser excluído, junto com outros dez ex-integrantes da Diretoria Executiva da estatal, do processo que determinou que o bloqueio de bens dos executivos responsáveis pela compra da refinaria de Pasadena, nos EUA. Caso o pedido não seja aceito, solicita que o Conselho de Administração que autorizou o negócio em 2006 seja responsabilizado pelo prejuízo da compra e tenha o mesmo tratamento dos ex-diretores: todos precisam ser ouvidos no processo e ter o patrimônio congelado.

Dilma Rousseff era presidente do Conselho de Administração da estatal à época. O argumento da hoje presidente da República para ter aprovado o negócio é que o conselho se baseou em um resumo técnico “falho” e “incompleto” a respeito do negócio. Em decisão preliminar de julho do ano passado, o tribunal isentou o Conselho de Administração. Na segunda-feira, 19, em resposta ao jornal O Estado de S. Paulo, o TCU não descartou a possibilidade de arrolar Dilma e os demais ex-conselheiros no processo sobre a compra da refinaria. Segundo concluiu o tribunal, o prejuízo da Petrobrás com o negócio foi de US$ 792 milhões.

A defesa de Gabrielli argumenta que o Conselho de Administração teve tanta ou mais responsabilidade do que a Diretoria Executiva na compra da refinaria.

Escreve Política Livre

As nuvens no caminho de Dilma em 2015

Sem a tradicional lua de mel com o Congresso, presidente terá de superar crise política desencadeada pelas investigações da Operação Lava Jato para resgatar a credibilidade na economia. Ano será de forte turbulência, preveem parlamentares. O diagnóstico da crise pode variar, mas em um ponto governistas e oposicionistas concordam: 2015 será um ano de muita turbulência política e econômica. Reeleita para o seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff (PT) começa o novo mandato atolada em problemas herdados de sua primeira gestão que tendem a se agravar. Há motivos de sobra para alimentar a crise: economia estagnada, perspectiva de recessão, indústrias anunciando o fechamento de postos de trabalho e queda na produção industrial.

Para completar, o Congresso Nacional começa nova legislatura sob a expectativa da abertura de investigações e das primeiras denúncias contra parlamentares citados na Operação Lava Jato.  Essas denúncias podem precipitar a instauração de processos de cassação e paralisar os trabalhos legislativos da Câmara e do Senado. Por tudo isso, na avaliação de lideranças governistas e oposicionistas ouvidas pelo Congresso em Foco, a petista não terá a tradicional trégua com o Parlamento, que caracteriza o início dos governos no Brasil. Dilma venceu a eleição por pequena diferença de votos, numa disputa polarizada com o candidato Aécio Neves (PSDB), o que deu novo fôlego à oposição. Diversos fatores fortaleceram os oposicionistas, como a crise econômica e os escândalos políticos, sobretudo os revelados pela Operação Lava Jato, envolvendo a Petrobras.

“É uma combinação explosiva”, considera o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), um dos principais aliados de Aécio. “Este governo já nasceu envelhecido. Não vai ter a tradicional lua de mel de início de governo”, prevê o deputado, que é presidente do PSDB em Minas.

Um dos principais críticos do governo petista, o líder da oposição na Câmara, Ronaldo Caiado (DEM-GO), acredita que a população sentirá na pele os efeitos das crises política e econômica.

“Jamais existiu um presidente da República com tanto desgaste, com tanta falta de apoio político e popular”, avalia o parlamentar, que assumirá o mandato de senador em 1º de fevereiro e reforçará a bancada oposicionista no Senado. “É um momento extremamente difícil. Infelizmente, a população brasileira vai sofrer, vai ver o aperto da recessão”, acrescenta.

Escreve Congresso em Foco

Globo não dá previsão de retorno para Patricia Poeta

Jornalista poderia apresentar um programa voltado para as donas de casa. A Rede Globo estaria evitando falar em datas quando o assunto é a volta ao ar de Patricia Poeta. De acordo com o jornalista Flávio Ricco, a emissora carioca confirma que a própria jornalista já está preparando seu novo programa, mas não dá detalhes de como será. Acredita-se que seja porque atualmente o canal só esteja investindo em atrações ligadas à comemoração dos seus 50 anos.

Por outro lado, o colunista Daniel Castro afirma que Patricia Poeta pode virar uma apresentadora que falará para a dona de casa em uma nova atração. A jornalista, que deixou a bancada do 'Jornal Nacional' em novembro do ano passado para se dedicar a um projeto indefinido no entretenimento, foi cotada para ficar à frente dessa atração que mistura decoração e dicas para o lar.

O programa, que internamente já estaria sendo chamado de 'Bem Estar do Lar', poderá ir ao ar ainda esse ano nas manhãs de sádado do Globo, porém também não há data para o lançamento. O projeto faz parte de uma série de mudanças que a emissora estuda fazer na grade matinal dos sábados com edições especiais de programas como 'Mais Você', 'Bem Estar' e 'Encontro'. Essas atrações especiais, que seriam comandadas por outros apresentadores, serviriam como um teste para se verificar o desempenho dos novos âncoras.

Se o nome de Patricia Poeta for mesmo confirmado para esse programa, ela entraria no ar entre às 8 e 9 horas da manhã dos sábados.

Escreve Noticias de Famosos

Gandu - Cordenadora do CAPS é demitida por enviar as faltas da filha do vice-prefeito

Na ultima sexta feira tomamos conhecimento, de que a competente e conceituada professora e escritora Dulcelene Soares, que atuava como coordenadora do CAPS, teria sido demitida pelo prefeito Ivo Peixoto (PCdoB). Para não publicar inverdades, buscamos informações com a própria Dulce, que nos confirmou o fato. Assim como aconteceu com Valéria Rocha, que coordenava o CRAS e foi demitida sem a mínima satisfação, a professora também não teve o devido respeito por parte do governo municipal, que tem como slogan “compromisso com você”.

Segundo informações, o motivo que levou a demissão deus-se pelo fato da coordenadora, ter enviado as faltas para o setor responsável, da filha do vice-prefeito Djalma Galvão (PT), Daniela Meireles, que não comparecia para trabalhar, o que desagradou  pai e seu irmão Danilo Meirelles, que é secretário de administração. Ainda segundo as informações, quando Dulcelene assumiu o cargo, o CAPS funcionava irregular sem aprovação, sendo que a mesma conseguiu este feito. A professora que tem o reconhecimento da população, diz está decepcionada com as perseguições sofrida, sobretudo por parte do PT, que persegue até mesmo as pessoas ligadas a coligação que elegeu o atual gestor.

Jovem comete suicídio em distrito próximo a Jitaúna

Uma jovem de 18 anos, identificada apenas pelo prenome de Elenilda, foi encontrada morta dentro de sua residência na Barra Avenida, distrito de Jequié, próximo a cidade de Jitaúna, na noite deste domingo(18), por volta das 21h.

Segundo informações colhidas pela reportagem do Giro, a jovem teria usado um lençol, amarrado numa madeira do telhado da casa, e depois se enforcado. O corpo foi encontrado pela avó da vítima. Populares ainda levaram a garota para uma unidade hospitalar, em Jequié, mas ela já estava sem os sinais vitais. A família está inconformada e não sabe explicar a causa do suicídio.

Escreve Giro em Ipiaú

Novo SAC de Itabuna oferece serviços à população de 89 municípios do sul da Bahia

Uma nova unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) foi inaugurada pelo governador Rui Costa no interior do estado, nesta segunda-feira (19), desta vez em Itabuna, no sul da Bahia. A unidade localizada no Shopping Jequitibá vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, com capacidade para realizar 30 mil atendimentos, por dia. Após a solenidade, o governador também vai fazer uma visita à Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e ao Colégio Estadual Félix Mendonça, que conquistou, em 2014, pelo segundo ano consecutivo, o Prêmio Melhor Escola Pública do Ano, realizado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

Para o governador, “o SAC é um equipamento importante para o exercício da cidadania, pois oferece mais conforto e agilidade para a população do sul da Bahia”. Segundo ele, o SAC é apenas um dos compromissos do Governo do Estado com a região. “Na sexta-feira passada, nós publicamos o edital da Barragem do Rio Colônia, e temos ainda a duplicação da BR-415, a nova Ponte de Ilhéus, o novo aeroporto regional, e todas estas iniciativas caminham junto com ações sociais”, afirmou.

Participam da solenidade de inauguração os secretários da Administração, Edelvino Góes; da Educação, Osvaldo Barreto; de Comunicação, André Curvello; e o reitor da UFSB, Evandro Sena Freire. Da nova unidade do SAC, o governador segue para a Escola Estadual Félix Mendonça e, no período da tarde, faz uma visita à universidade.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Com despesas sigilosas, gastos com cartões corporativos do Planalto sobem 51%

O gabinete da Presidência da República elevou em 51% os gastos com cartões corporativos em 2014, com 99% das despesas sendo declaradas sigilosas. O montante foi de R$ 8,8 milhões de reais, sendo que em 2013 o total havia sido de R$ 5,8 milhões, em valores já corrigidos, segundo levantamento divulgado pela Veja. Os gastos de Dilma e sua equipe mais próxima constituíram uma média de R$ 24.007,00 por dia em 2014, incluindo feriados e fins de semana.

Os cartões corporativos, oficialmente chamados de cartões de pagamento do governo federal, só podem ser usados para compra de material e contratação de serviços de pequeno vulto, em caráter excepcional. Despesas com passagens aéreas e diárias de hotéis, por exemplo, estão vetadas.

Escreve Bahia Noticias