Sargento Isidório desiste de candidatura à presidência da AL-BA em favor de Marcelo Nilo

O deputado estadual Pastor Sargento Isidório (PSC) declinou de sua candidatura à presidência da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) em favor do atual líder da Casa, Marcelo Nilo (PDT), nesta segunda-feira (5). Isidório disse ter o apoio de nove deputados e que sabia que não ia ganhar, mas que por conta do número de votos que obteve deveria ter tentado travar a “batalha hercúlea” contra Nilo. Ainda segundo o deputado, dois dos deputados o procuraram nesta segunda e afirmaram que votariam em Nilo, e que nesse ritmo, “a 30 dias da eleição, é capaz de nem eu mesmo votar em mim”. Por conta disso, Isidório disse que iria “procurar o seu lugar” e seguir a “maioria quase absoluta que acertadamente defendeu” para apoiar Nilo. O deputado chegou até mesmo a sugerir que o atual presidente tivesse o cargo de forma vitalícia antes de alertar Nilo para não tentar a prefeitura de Salvador em 2016. “Em Salvador o senhor não dança nem bate perna”, disse. Já Nilo afirmou que o apoio de Isidório foi “o melhor presente que recebeu” até agora.

Escreve Bahia Noticias

Petista vota contra petista e decide eleição para oposição em Quijingue

Na última quinta-feira, 1º,  na Casa Legislativa de Quijingue aconteceu à eleição para presidente da Câmara Municipal. As atenções estavam voltadas para o vereador situacionista Romerinho do PT, que atuou como fiel da balança e decidiu a eleição para o grupo da oposição. O parlamentar assumiu sua palavra e confirmou seu voto na chapa encabeçada pelo vereador Washington Gois, mesmo sendo ameaçado a perder algumas indicações. O posicionamento do enigmático vereador foi encarado como uma traição por seus colegas de partido. A votação encerrou com resultado favorável para a oposição Washington Gois, que venceu por 6 votos recebido de Romerinho, Clóvis, Expedito, Ivani, Zé do Pife, e o próprio, contra 5 votos para grupo do prefeito que na chapa era encabeçada pelo vereador Reginaldo, que recebeu votos de Antonio Brito, Edilson, Célia, Vando da Clotilde, e o próprio.

A expectativa é que Romerinho do Baio possa anunciar a qualquer momento rompimento político com o grupo do prefeito Almirinho (PT).

Nova Mesa diretora eleita para o biênio  2015/2016

Presidente, Washington Gois (PRB)

Vice-presidente, Expedito Souza (PSD)

1º Secretário, Ivani Costa (SDD)

2º Secretário, José Celestino (SDD)

Em seu primeiro discurso como presidente eleito, o vereador Washington Gois agradeceu a confiança de seus pares que o escolheram para dirigir os trabalhos da Câmara durante os próximos dois anos, como também a presença marcante de amigos e colegas de outros municípios. Na oportunidade, ele garantiu uma atuação séria na fiscalização das ações do Executivo, sem ferir, no entanto, a relação entre os poderes.

Encerrada a sessão a oposição saiu pelas ruas comemorando com fogos e muita festa. Quem comemorou bastante o resultado foi Nininho Gois, candidato a prefeito derrotado em 2012 e certamente deverá ser  candidato da oposição em 2016.

Com informações CN

Senador petista envia carta para Dilma lamentando veto

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) enviou nesta segunda-feira, 5, uma carta para a presidente Dilma Rousseff, na qual lamenta o veto ao projeto de lei que institui uma linha oficial da pobreza no País. Autor da proposta, Suplicy disse estranhar que os ministros da Fazenda, do Planejamento e do Desenvolvimento Social não tenham tido a “atenção” de conversar com ele antes de recomendar o veto presidencial. “Diferentemente do argumentado, os dispositivos do projeto levam em consideração as políticas públicas voltadas à erradicação da pobreza, como o Programa Bolsa Família e o Plano Brasil Sem Miséria, as quais consideram linhas oficiais de pobreza para definir quais serão as famílias beneficiárias”, escreveu Suplicy, ao rebater os motivos alegados para o veto. De acordo com o senador, que fez desse projeto uma bandeira política, ao lado da Renda Básica da Cidadania, a proposta não causa despesa adicional para o governo. Na carta de dez parágrafos, Suplicy também pediu uma conversa com Dilma. Após 24 anos no Senado, ele não foi reeleito. Ao defender o projeto de lei, o petista lembrou que, quando cumprimentou a presidente na cerimônia de diplomação, em 18 de dezembro, disse achar justo que ela concedesse, antes do término do seu mandato, no próximo dia 31, a audiência reivindicada desde 2013. “Vossa Excelência disse a mim: “É mais do que justo”. E assegurou-me que ela vai acontecer. Agora, além de tratar da sugestão para que crie um grupo de trabalho para estudar as etapas de como chegaremos um dia à Renda Básica da Cidadania, prevista em lei, também quero conversar sobre a possibilidade de indicar aos líderes no Congresso a derrubada do veto ao projeto da linha oficial da pobreza”, adiantou o senador, na correspondência endereçada a Dilma.

Escreve Vera Rosa, Estadão Conteúdo

Aprovada punições para empresas que exploram trabalho escravo

Os deputados baianos aprovaram nesta segunda-feira (05) punições mais severas para empresas que exploram o trabalho escravo na Bahia. O Projeto de Lei de autoria do executivo prevê o cancelamento do cadastro de contribuintes do ICMS, impede as empresas de prestarem serviço ao Poder Público Estadual e retira os benefícios fiscais e administrativos concedidos pelo Estado. As punições previstas praticamente obrigam o fechamento da empresa que estiver envolvida e impede que os proprietários e sócios exerçam o mesmo ramo de atividade ou abram uma nova empresa durante dez anos. As sanções valem para qualquer etapa da cadeia produtiva. Relator da matéria e proponente da iniciativa ao governo baiano, o deputado estadual Joseildo Ramos (PT) comemorou a aprovação do projeto. “É um grande passo para que possamos zerar esse tipo de crime contra a dignidade humana. Não podemos tolerar que em pleno século XXI esse tipo de prática ainda esteja tão presente em nosso cotidiano”, ressaltou. O projeto considera trabalho escravo ou análogo à escravidão aquele onde existe a submissão a trabalhos forçados, jornadas exaustivas, condições degradantes, restrição à locomoção do trabalhador em razão de dívida, a retenção de documentos e objetos pessoais do funcionário. O projeto segue para sanção do governador Rui Costa. Uma Lei semelhante já vigora no estado de São Paulo.

Algumas empresas em Gandu e região já começam a colocar a “barba de molho”, principalmente aquelas que obrigam seus funcionários trabalharem aos domingos, feriados e até altas horas da noite.

Com informações do Política Livre

Novo Ministro de Dilma enaltece FHC

O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, atribuiu ao trabalho de Fernando Henrique Cardoso, como auxiliar do presidente Itamar Franco e, depois, como sucessor dele no Planalto, o sucesso da administração Lula na distribuição de renda e no enfrentamento da crise financeira internacional de 2008. Em seu discurso de posse, Levy comparou o ajuste a ser feito neste início do segundo quadriênio de Dilma Rousseff ao esforço realizado na fase que antecedeu o lançamento do Plano Real, ainda sob Itamar. Sem mencionar nomes, Levy disse o seguinte: “O reequilíbrio fiscal de 2015 e o cumprimento das metas em 2016 e 2017, como previsto na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] recém-aprovada, serão o fundamento de um novo ciclo de crescimento, assim como o ajuste nos gastos que antecedeu o Plano Real [gestão Itamar] foi talvez o menos falado, mas não menos importante fator do sucesso da estabilização monetária [governo FHC], que perdura até hoje, sob a eficaz vigilância do Banco Central do Brasil.” Levy prosseguiu: “Assim também como a responsabilidade fiscal exercidata na primeira metade da década dos anos 2000 [gestões FHC e Lula] foi condição indispensável para o Brasil ter sucesso na política de inclusão social de milhões de brasileiros [administração Lula] e, pela primeira vez em sua história, poder conduzir uma política anticíclica eficaz, como fez em seguida à crise global de 2008 [governo Lula], em sintonia com o G20.”

Informações: Blog do Josias.

Suspensa fabricação, venda e propaganda de cosméticos

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta segunda (5) no Diário Oficial da União suspende, em todo o país, a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e o uso dos seguintes cosméticos:

— Speed Hair, Complex Reduction, selagem térmica, 1l, fabricado por Denco Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. - EPP

— Trend Liss, tratamento italiano “Capelli Perfetti” cosméticos, argan oil, selante térmico, 1l, fabricado por Eternity Cosméticos

— Larissa Hair, máscara hidratante, 300 mg (fabricante desconhecido)

— Prolab, Fly Professional, 1l (fabricante desconhecido)

— Tratamento Capilar Indiano, Zahhara Profissional, redutor, 1l, fabricado por Marco Antonio de Souza Cosméticos

De acordo com o texto, foi constatada a fabricação e a comercialização de cosméticos sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, por empresas desconhecidas e que não têm autorização de funcionamento.

A resolução determina ainda a apreensão e a inutilização das unidades dos cosméticos encontradas no mercado.

Escreve O Azarão.com

TSE cria novas regras para prestação de contas partidárias

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu editar novas regras para a prestação de contas dos partidos políticos. Conforme resolução publicada no Diário da Justiça, no dia 30 de dezembro do ano passado, as legendas deverão entregar à Justiça Eleitoral, mensalmente, os extratos bancários com toda a movimentação financeira de contas correntes. De acordo com a Constituição e a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995), as legendas são obrigadas a apresentar, até o dia 30 de abril de cada ano, a prestação de contas referente ao ano anterior. Devido ao período de adaptação, as mudanças só terão validade em 2016 para órgãos nacionais dos partidos.

Diretórios estaduais e municipais deverão adotar a regra em 2017 e 2018, respectivamente. A norma estabelece que as legendas devem abrir contas específicas, de acordo com a origem do dinheiro recebido. Valores oriundos do Fundo Partidário, doações de campanha e de outros recursos, como doações de pessoas físicas ou jurídicas, devem ser recebidos separadamente. A partir de agora, os recibos de doação serão emitidos por meio da página do TSE na internet, conforme formulário que será formatado pelo tribunal. De acordo com a legislação, o valor máximo permitido para doações de empresas é equivalente a 2% do faturamento bruto do ano anterior. O eleitor pode doar até 10% do seu rendimento bruto no ano anterior à doação.

Escreve Agência Brasil.

Inscrições para Sisu estarão abertas a partir de dia 19

A partir do dia 19 de janeiro estarão abertas as inscrições para a primeira edição de 2015 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet no site www.sisu.mec.gov.br e o prazo encerra no dia 22 de janeiro. O resultado será divulgado no final de janeiro. O edital desta edição do Sisu está publicado na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União.

Estudantes que fizeram o Enem em 2014 e não tiraram nota zero na redação poderão se inscrever no Sisu a partir de 19 de janeiro. Poderá se inscrever quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e não tirou nota zero na redação. Por meio do Sisu, os estudantes participantes do Enem concorrem a vagas de ensino superior em instituições públicas.

Ao se inscrever no Sisu, o participante pode escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência. É possível mudar essas opções durante todo o período de inscrição. O candidato também precisa definir se deseja concorrer às vagas de ampla concorrência, às vagas reservadas à lei federal de cotas ou às vagas destinadas as demais políticas afirmativas das instituições.

O resultado da chamada regular do Sisu será divulgado no dia 26 de janeiro e a matrícula deverá ser feita nos dias 30 de janeiro, 2 e 3 de fevereiro. Não haverá segunda chamada, como ocorreu nas edições anteriores. Para participar da lista de espera, o estudante deverá manifestar seu interesse na página do Sisu, na internet, de 26 de janeiro a 6 de fevereiro. O estudante somente poderá manifestar interesse na lista de espera para o curso correspondente a sua primeira opção.

Com informações do Ministério da Educação

Gandu – Governo não prestigia posse do novo presidente da Câmara – Parte l

Na manhã desta sexta (02), a nova composição da mesa que comandará o legislativo ganduense no biênio 2015/2016, tomou posse durante uma sessão especial no plenário Almir R. Carneiro. Mesmo sendo a chapa preferida, (por conveniência), do prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), nenhum membro do poder executivo compareceu para prestigiar seus “aliados”. Nem mesmo o líder do governo, vereador Emetério Palma (PCdoB), participou da solenidade.

Com o plenário vazio, o ex-presidente Uziel Barreto (PROS), iniciou a sessão, realizando algo inédito na política local. O ex-comandante, passou o cargo em um ato oficial, prestando contas de seus dois anos de mandato. Além de apresentar o patrimônio encontrado e o deixado, Uziel também apresentou dívidas deixadas por seu antecessor, que agora também é seu sucessor. Segundo Uziel, todos os impostos e encargos trabalhistas foram honrados, bem como os vencimentos dos servidores, que tiveram suas percas salariais corrigidas e repostas durante sua gestão.

A nova administração da câmara de vereadores de Gandu, conta com a seguinte composição:

José Antonio Jú Trindade Reis (PMDB) – Presidente;

Robério Marambaia Santos (PRB) – Vice-presidente;

Euclides Ribeiro Matos Filho (SDD)- 1º secretário;

Adriano Souza da Costa (PCdoB) – 2º secretário.

Tendo os demais edis: Emetério da Palma Ferreira, Ana Rita Rocha Souza e Wendel Reis dos Santos, todos do partido comunista, que completam o “time” capitaneado por Ivo Peixoto e seu sobrinho e homem de confiança, Dr. Vinicius Cruz.

Com esta formação, o governo municipal que investiu pesado para conseguir este feito, espera a cima de tudo, submissão para poder aprovar todos projetos de interesse do executivo, a exemplo do projeto em parceria com a EMBASA, que traz com ele uma taxa de 80% nas contas de água dos ganduenses.

Já do lado da oposição, até o presente momento continuam 06 parlamentares: Vei da Rádio (PTdoB), Jai das Populares (PSDC), Junior Umburanas (PTN), Gil Calheira (PSC), Josuel da Bela-Vista e Uziel Barreto, ambos do PROS. 

Gandu – Governo não prestigia posse do novo presidente da Câmara – Parte ll

A falta de público durante a posse da nova mesa diretora da câmara de vereadores do município, demonstrou alguns pontos que para nós não foi nenhuma surpresa. Quanto a ausência do governo municipal, deve-se a forma de como foi conduzido o processo que elegeu o atual presidente. Quem paga por um serviço, espera que seja realizado conforme a encomenda. Isto quer dizer que, uma mesa formada por 04 vereadores, onde 02 tiveram seus “passes” comprados e outros 02 submissos a um sistema, em troca de migalhas como ordem de combustível por exemplo, qual preocupação teria o chefe do  poder executivo, que além de ter estes em seu controle, conta com mais três, que mantem diversos empregos ou vantagens em empresas que prestam serviços a prefeitura?

Por outro lado, a população sabe que com o controle do legislativo, apenas aqueles que estão sendo beneficiados, teriam por "obrigação" está lá aplaudindo ou vaiando de acordo as orientações dos seus chefes de setor, como aconteceu na sessão em que foi realizada a eleição. Mas, acontece que com a atual onda de demissões que vem ocorrendo, muitos daqueles que faziam linha de frente, não estão mais a disposição do governo e, os que continuam em seus postos de trabalho, não sabe se continuarão.

Independente destes inegáveis fatos, entendemos que os poderes devem ser independentes, porém harmônicos entre si, conforme rege a legislação vigente e, institucionalmente falando, independente de quem esteja a frente do legislativo, o prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), O vice Djalma Galvão e secretariado, deveriam sim se fazerem presentes ou representados e, não nos venha com a conversa de que não teriam conhecimento da realização da sessão, ou que estavam viajando, pois, minutos após a sessão, passamos em frente ao laboratório Meirelles de propriedade da família do vice prefeito e, constatamos o mesmo acompanhando a reforma que está sendo realizada naquele estabelecimento que  tem contrato com a prefeitura e, se  não sabiam que o presidente imposto pelo prefeito através de negociatas, tomaria posse, seria mais uma prova de  falta de comunicação entre as partes.

Enquanto cidadão, apesar de não ter nenhum vínculo político, com o presidente José Antonio Jú, nem com a instituição câmara, sugerimos ao mesmo que na 1ª sessão ordinária que acontecerá no mês de fevereiro, logo após o recesso, faça convites oficiais ao poder executivo e torne público, para que a população possa acreditar de que aquele seu pronunciamento durante sua posse, onde usou o salmo 30, seja verdadeiro e não blasfêmias contra a palavra de Deus.