O presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia, Francisco
Jorge Magalhães, pediu o apoio do Tribunal de Contas dos Municípios, em visita
ao presidente da corte, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, na tarde
desta segunda-feira (19/01) na campanha que desenvolve em todo o estado para
identificar e punir falsos médicos que, segundo ele, atuam no interior do
estado em muitos casos com a conivência de prefeitos municipais.
De acordo com o sindicalista, lamentavelmente, e com grave
risco para os pacientes, o problema vem se agravando na Bahia. “Temos recebido
seguidas denúncias no sindicato e, na medida do possível, procuramos investigar
para identificar os suspeitos e levar o caso para as autoridades, para que
sejam punidos pelo crime de exercício ilegal da profissão”, disse Francisco
Magalhães.
Ele afirmou que a proliferação de falsos médicos nas cidades
baianas decorre da precarização das relações de trabalho. “As prefeituras não
cobram a documentação dos que se apresentam como médicos e faz contratos
precários, boa parte deles com falsas cooperativas – verdadeiras incubadoras de
falsos médicos -, sem vínculos definidos e com total burla aos direitos
trabalhistas”, disse.
Para Francisco Magalhães, se houvesse carreira de médico e o
ingresso no serviço público municipal se desse apenas através de concurso
público, “não estaríamos enfrentando essa verdadeira epidemia de charlatões que
passam no médico na Bahia”.
O presidente do TCM, Francisco Netto, elogiou a iniciativa do
Sindicato dos Médicos, ao destacar o perigo que representa para a população a
atuação de falsos médicos, e ressaltou que o TCM tem agido com rigor no exame
de contratos de prefeituras com organizações não governamentais (ONGs) e
organizações civis de interesse público (OSCIPs) que muitas vezes são
utilizadas pelos municípios para a intermediação de mão de obra de médicos e
outros profissionais de saúde. “Inúmeros gestores municipais foram punidos por
esta prática que visa evitar o necessário concurso público para selecionar os
profissionais mais capacitados para atender a população”, afirmou Francisco
Netto.
Priscila Leite
Assessoria de Comunicação / TCM-BA
Nenhum comentário:
Postar um comentário