O governo estuda adotar medidas de proteção ao emprego, que
incluem redução de jornada e salário, a partir de um programa apresentado pelas
centrais sindicais, há cerca de dois anos, para evitar demissões em tempos de
dificuldade econômica. Em reunião com representantes de cinco centrais, o
secretário de Política Econômica da Fazenda, Márcio Holland, discutiu nesta
terça (25) as linhas gerais do programa. A principal medida é a redução da
jornada de trabalho em até 30%, com diminuição de salários, nas empresas
afetadas pela crise econômica.
"Se houver a redução da jornada em 30%, por exemplo, 70%
do salário continuarão sendo pago pela empresa. Dos 30% restantes, metade será
bancada pelo governo com recursos provenientes de um fundo, ainda em
discussão", diz Clemente Ganz Lucio, coordenador do Dieese. Na prática, os
trabalhadores receberiam 85% do salário. Não há consenso ainda sobre a origem
dos recursos para compor esse fundo. "Para o governo, os recursos poderiam
vir do FGTS. Para as centrais, a ideia inicial era criar um fundo anticrise,
inspirado no modelo alemão, ou, em um primeiro momento, usar o FAT (Fundo de
Amparo ao Trabalhador)", diz Lucio.
Segundo Vagner Gomes, presidente da CUT, a proposta central
do programa é manter o trabalhador empregado em tempos de crise. O esquema de
redução da jornada poderia ocorrer por um período de seis meses, com uma única
prorrogação. O governo estuda editar uma medida provisória, mas não se descarta
o envio de projeto de lei ao Congresso. Sergio Luiz Leite, secretário da Força
Sindical, diz que as medidas em estudo diferem do "lay-off", que já
permite a redução de salários.
"No lay-off', os contratos são suspensos e há redução
brutal de salários. No programa em debate, o trabalhador não tem direitos suspensos
e recebe 85% do salário."
Para o secretário da UGT, Canindé Pegado, as medidas precisam
ser analisadas para não prejudicar os trabalhadores. "A redução tem de ser
aceita em comum acordo pela empresa e pelo sindicato e ser aprovada em
assembleia. Não é flexibilização de direitos", diz o sindicalista. CUT,
Força, UGT, CTB e Nova Central marcaram encontro na terça que vem para discutir
o programa. Em seguida, reúnem-se com o governo. A proposta vem no momento em
que a equipe econômica, de saída, costura medidas de ajuste para conter os
gastos nos próximos anos. O governo já sinalizou mudanças nas regras de
seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte.
Segundo Freitas, da CUT, a proposta apresentada "é o
contrário" do corte em estudo pelo governo. "Em vez de demitir e
pagar diretamente o seguro há uma parte do valor do seguro complementando uma
parte do salário do trabalhador que seria demitido, num momento de crise."
ASCOM Força Sindical
